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13. OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS
PARA IMPORTAÇÃO
DISCIPLINA: Logística Internacional
FONTES:
 DIAS, Reinaldo; RODRIGUES, Waldemar. Comércio
Exterior Teoria e Gestão. São Paulo: Atlas, 2004.
 SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio
Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2010.
 SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio
Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, 2010.
 LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo:
Saraiva, 2007.
 SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São
Paulo: Atlas, 2009.
 SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e
Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, 2005.
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Importação
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Importação - conceito
Nenhuma nação consegue sobreviver
apenas com seus recursos próprios,
por isso a importação é necessária e
tão importante quanto a exportação
para um país.
IMPORTAÇÃO é o processo comercial
e fiscal que consiste em trazer um
produto ou serviço do exterior para o
pais de referência.
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Importação
O procedimento deve ser efetuado via
nacionalização do produto ou serviço, que
ocorre a partir de procedimentos
burocráticos ligados à Receita do país de
destino, bem como da alfândega, durante o
descarregamento e entrega, que pode se dar
por via aérea, marítima, rodoviária ou
ferroviária.
Quando mais de um tipo de transporte é
utilizado para entrega, chamamos de
transporte multimodal.
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Roteiro básico para importar
1. Identificação do melhor vendedor / produto ou
serviço;
2. Verificação – verificar se a importação é permitida,
se possui alguma exigência (cambiais, fiscais, outras);
3. Custo – fazer levantamento do custo da importação;
4. Viabilidade – da importação ou não;
5. Negociação – da operação;
6. Internacionalização – providenciar a
internalização do produto e/ou serviço (Registro da
operação de importação no SISCOMEX);
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Roteiro básico para importar
7. Exame – se o produto e/ou serviço está pronto para
ser embarcado pelo exportador no exterior;
8. Autorização – do embarque do produto e/ou
serviço;
9. Documentação – receber documentos e enviá-los
ao despachante para que o mesmo avalie e inicie o
processo de despacho aduaneiro de importação
(nacionalização do produto e/ou serviço);
10. Registro – da declaração de importação (DI);
11. Recebimento – do produto e/ou serviço;
12. Pagamento – da importação e fechar o câmbio.
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Principais produtos importados
pelo Brasil
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Caldeiras, máquinas, aparelhos e instr. mecânicos (17%)
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Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (15%)
Combustíveis/óleos e ceras minerais (15%)
Produtos químicos orgânicos (6%)
Veículos automóveis, tratores, ciclomotores, autop.
(8%)
Instrum. e aparelhos óptica, foto, precisão, médicos
(4%)
Plásticos e suas obras (4%)
Produtos farmacêuticos (3%)
Adubos e fertilizantes (3%)
Cereais (2%)
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Diversificação das importações
Os produtos importados pelo Brasil são diversificados,
podendo-se identificar
 Produtos do reino animal, vegetal e mineral,
 Vestuários, máquinas e equipamentos,
 Matéria-prima para remédios,
 Alimentos para consumo humano e animal,
 Armamentos,
 Veículos,
 Materiais radioativos,
 Livros, materiais de pesquisa etc.
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Procedimentos de Importação
Existem procedimentos que são básicos em uma
importação, de acordo com as Incoterms –
International Commercial Terms:
a) As condições de pagamento e a modalidade de
operação cambial;
b) As responsabilidades do importador e do
exportador;
c) A nomenclatura e a classificação das
mercadorias transacionadas no âmbito
internacional.
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Proforma Invoice (Fatura Pró-forma)
O importador solicita ao exportador a
emissão da proforma invoice (fatura), que é
uma proposta de venda referente aos
materiais que estão sendo importados, a
qual formaliza e confirma a negociação,
desde que devolvida ao exportador
contendo o aceite do importador para as
especificações contidas no documento.
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Classificação de mercadorias
A classificação fiscal de mercadorias é
importante para
determinar os tributos envolvidos
nas operações de importação e
exportação e
controle estatístico e
determinação do tratamento
administrativo requerido para
determinado produto.
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Classificação de mercadorias
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
 Nomenclatura da Associação LatinoAmericana de Integração (Naladi)
 Sistema Harmonizado de Designação e
Codificação de Mercadorias (SH)

Com base nessas normas, é possível identificar
as informações básicas para
comercialização:
 incidência de tributos,
 contingenciamentos,
 inclusão em acordos internacionais,
 normas administrativas e outros dados.
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Licenciamento de importação
A importação de mercadoria está sujeita à
Licença de Importação (LI), que ocorrerá
por meio do SISCOMEX, de forma
Automática ou
Não-automática
A LI não automática é exigida no caso de
importação de mercadoria sujeita a
controles especiais do órgão licenciador,
Secex ou dos demais órgãos federais que
atuam como anuentes.
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Licenciamento de importação
Exemplos de licenciamento NÃO-AUTOMÁTICO:
Materiais radioativos
Reagentes químicos sob controle do
Ministério da Saúde
Produtos do reino vegetal e animal sob
controle do Ministério da Agricultura
Importações com isenção de impostos
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Recebimento da mercadoria
importada
A zona primária adota procedimentos de
recebimento da carga na chegada ao Brasil, que
podem diferir em razão do ponto de entrada
(AEROPORTO, PORTO ou FRONTEIRA).
Assim, é importante para o importador conhecer
os procedimentos quando da chegada da carga,
para que, em caso de urgência, possa solicitar
mais agilidade ao setor correto.
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Burocracia na Importação:
efeito tartaruga
Tempo para liberação de mercadorias importadas
no Brasil é superior ao de todos os principais
concorrentes do país no comércio mundial
(Veja, 23/04/06):
Alemanha: 3,1 dias;
Chile: 4,2 dias;
China: 5,2 dias;
BRASIL: 13 dias.
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Liberação da mercadoria
Importada
É uma das fases mais burocráticas e
detalhistas do processo de importação.
A Declaração de Importação (DI) é o
documento base do despacho de importação.
Esse documento compreende uma série de
informações específicas de cada mercadoria
importada, contendo os dados necessários
para o fechamento do Contrato de Câmbio e
o valor de impostos e taxas a serem pagos.
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Documentos que instruem a DI
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Conhecimento de Embarque – emitido no país
de origem por empresas de transporte
internacional;
Fatura Comercial, assinada pelo exportador;
Packing List, documento emitido e enviado
do exterior pelo exportador. É uma lista com
as características dos diferentes volumes;
Certificado de Origem, atestando a origem da
mercadoria;
Certificado Sanitário para produtos de origem
animal;
Certificado Fitossanitário para produtos de
origem vegetal.
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Despacho aduaneiro de Importação
 Assegura
a regularidade da operação
de importação, visando ao
desembaraço
 Autoriza
a saída da mercadoria para
o mercado interno
 Multa
procedimentos de nãocumprimento da legislação em vigor
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Pagamentos antes do
despacho alfandegário
 Imposto
de Importação (II)
 Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI)
 Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)
 Taxa de utilização do SISCOMEX
(débito automático no sistema)
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Desembaraço alfandegário
O despacho aduaneiro é um conjunto
de atos praticados pelo FISCAL
(Alfândega), visando a autorização da
entrega da mercadoria ao importador:
Conferência da mercadoria
Cumprimento da legislação
tributária
Identificação do importador
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Desembaraço alfandegário
Após o registro da DI, o sistema
AUTOMATICAMENTE selecionará,
por parametrização, o canal de
conferência aduaneira da operação:
Canal VERDE
Canal AMARELO
Canal VERMELHO
Canal CINZA
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Canal VERDE
Registro do desembaraço aduaneiro
automático, significando que a
mercadoria já está liberada para ser
retirada de seu local de
armazenamento.
Mas, o auditor fiscal pode selecionar a
mercadoria para a “malha fina” e fazer
conferência DOCUMENTAL e
conferência FÍSICA
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Canal AMARELO
Realização de
 exame documental direcionado a
determinado fiscal, conforme
informado no Siscomex.
Mas, o auditor fiscal PODE solicitar
 conferência física para a mercadoria
mesmo estando no canal amarelo.
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Canal VERMELHO
Realização de
 exame documental e
 verificação física da mercadoria.
O auditor fiscal agenda a conferência
junto com o importador e a carga só é
liberada após verificação parcial ou
completa, dependendo da exigência
do fiscal.
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Canal CINZA
Realização do
 exame documental
 verificação física da
mercadoria e
 exame de valoração aduaneira
(averiguação da base de
cálculo do imposto de
importação).
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