Transcript Sistema Único de Saúde, SIOPS, FNS, Economia Municiipal

Seminário
O Fundo Municipal de Saúde e o SIOPS na Gestão da Saúde
Financiamento do Sistema Único de Saúde
Avanços e desafios com o Pacto pela Saúde
Adilson Soares
Economista - Especialista em finanças, orçamento,
administração e saúde pública, Doutorando em Saúde Coletiva
FUNDAP - SETEMBRO/2010
Macro - Questões
GOVERNABILIDADE
RESULTADO DA EQUIPE/SAÚDE
R
e
n
u
n
c
i
a
F
i
s
c
a Cumprir a Lei
l
CRAQUE
POSIÇÃO
COMPROMETIMENTO
SIM
SIM
SIM
CRAQUE
POSIÇÃO
COMPROMETIMENTO
NÃO
NÃO
SIM
POSIÇÃO
COMPROMETIMENTO
CRAQUE
SIM
NÃO
SIM
COMPROMETIMENTO
CRAQUE
POSIÇÃO
SIM
NÃO
SIM
Eficiência na Gestão dos Recursos
Gastos com Saúde – Mundo/Brasil
Melhora
Contínua
da Gestão
EC
29
FINANCIAMENTO
PACTO
PACTUAÇÃO
PAS
PS
RAG
TERMO DE COMPROMISSO COM A GESTÃO
ASSISTÊNCIA
VIGILÂNCIA
SISPACTO
SISPACT O
SMAVS
PPI SIA/SUS
PAVS
PDVISA
SIH/SUS
PAVISA
SIVISA
TERMO DE LIMITE FINANCEIRO GLOBAL
MUNICÍPIOS COM RISCO DE BLOQUEIO DOS RECURSOS – BLOCO VS
COMPROMETIMENTO
MARÇO/2009
DEZEMBRO/2009
Nº MUNICÍPIOS
193
115
%/TOTAL
29,9
17,8
REINCIDENTES
-
70
%/TOTAL
-
60,9
FINANCIAMENTO:
INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO
Demonstrativo das Receitas de Transferência Fundo a Fundo:
www.fns.saude.gov.br
Demonstrativo de receita e despesa - LRF:
http://siops.datasus.gov.br/rel_LRF.php
Demonstrativo EC-29 % aplicado em saúde:
http://siops.datasus.gov.br/evolpercEC29.php