Transcript Faça o da apresentação feita na - Fiotec
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
Mauricio Zuma Diretor Executivo
Maio 2014
Fiocruz Audiência Pública
Agenda
Quem é a Fiotec – aspectos legais e de organização A Fiotec no Contexto Nacional Diretrizes, Objetivos, Valores e Instrumentos de Gestão Fiotec - Números e Fatos Principais Parceiros Ações Implementadas / em Andamento Transparência Ampliando Áreas de Atuação Principais Desafios
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec – Quem é?
Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio, tendo como
Missão apoiar as Ações Estratégicas da Fiocruz em todas as suas áreas de atuação
.
Foi criada em dezembro de 1997, com o nome de Fundação de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à Escola Nacional de Saúde Pública - FENSPTEC; Passou a apoiar as demais Unidades da Fiocruz por decisão da
Plenária do III Congresso Interno da Fiocruz em 2000
;
Fiocruz Audiência Pública
Governança
Sujeita-se às decisões do CI, CD e Presidência da Fiocruz; Membros dos Conselhos Curador e Fiscal e da Diretoria Executiva aprovados pelo CD Fiocruz; Sujeita-se a fiscalização do Ministério Público/RJ; Registrada e credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Convênio Fiocruz/Fiotec.
Fiocruz Audiência Pública
Recentes Avanços na Legislação
Decreto n o 7.423/10
Instituiu o credenciamento das Fundações de Apoio as IFEs e ICTs pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
maior controle focado em resultado
Lei 12.863/13
Inclui o estímulo à inovação como área a ser apoiada pelas FA; Exclui a obrigatoriedade de aplicação da Lei 8.666; Exclui controle pelo TCU; Permite pagamento de bolsa a ocupante de cargo comissionado; Permite a captação de recursos diretamente sem ingresso na Conta do Tesouro;
âmbito de atuação mais amplo/maior flexibilidade
Fiocruz Audiência Pública
A Fiotec no Contexto Nacional
Afiliada ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica; CONFIES (2012):
105 afiliadas
3 maiores:
FUNDEP (UFMG + 6 instituições); FIOTEC (FIOCRUZ);
COPPETEC (UFRJ/COPPE).
Participação na Sub-Comissão da OAB – “PL 2177” da PEC da C&T.
Fiocruz Audiência Pública
Diretrizes e Objetivos Estratégicos
Diretrizes (Fiocruz)
Transparência
Integração Eficiência
Objetivos (Fiotec)
Organização Informação
Desenvolvimento de Pessoas Instalações
Fiocruz Audiência Pública
Valores
Integridade Transparência Ética Qualidade na Gestão e nos Serviços Prestados OBS: Código de Ética em elaboração
Fiocruz Audiência Pública
Principais Instrumentos de Gestão
Sistema Corporativo (SAP + outros); Regulamento Próprio de Compras e Contratações; Regulamento para Concessão de Bolsas; IN aprovada pelo Conselho Curador; Tabela c/ valores referenciados no CNPQ; Limite p/ Servidor Fiocruz; Novos projetos sem bolsa servidor por decisão Congresso Interno e CD em 2011; Assessoria Jurídica;
Fiocruz Audiência Pública
Principais Instrumentos de Gestão
Criação de Novos Projetos; Autorização do Diretor de Unidade; Manual de Execução (site); Procedimentos (Fiocruz) p/ Contratação da Fiotec; Relatórios de acompanhamento on line para Diretores e Coordenadores; Prestação de Contas; Qualificações e credenciamentos no âmbito nacional e internacional; 272 funcionários em dez/13 (285 em 2012).
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Total de Projetos Executados X Novos Projetos
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
N o de Projetos por Área
Classificação dos projetos Posição em 31/12/2012 Iniciados em 2013 Posição em 31/12/2013 Nacionais
391 197 526
Internacionais Total
48 439 14 211 63 589
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
N o de Projetos por Classificação
Classificação do Projeto
Pesquisa e Pesquisa Clínica Ensino e Extensão Apoio ao Sistema de Saúde Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Desenvolvimento Institucional Cooperação Internacional total
2011
88 73 100 20 92 30 403
2012
102 115 72 26 93 31 439
2013
191 175 91 20 89 23 589
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
N o de Projetos por Unidade
UNIDADE
Bio-Manguinhos CECAL COC CPqLMD CPqAM CPqGM CPqRR DIPLAN DIRAD DIREB DIREH
N o Projetos
2012 2013 22 1 5 7 4 3 8 6 1 15 4 23 2 10 8 6 3 9 6 2 17 4
UNIDADE
ENSP EPSJV Far-Manguinhos ICC ICICT IFF INCQS IOC IPEC Presidência
TOTAL N o Projetos
2012 130 12 7 3 17 22 4 48 22 98
439
2013 163 18 13 3 18 27 7 73 36 141
589
Projetos
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Título / Área
TEIAS Manguinhos Projeto Crack e Projeto Caminhos do Cuidado
Unidade(s)
ENSP, ICICT, EPSJV, IPEC, Bio-Manguinhos ICICT e Presidência IOC Desenv. de uma Vacina contra a Schistosomose Desenv. de uma Vacina contra a Dengue Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto - Onda 2 – ELSA RJ PROVAB VPEIC, ENSP, DIREB COMPERJ – Plano de Monitoramento Epidemiológico ENSP Transferência de Tecnologia e Implantação da Fábrica de Antirretrovirais em Moçambique Bio-Manguinhos ENSP Far-Manguinhos, Presidência
Projetos
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Título / Área
Monitoramento, consolidação e expansão da Rede de Bancos de Leite Humano fase IV Projeto contribuições da estratégia brasileirinhas e brasileirinhos saudáveis Mata Atlântica – Recuperação e restauração ecológica no Campus Fiocruz Consolidação do ISAGS Apoio ao ensino, à pesquisa e ao aperfeiçoamento das ações de formação técnico-profissional em saúde para o nível médio Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde do SUS - QualiSUS PNS – Pesquisa Nacional em Saúde IFF
Unidade(s)
IFF Presidência Presidência EPSJV VPAAPS ICICT
Projetos
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Título / Área
Estudo de Soro prevalência das doenças transmitidas por roedores Ciência, saúde e arte na África XVIII Congresso de Medicina Tropical e Malária Amazonas Análise Farmacológica de Lopinavir/Ritonavir super reforçado em combinação com Rifampin em pacientes infectados pelo HIV com tuberculose Tratamento recorrente: efeito sobre a estrutura populacional rural e urbana do Schistosoma mansoni Mais Médicos
Unidade(s)
CPqAM COC IOC IPEC CPqGM VPEIC, ENSP
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Recursos Financeiros Captados
Classificação do Projeto
Projetos Nacionais Projetos Internacionais
Total
Fiotec – Administração Custo Operacional Médio
2011
536.934
26.640
563.574
25.118
4,46% Em R$ 1.000
2012
703.489
2013
604.663
34.773
738.262
30.008
4,06% 20.539
625.202
23.739
3,9%
Projetos Nacionais Projetos Internacionais
97,0% 96,5% 96,0% 95,5% 95,0% 94,5% 5,0% 4,0% 3,0% 2,0% 1,0% 0,0% 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Recursos Humanos Alocados a Projetos
Tipo de Contratação
CLTs Autônomos Bolsistas
Total 2011 Em Junho
4.226
239 3.050
7.515
2012 Em 31/12
5.381
299 3.531
9.211
2013 Em 31/12
1.388
281 4.301
5.970
80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% CLT Autônomo Bolsista 2011 2012 2013
Fiocruz Audiência Pública
Fiotec - Números e Fatos
Logística - Principais Números Importação - cota CNPq - Serviços Compras Nacionais Concorrência Convite Tomada de Preço Pregão Contratos Passagens Emitidas
2011
211
2012
494
2013
166 R$ 7,6 MM R$ 51,5 MM 7 196 10.335
R$ 6,4 MM R$ 7,95 MM R$ 86,9 MM R$ 68,5 MM 2 7 8 1 2 37 396 22.558
19 412 30.520
Fiocruz Audiência Pública
Principais Parceiros
Nacionais
BNDES FINEP Ministério da Educação e Cultura Ministério da Saúde OPAS Brasil Petrobrás Presidência da República Secretaria Estadual de Saúde/RJ Secretaria Municipal de Saúde/RJ Secretaria Municipal de Saúde/SP Secretaria Estadual de Saúde/AM Secretaria Estadual de Saúde/TO Secretaria Estadual de Saúde/AC ABBOT
Internacionais
Bill & Melinda Gates Foundation Case Western University CDC DNDi GSK Institut National de la Santé et de la Recherche Medicale - INSERM London School of Medicine NHI PAHO The Global Fund UNICEF Westat
Fiocruz Audiência Pública
Ações Implementadas ou em Andamento
Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento > integração com Fiocruz; Reformulação do Processo de Concessão de Bolsas – elaboração e aprovação da IN, reformulação de formulários, tabela, manual etc; Gestão de Pessoas (foco na fixação e capacitação – aprendizagem e conhecimento): Redefinição do Plano de Benefícios – transporte; Plano de Capacitação; Segurança do Trabalho – CIPA; Plano de Cargos e Salários;
Criação do Grupo de Projetos Internacionais;
Fiocruz Audiência Pública
Ações Implementadas ou em Andamento
Criação do Programa e Instituição do Grupo da Qualidade;
Revisão de Processos Internos/alinhamento ao programa de GQ Implantação do Sistema da Qualidade Certificação ISO 9001 (previsão 2015);
Implantação do GED – Gestão Eletrônica de Documentos;
Novo Site – valorização dos projetos, inglês, espanhol, maior acesso a informação; Revisão do Projeto de Comunicação – Informativos, Rede Social etc;
Maior Integração com Coordenadores e Diretores de Unidades;
Abertura do Escritório DIREB;
Revisão do Regulamento de Compras – aguardando reg. Lei nº 12.863/13;
Fiocruz Audiência Pública
Ações Implementadas ou em Andamento
Infraestrutura de TI:
Substituição de No-Breaks – maior eficiência, menor poluição; Revisão dos contratos de manutenção DELL – 24hs p/ 4hs no tempo de atendimento; Reorganização do cabeamento de rede – 100MB p/ 1GB; Migração dos Serviços de E-mail p/ “nuvem” (Microsoft); Reprogramação da Central Telefônica c/ uso de canais IP – economia anual de cerca de R$ 63.500,00; Implantação do GED – redução drástica na quantidade de impressões (economia de toner, tinta, papel, manutenção de equipamentos etc), economia anual de cerca de R$ 384.000,00;
Fiocruz Audiência Pública
Ações Implementadas ou em Andamento
Sistemas via Web – bolsas, selfbooking, compras – em implantação; BI – novos relatórios de gestão (Adm e Projetos) – em implantação;
Política de Registro de Preços e Implantação do Pregão Eletrônico;
Implantação do Sistema de protocolo;
Espaço Físico:
Ampliação dos espaços atuais e realocação das equipes; Aprovação do Projeto da Nova Sede (CC e Fiocruz) – em revisão; Ampliação do Programa Fiotec Solidária - capacitação de jovens portadores de necessidades especiais, aprendiz legal etc;
Migração do Plano de Saúde para o Fiosaúde;
Finalização dos Projetos com a SMSDC e SES (médicos).
Fiocruz Audiência Pública
Transparência
• • • Site Institucional 229 mil acessos em 2012 (85 mil visitas únicas); 237 mil acessos em 2013 (86 mil visitas únicas); Acesso a Informação (Lei n o 12.527/11); Relatórios Gerenciais (ADM e Projetos - em redefinição); • Órgãos Externos Fiocruz Prestação de Contas e Auditorias - Projetos:
2012
63 27
2013
83 194 • Prestação de Contas - Balanço: •
Auditoria externa – trimestral
• • •
Conselho Fiscal – semestral/trimestral Conselho Curador - anual Ministério Público - anual
Total Prestação de Contas 90 377
Auditorias 3* 18** * FINEP ** CGU/Fiocruz (4), Hemobrás (1), BNDES (2), The Global Fund (1), FINEP (2), OPAS (1), SMS-SP (1), Internacionais (6): PHFE (2), INSERM (1), CDC (2), NIH (1).
Fiocruz Audiência Pública
Ampliando as Áreas de Atuação
Apoio à Cultura (COC/SPCOC)
Recursos de ISS (incentivo a Cultura - Secretaria Municipal Cultura) 5 projetos em 2013 – R$ 2,06 milhões 9 projetos apresentados para 2014 – R$ 582 mil
Fundo de Apoio a Inovação Científica e Tecnológica
Resultado da Fiotec Finep Embrapii Outros
Cooperação Social – Manguinhos, Santa Cruz etc.
BNDES Outros
Fiocruz Audiência Pública
Principais Desafios
Maior apoio a área de cultura da Fiocruz; Implantar novos sistemas, relatórios; Implantar o Fundo de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica; Prospecção de Novas Oportunidades de Financiamento; Nova Sede; Consolidar a Integração dentro do Sistema Fiocruz.
“A Fiotec definitivamente contribui para a Fiocruz fazer mais pela saúde pública e pela nossa sociedade. E pode contribuir ainda mais”