Transcript Patentes Verdes

SESSÕES TEMÁTICAS
TEMA 2: Promoção do Uso Estratégico da Propriedade Industrial
ST 6 - Propriedade Industrial e Políticas Públicas
Propriedade Industrial e Meio
Ambiente: As Patentes Verdes
Douglas Santos
Coordenação do Programa Piloto das Patentes Verdes
Rio de Janeiro
Propriedade Industrial e Meio Ambiente:
As Patentes Verdes
Breve Histórico das
Patentes Verdes
O Programa Piloto das
Patentes Verdes no Brasil
• Acelerar o exame de Pedidos que se enquadrem na
Legislação Vigente (Resolução 283/2012)
• Visam maximizar o apoio à invenções que poderiam ter um
impacto nas mudanças climáticas;
• Oferecem às empresas inovadoras em tecnologias verdes
a chance de obter patentes em menos tempo, traduzindose em maior segurança jurídica durante negociações.
O Programa Piloto das
Patentes Verdes no Brasil
• Guias para orientação para o desenvolvimento da indústria
nacional;
• Incentivo ao desenvolvimento, à transferência de
tecnologia e à comercialização de Tecnologias Verdes no
Brasil;
• Estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico
doméstico das tecnologias verdes;
• Meio de segurança jurídica ao Depositante;
RESULTADOS
1ºMês
11ºMês
RESULTADOS
RESULTADOS
RESULTADOS
Número de Pedidos
1
1
Anel Marcas E Patentes Ltda.
1
Cícero Ribeiro Magalhães
1
Procuradores
1
Natan Baril
1
1
1
Paulo Cesar Vaz Machado
Promark
Renan Botega
3
Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda.
Veirano Advogados
18
Sem Proc.
3
Sâmia Batista Amin
1
P A Produtores Associados Marcas E Patentes Ltda.
Orlando De Souza
1
Murta Goyanes Advogados
4
Marpa Assessoria & Consultoria Empresarial Ltda
2
Luciana Alboccino Barbosa Catalano
2
Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
1
José Edis Rodrigues
1
Fernanda Lavras Costallat Silvado
Fabíola De Moraes Spindorello Bueno
2
Eduardo Augusto Faitarone Do Sim
6
Dannemann ,siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
10
Daniel Advogados
1
Carlos Gruenbaum Lemos
Beerre Assessoria Empresarial Ltda
1
Alcion Bubniak
0
1
Alcides Ribeiro Filho
2
A Provincia Marcas E Patentes Ltda
RESULTADOS
20
18
16
14
12
9
8
5
4
2
3
1
RESULTADOS
Focos Tecnológicos
(Avaliação da CIP)
• Tratamento de água, de águas residuais, de
esgotos ou de lamas e lodos;
• Motores movidos a vento;
• Processos de uso de pressão subatmosférica
ou
superatmosférica
para
promover
transformação química ou física da matéria e
aparelhos para tal fim;
• Preparação de hidrocarboneto a partir de um
ou mais compostos, nenhum deles sendo
hidrocarbonetos;
• Processos eletrolíticos ou eletroforéticos
para a produção de compostos ou de não
metais;
RESULTADOS
RESULTADOS
RESULTADOS
RESULTADOS
Até 12 de março de 2013
•107 requerentes se interessaram por participar e geraram Guias de Serviço;
•69 pedidos protocolizaram solicitação verde (67% do Total);
•26 pedidos com decisões ou despachos 27.2 (25% do Total):
 5 pedidos considerados não aptos ao Programa Piloto;
 21 pedidos considerados aptos (20% do Total):
 16 pedidos em exame;
 3 pedidos contemplados com a concessão da patente;
 1 pedido arquivado definitivamente por falta de resposta do Requerente ao exame
formal;
RESULTADOS
• 3 (Três) Patentes Verdes:
1. P11104219-2: 1ª Patente Verde – 9 meses a partir da data de solicitação
“PROCESSO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS BASEADO
EM GRADIENTE TÉRMICO COMPOSTO POR DUAS FONTES
TÉRMICAS DISTINTAS”;
02 (duas) outras publicações de deferimento de Patentes Verdes
estão agendadas para o dia 26/03 na RPI:
- 1 (uma) publicação sobre ENERGIA EÓLICA;
- 1 (uma) outra publicação sobre VEÍCULO AUTOPROPELIDO;
RESULTADOS
1ª PATENTE VERDE DO BRASIL
PI1104219
“Processo de tratamento de resíduos sólidos baseado
em gradiente composto por duas fontes térmicas distintas”
BALANÇO GERAL
DO
PROGRAMA
PROPOSTAS PARA A CONTINUIDADE
DO PROGRAMA PILOTO
Da experiência adquirida nos 9 meses do Programa Piloto de
Patentes Verdes são feitas as seguintes propostas de continuidade
para o Programa:
• Continuar tal como “Programa Piloto”, ainda mantendo o foco nos
pedidos domésticos (nacionais e CUP) que ainda não tiveram o 1º
exame realizado, contudo, que sejam aceitas datas de depósito desde
antes de jan/2011;
• Modificar o código 279 de “Exame Prioritário” para “Exame Prioritário
de Patentes Verdes”;
• Incluir na documentação de solicitação a certidão de acesso ao
patrimônio genético e semelhantes com visas à aceleração do exame.
EXPECTATIVAS
•
A criação de um banco de dados de documentos patentários
ditos "verdes";
•
Que as Patentes Verdes possam servir como base para um
projeto de Agenda de "Políticas Públicas";
•
Que sejam conferidos incentivos governamentais à fabricação
dos produtos e processos gerados pelas Patentes Verdes;
•
Que sejam criadas linhas de financiamento, por exemplo, via
BNDES, e/ou ainda, linhas de fomento à pesquisa específicas, por
exemplo, via FINEP e CNPq;
Coordenação do Programa Piloto das Patentes Verdes
Coordenadora Titular: Patrícia Reis
([email protected] / R.3313)
Coordenador Adjunto: Douglas Santos ([email protected] / R.3779)