Gestão Ambiental Áreas Verdes

Razões

• Expansão das cidades • Bem-estar – serviços ambientais • Qualidade de vida • Combate à Poluição • Lazer recreação • Educação Ambiental • Pesquisas Científicas

Razões

(2) • Ecoturismo – geração de empregos diretos e indiretos • São restos/fragmentos de ecossistemas • Manutenção da biodiversidade mínima • Absorção de Água/minimização dos efeitos das enchentes

Serviços Ambientais

• Qualidade do ar • Controle climático • Capacidade de carga dos ecossistemas • Suprimento de água • Controle da erosão • Formação do solo • Ciclagem dos nutrientes

Serviços Ambientais

(2) • Tratamento dos resíduos (especialmente os móveis) • Polinização • Controle biológico (ciclos biológicos, controle da predação, controle de pragas) • Refúgio para a fauna • Matéria-prima

Serviços Ambientais

(3) • Recursos Genéticos (etnobotânica, farmacopéia, biodiversidade), Recreação e Cultura.

SISNAMA e Áreas Verdes

MMA CONAMA IBAMA ICMBio Secretaria de Biodiversidade e Florestas CONSEMA CETESB Áreas Vedes SMA DEPRN Ministério Público Sociedade Civil Organizada Ministério Público Sociedade Civil Organizada CONDEMA CETESB SVMA DEPAVE Ministério Público Sociedade Civil Organizada

Legislação

• Código Florestal (4771/65) Manejo Áreas Prioritárias Reserva Legal Amazônia = entre 80% 50% do terreno Cerrado = 35% Demais Regiões = 20%

Legislação

(2) • Lei Federal 5197/67 – Conselho Nacional de Proteção da Fauna (proíbe a caça e o comércio de animais silvestres) • Lei Federal 6938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente cria normas para a proteção da fauna e da flora cria o licenciamento ambiental obrigatório

(LP, LI, LO) Resolução 001/86 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

Legislação

(3) • Constituições – Federal e Estadual (SP) –

meio ambiente e desenvolvimento sustentável

• Lei Federal 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais • São Paulo – Lei de proteção aos Mananciais em 1997 • São Paulo – urbanização, reflorestamento e paisagismo Resolução 21

Legislação

(4) • Convenções Internacionais 1940 Proteção da Fauna, Flora e Belezas Cênicas dos Países da América 1940 Proteção total para as espécies ameaçadas de extinção nas Américas 1979 Convenção das Espécies Migratórias – fauna silvestre 1984 Camada de Ozônio – Protocolo de Montreal

Legislação

(5) • Convenções Internacionais 1992 Diversidade Biológica Mudanças de Clima Kyoto (Créditos de Carbono e MDL) 1993 CITES – Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção 2000

(flora e fauna são insubstituíveis e devem ser protegidas)

SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Lei Federal 9985/00 - SNUC

• • • Cria áreas de preservação/conservação ambiental conforme o estado dos ecossistemas encontrados nos espaços delimitados.

Preservação

= áreas intocadas e portanto intocáveis. Uso indireto (EA e/ou Ecoturismo).

Conservação

= áreas já manejadas pelo homem mas que conservam certo grau de integridade e seus recursos podem ser utilizados de acordo com as determinações dos planos de planos de manejo.

Áreas de Preservação

• Estação Ecológica - Juréia – SP (Floresta Atlântica) • Reserva Biológica – Poço das Antas –RJ (Mico Leão Dourado) • Parque Nacional – Itatiaia – RJ (Floresta Atlântica) • Monumento Natural – Cajueiro de Natal – RN • Reserva da Vida Silvestre – Morro de Santana RS

Áreas de Conservação

• Área de Proteção Ambiental – Represa Billings • Área de Relevante Interesse Ecológico (Ilha da Queimada Grande – SP) • Floresta Nacional (Ipanema em Iperó – SP) • Reserva Extrativista – Chico Mendes - Acre • Reserva de Fauna – Brasil ainda não tem esta categoria de unidade de conservação • Reserva do Desenvolvimento Sustentável – Mamirauá – Am • Reserva Particular do Patrimônio Natural – Brotas – Rio Tietê - SP

Gestão Ambiental de Áreas Verdes

•

Instrumentos Internos

1. Plano de Manejo das 2.

áreas verdes Zoneamento ecológico •

Instrumentos Externos

1. Reserva Legal 2.

3.

Compensação ambiental Renúncia fiscal 4. Lei Rouanet 5.

6.

7.

Fiscalização Restauração/ manutenção de projetos e programas Recuperação de áreas degradadas

Principais Degradações por Ações Antrópicas

• Agricultura • Agropecuária • Estradas + deslizamentos de terra • Expansão das manchas urbanas • Lixões • Aterros sanitários • Poluição química

Recursos Econômicos

• • • • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS ecológico ) FEHIDRO – SP

Fundo Estadual de Recursos Hídricos http://www.sigrh.sp.gov.br/fehidro/

Ecoturismo Agenda 21 1. Países até 7% PIB 2. Empresas até 1% do Produto anual