Transcript Como é PPA 2012 - 2015 - Congesp-RN

Plano Plurianual 2012-2015
Plano Plurianual 2016-2019
Consolidação dos avanços e aprimoramento do modelo
Agosto – 2014
PPA 2012 -2015
• Contexto na formulação do PPA 2012-15
PPA como instrumento formal;
Distância do alto nível de decisão política;
PPA “atrapalha”;
Monitoramento do PPA extemporâneo;
PPA como orçamento plurianual;
Distanciamento das políticas públicas;
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Cultura institucional;
Democrático;
Singular federalismo brasileiro.
Fortalecimento do Papel de Coordenação: Estratégia /
Territorial / Transversais e Participação Social
Novo modelo de PPA
• Mais estratégico
• Expressa as metas/compromissos do governo;
• Dimensão estratégica;
• Distinção entre Plano e Orçamento;
• Mais participativo:
• Fórum Interconselhos;
• Agendas Transversais;
• Conexão das Conferências Nacionais com o Plano Plurianual;
• Melhor comunicação
• Organização em temas;
• Expressão da intersetorialidade/intersetorialidade.
 Mudanças no formato e no processo.
PPA 2012-2015
• Expressa as metas/compromissos do governo, maior proximidade com
as políticas públicas;
• Organização em temas;
• Distinção entre Plano e Orçamento;
• Monitoramento temático baseado em análises situacionais.
Mudanças no formato e no processo, que permitiram algumas ênfases:
 Participação social – Fórum interconselhos;
 Intersetorialidade – Agendas transversais;
 Fortalecimento da Dimensão Estratégica do Plano, com monitoramento
da estratégia de desenvolvimento.
Construção do novo paradigma
PPA 2012 - 2015
1- Reflete as
Prioridades do
Governo e da
Sociedade
2- Resgata a
função
Planejamento
3- Orientado para
redução das
desigualdades
4- Subsidia a
coordenação do
governo
(informações)
5- Valoriza
potencialidades e
características do
território
6- Flexibiliza a
execução
orçamentária
7- Respeita os
recortes de
políticas do
Governo
8- Estabelece
Compromissos
entre os atores
9- Baseia-se no
conhecimento
sobre as políticas
10- Induz o
Estado a fazer
(incorpora os
meios)
11- Orientado para
superar os
desafios
12- Linguagem de
gente
Como era
Como seria
P ro g ram a
X X X X E n erg ia Elétrica
(P ro p o sta)
D iag n ó stico
O B rasil, qu e deverá , ju nto com outros países e m erg entes, lid erar o crescim e nto m u ndial, precisará am p liar sua oferta
intern a d e energ ia elétrica. E m jane iro de 201 1 o pa ís possuía um tota l de 2.3 39 e m pre end im entos de g eração d e
energ ia e létrica e m op era ção, com 1 13.239 .79 5 kW de p otênc ia, e aprox im a dam e nte 100 .00 0 km d e lin has d e
transm issão no S istem a Interlig ad o N aciona l (S IN ).
C onsid eran do os ce nário s m acroeconô m icos d e referência (econ om ia nacion a l e internacio na l), as projeçõ es
dem o gráficas (popu laçã o e núm ero de dom icílios) e as prem issas setoriais (e xpansão d as atividad es residenciais e
ind ustria is, m eio a m biente e eficiê ncia en ergética), o P la no D ecen al de E nerg ia (P D E ) 201 0 -201 9 projeta a exp ans ão
do consum o tota l de e letricidad e (inclu in do a a utoprodução), p ara um crescim ento m éd io do P IB de 5,1% a.a., de
455,2 T W h em 20 10 para 5 61,8 T W h em 201 4 e 712 ,0 T W h em 201 9,com o po de ser verificad o na tab ela q u e segu e.
C om base nas projeções da carga de energ ia e n os fatores de carga, por sistem a e subs istem a interliga dos, o P D E
2010-201 9 pro jeta a carga de de m an da m áxim a instantâ nea para 8 8.03 4 M W em 201 4 e 10 9.3 85 M W e m 2 019. A
tabe la seg uinte apresen ta a carga d e de m a nda in stantân ea p or subsiste m a , pois as dem and as m áx im as d os
subsistem as nã o são sim ultâ neas e a d em and a m áxim a resultante d a agreg ação d os subsistem as em um ún ic o
sistem a é gera lm e nte infe rior à som a das de m a nd as m áxim as in dividua is. P ara obter a de m an da a gregad a dos
sistem as interliga dos, utilizam -se, no cálcu lo, os cha m ados fatores de diversid ade, qu e incorp oram o efeito d a não
sim ultan eidad e da po nta d os diferentes su bsistem as.
U m a im porta nte escolha d o setor diz respe ito a qu ais fontes priorizar para ate nder ao crescim ento do cons um o d e
energ ia elétrica e, p ara ta nto, fa z -se necessário con siderar q uestõ es com o a dispo nib ilid ade da fo nte prim ária, os
im p actos socioam bienta is, o custo da energia e o d om ín io tecn oló gico dos processos. S endo o B ras il u m país que
dispõ e de gran de po tenc ial de fontes renováv eis, esta s devem ser considerad as com o cand ida tas prioritária s no plan o
de expans ão da g eração de energia elé trica. E sta e scolha se fa z ain da m ais oportu na na m ed ida em q ue as fontes
renováveis vê m a presenta ndo custos de geração de en erg ia bastan te co m petitivos, com destaqu e p ara o s resultad os
apresentados pela e nerg ia eólica n os últim os le ilões d e 20 10 .
E m jan eiro de 201 1 a m atriz e létrica brasile ira a presen tava a se guinte co nfiguraçã o:
A expansão da transmissão deve ser estabelecida de forma robusta o
suficiente para que os agentes de mercado tenham livre acesso à rede,
possibilitando um ambiente propício para a competição na geração e na
comercialização de energia elétrica. A tabela a seguir apresenta as
projeções de expansão do SIN e a figura apresenta a configuração do SIN
para 2012. Dois pontos merecem ser evidenciados quanto à transmissão: o
SIN necessita estar adequado aos fluxos de energia, para atender aos
intercâmbios inter-regionais, e as expansões do SIN devem integrar todos
os estados brasileiros e os novos empreendimentos de geração de energia
elétrica.
Como é
PPA 2012 - 2015
Programa Temático
Indicador
Indicador
Objetivo
Objetivo
Meta
Regionalização da
Meta
Iniciativa
Ação
Financiamento
Extraorçamentárioa
Plano Orçamentário
Medida
Institucional
PPA
ESTRUTURA
DIMENSÃO
ESTRATÉGICA
VISÃO DE FUTURO
VALORES
MACRODESAFIOS
PROGRAMAS
Temas agregadores e homogêneos de políticas
OBJETIVOS
Metas
LOAs
INICIATIVAS
AÇÕES
Orientam a ação do Estado
Parâmetro indicativo de materialização do Objetivo
Indica o que deve ser feito para o atingimento das metas
e dos objetivos declarados.
Recursos financeiros associados
Iniciativas,
sendo
detalhados
orçamento
às
no
PPA 2012-2015
• Programas Temáticos: 65
• Indicadores: 747 ( 80 não atualizados no período do plano)
• Objetivos: 471
• Iniciativas: 2.434
• Iniciativas individualizadas: 281
• Metas: 2.402
• Metas Regionalizadas: 487 (20,27% das metas)
PPA 2012-2015
Modelo ainda não se consolidou:
• Indefinição de conceitos
• Profusão de metas
• Categorias negligenciadas
• Disputa de significados
• Omissão do papel de coordenação
• Novo modelo de monitoramento e avaliação
Diretrizes atuais
Fortalecer o papel de coordenação do Planejamento e consolidar o atua
do modelo do PPA:
PPA Mais estratégico
seletividade - metas estratégicas
maior capacidade de influenciar a tomada de decisão
PPA Mais territorializado
PPA Mais participativo
Maior articulação federativa
Desafios PPA 2016-2019
Fortalecer a dimensão estratégica:
•
Aprimorar a conexão entre a dimensão estratégica e temática do PPA
•
Reduzir o número de metas
•
Restabelecer o diálogo entre Plano e Orçamento
•
Diminuir superposições – aprimorar conexão com planos setoriais
Consolidar e aprimorar o processo de participação social
•
Fórum interconselhos e Conferências Nacionais
Fortalecer a Dimensão Territorial
•
PPAs Territoriais Participativos em diálogo com consórcios públicos
intermunicipais e Estados
•
Aumentar o percentual de metas regionalizadas
•
Aprimorar a integração das políticas públicas no território para a promoção do
desenvolvimento
Unidade do Plano
Dimensão Estratégica:
Onde queremos chegar? Visão de Futuro
Quais os desafios pra chegar lá? Macrodesafios
Qual a estratégia pra enfrentar esses desafios? O que fazer e como fazer?
núcleo da estratégia e eixos de atuação
Dimensão Programática:
Objetivos e metas agregados por temas das políticas públicas e por
agendas transversais
Novo Modelo do PPA
Desafio
Aprofundar a dimensão territorial
• Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios;
• Integrar as políticas públicas para promoção do desenvolvimento;
• Estabelecer diálogo federativo em planejamento e ampliar os espaços
de participação social.
Territorial
Experiências anteriores SPI/MP:
• Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999;
• Estudo de Atualização dos Eixos – 2002;
• Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007
• Lógica subjacente:
• Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para estratégia de
desenvolvimento territorial de longo prazo num contexto de estagnação
ou baixo nível do investimento público.
Territorial
• Estratégia atual:
• Reconhecimento das estratégias atuais em curso:
• Governo Federal e demais entes federados;
• Setor privado;
• Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local.
• Territorialização do PPA:
• Identificação das convergências e complementaridades;
• Compartilhamento de objetivos e metas;
• Identificação de lacunas e desafios para novos planos;
• Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil.
Territorial
Conceitos básicos:
• Abordagem multiescalar;
• Reconhecimento dos múltiplos recortes;
• Busca da convergência das estratégias construídas de cima para baixo
com aquelas construídas mais próximas das realidades do territórios
(de baixo para cima) - 3ª geração das políticas regionais.
A estrutura do Plano Mais Brasil...
DIMENSÃO
ESTRATÉGICA
5
DIMENSÕES
1.
2.
3.
4.
5.
6
Econômica
Social
Ambiental
Territorial
Político/Instituciona
l
PLANO MAIS
BRASIL
(PPA 2012-2015)
EIXOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Macroeconômica para Desenvolvimento
Proteção Social/Direitos da cidadania
Infraestrutura Econômica e social
Produção com sustentabilidade e Inovação
Inserção internacional Soberana
Fortalecimento do Estado,
Planejamento,Gestão e Participação
6
5
PROGRAMA
S
TEMÁTICOS
... é refletida nos Planos Territoriais...
Estratégico
Participativo
Articulado
DIMENSÃO
ESTRATÉGICA
5
6
DIMENSÕES
EIXOS
PLANO MAIS
BRASIL
(PPA 2012-2015)
65
PROGRAMAS
TEMÁTICOS
Dimensão
Estratégica
PPAs
Territoriais
Participativos
PROGRAMAS
DE GOVERNO
Eixos
Programas
Temáticos
...fazendo do PPA um instrumento de
articulação federativa.
PLANO MAIS
BRASIL
(PPA 2012-2015)
PPA 2016/19
PPA
Territorial
Participativo
PPA
Territorial
Participativo
PPA
Territorial
Participativo
mais territorializado, mais participativo, com articulação
federativa
Planejamento e gestão territorial para a promoção
do desenvolvimento regional
PLANO MAIS
BRASIL
(PPA 20122015)
Investimentos
Privados
PPA
Estadual
PPA
Territorial
Participativo
Busca de Convergência
Agenda de Desenvolvimento Territorial
PPA 2012-2015
PPA 2016-2019
PPA 2020-2023
PPA 2014-2017
PPA 2018-2021