Transcript Recurso Adesivo - ppt

RECURSO ADESIVO.
Art. 496 do CPC? Então?
Art. 500.
Recurso – regra geral – é independente.
Sucumbência recíproca pode existir?
Satisfação do vencedor parcial/perdedor parcial.
Não recorre e o outro sim?
O CPC admite que a parte que não recorreu no
prazo, recorra posteriormente.
Nada mais é do que:
Apelação;
Embargos infringentes;
Recurso especial;
Recurso extraordinário.
 Parte pode escolher: principal (no prazo) ou adesivo
(após passado o prazo principal).
 Pode se valer dos dois?
 Assume o risco.
 Adesivo: forma de pressão.
 Prazo para a interposição?
 Subordinação temática?
 Exigência do conhecimento do recurso principal.
 Recurso adesivo: mesmas exigências do recurso
principal.
 Mas e o preparo: se é dependente e adere ao
principal, e este já está preparado?
 Interpõe onde? Juiz a quo.
 Peça apartada.
 Recurso especial adesivo inadmitido: EDcl no Ag
406242/DF.
 Daí vira independente.
 Cuidar com a preclusão.
 Recurso adesivo condicionado.
 Ação de cobrança: pedido de R$ 1.000,00,
ganha R$ 500,00.
 Parte um recorre para majorar para R$
1.000,00 em sede de apelação.
 Parte dois recorre para a realização de uma
prova indeferida, em sede de recurso
adesivo.
 Como fica?
 Inversão de julgamento se o recurso
principal for, pelo menos, conhecido.
 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – 2008. No
que diz respeito ao recurso adesivo, de acordo
com o Código de Processo Civil, este independe
integralmente do recurso principal.
 DEFENSOR PÚBLICO/MT. Sobre o recurso
adesivo marque a alternativa correta:
 A) subsiste mesmo se houver desistência do
recurso principal.
 B) será admissível na apelação, no agravo de
instrumento, nos embargos infringentes, no
recurso especial e no recurso extraordinário.
 C) por aderir ao recurso principal não está sujeito
ao preparo.
 D) possui condições de admissibilidade próprias
em relação ao recurso independente.
 E) não será conhecido se, em relação ao recurso
principal, houver desistência ou ele for declarado
inadmissível ou deserto.
 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO – 2008.
No que diz respeito ao recurso adesivo, de
acordo com o Código de Processo Civil,
independe do recurso principal somente no
que se refere aos requisitos intrínsecos de
admissibilidade.
 JUIZ DO TRABALHO – 2008. No que diz
respeito ao recurso adesivo, de acordo com
o Código de Processo Civil, será admitido
somente se a matéria coincidir com o tema
discutido no recurso principal.
 PROCURADOR/AL. O recurso interposto na
forma adesiva fica subordinado ao recurso
principal e deverá ser interposto no prazo
para o oferecimento das contrarrazões ao
recurso principal.
 ADVOGADOS – BNDS – 2008. De acordo com o Código de
Processo Civil, NÃO comporta a interposição de recurso
adesivo a (o):
 A) Apelação.
 B) Embargos infringentes.
 C) Recurso ordinário.
 D) Recurso extraordinário.
 E) Recurso especial.
 EXAME OAB/MG 2008. Com relação ao recurso adesivo,
assinale a afirmativa CORRETA:
 A) serpa admissível na apelação, no agravo, no recurso
especial e no recurso extraordinário.
 B) será interposto perante a autoridade competente para
admitir o recurso principal, no prazo de que a parte dispõe
para responder.
 C) mesmo se o recurso principal for declarado inadmissível ou
deserto, o recurso adesivo poderá ser conhecido.
 D) não está sujeito a preparo.
 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 2008. No que diz respeito ao
recurso adesivo, de acordo com o Código de Processo Civil,
independe do recurso principal no que se refere aos requisitos
extrínsecos de admissibilidade.