Transcript Thaiz Braga e Rodrigo Cerqueira - Secretaria do Planejamento do

AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO PPA
2012-2015 DO GOVERNO DO ESTADO DA
BAHIA
SESSÃO 02 – EXPERIÊNCIAS EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO PLANEJAMENTO E NA
GESTÃO PÚBLICA
Objetivos da Avaliação:
• Cumprir determinação legal e otimizar a gestão de
políticas, programas ou projetos;
• Identificar êxitos e debilidades, a fim de
recomendar medidas corretivas, proporcionando
aos gestores de programas e projetos bases para a
tomada de decisões eficazes sobre os mesmos;
• Estabelecer elementos para maior transparência
da política pública, para responsabilização dos
gestores em todos os níveis.
Objetivo da AI
• O principal objetivo: analisar o nível de maturidade
dos indicadores do PPA 2012-2015 do Governo do
Estado da Bahia, identificando a existência das
propriedades fundamentais de um bom indicador.
• Este esforço permitiu elaborar um Plano Geral de
Melhorias com sugestões que possibilitem a
consolidação de um conjunto de indicadores mais
efetivos para o monitoramento dos Programas de
Governo do Estado da Bahia.
Precedentes
• Portaria Normativa no 002, de 20 de novembro de
2012;
• Decreto no 14.219, de 27 de novembro de 2012;
• Avaliação Inicial dos Programas Prioritários de
Governo - 2013.
o “[...] em muitos casos, não são caracterizados os processos de coleta de
dados e apuração do indicador, ou meios de verificação das fontes.
Ademais, os indicadores, em sua maioria, expressam processos ou
produtos e não efeitos ou resultados específicos do programa”
(Relatórios de Avaliação Inicial... 2013)
Metodologia
•Realização de pesquisa documental;
•Elaboração de Banco de Dados de Características dos Indicadores:
nomenclatura e acessibilidade;
ETAPA 1 –
•Elaboração de Matriz de Aderência dos Indicadores;
Caracterização dos
•Elaboração de Índice de Qualidade da Aderência dos Indicadores.
Indicadores do PPA
2012-2015:
ETAPA 2 –
Elaboração da
Ficha de Avaliação
do Indicador:
•Realização de pesquisa documental;
•Elaboração do Cadastro dos Servidores responsáveis pelo
acompanhamento dos Indicadores do PPA;
•Realização de pesquisa de campo (questionário fechado, entrevistas
individuais).
Números da Avaliação
• O PPA 2012-2015 possui 152 indicadores e 47 programas.
• Foram identificados 91 servidores responsáveis por 144
indicadores (Oito indicadores não tiveram o seu
responsável apontado pelas Secretarias).
• Ao fim da primeira fase 87 servidores responderam ao
questionário para um total de 142 indicadores.
• Houve um aproveitamento de aproximadamente 93,42%
dos indicadores e de cerca de 95,6% dos servidores.
Números da Avaliação
• Foram selecionados 47 servidores através de uma
Amostragem Estratificada Proporcional por Pessoas,
por Secretarias, com erro tolerável de 10%.
• Desta forma servidores de todas as Secretarias
participaram desta segunda etapa, viabilizando uma
análise das estruturas dos setores de informações do
Estado e também oportunizou uma maior
abrangência de indicadores na amostra.
• Foram realizadas 105 entrevistas abrangendo 97
indicadores.
Principais Resultados
ETAPA 1 – Caracterização dos Indicadores
Principais Resultados
ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador
Pesquisa de campo (aplicação de questionário + entrevistas
individuais)
• Os principais problemas relacionados aos sistemas de
informações e aos indicadores foram:
o Falhas na escolha e elaboração do indicador. Essas vão desde não possuir o
mínimo de informações para sua utilização, como fonte de dados e
periodicidade, até o ponto de não representar bem o que se pretende;
o Dificuldade de sistematização da informação. A informação não é organizada,
atualizada e disponibilizada a contento;
o Descontinuidade dos fluxos e falta de tempestividade das informações;
o Baixa disponibilidade de fontes de dados/registros administrativos de informações
das ações do programa;
o Dificuldade de diferenciação entre indicadores de processos, produtos, efeitos ou
resultados.
Principais Produtos
ETAPA 2 – Elaboração da Ficha de Avaliação do Indicador
•
Relatório de pesquisa contendo 679 páginas
•
Banco de dados dos servidores do estado responsáveis pelos
indicadores
•
152 FICHAS, UMA PARA CADA INDICADOR DO PPA 2012-2015,
CONTENDO:
•
Problemas verificados na Etapa 1 e recomendações de correção
•
Informações sobre a coleta de dados:
•
•
•
•
Resultados da pesquisa de campo:
•
•
•
•
•
Responsáveis
Eventuais inconsistências
Últimos dados apurados
Existência de registro do indicador
Uso no acompanhamento do Programa
Considerações sobre a produção dos dados/indicador
Avaliações do responsáveis sobre a qualidade do indicador
Análise da Aderência do Indicador
Conclusões
• Importância dos resultados;
• Necessidade de realização de avaliações
anteriores à execução dos PPAs;
• Subsídio para a elaboração dos indicadores do
PPA 2016-2019.
GOVERNADOR
Jaques Wagner
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
Thaiz Braga até julho de 2014
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
José Sergio Gabrielli de Azevedo
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO
Rodrigo Cerqueira até junho de 2014
Egla Ray Costa a partir de junho de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO
Maria Lúcia Cunha de Carvalho
ELABORAÇÃO TÉCNICA
Thaiz Braga
Rodrigo Cerqueira
EQUIPE TÉCNICA
METODOLOGIA
PESQUISA DE CAMPO
BANCO DE DADOS
Egla Ray Costa
Fábia Alves
Fabiana dos Santos
Fábia Alves
Juliana Moreira Nunes
Fábio Senna
Fabiana dos Santos
Larissa Staff
Juliana Moreira Nunes
Fábio Senna
Renato Carneiro
Larissa Staff
Larissa Staff
Rodrigo Cerqueira
Renato Carneiro
Rodrigo Cerqueira
Taiane Moreira
Rodrigo Cerqueira
Taiane Moreira
Thaiz Braga
Taiane Moreira
Thaiz Braga
Obrigada!!
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