Transcript Apresentação no CEPE - Pró-Reitoria de Administração

TIME
Pró-Reitor de Administração: Julio César Peres Simi
Diretor de Orçamento e Finanças: Gustavo Reis San Martin

Setor de Execução Orçamentária e Financeira: João Pedro Pereira dos Santos

Setor de Compras e Licitações: Débora Pinheiro Santos

Setor de Importações: Eleandro Rodrigues

Setor de Almoxarifado e Patrimônio: Klaus Vargas Karnopp

Setor de Engenharia: Pedro Henrique Bürger Pozzebon

Setor de Serviços de Apoio: Marcelo Bitencourt Moares

Setor de Contabilidade: Gilson Edo Alves Parodes

Setor de Prestação de Contas, Convênios e Contratos: Mirian Marciane Barth

Setor de Diárias e Passagens/Afastamentos País: Laura Zucuni Guasso

Setor de Protocolo: Naiane Soares Druzian

Serviços de Portaria: Cláudio Correa
Diretoria de Gestão de Pessoas:
a) Coord. Geral de Legislação Cadastro e Pagamento:
a.1 Setor de Pagamento
a.2 Setor de Lotação e Cadastro
b) Coord. Geral de Seleção, Aperfeiçoamento e Acompanhamento de
Pessoal
b.1 Setor de Seleção, Ingresso e acompanhamento de pessoal
SETOR DE
CONCESSÃO
DE DIÁRIAS
E
PASSAGENS
SERVIÇOS DE
APOIO
COORDENAÇÃO
DE
ENGENHARIA
DIRETORIA DE
ORÇAMENTO E
FINANÇAS
PROTOCOLO
PATRIMÔNIO/
ALMOXARIFA
DO
COMPRAS/
LICITAÇÕES/
IMPORTAÇÕES
SETOR
PRESTAÇÃO
DE CONTAS,
CONVÊNIOS E
CONTRATOS
CONTABILIDADE
SETOR
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁ
RIA E
FINANCEIRA
SOLICITAÇÃO
Assinatura
Autorização
Financeira
Cadastra no
SCDP
Encaminha
para
aprovação
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Recebe o
relatório de
viagem
Anexa no
SCDP
Encaminha
para
aprovação
Pesquisa de
horários e
valores no site
Requisição de
reserva e compra
– Classic
Turismo
Encaminha para
o solicitante
Objetivos e metas
do governo
Colher dados
mensais para
cadastro no
PPA
Transferência
de dados no
sistema
SIMEC
SIMEC
A cada
quadrimestre é
recolhido
informações
junto aos campi
Enviado para a
CGU – Sistema
de
Transferência
de Informações
É elaborado o
despacho com
base nos dados
do processo
Autorização –
Pró-Reitor de
Administração
Autorização do
Reitor
Diariamente é
retirado os lotes
SIAFI
Anexa
comprovantes
Conformidade
Auxiliar e Orientar o Setor Solicitante da Compra, para
correta confecção da Prévia do Termo de Referência,
fazendo constar todas as especificações dos materiais ou
serviços, com as exigências para fornecimento ou
execução, a fim de evitar frustrações no recebimento do
material ou da prestação do serviço
Elaborar Editais de Licitação,
Minutas de Termo Contrato e
demais documentos
que
compõe os procedimentos de
compras, seja por licitação, seja
por Dispensa ou Inexigibilidade
FUNÇÕES
BÁSICAS
Coordenar e Executar o Processo
Licitatório na sua integralidade
(Fase Interna e Externa)
Preocupar-se em Elaborar
Procedimentos e Documentos
Padrões, a fim de Uniformizar
e Organizar o Processos de
Compras do Instituto Federal
Farroupilha
1 – Objetivo: Aquisição de bens e materiais importados para utilização em pesquisas
científico-tecnológicas, com isenção de tributos federais.
2 - Legislação Aplicada: Lei 8.010/1990; Lei 8.666/1993; IN SRF 799/2007; RDC
01/2008 ANVISA; Decreto 4.543/2002; Lei 10.964/2004.
3 - Formas de Importação: Importa Fácil Ciência – Processo Simplificado – Limite de
Importação até U$ 10.000,00; Importação Via SISCOMEX
4 – Principais Etapas do Processo
-Identificação do produto e classificação fiscal
-Registro no Sistema
-Solicitação de Cotação Internacional (PROFORMA)
-Instrução processual e Tratamento Administrativo
-Cálculo de Custo de Importação
-Câmbio e Pagamento Internacional
-Logística (entrega, prazos, desembaraço)
-Despacho Aduaneiro de Importação
 Coordenar a execução orçamentária e financeira;
 Coordenar os processos de realização de empenho;
 Controlar as diferentes formas de pagamentos e recebimentos
de recursos;
 Participar do processo de prestação de contas;
 Apropriação e liquidação da FOPAG;


TERMO DE COOPERAÇÃO
CONVÊNIO

instrumento
que
disciplina
a
transferência de recursos financeiros de
órgão da administração pública federal,
para órgão ou entidade da administração
pública estadual, distrital ou municipal;
IFFarroupilha
celebra TC com a
Unidade
Concedente
é o instrumento por meio do qual é
ajustada a transferência de crédito :

Recebe crédito e
repassa aos Campi
de órgão da administração pública
federal para outro órgão federal da
mesma natureza;
Faz prestação de
contas
CONTRATOS
GESTÃO DE
CONTRATOS
É
um
serviço
propriamente dito.
administrativo
• controle dos prazos de vencimento,
de prorrogação;
• termos aditivos e apostilas;
• monitoramento e orientação da
fiscalização;
• Etc.
FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS
Cuida-se pontualmente
contrato.
•
•
de
cada
implica a garantia de que o
serviço será prestado conforme
previsto;
uma eficiente atuação do fiscal
poderá maximizar os resultados
da
prestação
de
serviços,
garantindo a qualidade.
Foi criada proposta de Programa de Gestão de Documentos para o
IFFarroupilha, de acordo com a Legislação Vigente:
Lei n° 8.159/1991
Decreto n° 4.073/2002
Portaria Normativa 05/2002
Decreto n° 4.553/2002
Decreto n° 4.915/2003
Resoluções do CONARQ
Esta proposta foi apresentada primeiramente aos Pró-Reitores e ao
Reitor, e após, foi apresentada ao Colégio de Dirigentes.
OBJETIVO GERAL DA GESTÃO DE DOCUMENTOS:
Gerir o conjunto documental do IFFARROUPILHA, independente
do seu suporte ou espécie, desde a sua produção até a destinação
final;
A fim de...
• Garantir acesso rápido e preciso aos documentos;
• Proteger e zelar os acervos documentais;
• Etc...
AÇÕES QUE ENVOLVAM
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E
MUTAÇÕES
PATRIMONIAIS
CONTROLAR
COORDENAR AS AÇÕES
DOS SETORES DE
CONTABILIDADE DAS
DEMAIS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
INFORMAR
FUNÇÕES
BÁSICAS
COORDENAR
GESTORES
E ÓRGÃOS
FISCALIZADOES E DE
CONTROLE INTERNO E
EXTERNO
ORIENTAR E
AUXILIAR
TODOS OS SETORES
ENVOLVIDOS NOS
PROCESSOS DE
EXECUÇÃO DE ATOS E
FATOS CONTÁBEIS
INFORMAÇÕES
GESTÃO
SETORIAIS
CONTÁBEIS
AUDITORIA
INTERNA
AUDITORIA
EXTERNA
FORNECER
INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS A
TOMADA DE
DECISÃO E
ELABORAÇÃO DO
RELATÓRIO DE
GESTÃO
ANUAL
MANTER A
CONFORMIDADE
DAS
INFORMAÇÕES QUE
SUBSIDIAM O
BALANÇO
GERAL
DA
UNIÃO
FORNECER
INFORMAÇÕES E
DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS
NECESSÁRI0S
AO CONTROLE
DOS ATOS
E
FATOS
MANTER A
ORGANIZAÇÃO
DOCUMENTAL,
ELABORAR
DEMONSTRATIVOS E
FORNECER
INFORMÇÕES
SEMPRE QUE
MOTIVADO
INFORMAÇÕES
MINISTÉRIO DO
TRABALHO
RECEITA
FEDERAL DO
BRASIL
PREVIDÊNCIA
SOCIAL E CAIXA
FEDERAL
SECRETARIA DE
FAZENDA
ESTADUAL
RAIS
DIRF
GFIP
GIA
Declaração
do Imposto de
Renda
Retido na Fonte
Guia de
Recolhimento do
FGTS e de
Informações à
Previdência Social
Guia
de Informação
e Apuração
do ICMS
Relação
Anual
de Informações
Sociais
COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO
M
A
N
U
A
I
S
COMPRAS E LICITAÇÕES
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
DIÁRIAS E PASSAGENS
PROTOCOLO E
ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL
FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS
DE COOPERAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS
CENTRALIZAÇÕES
INSTRUÇÕES DE USO DE
VÍCULOS OFICIAIS
CONTROLE PATRIMONIAL
Simec
Coordenação
Uniformidade/padronização
Proj./orç. de obras novas e reformas, operação e manutenção
Ensino, pesquisa e extensão
Fornecer informações do planejamento/andamento de obras
BM ,liberação de parcelas, emissão de termos de recebimento
Analise de processos de obras para licitação
Dar parecer no que concerne aos aditivos de prazo/valor e apostilamento
Suporte para Auditoria Interna - CGU
Comissões
Responsável no CREA/RS
Prefeitura, Bombeiros, Conc. Públ., Órgãos Ambientais (licenças/alvarás)