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Saúde na Rio + 20:
Desafios para a FIOCRUZ
Paulo Buss
Diretor, Centro de Relações
Internacionais em Saúde, FIOCRUZ
Rio+20
Nome oficial: Conferência das
Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável /
United Nations Conference on
Sustainable Development
Rio de Janeiro, 4-6 de Junho de
2012
20o. aniversário da Rio 92
(Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento)
10o. aniversário da Cúpula Mundial
sobre Desenvolvimento
Sustentável de Joanesburgo
Convocada pela Resolução 64/236
da Assembléia Geral das
Nações Unidas
Participantes de governos do nível
político mais alto possível
Objetivos
Assegurar a renovação do
compromisso político com o
desenvolvimento sustentável
Avaliar o progresso alcançado até o
momento e as brechas que
permanecem na implementação
das propostas das cúpulas
sobre desenvolvimento
sustentável realizadas
Abordar desafios novos e
emergentes
Temas da Conferência
Dois temas centrais:
Economia verde no contexto do desenvolvimento
sustentável e da erradicação da pobreza
Marco de referência institucional para o
desenvolvimento sustentável
Coordenação: Sub-Secretaria Geral para Assuntos
Econômicos e Sociais da UN
Economia verde
Declaração inter-agências das Nações Unidas
www.unep.org
Evolução saúde & ambiente (1)
Mundo
1972 – Conferência de Estocolmo
sobre Desenvolvimento Humano
1978 – Conferência de Alma Ata
sobre Atenção Primária de
Saúde
1983 – Criação da Comissão
Mundial sobre Ambiente e
Desenvolvimento
1986 – 1a Conferência Internacional
sobre Promoção da Saúde (Carta
de Ottawa)
1987 – Comissão Bruntland,
relatório “Nosso Futuro Comum”
e conceito de desenvolvimento
sustentável
1990 – Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) do PNUD
Brasil
1974 – Criação da Divisão de
Ecologia Humana e Meio
Ambiente do MS
1977 – MS passa a monitorar a
qualidade da água
1978 – Criada no RS a primeira
Secretaria de Saúde e Meio
Ambiente no país
1985 – Criado o Centro de Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana
na FIOCRUZ
Evolução saúde & ambiente (2)
Mundo
Brasil
1992 – Rio 92 – Conferência das
Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento
1995 – Conferência Pan-americana
de Saúde e Meio Ambiente no
Contexto do Desenvolvimento
Sustentável
2000 – Cúpula do Milênio. ODMs.
Desenvolvimento sustentável
como ODM.
Américas: MISAA (95, 02 e 05)
2002 – Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável
(Rio+10) Joanesburgo, África do
Sul
2004-2008 – Comissão Global sobre
Determinantes Sociais da Saúde
2012 – Rio+20
1992 – RIO 92
1999 – MS formula Política
Nacional sobre Saúde e
Ambiente
2000 – MS articula-se internamente
para implementar a Política
Nacional de Saúde Ambiental
2003 – Política passa a ser de
responsabilidade da SVS, no
MS
2007 - 13ª Conferência de Saúde
2008 – 3ª Conferência Nacional de
Meio Ambiente
2009 – 1a Conferência Nacional de
Saúde Ambiental
Rio 92: Cúpula da Terra
Produtos
Declaração do Rio sobre Ambiente e
Desenvolvimento
Agenda 21: Um programa de ação para o
Desenvolvimento Sustentável
Declaração sobre os Princípios da Floresta
Convenção da Diversidade Biológica
Convenção-Quadro sobre Câmbio Climático
Agenda 21 (Cap VI): Proteção e fomento à
saúde humana
Fortalecimento da APS
 Controles das doenças transmissíveis
 Proteção de grupos vulneráveis
 Saúde urbana
 Redução de riscos por contaminação
Temas emergentes:
 Doenças crônicas não-transmissíveis
 Câmbio climático e impacto sobre a saúde

Contribuições da FIOCRUZ à RIO 92
Seminários preparatórios durante 1 ano
Mobilização de dirigentes, pesquisadores,
tecnólogos e alunos
Elaboração de um livro: “Saúde, ambiente e desenvolvimento” (Leal,
Sabroza, Buss e Rodriguez, org.)
Introdução do tema na maioria dos
Cursos da instituição
Saúde ambiental
Área da Saúde Pública afeta ao conhecimento científico e
à formulação de políticas públicas relacionadas à
interação entre a saúde humana e os fatores do meio
ambiente natural e antrópico que a determinam,
condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a
qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista
da sustentabilidade (CGVAM, ABRASCO, 2003)
Estima-se que 30% dos danos à saúde estão relacionados a fatores
ambientais decorrentes de inadequação do saneamento básico
(água, lixo, esgoto), poluição atmosférica, exposição a substâncias
químicas e físicas, desastres naturais, fatores biológicos (vetores,
hospedeiros e reservatórios) dentre outros
Política Nacional de Saúde Ambiental (1)
Proteger e promover a saúde humana por meio de um
conjunto de ações integradas com instâncias de governo
e da sociedade civil para fortalecer atores sociais e
indivíduos no enfrentamento dos determinantes sócioambientais e na prevenção dos agravos decorrentes da
exposição humana a ambientes adversos
Em consonância com os princípios e as diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Nacional de
Meio Ambiente (SISNAMA), do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e de
outros afins
Ministério da Saúde. Subsídios para Construção da Política Nacional de Saúde
Ambiental. Brasília: MS, 2007, 56 pp.
Política Nacional de Saúde Ambiental (2)
Linhas de atuação:
Estruturação e fortalecimento da Vigilância em Saúde
Ambiental
(2)
Construção de agendas intersetoriais integradas
(3)
Fomento à promoção de ambientes saudáveis
(4)
Estímulo à produção de conhecimento e
desenvolvimento de capacidades em saúde ambiental
(5)
Construção de um Sistema de Informação Integrado
em Saúde Ambiental
Eixo central: Construção de ações intra e intersetoriais,
visando potencializar recursos disponíveis e evitar
superposição de ações e conflitos de mandatos entre
instituições
(1)
Centro Colaborador em Saúde Pública e Ambiental da
Organização Pan-americana de Saúde - Organização
Mundial de Saúde (OPAS-OMS/FIOCRUZ)
Criado em 2010, após 7 anos de negociações
Site: http://www.fiocruz.br/omsambiental
Publicações e outras atividades nacionais e
internacionais
[email protected]
Ensino em Saúde e Ambiente
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio
Ambiente da ENSP (2006)
Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado em Saúde
Pública e Meio Ambiente
Três sub-áreas de concentração: Epidemiologia
Ambiental; Gestão de Problemas Ambientais e
Promoção de Saúde; e Toxicologia Ambiental
Seminário de Atualização em Saúde e
Ambiente 2011: 18 cursos de curta duração
(4-22/07/2011)
Cursos de aperfeiçoamento, atualização e
educação à distância, além de cursos para o
nível médio
Cursos Seminário
-
Agrotóxicos e seus impactos sobre a saúde no Brasil
Ambiente saúde e doença: aspectos filosóficos
Avaliação do consumo alimentar: métodos e técnicas
Direito ambiental e saúde
Economia ambiental
Economia, saúde e ambiente.
Efeitos de exposições ambientais no ciclo de vida
Exposições ambientais e distúrbios neuro-comportamentais na infância
Estudos de fauna para avaliação da saúde de ecossistemas
Genética, ambiente e enfermidade
Metodologia da investigação: o desenho do projeto
Metodologias integradas no estudo e análise de substâncias tóxicas e seus
efeitos na saúde e ambiente
Metais no ambiente e na saúde humana: aspectos toxicológicos e
avaliação de exposição
Saúde, ambiente e comunicação.
Saúde do trabalhador sob uma perspectiva de saúde ambiental
Teorias sobre o método científico e a interface com a pesquisa em saúde e
ambiente
Toxicologia da reprodução.
Vigilância ambiental: aplicação do modelo da OMS
Editora Fiocruz
Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós.
Acidentes industriais ampliados: desafios e perspectivas para o
controle e prevenção. Editora Fiocruz
Desenvolvimento, ambiente e saúde: Implicação na
(des)localização industrial
É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente
Uma ecologia política dos riscos: Princípios para integrar o local
e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental
Espaço & doença: Um olhar sobre o Amazonas
Gestão e avaliação de risco em saúde ambiental
História de pessoas e lugares: Memórias das comunidades de
Manguinhos
Resíduos sólidos, ambiente e saúde: Uma visão multidisciplinar
Saúde, ambiente e sustentabilidade
Território, ambiente e saúde.
Saúde e ambiente: Um balanço
Nítido avanço global e (nacional) da consciência
social sobre o tema ambiental
Reduzido avanço nos acordos políticos e na
implementação dos poucos acordos alcançados
(Exs.: Protocolo de Montreal; Acordo sobre o
clima e emissões)
Reduzida presença do tema ‘saúde humana’ no
debate ambiental
Necessidade de aprofundar política e
tecnicamente tais relações, levando-a à Rio+20
Câmbio climático e saúde
Alterações climáticas, combinadas com crescimento da
população, da pobreza e da degradação ambiental,
aumentam vulnerabilidade das populações, sobretudo
aquelas com baixa capacidade de resposta aos
impactos, as faixas etárias extremas, enfermos e grupos
populacionais desfavorecidos
Efeitos diretos dos eventos climáticos extremos
Efeitos sobre o meio ambiente, alterando fatores
determinantes da saúde humana (alimentos, ar, água e
outros)
Efeitos sobre processos sociais, determinando rupturas
socioeconômicas, culturais e demográficas