Transcript Reestruturação da Diretoria de Patentes

Júlio César Moreira
Liane Elizabeth Lage
Diretor de Patentes
Vice-Diretora de Patentes
março de 2013
CENÁRIO 2022
 Brasil como economia industrial
integrada aos principais pólos
geradores e consumidores de
tecnologia.
 Empresas brasileiras serão
partícipes de importantes cadeias
globais de pesquisa,desenvolvimento
e inovação.
 Produtos brasileiros tecnicamente
diferenciados e com marcas
reconhecidas globalmente.
Visão 2022
•INPI é amplamente reconhecido pela
sociedade brasileira por sua relevância
para a inovação e pela excelência dos
seus serviços.
•INPI é uma das instituições de maior
influência no sistema global de PI.
•Brasil é reconhecido como ambiente de
negócios de elevada credibilidade no
campo da propriedade intelectual .
Visão 2022
•INPI colabora com outras grandes
instituições de concessão de direitos
de PI e presta serviços de busca e
exame de patentes para instituições
de porte menor.
•INPI é atuante na defesa das patentes
e demais direitos de PI de brasileiros
no mundo inteiro
Impacto do backlog para o país
1. Aumento dos custos de transação
nas atividades de inovação
2. Insegurança jurídica
3. Enfraquecimento do sistema brasileiro de PI
4. Deterioração da imagem do sistema brasileiro
de PI e da percepção do ambiente de negócios
brasileiro
Crescimento da demanda
por patentes no país
Crescimento 6-10% ao ano nos
últimos 10 anos
 Expectativa de aumento de taxa
de crescimento da demanda na
medida em que se equaciona o
backlog, pois a demora nas
decisões desestimula os
depósitos de pedidos.
ESTRATÉGIA INPI
2013-2015
Estratégia do INPI para solução
do backlog de patentes
Duas linhas de ação simultâneas:
1. Mitigação imediata do impacto
negativo do backlog;
2. Solução estrutural do problema
do backlog em todas as áreas
tecnológicas.
Mitigação imediata do impacto do backlog
1. Oferta de manifestação preliminar para os pedidos
originados no Brasil: a partir de março de 2013, em no
máximo 18 meses a partir do pedido de manifestação
preliminar.
Mitigação imediata do impacto do backlog
2. Aceleração do exame em campos prioritários:
 Modelos de utilidade (40% do total
de pedidos de brasileiros);
 Patentes verdes ;
 Fármacos e equipamentos farmacêuticos,
quando de interesse Prioritário do SUS,
relacionados a AIDS, Câncer e Doenças
Negligenciadas.
Solução estrutural do problema
do backlog de patentes
1. Revisão dos procedimentos de recepção e exame formal.
2. Entrada em meio digital e digitalização dos pedidos que
deram entrada em papel.
3. Automação dos procedimentos administrativos
e do fluxo de exame.
4. Organização das filas de exame segundo a natureza dos
pedidos, em cada campo tecnológico.
Solução estrutural do problema
do backlog de patentes
5. Procedimentos diferenciados para cada fila de exame.
6. Diretrizes gerais de exame claras e detalhadas e
diretrizes específicas para os campo de maior
complexidade.
7. Trabalho colaborativo com outras instituições
(PROSUR, CNPq, instituições oficiais de PI
de outros países).
 Pareceres técnicos de patentes e suas respectivas cartas
patentes já são disponibilizados pela internet, em tempo
real.
 Implantação do sistema e-Patentes/Depósito de depósito
eletrônico de patentes (Mar/2013).
 Complementação dos demais formulários de patentes.
 Em andamento a digitalização dos processos de patentes.
 Fluxo INPI-ANVISA estabelecido.
 Exames prioritários virtuais.
 Dossiê de pedidos de patentes disponíveis no e-vista
Automação dos Procedimentos
Criação das filas e reorganização do
exame em cada campo tecnológico
1.
Modelos de Utilidade
2.
Patentes de invenção originadas no Brasil ou aqui
depositadas diretamente
3.
Patentes depositadas no Brasil via PCT
4.
Pedidos internacionais originados no Brasil que
apontam o INPI como autoridade de busca e exame
internacional
5.
Filas de exame colaborativo
Implementação total do
Cláusulas Tipo
Máquina de tradução ESP/ING/PORT
Otimização de Desempenho
Home Office
Racionalização do trabalho e
melhoria no treinamento
• Comitê de Recursos, Nulidades e Ações Judiciais
• Comitê de exame ISA/IPEA
• Unidade de exame em Modelos de Utilidade
Produção x Produtividade
Férias
Capacitações
Disseminação
ISA/IPEA
Ações
Judiciais
20%
Outros
5%
Recursos e
Nulidades
30%
1ª Instância
30%
Posicionamento Estratégico Orientado
•Análise e captação estratégica de parceiros
•Autonomia administrativa e financeira
•100% integrado ao sistema Internacional de PI
•Satélites nos estados
•Documentação integral disponível na rede
•e-PEC como ferramenta unificada de exame
•Projeto de promoção do patenteamento no Brasil das
empresas inovadoras
Projeção do número de depósitos e de decisões de
pedidos de patentes, considerando ingresso de
385 novos examinadores até janeiro de 2014
(PL em andamento no Congresso)
Depósitos
Decisões Administrativas
Decisões Técnicas
60000
50000
volume
40000
30000
20000
10000
0
2013
2014
2015
Projeção do Número de pedidos de patentes
pendentes de decisão (backlog) frente a
depósitos e decisões
Depósitos
Número de pedidos de patentes pendentes de decisão (backlog)
Número de decisões de pedidos de patentes
250000
volume
200000
150000
100000
50000
0
2013
2014
2015
* decisão significa deferimentos, indeferimentos e arquivamentos de pedidos de patentes