Transcript Gerente Municipal de Convênios e Contratos(GMC)
GMC Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Carlos de Faria Coelho de Sousa Gerente Executivo Gerência Nacional de Assistência Técnica
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Empregado da Prefeitura Municipal com a atribuição de acompanhar e agilizar o andamento dos contratos com a CAIXA, articulando diversas áreas da Prefeitura Municipal.
Proposta da CAIXA aos 2009.
municípios, a partir de
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
A CAIXA realiza GMC com foco: Seminários de Capacitação
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na visão estratégica
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na supervisão de contratos de financiamentos firmados com a CAIXA.
para os repasse e Os Seminários são:
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Gratuitos;
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Regionais;
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Organizados pelas Superintendências Regionais com apoio das GIDUR e da Universidade CAIXA.
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
Os Seminários de Capacitação objetivam:
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Auxiliar a compreensão sobre os desafios inerentes ao desempenho de suas atividades na gestão estratégica do ciclo de convênios e contratos operacionalizados pela CAIXA;
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Sensibilizar para os benefícios decorrentes da atuação conjunta dos municípios e da CAIXA na gestão estratégica dos contratos e convênios.
Gerente Municipal de Convênios e Contratos
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GMC participantes dos Seminários de Capacitação: 2009 - 4.969
2010 - 875 2011 - 844 2012 - 1.187
municípios municípios municípios municípios *total – 7.875
Próximo Seminário
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Previsão para março a junho / 2013.
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Municípios serão convidados pelas SR
Seminário de Capacitação 2013
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GMC: Papel e Perfil
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Desenvolvimento dos Municípios
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Governo Federal CAIXA Municípios
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Recursos para o Desenvolvimento
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Recursos para o Setor Público Contratos de Repasse e Convênios Origem das Exigências Novas Regras para os Contratos de Repasse Ciclo de Gestão de Contratos
Seminário de Capacitação 2013
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C AIX A: Mais que um banco para o Município
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Ações da CAIXA para apoio ao Desenvolvimento Urbano e Rural
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Soluções CAIXA
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Produtos e Serviços para os Municípios
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Como conhecer seu Município
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Perfil Municipal
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Acompanhamento de Obras
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Agenda 2013
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Oficinas de Assistência Técnica Cursos no Portal Estados e Municípios (Universidade CAIXA) Reuniões de Atendimento e de Orientação
GMC: Papel e Perfil
Conhecer os Programas de Governo para as Prefeituras Buscar a efetividade dos contratos Facilitar o relacionamento entre a Prefeitura e a CAIXA Articular diferentes áreas da Prefeitura Comprometer-se com o interesse público Conhecer os Ciclos de Gestão dos Contratos Comunicar com clareza e tempestividade todos os envolvidos
Recursos para o Setor Público
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Recursos onerosos
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Recursos não onerosos:
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Transferências Constitucionais
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Transferências Legais
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Transferências Voluntárias
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Origem das exigências dos Contratos de Repasse
4% 1% 5% 54% 36%
Legislação Diretrizes Gestores CAIXA / Impacto Externo CAIXA / Operacional Interno Órgãos Controle
Novas Regras para os Contratos de Repasse
Mudança de postura quanto aos Restos a Pagar não processados: Ampliação do valor mínimo de contratos de repasse para obras: Portaria Interministerial 507/2011
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU abaixo de R$ 750 mil Análise e Seleção da proposta pelo Gestor (Ministério)
Análise do Plano de Trabalho e da documentação institucional, jurídica, técnica e CAUC
Contratação (com cláusula suspensiva ocasional) Atividades
Análise da viabilidade dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica) Verificação do processo licitatório
Desembolso 50% dos recursos pelo GESTOR Autorização para início objeto
Vistorias 50%, 80% e 100% Desbloqueio Comprovação no SICONV
Contratação Análise Licitação Acompanhamento Prestação de Contas Final - SICONV Envia Licitação
Relatório de Execução medição – BM) (boletim de 50%, 30% e 20%
Início da Execução do objeto Envia projetos, orçamentos, licenças prévias documentação jurídica, área de intervenção
Documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Certidões fiscais)
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
Registro no SICONV
Atividades Municípios
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU Seleção pelo Gestor
(Ministério) Análise Pré Contratual (documentação institucional e CAUC)
Contratação (com cláusula suspensiva ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica) Solicitação da documentação de licitação Verificação do processo licitatório
Autorização para início objeto RAE, RPTS
Desbloqueio
Atividades CAIXA
PCP
PCF Contratação Análise Licitação Acompanhamento Envia Licitação
Solicitação de vistoria medição - BM) (boletim de
Início da Execução do objeto Envia projetos, orçamentos, licenças documentação jurídica, área
Documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Declaração Contrapartida)
Emenda Parlamentar ou Sistemática Gestor (Ministério)
PCP
Prestação de Contas Final PCF Atividades Municípios
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - PAC Seleção pelo Gestor (Ministério)-Assinatura Termo de Compromisso
Análise Pré-Contratual (documentação institucional)
Contratação (com cláusula suspensiva ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica) Retirada da cláusula suspensiva - etapa Análise resultado da licitação
Atividades CAIXA Autorização para início objeto RAE, RPTS
Desbloqueio Glosa PCP
PCF Contratação Análise Licitação Acompanhamento Prestação de Contas Final Envia Licitação
Solicitação de vistoria medição – BM) (boletim de
Início da Execução do objeto
PCP
PCF Envia projetos, orçamentos, licenças documentação jurídica, área Atividades Municípios
Envia documentos institucionais Portaria (Plano de Trabalho, LOA, Declaração Contrapartida) dentro do prazo da
Sistemática PAC (Ministério) – Termo de Habilitação Aprovação pelo Comitê Gestor - CGPAC
Ciclo de Gestão – Financiamento - FGTS Enquadramento da Carta Consulta pelo Gestor (Ministério)
Análise Pré Contratual e de Crédito (documentação institucional, CAUC, STN)
Contratação (com cláusula resolutiva ocasional)
Análise dos Projetos (Engenharia, Trabalho Social, Jurídica) Retirada da cláusula resolutiva Análise resultado da licitação
Atividades CAIXA RAE, RPTS
Desbloqueio Glosa PCP
Contratação Análise Licitação Acompanhamento Prestação de Contas Última Parcela
Solicitação de vistoria medição - BM ) ( boletim de
Envia Licitação Início da Execução do objeto Envia projetos, orçamentos, licenças documentação jurídica, área
Documentos institucionais (Plano de Trabalho, LOA, Declaração Contrapartida)
Envia carta consulta ao GESTOR (Ministério)
PCP
Atividades Municípios
CAIXA: Mais que um Banco para o Município
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Rede de Atendimento CAIXA
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Rede de Filiais e Representações de Desenvolvimento Urbano e Rural
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Sala das Prefeituras
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www.caixa.gov.br - Aba Governo
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Ouvidoria CAIXA de Governo
Rede de Filiais e Representações de Desenvolvimento Urbano e Rural
59 GIDUR
• Gerencias de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural
13 REDUR
• Representações de Desenvolvimento Urbano e Rural
Empregados CAIXA
• 1338 Engenheiros e Arquitetos • 223 Técnicos Sociais • 1.835 Gerenciais e Operacionais
Empresas credenciadas
• 2.897 de Engenharia e Arquitetura • 168 de Trabalho Técnico Social
Sala das Prefeituras
75 Salas das Prefeituras em todo o País.
www.caixa.gov.br
www.caixa.gov.br
Aba GOVERNO
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SINAPI
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Download de publicações Exemplo: Guia de Consórcios Públicos
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Informações sobre Programas operacionalizados pela CAIXA
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Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local
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Portal de Compras
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Acompanhamento de obras
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Informações sobre acompanhamento de obras
• Obras contratadas e em estudo • Data de assinatura, Data de vigência e Data da última medição • Valor Liberado e Situação do contrato • Informações sobre Prestação de Contas Final
www.caixa.gov.br
Aba GOVERNO
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
www.caixa.gov.br
Acompanhamento de Obras
Ouvidoria CAIXA de Governo
Por meio da Ouvidoria, técnicos dos órgãos gestores e públicos federais, estaduais e municipais poderão conhecer e tirar dúvidas sobre a atuação da CAIXA executora de como políticas públicas em âmbito nacional, regional e municipal, bem como registrar reclamações, sugestões, elogios e fazer denúncias .
Telefone
0800-2002222, de segunda a sexta, das 8h às 18h. (Horário de Brasília)
Soluções CAIXA
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Modernização da Gestão Pública
PNAFM e PMAT Gov Conta CAIXA Previdência Municípios para Estados Arrecadação de Serviços Públicos Arrecadação de Tributos CAIXA Recadastramento do Servidor Público Folha de Pagamento e
Soluções CAIXA
Habitação Sustentável para o Setor Público
•Programa Minha Casa Minha Vida •Imóvel na Planta Associativo •Habitação de Interesse Social com recursos do FNHIS •Programa Pró-Moradia •Programa Crédito Solidário com recursos do FDS
Soluções CAIXA
Políticas Sociais
•Cadastro Único •Bolsa Família •Cartão do Cidadão •Convênios •Fundo a Fundo da Saúde •Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE •Repasses OGU – MDS •Repasses OGU – MCT •Programa CRESCER CAIXA – Microcrédito Produtivo Orientado
Soluções CAIXA
Saneamento Ambiental e Infraestrutura:
•Saneamento para Todos Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Manejo de Resíduos Sólidos Manejo de Águas Pluviais •Pró-Transporte •Provias •Caminho da Escola
Agenda 2013
Reuniões de Atendimento e Orientação
Reuniões sobre:
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Programas Operacionalizados pela CAIXA
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Sistemáticas dos Ministérios
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SICONV
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CAUC
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Ciclo de Gestão dos Contratos
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Documentação
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Check-list e esclarecimentos
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Recepção da documentação Pactuação das datas de entrega
Portal Estados e Municípios
Acesso a ações educacionais de Ensino à Distância da Universidade CAIXA.
Destinado Prefeituras a Gestores Públicos e Técnicos , Governos Estaduais e respectivas das Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, funcionários das administrações direta e indireta.
incluindo O Município deverá firmar com a Acordo para utilização do Portal Superintendência Regional de relacionamento da CAIXA.
Portal Estados e Municípios
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Cursos disponíveis Introdução ao SICONV CAUC Programa Minha Casa Minha Vida Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais Instrumentos para Entender a Gestão Pública Gestão de Bens e Serviços Comunicação e Linguagem Negociação Dicas para viver melhor Responsabilidade Ambiental nos Negócios Conhecendo a Responsabilidade Social Empresarial Indicadores de Ações de Responsabilidade Social Empresarial
Oficinas de Assistência Técnica
Oficinas organizadas pela GIDUR/REDUR em parceria com a SR, voltadas para Técnicos e Gestores Municipais.
Tratam de diversos temas como
:
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CAUC
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SICONV
Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal •
SINAPI
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Construção Civil Índices da •
Planejamento Urbano
•Programas de Fortalecimento e Modernização da
Gestão Pública
•
Cadastro Territorial Multifinalitário
Oficinas de Assistência Técnica
Oficinas organizadas pela GIDUR/REDUR em parceria com a SR, voltadas para Técnicos e Gestores Municipais
Tratam de diversos temas como
:
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Habitação
•
Mobilidade Urbana
•
Saneamento
•
Análise de Projetos
de Engenharia •Elaboração e Gestão de
Projetos Urbanos
•
Gestão
de Contratos e Convênios
Oportunamente, ocorrerá a divulgação da realização das Oficinas
.
Carlos de Faria Coelho de Sousa (61)3206-9440 [email protected]