Transcript Projeto Estruturador Saúde em Casa

PROJETO ESTRUTURADOR
SAÚDE EM CASA
O CONTRATO DE GESTÃO
HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA
FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO
abril -2010
PROJETO ESTRUTURADOR
SAÚDE EM CASA
OBJETIVOS:
– universalizar a oferta da atenção primária para a
população SUS exclusiva
– aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária à
saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e
assistência à saúde da família.
PROJETO ESTRUTURADOR
SAÚDE EM CASA
Estrutura:
•Incentivo para obras de UBS;
•Incentivo Mensal às Equipes;
•Veículos.
Resultados:
+
Processos:
•Plano Diretor da APS.
•PEP;
•Prontuário Eletrônico;
•Tele Minas Saúde
•Linhas-Guia;
•Protocolos de Patologia Clínica;
•Prêmio Dario Tavares;
•Canal Minas Saúde;
=
•Ampliação da cobertura do
Saúde da Família;
•Redução das Internações por
Condições Sensíveis.
•Resultados do Contrato de
Gestão (Pré-natal, Tetravalente,
Preventivo Cólo do Útero)
RESULTADOS
REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS
TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008
ÚLTIMA AVALIAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008
ÚLTIMA AVALIAÇÃO
COMO O ESTADO MELHOROU SE
TANTOS MUNICÍPIOS FORAM RUINS
EM SUAS METAS?
• Problemas na escolha dos indicadores
• Falta de sistematização na atribuição de metas
• Ausência de monitoramento
• Falhas apresentadas pelos sistemas de informação
INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES
SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL
• Indicador influenciado
procedimento da PPI
pela
forma
de
pagamento
por
• A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de
procedimentos análogos, tendo influenciado o aumento das
ICSAA em todos os Estados brasileiros
• A mensuração das “internações evitáveis” de maneira
percentual está mais relacionada com alocação de recursos
(leitos, AIH). A análise relacionada à APS deve ser por taxa,
forma de avaliação indica o risco sobre uma determinada
população.
COBERTURA VACINAL
• BCG – Dose única aplicada ao nascer. Problema de municípios
referência para parto com coberturas enormes e municípios de
pequeno porte com coberturas
• Hepatite B – Primeira dose aplicada nas primeiras 12 horas de vida
do recém nascido – idem à BCG
• Pólio (Sabin) – Doses ministradas até os 5 anos –
• Tetra – doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel a APS pela
aplicação nos municípios de residência. Vacina sentinela pois sua
freqüência de aplicação facilitar a conferência as demais vacinas
do ciclo básico
• Tríplice Viral – Dose administrada a partir de um ano de idade
CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO
Idade
Vacinas
Dose
Ao nascer
BCG
Hepatite B
Dose única
1ª dose
1 mês
Hepatite B
2ª dose
2 meses
Tetravelente
Sabin
Rotavírus humano
1ª dose
1ª dose
1ª dose
4 meses
Tetravelente
Sabin
2ª dose
2ª dose
6 meses
Rotavírus humano
Tetravelente
Sabin
Hepatite B
2ª dose
3ª dose
3ª dose
3ª dose
9 meses
Febre Amarela
Dose única
12 meses
Tríplice Viral
Dose única
15 meses
Tríplice bacteriana
Sabin
1º reforço
reforço
4 - 6 anos
Tríplice bacteriana
Tríplice viral
Sabin
2º reforço
reforço
2º reforço
10 anos
Febre amarela
reforço
COBERTURA DE PRÉ-NATAL
SIS-PRENATAL
• Abrangência mínima das gestantes nesse sistema.
• Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios do estado eram
cadastrados no SIS-PRENATAL
Dados de MG*:
Cadastro – 873.422 gestantes
Conclusão no sistema – 121.609
* Dados acumulativos desde 2000
OBJETIVO GERAL:
TERMO DE COMPROMISSO ATUAL
• Melhorar a qualidade da atenção primária no Estado de Minas
Gerais
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1.
Promover o alinhamento entre:
• A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde
•Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento de
adesão ao Projeto)
•O Pacto pela Vida
• Incentivos Estaduais e os resultados alcançados para a
sociedade na APS
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
TERMO DE COMPROMISSO
2. Fortalecer a gestão por resultados
A SES/MG pretende trazer para sua relação com os municípios, na atenção primária, o espírito
da Gestão por Resultados, rediscutindo e re-pactuando os Termos de Compromisso municipais e
disponibilizando a todos os municípios um instrumento de contratualização de seus profissionais,
o Contrato de Gestão das Equipes. (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011 (2008, p85)
3. Alinhar os indicadores contratados às redes de atenção observando
os sistemas de informação em sua abrangência e forma de
alimentação
4. Melhorar o monitoramento de resultados na gestão do SUS/MG –
Metas Quadrimestrais para todos os municípios
5. Prover metodologia para as pactuações dos municípios no Pacto pela
Vida – Metas Desafiadoras porém factíveis
INDICADORES
VALOR
ANTERIOR
POLARIDADE

Mapa
Estratégico –
PMDI
Pacto
Ampliar e melhorar a
APS  Reduzir a
Mortalidade Infantil
2
% de recém nascidos com a
SES/MG
cobertura de 7 ou mais
SINASC
consultas pré-natal

Mapa
Estratégico –
Pacto
Ter excelência na
Vigilância dos fatores
de risco  Reduzir a
Mortalidade Infantil
3
Cobertura
vacinal
por SES/MG
tetravalente em menores de SIS-PNI
1 ano de idade
SINASC

Mapa
Estratégico –
Pacto
4
Razão
de
exames
citopatológico
cérvicoSISCOLO
vaginais na faixa etária de 25
IBGE
a 59 anos em relação à
população-alvo,:

Projeto
Estruturador Pacto
Ampliar e Melhorar a
Atenção Primária à
Saúde
Rede Viva Vida
Nº
NOME DO INDICADOR
FONTES
PERÍODO
1
Cobertura Populacional da SES/MG
Estratégia Saúde da Família
IBGE
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
VALOR
VINCULAÇÃO
ESTRATÉGICA
METAS PREVISTAS
2010
2009
1ºQUAD 2ºQUAD 3ºQUAD
CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES
• Cobertura de PSF: ligado aos princípios do SUS, principalmente a
universalização do acesso, compromisso do SUS-MG
• 7 e + Consultas de pré-natal: redução da morbi-mortalidade materna e
infantil, melhoria de acesso, da cobertura e da qualidade do
acompanhamento pré-natal
• Tetravalente: contribuir para controlar ou erradicar doenças em
menores de 1 ano
• Citopatológico: sua realização periódica permite reduzir a mortalidade
por câncer de colo uterino
INDICADORES
1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família
Fórmula:
ESF  3450
CobPSF 
 100
Pop
Municípios abaixo de 10.000 habitantes
100% de cobertura: MANTER
Abaixo de 100%: atingir até 2011
Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes
Cobertura acima de 70%: MANTER
Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011
Municípios acima de 100.000 habitantes
Cobertura acima de 50%: MANTER
Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011
OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de
equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação.
INDICADORES
2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas
pré-natal
Fórmula: Nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Total de nascidos vivos
Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida
Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos
12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi
avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)
INDICADORES
3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de
idade
Fórmula:
Nº de 3ªs doses registradas da vacina DTP+Hib em crianças menores de 1 ano
Total de nascidos vivos
Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos
últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de
2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)
INDICADORES
4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária
de 25 a 59 anos em relação à população-alvo
Fórmula:
nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos
População feminina de 25 a 59 anos
Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida
Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de
avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis
com defasagem de aproximadamente 3 meses.
ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO
O desempenho dos Municípios será pela SES/MG, podendo em
caso de recurso impetrado pelo município, ser avaliado por uma
Comissão instituída na CIB Microrregional.
I. Um representante do Núcleo de Atenção Primária à Saúde
da GRS
II.Um representante do Núcleo de Gestão Microrregional da
micro
III.Um
representante
do
Colegiado
de
Secretários
Municipais de Saúde Regional
IV.Um representante do Município
As decisões da comissão deverão ser consensuadas entre todos
os seus membros.
INCENTIVO MENSAL
O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de Atenção Primária do
Saúde em Casa após a primeira avaliação passará a vigorar
conforme o quadro abaixo:
Cumprimento de Indicadores
Fator de Alocação
4
3
2
1
0
4
R$ 2.000,00 R$ 1.750,00 R$ 1.500,00 R$ 1.250,00 R$ 1.000,00
3
R$ 1.750,00 R$ 1.531,25 R$ 1.312,50 R$ 1.093,75
R$ 875,00
2
R$ 1.250,00 R$ 1.093,75
R$ 937,50
R$ 781,25
R$ 625,00
1
R$ 1.000,00
R$ 750,00
R$ 625,00
R$ 500,00
R$ 875,00
BÔNUS DE DESEMPENHO
•
Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro entre o definido para o
incentivo e o executado.
•
RECUPERAÇÃO: os municípios que a cada três período de avaliação,
cumprirem todos indicadores, receberão de volta o incentivo descontado nos
dois períodos anteriores.
•
PREMIAÇÃO: Repassada apenas aos municípios que:
•Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos seguidos de avaliação
• Tenham em vigor, Contrato de Gestão por Resultados entre a SMS e
as equipes de APS, conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma
tenha sido disponibilizada para os municípios de sua macrorregião.
• Tenham implantado o Protocolo de Manchester, caso tenha sido
ofertada a capacitação e metodologia por parte de SES/MG.
•
Deverá ser utilizado em ações estratégicas, focadas na atenção primária e
condizentes com os Projetos Estruturadores da SES.
DESAFIOS
• Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida
• Institucionalizar a cultura de monitoramento.
• Qualificar os sistemas de informação
•Aplicar o instrumento de monitoramento dos processos de
trabalho associados aos indicadores do saúde em casa e
assessorar os municípios para melhoria dos resultados da aps
TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS
• Discussão e efetivação de contratos de gestão entre municípios
e suas ESF
• Discussão e propostas para melhorar a qualidade de SINASC e
SISCOLO
• Utilização do contrato como justificativa para implantação ou
implementação de equipes de PSF, ampliando a cobertura da
população.
• Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à resultados
• Discussão de processos para os indicadores
• Maior integração SES/MG, nível regional e os municípios
• Melhoria do acompanhamento junto aos municípios
MUITO OBRIGADO!!!
FERNANDO SANTOS SCHNEIDER
[email protected]
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa