Práticas bem sucedidas que garantam a Sustentabilidade e Gestão econômico-financeira no Setor do Saneamento

Econ. Wilibaldo Josué Grüner Scherer – GFIN / DMAE POA

Oficina 4 – 08.05.2014

44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE

• Tema: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico.

• Tema: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico.

Sustentabilidade de uma forma genérica é usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações.

Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos?

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos? Que tipo de recursos?

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos? Que tipo de recursos?

Recursos Naturais?

Recursos Ambientais?

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos? Que tipo de recursos?

Recursos Naturais?

Recursos Ambientais?

SIM, mas não somente!

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos Financeiros!

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Recursos Financeiros!

Por exemplo, O Modelo Tarifário deve ser sustentável – sem interferência política fornecendo gratuitamente o serviço de tratamento de água e esgoto –

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Para adotar práticas bem sucedidas que garantam a Sustentabilidade e Gestão econômico-financeira no Setor de Saneamento precisa existir Gestão da Receita.

Gestão da Receita:

•

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Gestão dos Investimentos: • Com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento e garantir a gestão adequada dos recursos captados.

•

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

Gestão dos Investimentos: • Com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento e garantir a gestão adequada dos recursos captados.

• Gestão do Orçamento: • Com o objetivo de garantir a execução do orçamento dentro dos limites legais.

Quando metas de arrecadação não forem atingidas, as despesas não essenciais devem ser contingenciadas.

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

• Gestão do Processo de Execução da Despesa: • Com o objetivo de operar a execução orçamentária da despesa de forma sustentável, onde a programação dos pagamentos devem estar de acordo com os prazos contratados.

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

• Gestão do Processo de Execução da Despesa: • Com o objetivo de operar a execução orçamentária da despesa de forma sustentável, onde a programação dos pagamentos devem estar de acordo com os prazos contratados.

• E, organizar a Gestão das Disponibilidades Financeiras de forma a aplicar os recursos em investimentos de baixo risco, com resgates conforme a programação dos pagamentos, de forma que a Gestão das Disponibilidades Financeiras permita gerar Receita.

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

• Gestão da Informação:

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

• Gestão da Informação: • Ter bons relatórios • Ter boas demonstrações de resultado • Ter boas demonstrações contábeis • Ter boas projeções futuras • Ter boas fontes de informações de conjuntura • Ter um setor de custos – Custos unitários de tratamento • Ter gestão de ativo

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

• Ter um bom modelo de governança!

– Conforme Feigenbaum (2007) “Governança Corporativa efetiva é crucial para assegurar rentabilidade e um crescimento continuamente forte e significativo nos mercados globais altamente competitivos da atualidade. Ela, ainda, é essencial para a integridade de uma empresa na abordagem das questões humanas, públicas e financeiras, além do adequado trato com os clientes – condições necessárias para o desenvolvimento genuíno e duradouro nos negócios da organização do século XXI.

Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico

– Desenvolvimento genuíno e duradouro – Fixa a Perspectiva de Longo Prazo – Visão de Futuro

Práticas bem sucedidas

– Sistema de Gestão que traga confiabilidade às partes interessadas que o Departamento / Empresa / Consórcio está organizado para assegurar e melhorar continuamente o desempenho de seus serviços e processos – Comitê Financeiro

Práticas bem sucedidas

– Comitê Financeiro com a participação de técnicos com conhecimento específico na área de economia e finanças.

– O Comitê possui caráter consultivo e suas recomendações são tomadas por maioria.

Práticas bem sucedidas

Principais atribuições do Comitê Financeiro do DMAE: I – Analisar a situação histórica da receita, a evolução da mesma atualmente; e, as projeções de crescimento para o futuro, com atenção ao valor/percentual destinado a investimentos; II – Analisar o comportamento tendencial dos grandes grupos de despesa e o comprometimento que eles poderão trazer aos investimentos; III – Validar cenários que possibilitem avaliar a situação do DMAE de longo prazo; IV – Avaliar o desempenho dos investimentos realizados a cada ano; V - Analisar o cronograma de obras de médio e longo prazo, com vistas à universalização dos serviços em 2030, com especial enfoque nos seus valores e nos seus prazos de execução, a compatibilidade com as propostas orçamentárias e com a sua adequação ao desempenho econômico-financeiro das obras já realizadas;

Práticas bem sucedidas

Principais atribuições do Comitê Financeiro do DMAE: VI – Estudar alternativas de captação de recursos externos para aplicação em investimentos; VII - Avaliar condições financeiras para a efetiva execução dos investimentos previstos no PDAE; VIII - Analisar o Plano de Redução da Destruição de Valores; IX - Definir os parâmetros de investimentos mobiliários e imobiliários; X - Analisar as aplicações financeiras de prazo superior a 1 (um) ano, independentemente do valor e de quaisquer aplicações que não sejam da rotina normal da Autarquia; XI - Examinar possíveis novos negócios ou novos produtos; XII - Recomendar as políticas estratégicas de investimentos.

Distribuição das Contas Arrecadadas por Instituição Financeira

CAIXA FEDERAL 55% BANRISUL 22% SANTANDER 4% BRASIL BANCO DO BRASIL 6% SANTANDER CITIBANK 0,07% BANRISUL SICREDI 1% CAIXA FEDERAL HSBC 1% BRADESCO ITAU 4% ITAU BRADESCO 6,93% HSBC SICREDI CITIBANK

14 12 10 8 2 0 6 4

Comparativo de Rentabilidade

0,9 0,85 0,8 0,75 0,7 0,65 0,6 0,55 0,5

ganho mensal

фев.12

мар.12

апр.12

май.12

CDB CAIXA июн.12

CDB BB июл.12

авг.12

NOVO CDB CAIXA сен.12

окт.12

INSTITUCIONAL BB ноя.12

дек.12

янв.13

ganho acumulado

фев.12

мар.12

апр.12

май.12

июн.12

июл.12

авг.12

сен.12

окт.12

ноя.12

дек.12

янв.13

Aplicação da Ferramenta de Análise do Plano de Redução de Destruição de Valores

1 . Investimentos em Água

OBRAS

1º Reservatório Cristiano Kraemer, EBAT Cristiano Kraemer III 2º Novo Reservatório Restinga II 3º Programa Consumo Responsável 4º Nova Captação para o sistema Moinhos de Vento 5º Reforma e Ampliação da ETA Francisco Lemos Pinto

VALOR

3.067.160,54 2.066.259,36 2.668.666,36 86.193.556,68 3.596.751,57

97.592.394,52

Aplicação da Ferramenta de Análise CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PONTOS

POPULAÇÃO VAZÃO 10 10 PERDAS DE ÁGUA 20 ALTERAÇÃO TARIFÁRIA 20 RESULTADO FINANCEIRO

Outros Critérios

Orçamento Participativo 40 40 Saúde Pública Prioridade Institucional e/ou necessidade operacional Balneabilidade: retira esgoto dos arroios que desaguam na praia ...................

Análise Financeira: TIR e VPL → Elaboração de Fluxo de Caixa com as estimativas de: 1.

Valor do Investimento;

2.

3.

4.

5.

Receita Incremental; Despesa Incremental; Taxa Mínima de Atratividade.

Prazo: 25 anos

Análise financeira do empreendimento: 1º - Reservatório / EBAT Cristiano Kraemer 1

– Valor do Investimento: R$ 3.067.160,54

2 – Receitas Incrementais: 2.1

– Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional: 2,763% a.a;

2.2

- Redução dos custos de Operação e Manutenção das quatro pequenas Estações de Bombeamento (R$ 104.127,28 a.a).

3 – Despesas Incrementais: 3.1

– Custo médio da água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água;

3.2

– Inadimplência média nos Subsistemas envolvidos 17,66% (Ipanema Garden, Parque da Lavoura, Cristiano Kraemer, Altos do Ipê e Santa Rita).

4

- Taxa Mínima de Atratividade: 7,05% a.a. (WACC: Juros BNDES e CDB CEF) .

Resultado da Ferramenta de Análise: Reservatório / EBAT Cristiano Kraemer CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO TOTAL DADOS

10.000 hab.

30,4 l/s 43,33% 0 m³ TIR: 1,61% VPL: -1.365.897,61

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 0,65 5,00 0,00 0,00 5,00 10,65

Apesar do alto crescimento populacional e da redução dos custos de manutenção e operação, o investimento não gera retorno em função da alta inadimplência na região.

Análise financeira do empreendimento: 2º - Novo Reservatório Restinga II 1

– Valor do Investimento: R$ 2.066.259,36.

2 - Receitas Incrementais: 2.1

- Aumento da arrecadação em função do crescimento populacional: 3,629% a.a;

3 – Despesas Incrementais: 3.1

- Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água;

3.2

– Inadimplência média no Subsistema Restinga 23,82%.

4

- Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

Resultado da Ferramenta de Análise: Novo Reservatório Restinga II CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO TOTAL DADOS

117.012 hab.

356,2 l/s 43,33% 0 m³ TIR: NEGATIVA VPL: -2.465.446,16

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 7,60 8,00 0,00 0,00 INVIÁVEL 15,60

Apesar do alto crescimento populacional, o investimento não gera retorno em função da alta inadimplência na região.

Análise financeira do empreendimento: 3º - Programa Consumo Responsável 1

– Valor do Investimento: R$ 2.668.666,36.

2 - Receitas Incrementais: 2.1

– Tarifa Social: passará a ser cobrada a tarifa social de R$ 10,00 por economia;

2.2

– Economia com redução do desperdício de água estimada em R$ 517.413,60 a.a. (Custo da água produzida = R$ 0,91 p/m³).

3 – Despesas Incrementais: 3.1

– Inadimplência média ponderada em Tarifas Sociais nos Sistemas atendidos pelo programa: 43,73%; OBS: não haverá aumento nas despesas, já que o fornecimento de água já existia nas regiões, gratuitamente, antes do Programa.

4

- Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

Resultado da Ferramenta de Análise: Programa Consumo Responsável CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO TOTAL DADOS

14.100 hab.

42,8 l/s 100,00% 0 m³ TIR: 27,78% VPL: 5.926.076,74

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 0,20 5,00 20,00 0,00 40,00 65,20

O empreendimento é rentável, considerando a redução de perdas e a nova arrecadação, apesar da alta inadimplência, com valor de investimento relativamente baixo.

Análise financeira do empreendimento: 4º - Nova Captação Moinhos e São João 1

– Valor do Investimento: R$ 86.193.556,68.

2 – Receitas Incrementais: 2.1

– Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional no Sistema São João, 0,675% a.a. até 2020 e 0,53% a.a. a partir de 2021.

3 – Despesas Incrementais: 3.1

- Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água;

3.2

– Inadimplência média no Sistema São João: 7,99%.

4

- Taxa Mínima de Atratividade: 7,05% a.a. (WACC: Juros BNDES e CDB CEF).

Resultado da Ferramenta de Análise: Nova Captação Moinhos e São João CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO TOTAL PONTUAÇÃO DADOS

640.133 hab.

7.120 l/s TIR: NEGATIVA VPL: -68.585.123,65

MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 20,00

O empreendimento não gera retorno em função do baixo crescimento populacional e do alto valor investido.

Análise financeira do empreendimento: 5º - Reforma e Ampliação ETA na Ilha da Pintada 1

– Valor do Investimento: R$ 3.596.751,57.

2 – Receitas Incrementais: 2.1

– Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional: 0,992% a.a.

3 – Despesas Incrementais: 3.1

- Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água;

3.2

– Inadimplência média no Sistema: 10,71%.

4

- Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

Resultado da Ferramenta de Análise:

Reforma e Ampliação ETA na Ilha da Pintada CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO TOTAL DADOS PONTUAÇÃO MÁXIMA

8.330 hab.

30,9 l/s 30,00% 0 m³ TIR: NEGATIVA VPL: -3.111.752,45 10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 10,00 5,00 0,00 0,00 0,00 15,00

O empreendimento não gera retorno em função do baixo crescimento populacional na região.

Comparação dos Resultados da Ferramenta de Análise: Consumo Responsável Nova Captação Reservatório Restinga Ilha da Pintada Reservatório/EBAT Cristiano Kraemer POPULAÇÃO VAZÃO

0,20 10,00 7,60 10,00 0,65 10,00 5,00

PERDAS

20,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO FINANCEIRO

40,00 0,00 0,00 0,00 5,00

TOTAL 65,20 20,00 15,60 15,00 10,65

70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 Consumo Responsável Nova Captação Reservatório Restinga Ilha da Pintada Reservatório/EBAT Cristiano Kraemer RESULTADO FINANCEIRO PERDAS VAZÃO POPULAÇÃO

Outros Critérios da Ferramenta de Análise:

Outros Critérios

Orçamento Participativo Saúde Pública Prioridade Institucional e/ou necessidade operacional Balneabilidade: retira esgoto dos arroios que desaguam na praia ...................

2 . Investimentos em Esgoto

OBRAS

2º EBE Bom Sucesso - SES Ponta da Cadeia 3º Execução do Coletor-Tronco Salso-Oeste: trecho 2 4º Implantação do Coletor-Tronco C2 - Cavalhada 5º Implantação do Coletor-Tronco AES

VALOR

2.030.465,49 5.351.681,56 2.163.617,25 2.178.381,84

15.945.022,37

Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise: Redes coletoras na Vila Elizabeth - Lotes 2B e 2C Sarandi – SES Sarandi CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO

TOTAL DADOS

2.448 HAB 105,2 l/s 100% do consumo T1 e T2 TIR = - VPL = 7.422.295,25

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 2,79 8,00 20,00 20,00 20,00 70,79

Descrição variável Investimento proposto

Informações adicionais - Subsistema APP-2

Informação R$ 4.220.876,23 População SES População atual atendida Crescimento população Inadimplência Consumo per capita de água 250.270 habitantes 67.460 habitantes 0,05% ao ano 16,89% 51,84 m3/ano Fonte Carta Consulta PDE PDE PDE GARE GCON

Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise: Implantação da EBE Bonsucesso – SES Ponta da Cadeia TOTAL CRITÉRIOS DE

VAZÃO

AVALIAÇÃO

POPULAÇÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO

DADOS

9.000 HAB 804,1 l/s 0,4% do consumo T1 e T2 TIR = - VPL = 847.183,21

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 7,67 10,00 2,06 20,00 10,00 49,73

Descrição variável Investimento proposto População SES

Informações adicionais - Subsistema D-27

Informação R$ 2.030.465,49 512.108 habitantes População atual atendida Crescimento população Inadimplência Consumo per capita de água 383.742 habitantes 2,54% ao ano 6,98% 80,70m3/ano Fonte Carta Consulta PDE PDE PDE GARE GCON

Implantação da EBE Bonsucesso, com investimentos em redes – SES Ponta da Cadeia

Descrição variável População atendida com simulação de investimentos Investimento proposto VPL TIR Pontuação final Informação 9.435 habitantes R$ 3.432.000,00 R$ 5.427.278,17 25,65% 77,67

Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise: Implantação do coletor-tronco Salso-Oeste trecho 2 – SES Salso-Restinga CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

POPULAÇÃO VAZÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO

TOTAL DADOS

11.524 HAB 165,4 l/s 0,0% do consumo T1 e T2 TIR = - VPL = - 64.220,17

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 8,68 8,00 2,00 NÃO ATRATIVO INVIÁVEL 18,68

Descrição variável Investimento proposto População SES População atual atendida Crescimento população Inadimplência Consumo per capita de água

Informações adicionais - Subsistema AS-11

Informação R$ 5.351.681,56 126.646 habitantes 98.435 habitantes 3,8% ao ano 22,51% 36,96 m3/ano Fonte Carta Consulta PDE PDE PDE GARE GCON

Implantação do Coletor-tronco Salso-Oeste trecho 2, com investimentos em redes – SES Salso-Restinga

Descrição variável População atendida com simulação de investimentos Investimento proposto VPL TIR Pontuação final Informação 26.158 habitantes R$ 15.680.000,00 -R$ 3.913.692,21 2,03% 36,68

Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise: Implantação do Coletor-tronco C2 – Trechos 1 e 2: SES Cavalhada TOTAL CRITÉRIOS DE

VAZÃO

AVALIAÇÃO

POPULAÇÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO

DADOS

27.551 HAB 127,9 l/s 3,0% do consumo T1 e T2 TIR = - VPL = -43.078,54

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 5,44 8,00 2,54 NÃO ATRATIVO INVIÁVEL 15,97

Descrição variável Investimento proposto População SES

Informações adicionais - Subsistema C2

Informação R$ 2.163.617,25 156.395 habitantes População atual atendida Crescimento população Inadimplência Consumo per capita de água 57.464 habitantes 0,35% ao ano 18,58% 55,08 m3/ano Fonte Carta Consulta PDE PDE PDE GARE GCON

Implantação do Coletor-tronco C2, com investimentos em redes – Trechos 1 e 2: SES Cavalhada

Descrição variável População atendida com simulação de investimentos Investimento proposto VPL TIR Pontuação final Informação 29.852 habitantes R$ 13.876.335,00 R$ 4.935.872,23 14,42% 64,00

Implantação do Coletor-tronco C2, com investimentos em redes – Trechos 1, 2 3 e 4: SES Cavalhada

Descrição variável População atendida com simulação de investimentos Investimento proposto VPL TIR Pontuação final Informação 42.917 habitantes R$ 26.010.000,00 R$ 3.359.830,82 11,45% 73,44 Notas: Estimativa de investimentos em redes a partir do custo médio de 500/m, aplicados à extensão de 52,02 Km dos trechos 1, 2, 3 e 4.

Considerou-se a distribuição uniforme de redes e a população proporcional ao comprimento do coletor tronco.

Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise: Implantação do coletor-tronco AES 1 e 2 – SES Zona Sul TOTAL CRITÉRIOS DE

VAZÃO

AVALIAÇÃO

POPULAÇÃO PERDAS DE ÁGUA ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO

DADOS

14.610 HAB 132,1 l/s 3,9% do consumo T1 e T2 TIR = - VPL = 650.290,20

PONTUAÇÃO MÁXIMA

10 10 20 20 40

80 PONTUAÇÃO DA OBRA 8,59 8,00 2,70 20,00 5,00 44,30

Descrição variável Investimento proposto População SES

Informações adicionais - Subsistemas AES1 e AES2

Informação R$ 2.178.381,84 99.444 habitantes Fonte Carta Consulta PDE População atual atendida Crescimento população Inadimplência Consumo per capita de água 70.861

1,9% ao ano 7,48% 60,91 m3/ano PDE PDE GARE GCON

Implantação do Coletor-tronco AES 1 e 2, com investimentos em redes – SES Zona Sul

Descrição variável População atendida com simulação de investimentos Investimento proposto VPL TIR Pontuação final Informação 22.366 habitantes R$ 8.120.000,00 R$ 8.683.824,24 21,29% 76,59

Comparação dos Resultados da Ferramenta de Análise:

EMPREENDIMENTO

Implantação de Redes Coletoras na Vila Elizabeth -SES Sarandi – Lotes 2B e 2C Implantação da EBE Bom Sucesso - SES Ponta da Cadeia Implantação do Coletor-tronco AES - SES Zona Sul

POPULAÇÃO

2,79 7,67 8,59

VAZÃO

8,00 10,00 8,00 Coletor-tronco Salso-Oeste Trecho 2 Implantação do Coletor-tronco C2 – Trechos 1 e 2: SES Cavalhada 8,68 5,44 8,00 8,00

PERDAS

-

ALTERAÇÃO TARIFÁRIA RESULTADO FINANCEIRO

20,00 40,00

TOTAL 70,79

2,06 30,00

49,73

2,70 2,00 2,54 25,00 0,00 0,00

44,30 18,68 15,97