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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Outubro de 2013
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
IV GERES
Instituída em 2007 através do Decreto Estadual nº 30.355/2007
de 12 de Abril que estabelece:
 A participação da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco ( SES/PE) no financiamento da APS
 Reafirma a Estratégia SF como modelo para a
reorganização da APS
E regulamentada pela Portaria Nº 720 / 2007, a PEFAP prevê :
Incentivo Financeiro
Educação Permanente
Insumos estratégicos de apoio
PORTARIA SES/PE Nº 640/2011
Dispõe sobre o Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
O Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde consiste em dois componentes
de financiamento


Componente I: contempla todos os municípios do estado, R$ 0,46 per
capita/ano
Componente II: 168 municípios com IDH menor que 0,705 (PE), R$ 1,36 per
capita/ano
Valor Global dos Recursos financeiros do PEAPS: R$ 10.067.865,36
Incentivo por Desempenho Municipal

Valor calculado a partir do resultado em indicadores selecionados
Valor global dos recursos financeiros por desempenho R$ 14.768.94,00
PORTARIA SES/PE Nº 108/2011
 Define os 10 indicadores, metodologia de cálculo e parâmetros de
avaliação
 Estabelece o teto financeiro para cada município
 Apresenta os resultados do primeiro período de avaliação (2011)
Cada município terá como teto um valor calculado em função dos recursos
orçamentários disponibilizados para financiamento por desempenho
municipal pela secretaria estadual de saúde dividido pelo número total de
ESF implantadas.
As avaliações de desempenho municipal, são realizadas semestralmente.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Vigilância
Nascidos Vivos de Mães com 07 ou Mais Consultas de Pré-Natal.
Percentual de Óbitos de Mulheres em Idade Fértil Investigados
Percentual de Óbitos Infantis Investigados
Número e Percentual de Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífero
Percentual de Cura de Casos de Hanseníase
Saúde da Criança
Cobertura da Terceira Dose da Vacina Pentavalente em Menores de 01
Ano de Idade
Percentual de Crianças Menores de 02 Anos Desnutridas
Saúde da Mulher
Razão Entre Exames Citopatológicos Cérvicos-Váginais em Mulheres
de 25 A 64 ANOS
Doenças Crônicas
Percentual de Hipertensos Acompanhados em Relação ao Total de
Hipertensos Cadastrados
Percentual de Diabéticos Acompanhados em Relação ao Total de
Diabéticos Cadastrados
SIS
SINASC
SIM
SIM
SINAN
SINAN
SIS
SI-API
SIAB
SIS
SISCOLO
SIS
SIAB
SIAB
7
• Cada indicador tem 3 faixas de desempenho, que
correspondem a 5, 7,5 ou 10 pontos, de acordo com os
respectivos parâmetros.
• A soma da pontuação nos 10 indicadores resulta no índice de
desempenho (ID) que representa o valor percentual do
recurso financeiro a ser repassado ao município (tomando
como referência o teto)
• O município que apresentar qualquer dos indicadores com
valor igual a “zero” fica desabilitado do recebimento dos
recursos financeiros.
8
 Cada indicador tem quatro faixas de desempenho:
 Faixa 3 - Equivale a 10% do Recurso
 Faixa 2 - Equivale a 7,5% do Recurso
 Faixa 1 - Equivale a 5,0% do Recurso
 Faixa 0 - Equivale a 0,0% do Recurso
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE
SUPERINTENDENCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
GERENCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Método de cálculo:
Número total de óbitos de mulheres em idade fértil
Número de óbitos de mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos) investigados x 100
Faixa 3 = a 100% de investigação
Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 100%
Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero
Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Percentual de óbitos infantis investigados
Método de cálculo:
Número de óbitos infantis (de 0 a 364 dias)
Número de óbitos infantis* (de 0 a 364 dias) investigados x 100
Faixa 3 = a 100% de investigação
Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 100%
Faixa 1= % menor que 40% e maior que zero
Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Percentual de cura de casos novos de
tuberculose pulmonar
Método de cálculo:
Número de Casos Novos Bacilíferos Curados de Tuberculose X 100
Número Total de Casos Novos Pulmonares Bacilíferos de Tuberculose
Faixa 3 = % maior ou igual a 75%
Faixa 2 = % menor que 65%, mas menor que 75%
Faixa 1= % menor que 65% e maior que zero
Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notifi cação (SINAN)
Percentual de cura de casos novos de
hanseníase
Método de cálculo:
Número de casos novos curados de Hanseníase X100
Número total de casos novos de Hanseníase
Faixa 3 = % maior ou igual a 90%
Faixa 2 = % maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Faixa 1 = % menor que 75% e maior que zero
Faixa 0 = Municípios que não investigaram nenhum óbito
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação -SINAN-PCH/SES/PE
Cobertura vacinal com a 3ª dose da vacina
Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em menores de
01 ano
Método de cálculo:
Nº de crianças menores de 01 ano vacinadas com a terceira dose da vacina pentavalente x 100
Total de crianças menores de 1 ano
Faixa 3 = % maior ou igual a 100%
Faixa 2 = % maior ou igual a 95%, mas menor que 100%
Faixa 1 = % menor que 95% e maior que zero
Faixa 0 = % igual a zero
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos-S INASC
Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou
mais consulta no pré-natal
Método de cálculo:
Número de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal x 100
Número de nascidos vivos
Faixa 3 = % maior ou igual a 70%
Faixa 2 = % maior ou igual a 40%, mas menor que 70%
Faixa 1 = % menor que 40% e maior que zero
Faixa 0 = % igual a zero
Fonte: Sistema de Informações sobre nascidos vivos (SINASC)
Razão entre exames citopatológicos do colo do útero,
em mulheres de 25 a 64 anos e 1/3 da população
feminina nesta faixa etária
Método de cálculo:
N° de exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados em mulheres de 25 a 64 anos
1/3 da População de mulheres de 25 a 64 anos
Faixa 3 = Razão maior ou igual a 0,9
Faixa 2 = Razão maior ou igual a 0,6, mas menor que 0,9
Faixa 1 = Razão menor que 0,6 , mas maior que zero
Faixa 0 = Razão igual a zero
Fontes: Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero -SISCOLO
SES/PE(SISCOLO NET)
Percentual de pessoas com Hipertensão Arterial
acompanhadas
Método de cálculo:
N° de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados x 100
Nº de portadores de Hipertensão Arterial cadastrados
Faixa 3 = % igual a 100%
Faixa 2 = % maior ou igual a 90%, mas menor que 100%
Faixa 1 = % menor que 90% , mas maior que zero
Faixa 0 = % igual a zero
Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE
Percentual de pessoas com Diabetes Mellitus
acompanhadas
Método de cálculo:
N° de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados x 100
Nº de portadores de Diabetes Mellitus cadastrados
Faixa 3 = % igual a 100%
Faixa 2 = % maior ou igual a 80%, mas menor que 100%
Faixa 1 = % menor que 80% , mas maior que zero
Faixa 0 = % igual a zero
Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE
Percentual de crianças menores de
02 anos com desnutrição
Método de cálculo:
Nº crianças menores de 2 anos desnutridas x 100
Total de crianças menores de 2 anos cadastradas
Faixa 3 = % menor ou igual a 1%
Faixa 2 = % maior que 1%, mas menor que 2%
Faixa 1 = % maior que 2%
Faixa 0 = % igual a zero
Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB/SES/PE
PORTARIA SES/PE Nº 083/2011
•Apresenta os índices de desempenho de cada município do
Estado de Pernambuco, referentes ao 1º e 2º semestres do
exercício de 2012;
•Os valores a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais de Saúde;
•Altera os dispositivos da Portaria nº108, de 06 de março de 2012,
do Secretário Estadual de Saúde, no que diz respeito à
parametrização e base de cálculo de alguns indicadores.
PORTARIA SES/PE Nº 517 de 21 de Agosto de 2013
• Apresenta o índice de desempenho de cada município do
Estado de Pernambuco, referente ao primeiro semestre do
exercício de 2013.
• Nesta avaliação, o número de municípios que zeraram ao
menos 01 indicador diminuiu em relação à avaliação
anterior, de 52 para 37 municípios.
Resultados
do 4ª Momento Avaliativo
Municípios da IV GERES Nº Avaliações zeradas Momento avaliativo
Frei Miguelinho
3
1ª, 2ª e 3ª
Panelas
1
4ª
Poção
1
3ª
Sairé
2
2ª e 3ª
Santa Maria do Cambucá
1
3ª
São Bento do Una
Tacaimbó
1
2
1ª
2ª e 3ª
Distribuição espacial do desempenho municipal
na 4ª avaliação
Municípios com desempenho superior ou igual a 87,5
Lagoa do Ouro Verdejante
Carnaíba
Ingazeira
Cumaru
Terra Nova
Flores
Triunfo
Bodocó
Bonito
Cabrobó
Caetés
Cortês
Exu
Iati
Macaparana
Nazaré da Mata
Pombos
Quixabá
Tuparetama
Média de desempenho por Regionais de Saúde
GERES
% médio
I
71,9
II
63,8
III
62
IV
67,4
V
69
VI
53,8
VII
77,8
VIII
68,1
IX
64
X
71,8
XI
80,3
XII
69,7
≥ 87,5
≥ 62,5 e < 87,5
< 62,5 e > 0
0
Variação do desempenho entre as avaliações
Máximo possível: 18.500 (185
municípios x 100)
Variação do Desempenho
14,000
12,000
• 1a. avaliação: 12.395 (67%)
10,000
8,000
• 2a. avaliação: 12.945 (70%)
• 3ª avaliação: 10.705 (58%)
• 4ª avaliação: 11.805 (64%)
Variação do
Desempenho
6,000
4,000
2,000
0
1ª
2ª
3ª
4ª
Percentual de distribuição de recursos da PEFAP
por Região de Saúde (Piso Estadual de APS)
Região
Valor do recurso
%
Distribuição Piso Estadual APS por
Região de Saúde
I
R$
2.259.618,04
22,44%
II
R$
962.422,84
9,56%
I
III
R$
1.046.327,10
10,39%
II
IV
R$
1.831.193,26
18,19%
V
R$
934.861,20
9,29%
VI
R$
602.777,16
5,99%
VII
R$
175.453,14
1,74%
VIII
R$
391.389,34
3,89%
IX
R$
596.716,12
5,93%
X
R$
329.019,60
3,27%
X
XI
R$
387.051,62
3,84%
XI
XII
R$
551.035,94
5,47%
XII
Total
R$ 10.067.865,36
100,00%
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
Percentual de distribuição de recursos por Desempenho
da PEFAP por Região de Saúde (4ª avaliação)
Região
Valor do recurso
%
Distribuição Desempenho por
Regional de Saúde - 4ª
Avaliação
I
R$ 1.863.028,50
36%
II
R$ 383.409,95
7%
III
R$ 285.232,20
6%
IV
R$ 814.546,50
16%
III
V
R$ 401.166,50
8%
IV
VI
R$ 227.922,70
4%
V
VII
R$ 126.174,85
2%
VIII
R$ 218.903,50
4%
IX
R$ 274.334,00
5%
IX
X
R$ 172.022,45
3%
X
XI
R$ 158.305,75
3%
XI
XII
R$ 248.403,80
5%
XII
Total
R$ 5.173.450,70
100%
I
II
VI
VII
VIII
Variação de Desempenho da IV Regional de Saúde
por Microrregião
90.00
80.00
70.00
60.00
VI
50.00
VII
40.00
VIII
IX
30.00
20.00
10.00
0.00
1ª Avaliação
2ª Avaliação
3ª Avaliação
4ª Avaliação
Evolução do Índice de Desempenho, segundo
município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICRORREGIÃO
Município
1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação
VI
260030 Agrestina
80
85
85
82,5
VI
260080 Altinho
85
87,5
85
85
VI
260410 Caruaru
80
75
75
75
VI
260500 Cupira
87,5
82,5
85
85
VI
260670 Ibirajuba
87,5
87,5
85
82,5
VI
260840 Jurema
75
77,5
77,5
80
VI
261020 Panelas
261170 Riacho das
Almas
67,5
82,5
82,5
0
87,5
87,5
85
82,5
261310 São Caitano
85
85
80
82,5
VI
VI
Evolução do Índice de Desempenho, segundo
município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICRORREGIÃO
Município
1ª Avaliação
2ª Avaliação
3ª Avaliação
4ª Avaliação
VII
260130 Barra de
Guabiraba
87,5
80
92,5
80
VII
260190 Bezerros
75
90
77,5
82,5
VII
260230 Bonito
90
85
77,5
87,5
VII
260350 Camocim de
São Félix
85
82,5
82,5
77,5
VII
260640 Gravatá
82,5
75
85
80
VII
261200 Sairé
82,5
0
0
80
VII
261330 São Joaquim
do Monte
87,5
85
85
80
Evolução do Índice de Desempenho, segundo
município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICRORREGIÃO
Município
1ª Avaliação
2ª Avaliação
3ª Avaliação
4ª Avaliação
VIII
260060 Alagoinha
87,5
87,5
80
82,5
VIII
260170 Belo Jardim
82,5
87,5
80
80
VIII
260310 Cachoeirinha
85
87,5
82,5
82,5
VIII
261090 Pesqueira
77,5
77,5
82,5
82,5
VIII
261120 Poção
87,5
80
0
80
VIII
261240 Sanharó
92,5
85
82,5
82,5
VIII
261300 São Bento do
Una
0
70
77,5
75
VIII
261470 Tacaimbó
85
0
0
82,5
Evolução do Índice de Desempenho, segundo
município, entre a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª avaliações
MICROREGIÃO
Município
1ª Avaliação 2ª Avaliação 3ª Avaliação 4ª Avaliação
IX
260260 Brejo da Madre de
Deus
80
82,5
77,5
80
IX
260580 Frei Miguelinho
0
0
0
0
IX
260800 Jataúba
261250 Santa Cruz do
Capibaribe
261270 Santa Maria do
Cambucá
92,5
92,5
92,5
85
80
80
85
82,5
75
90
0
80
IX
261500 Taquaritinga do Norte
72,5
82,5
80
82,5
IX
261540 Toritama
77,5
85
87,5
85
IX
261620 Vertentes
90
87,5
80
85
IX
IX
Distribuição de recursos por Desempenho repassado aos
municípios no 4º momento avaliativo
MUNICÍPIOS
AGRESTINA
ALAGOINHA
ALTINHO
BARRA DE GUABIRABA
BELO JARDIM
BEZERROS
BONITO
BREJO DA MADRE DE DEUS
CACHOEIRINHA
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CARUARU
CUPIRA
FREI MIGUELINHO
GRAVATÁ
IBIRAJUBA
JATAÚBA
4ª AVALIAÇÃO
R$ 27.903,15
R$ 15.501,75
R$ 25.554,40
R$ 15.032,00
R$ 33.070,40
R$ 40.304,55
R$ 29.594,25
R$ 21.044,80
R$ 21.702,45
R$ 17.474,70
R$ 112.740,00
R$ 28.748,70
R$
R$ 60.128,00
R$
6.200,70
R$ 19.165,80
DATA DO PAGAMENTO
4/10/2013
7/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
7/10/2013
4/10/2013
7/10/2013
7/10/2013
Valor repassado ao município no 4º momento
avaliativo
MUNICÍPIOS
4ª AVALIAÇÃO
DATA DO PAGAMENTO
JUREMA
PANELAS
PESQUEIRA
R$
R$
R$
15.032,00
43.404,90
4/10/2013
7/10/2013
POÇÃO
R$
9.019,20
4/10/2013
RIACHO DAS ALMAS
SAIRÉ
SANHARÓ
R$
R$
R$
18.602,10
18.038,40
15.501,75
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
R$
58.906,65
4/10/2013
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
R$
12.025,60
4/10/2013
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
TACAIMBÓ
TAQUARITINGA DO NORTE
TORITAMA
VERTENTES
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
25.366,50
24.802,80
24.051,20
15.501,75
18.602,10
22.360,10
19.165,80
4/10/2013
4/10/2013
4/10/2013
7/10/2013
4/10/2013
14/10/2013
9/10/2013
Afra Suassuna
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Diretoria de Atenção Primária
(81) 3184- 0165
www.saude.pe.gov.br