Transcript TERCEIRO SETOR - CRC-PA

TERCEIRO SETOR
TICIANE LIMA DOS SANTOS
Vice Presidente do CRC – Pa
TERCEIRO SETOR
Setores
Governo
Empresa
Sociedade Civil Organizada
Funções

Governo:
Tem funções políticas, legislativas e administrativas,
isto é, entre outras coisas, negociar com outros
Estados ou organizações internacionais, propor leis
à Assembléia da República, estudar problemas e
decidir sobre eles (normalmente fazendo leis), fazer
regulamentos técnicos para que as leis possam ser
cumpridas, decidir onde se gasta o dinheiro público,
tomar decisões administrativas para o bem comum,
de acordo com a lei.
Paradigma
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O desafio torna-se ainda maior em face da crise dos
paradigmas de desenvolvimento.
temática da mudança
social cede lugar à elaboração de políticas pontuais,
focalizadas, compensatórias, que são claramente
insuficientes e dirigidas apenas aos grupos mais
pauperizados da sociedade.
surgem várias teorias que procuram equacionar a
questão social. O tema da governabilidade ganha
destaque.
Reformulação das estratégias governamental.
Lacunas
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Educação,
Saúde,
Cultura, esporte e lazer;
Bem estar social
“espaço não contemplado pelo Estado”
Empresa

Sociedade Empresária
“Tem por objetivo o exercício de atividade
própria de empresário sujeito a registro”. (art
982) código civil.
O objetivo é a lucratividade
Responsabilidade Social
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Doações
Parceiros
Produtos ecologicamente correto
Investimento em programas
Retorno – marketing
Surgindo o Terceiro setor
Segundo Aquino Alves (1999, p.69):
“O Terceiro Setor é o espaço institucional que abriga
ações de caráter privado, associativo e voluntarista
que são voltadas para a geração de bens de
consumo coletivo, sem que haja qualquer tipo de
apropriação particular de excedentes econômicos
que sejam gerados no processo.”
A expressão “terceiro setor”


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Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este
signo lingüístico faz parte do vocabulário sociológico
corrente que foi traduzido como “Third Sector”
Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista,
é utilizada a expressão “charities” (caridades) .
Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo
mais abrangente é “Organização da Sociedade
Civil”
Origem do Terceiro setor
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Grécia – Alimentar viajantes

Igrejas- orfanatos, asilos, hospitais, escolas

Brasil Imperial – com influência Portuguesa.
Desafio do Terceiro Setor

Suprir a lacuna deixada pela Crise do
Estado.

Sociedade civil organizada.

Combater a exclusão social e, mais
recentemente, proteger o patrimônio
ecológico brasileiro, devido a devastação
enfrentada pela exploração desenfreada.
Organização Não Governamental
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Atuam nas mais diversas áreas.
Cultural,
Proteção a criança e adolescente em estado
de vulnerabilidade,
Meio ecológico,
Ordem social
Mazelas Drogas, prostituição e violência.
Ninguém
motiva
ninguém. O
potencial
motivacional já
existe dentro de
cada um. O
importante é
não desperdiçálo e construir
formas de
defesas.
Qualidade de Vida
“A percepção do indivíduo de sua
posição na vida, no contexto da
cultura e sistema de valores nos
quais vive e em relação aos seus
objetivos, expectativas, padrões
e preocupações”
Grupo de Qualidade de Vida buscando o
Bem estar social
Formas Legais
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
Associação
Fundação
Organizações não governamentais
Cooperativas.
“varias formas, para atender diversos objetivos”
Código Civil de 2002

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Art. 44. São pessoas jurídicas de direito
privado:
I - as associações - arts 53 a 61 do CC/2002;
II - as sociedades - Livro II - arts. 966 a 1.195
do CC/2002;
III - as fundações - arts. 62 a 69 do CC/2002.
Cooperativas
A constituição das coop. está regulamentada pela Lei 5.764/71.

uma sociedade de pessoas com forma e
natureza jurídica própria, formada para prestar
serviços a seus cooperados e terceiros.

Para sua formação é necessário que tenha no
mínimo duas pessoas físicas, e trata-se de um
movimento
mundial
que
consiste
na
organização de pessoas para atingir objetivos
comuns utilizando seus próprios recursos.
Histórico


No Brasil esse movimento já conta com mais
de 5 mil cooperativas, e com 5,5 milhões de
cooperados, com destaque nos ramos
educacional, habitacional, de produção e de
trabalho.
As cooperativas igualam-se às demais
empresas em relação aos seus empregados
contratados, para fins de legislação
trabalhista e previdenciária.
Finalidades

A cooperativa
precisa
conhecer
as
necessidades de seus cooperados para que
possa satisfazê-los, e seus resultados devem
ser avaliados não pelo lucro, e sim pela
qualidade dos serviços prestados. Objetivo
reduzir custos, diminuir preços.
Tipos de Cooperativas
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
Cooperativa Agropecuária;
Cooperativa de Consumo;
Cooperativa Educacional;
Cooperativa de Eletrificação e Telefonia
Rural;
Cooperativa de Saúde;
Tipos de Cooperativas ......
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

Cooperativa Habitacional;
Cooperativa de Trabalho;
Cooperativa de Produção;
Cooperativa de Crédito;
Princípios ....
são as linhas orientadoras através das quais as
cooperativas levam os seus valores à prática:
 1 - Adesão voluntária e livre
são organizações voluntárias, abertas a
todas as pessoas aptas a utilizar os seus
serviços e assumir as responsabilidades
como cooperados.
Princípios ....
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
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
2 - Gestão democrática e livre –
controladas pelos seus membros,
que participam ativamente na formulação
das suas políticas e na tomada de decisões.
Os homens e as mulheres, eleitos como
representantes dos demais membros, são
responsáveis perante estes.
Princípios ....
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
3 - Participação econômica dos membros –
Os membros contribuem eqüitativamente
para o capital das suas cooperativas
Parte desse capital é, normalmente,
propriedade comum da cooperativa.
Os membros recebem uma remuneração
limitada ao capital integralizado.
Princípios ....
Destino das sobras liquidas

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
A - Desenvolvimento das suas cooperativas,
eventualmente através da criação de
reservas, parte das quais, pelo menos será,
indivisível.
B - Benefícios aos membros na proporção
das suas transações com a cooperativa.
C -Apoio a outras atividades aprovadas pelos
membros.
D - Educação e Treinamento
Princípios ....

4 - Autonomia e independência - As
cooperativas são organizações autônomas,
de ajuda mútua, controladas pelos seus
membros.
Princípios ....

5 - Educação, formação e informação - de
forma que estes possam contribuir,
eficazmente, para o desenvolvimento das
suas cooperativas. Informam o público em
geral, particularmente os jovens e os líderes
de opinião, sobre a natureza e as vantagens
da cooperação.
Princípios ....


6 - Intercooperação - As cooperativas servem
de forma mais eficaz os seus membros e dão
mais -força ao movimento cooperativo,
trabalhando em conjunto, através das
estruturas locais, regionais, nacionais e
internacionais.
7 - Interesse pela comunidade - As
cooperativas trabalham para o
desenvolvimento sustentado das suas
comunidades através de políticas aprovadas
pelos membros.
Fundação

é uma Entidade de Interesse Social, cuja
finalidade é assistir segmentos carentes da
população, nos mais diversos aspectos da
necessidade humana, suprindo deficiências
do Estado, promovendo conscientização
sobre o papel das instituições e das pessoas
no meio cultural, científico, ambiental,
econômico e político-social.
Fundação....

As fundações são entes jurídicos que devem
ter objetivos e finalidades bem definidas. E
ganha personalidade jurídica com registro no
cartorio civil de pessoas juridicas e deverá
ser administrado de modo a atingir o
cumprimento das finalidades estipuladas pelo
seu instituidor.
Fundação....


A Fundação compõe o denominado Terceiro
Setor, cada vez mais presente na sociedade,
ajudando o Estado a cumprir o seu papel de
promotor do bem estar social e de
fiscalizador das ações dos agentes por ele
constituídos.
As Entidades de Interesse Social são
pessoas jurídicas de direito privado
reguladas, quanto a sua criação e
funcionamento, pelo Código Civil.
Fundação....

Como reconhecimento pela sua atuação, o
Poder Público lhes concede benefícios como
a imunidade e isenção de tributos, além da
concessão de títulos como de utilidade
pública, registro e certificado nos conselhos
de assistência social e de organização da
sociedade civil de interesse público.
Imunidade das Fundações

decorre de norma constitucional, que impõe
vedações de diversas naturezas ao Poder Público,
no que diz respeito a instituição, majoração,
tratamento desigual, cobrança de tributos entre
outras limitações. Tem caráter permanente,
somente pode ser mudada com a alteração da
Constituição Federal.
Os impostos que abrange a imunidade
 São os relativos ao patrimônio, renda e serviços das
fundações e somente os que se enquadram nos
requisitos estabelecidos de patrimônio.
-Isenção das Fundações
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
É a inexigibilidade temporária do tributo, devido previsão
em lei, mesmo com a ocorrência do fato gerador . Sua
concessão pode ser delimitada por prazos de vigência,
pois decorre da lei.
As isenções podem alcançar todos os tipos de tributo,
cabendo a cada esfera de Governo legisla sobre a
isenção dos tributos de sua competência.
-impostos,
-taxas,
-contribuições de melhoria,
-empréstimos compulsórios;
-contribuições especiais,
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL
Imposto sobre a Renda
Proventos de qualquer
Natureza (IR)
Impostos sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços
(ICMS)
Imposto sobre Propriedade
Predial e Territorial Urbana
(IPTU)
Imposto
sobre
Produtos
Industrializados (IPI)
Imposto
Territorial
Rural (ITR)
Imp.sobre
de
Propriedade
Veículos
Imposto sobre Serviços
de Qualquer natureza
Automotores (IPVA)
Imposto
sobre
Transmissão
Causa
Mortis ou Doação de
(ISS)
Imposto
sobre
Transmissão Intervivos
Imposto
sobre
Importação (II)
Imposto
sobre
Exportação (IE)
de Bens Imóveis (ITBI)
Bens e Direitos (ITCD)
Fundação....
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


Essas entidades de cunho Social
contemplam uma ampla variedade de
instituições privadas que atuam nas mais
diversas áreas de interesse público, tais
como:
promoção da assistência social,
educação
saúde
defesa do meio ambiente e pesquisas
cientificas.
Fins
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


a partir da vigência do Novo Código Civil de
2002 (parágrafo Único do art. 62), somente
devem ser constituídas fundações para fins:
religiosos,
morais,
culturais ou de assistência.
Patrimônio

As fundações são entes jurídicos que tem
por características o patrimônio, formado
por bens livres, ou seja, legalmente
disponíveis.
............

Seu patrimônio tem que ser suficiente para a
manutenção da entidade e desenvolvimento de
suas atividades estatutárias.

Quando o patrimônio for insuficiente para a
constituição da fundação, este sera incorporado a
outra fundação com finalidades estatutárias iguais
ou semelhantes.
............
A fundação Feralmente tem um fundador ou
uma familia.
Ex: Fundação Xuxa Meneguel
Ou
Fundação Ayrton Sena

“não podendo existir nem um tipo de retirada”
Associação

é uma sociedade civil sem fins lucrativos,
onde vários indivíduos se organizam de
forma democrática em defesa de seus
interesses.

Pode existir em vários campos da atividade
humana e sua constituição pode derivar de
diversos motivos sociais.
Tipos





Filantrópicos
Científicos,
Econômicos
Educacionais
Religiosos e culturais.
.............
É muito comum as pessoas se reunirem para
alcançar objetivos que, individualmente,
seriam bem mais difíceis ou mesmo
impossíveis de serem conseguidos.
Interesses

As associações surgem do interesse, da
necessidade, da vontade de um grupo de
pessoas que se organiza para realizar uma
ou mais atividades comuns.

Quando os interesses individuais forem
superiores aos interesses do grupo não é
associação.
Objetivos

A prestação de serviços sem visar lucros
(superavit), e distingue-se de outras
entidades pela dupla identidade dos
associados, que são ao mesmo tempo donos
e usuários.
...........
Como donos, eles devem tornar sua
sociedade rentável e competitiva dentro de
seu ramo de atividade e como usuários
devem definir o tipo e a qualidade dos
serviços a serem prestados.
Deve ser mensurada pelo seu retorno coletivo.
Características das Associações



Reunião de duas ou mais pessoas físicas ou
jurídicas para a realização de objetivos comuns;
Seu patrimônio é constituído pela contribuição dos
associados, através de doações, subvenções, etc;
Seus fins podem ser alterados pelos associados,
em Assembléia Geral;
........


Os seus associados deliberam livremente,
em Assembléia Geral, tendo cada associado
direito a um voto;
São entidades de direito privado e não
público.
Funções



entidades constituídas de pessoas, sem fins
econômicos,
dirigidas por uma diretoria eleita,
cujas funções estão subordinadas à vontade
coletiva e democrática de seus associados e
cristalizadas no seu Estatuto Social,
aprovado em Assembléia Geral.
.....

O Estatudo deve ser bem elaborado, pois ele
que rege o Desenvolvimento da associação.

Este estatudo não deve conter lagunas para
beneficiar dirigentes.
Associações Existentes

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


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
De Moradores;
De Pais e Mestres;
Em Defesa da Vida;
Culturais, Desportivas e Sociais;
De Consumidores;
De Classe;
De Trabalho;
SISTEMA SOCIAL

A associação é um sistema de organização
inserido na sociedade, e com ela interage e
estabelece relações de trocas sociais,
políticas, legais, tecnológicas, econômicas,
etc, influindo e sofrendo influências.
........
O sistema social de uma associação
subdivide-se em três outros subsistemas:
 Associados;
 Dirigentes;
 Colaboradores (empregados).
“associação visa um fim comum, para um
grupo e ou uma classe”

Organização Não Governamental
A criação do conceito do Terceiro Setor e sua
confusão com o conceito de ONGs trazem
para as próprias ONGs um questionamento
de sua identidade e objetivos
Diferenças

As ONGs de desenvolvimento social haviam
incorporado como parte essencial de sua
identidade a busca de alternativas
democráticas de desenvolvimento baseadas
no conceito de justiça social, o que as
diferenciava
de
outras
instituições
meramente assistenciais.
.........

vive-se um processo de amadurecimento
democrático nesta convivência, constróemse esferas públicas não estatais e uma nova
agenda em torno das questões sociais.
Evolução

Consideramos então que as ONGs fazem
parte do terceiro setor, com a seguinde
analise não formam as ONGs que perderam
critícidade e sim o terceiro setor que
transcendeu para uma missão holística
Crescimento


Contabilidade é uma arma indispensavel
para a manutenção deste crescimento.
Sistemas gerencias contribui para a tomada
de decisão.
Contabilidade


Para Gil[1] (1992), “um sistema de informação
contábil devera revertir-se num grande sistema
de informação dentro da organização. Com
uma arquitetura baseada na ciência contábil, e
com abordagens especificas produzirá
notáveis informações para tomada de
decisões.”
[1] Gil, A.L. Sistema de informação Contábil/ financeira. São Paulo: Atlas, 1992.
NBC-10

10.18.4.1-O Balanço Patrimonial das Entidades Sindicais e
Associações de classe deve evidenciar os componentes
patrimoniais, de modo a possibilitar aos usuários a adequada
interpretação da sua posição patrimonial e financeira.

10.18.4.2-A conta Capital será substituída pelo patrimônio social
e a conta lucros ou prejuízos acumulados pela conta superávits
ou déficits acumulados.
.........


A NBC T 10.19, item 10.19.3.2, determina a
substituição apenas da conta Capital Social
das organizações com finalidade de lucros.
pela expressão Patrimônio Social, não
fazendo mudanças na denominação do
grupo do patrimônio líquido.
Diferença

segundo Araújo (2005, p.55), “guarda maior
consonância com a realidade dessas
organizações, considerando-se o fato de o
patrimônio das organizações do terceiro
setor pertencer à sociedade e não a
particulares”
Balanço Social
Ativo
Passivo
PATRIMÔNIO SOCIAL
DOAÇÕES PATRIMONIAIS
DOAÇÕES PESSOAS FÍSICAS
DOAÇÕES PESSOAS JURÍDICAS
SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO
EXERCÍCIO
Demonstrações

Demonstrações do Resultado do Exercico.

Demonstração do Superávit ou Déficit
........

Lucro ou prejuizo

Superavit e Deficit
Contabilidade
Segundo Kraemer (2000, p.54)
“é efetivamente importante que o contabilista venha a
ser reconhecido como profissional que adiciona valor
ao processo produtivo como avaliador das
demonstrações financeiras e contábeis nos seus
aspectos formais e nos compromissos sociais”
Transformação




O contador deve rever suas atividades.
A contabilidade é obrigatória para as
entidades do terceiro setor
Este setor precisa de uma atenção redrobata
em suas ações.
E contribuição para mensurar as doações e a
prestação de serviço voluntário.
atividade
Doação de computadores no valor de R$
2.000,00.
D= Computadores
C= doação
Atividade

O que percebemos de comum e de diferente entre
as quatro entidades Apresentadas.
Qual a importância dessas sociedades simples para
a sociedade.
Qual a contribuição para o associado que
participam destas sociedades.
Qual a importância do contador para o terceiro setor

Atividade para ser entregue


