Transcript Custo da Descoberta - CD - Secretaria do Planejamento do Estado

MESA REDONDA 1
Acompanhamento e monitoramento: sistemas, metodologias
e suas aplicações na avaliação e gestão governamental
Wxlley Ragne de Lima Barreto
Agosto - 2014
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
IDENTIFICAÇÃO
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Wxlley Ragne de Lima Barreto
Subcoordenador de Planejamento da Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças –
SEPLAN/RN
RN
Objetivo: Apresentar, de forma sintética, os sistemas de Monitoramento e Avaliação utilizados pelo
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e
conhecimentos e disseminar informações relativas às práticas do M&A, considerando experiências exitosas
que visem o fortalecimento e o aprimoramento da gestão pública.
CICLO DO PLANEJAMENTO
Revisão do
PPA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
PPA
LDO
Avaliação do
PPA
LOA
Características:
Acompanhamento
Execução
 Visão estratégica
com objetivos definidos;
e Controlee oportunidades;Orçamentária
 Identificação dos problemas
 Concepção dos programas para solução dos problemas;
 Especificação das diferentes ações, programas, produtos, projetos e ou atividades;
 Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos produtos, metas;
ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Eixos Principais PPA 2012 -2015
COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO
RN SUSTENTÁVEL
GESTÃO PARA RESULTADOS
TOTAL DE 141 PROGRAMAS
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO
ÓRGÃO CENTRAL - SEPLAN
COPLAC – Coordenadoria de Planejamento,
Acompanhamento e Controle
SUPLAN – Subcoordenadoria de Planejamento
SUAC
–
Subcoordenadoria
de
Acompanhamento e Controle.
CPO – Coordenadoria de
Planejamento
Orçamentário
CAF – Coordenadoria de Acompanhamento
Financeiro
CCRD - Coordenador de Captação de Recursos e
Gestão da Divida Pública
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO
ÓRGÃOS SETORIAIS – ADM. DIRETA E INDIRETA
Possuem setores específicos de planejamento;
Possuem setores mistos de planejamento:
 Planejamento e Finanças;
 Planejamento, Finanças e Orçamento;
Assessoria Técnica e Planejamento.
Não existe uniformidade entre as estruturas de planejamento dos órgãos
setoriais do Estado.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Monitoramento e Avaliação
O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de
decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as
metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos
programas.
Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a
avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e
indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da
formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos
Anuais.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema
Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao
Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais
operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças –
SEPLAN e pelos órgãos setoriais.
SIAF
SIAP
INFORMAÇÃO
GERENCIAL
SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
AÇÕES DETALHADAS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN
• Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento,
Acompanhamento e Controle (COPLAC).
2.Objetivo do SIAP:
• Obter informações gerenciais para o monitoramento e
acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano
Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos
Estratégicos.
3. Módulos do SIAP:
3.1-Módulo Operacional: realizar a integração e manutenção das
informações que serão tratadas no sistema;
3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permitir a
visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por
meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais;
3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e
gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis
individuais e de grupos.
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
MÓDULO OPERACIONAL
1.1 Manutenção de Cadastros
Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção
de Cadastros:
- Eixos
-Macro-Objetivos
-Programas
-Ações
-Ações Detalhadas
- Contratos e Convênios
- Regiões
-Escopos
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015:
Elaboração de Manual de Avaliação;
Realização de Oficinas de Avaliação;
Construção do Relatório Anual de
Avaliação Setorial do PPA ;
Utilização
de
Indicadores
de
Desempenho;
Construção do Relatório Final de
Avaliação do PPA pela SEPLAN
(consolidação e validação).
DESAFIOS À ENFRENTAR
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
DESAFIOS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
- Desenvolver Visão Sistêmica de Planejamento;
- Formação do Quadro de Carreira em
Planejamento e Gestão Pública;
- Investimento em Recursos Humanos (PCCR,
Concursos Públicos, etc);
- Ampliação de Capacitações na Área.
MEDIDAS EM EXECUÇÃO
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
MEDIDAS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
- Plano Estratégico de Desenvolvimento do
Rio Grande do Norte;
- Redesenho da Estrutura Organizacional do
Estado;
- Modelagem de Processos para Resultados;
- Implantação da Gestão Física e Financeira de
Resultados.
CONTATOS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN
Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle –
COPLAC
SITE: http://www.seplan.rn.gov.br/
EMAIL: [email protected]
OBRIGADO!