Transcript Apresentação do PowerPoint - Fundap

FUNDAP
PARCERIAS PARA O
GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
A experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS)
PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
-JUNHO DE 2004GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CASA CIVIL
HOSPITAIS SOB CONTRATO DE GESTÃO,
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTROS
13
22
9
6
18
7
16
20
14
10
15
8
12
21
11
4
3
1
23
5
24
2
19
17
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
HOSPITAIS SOB CONTRATO DE GESTÃO
Hosp. de Itaquaquecetuba
REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
Hosp. de Guarulhos
Hosp. de Carapicuíba
Hosp.Itapecerica da Serra
1
Hosp. Pirajussara (Taboão da Serra)
Hosp.Itapevi
DIR- IV - FRANCO DA ROCHA
Hosp. Diadema
Hosp.Itaim Pta.
DIR- III - MOGI DAS CRUZES
Hosp. Pedreira
DIR- I - CAPITAL
Hosp. Grajaú
Hosp.Sto.André
Hosp.Vila Alpina
Hosp. Sapopemba
Hosp. Fco.Morato
DIR V - OSASCO
DIR- II - SANTO ANDRÉ
A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Após 18 meses de funcionamento dos primeiros hospitais,
estavam disponíveis:
 informação básica sobre o volume de atividades
realizadas;
 volume de recursos despendidos com a contratação de
cada um;
 indicadores clássicos de produtividade hospitalar:
permanência média, taxa de ocupação, número de saídas,
atividade e procedimentos ambulatoriais e de urgência /
emergência;
 informações extraídas do SIH/SUS, referentes à
atividade de internação – diagnóstico principal e
procedimentos faturados.
CONSTATAÇÕES EFETUADAS
 O mecanismo de financiamento dos hospitais não
atendia adequadamente às necessidades da SES,
enquanto “compradora” de serviços – não havia
planejamento e/ou controle adequados do dispêndio dos
recursos financeiros.
 Os registros efetuados pelos hospitais não tinham um
nível de qualidade adequado para extrair informações
confiáveis.
DECISÕES ADOTADAS

Propor alterações nos mecanismos de contratação e
de financiamento.

Estabelecer o volume e o tipo de atividade
assistencial que cada hospital deveria desenvolver.

Manter os sistemas de informação/faturamento (SIA e
SIH) – exigências legais e economia de trabalho.

Propor um instrumento relacional – o novo contrato
de gestão – que não fosse exclusivo das OSS.
METODOLOGIA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS





Consolidação das análises sobre diferentes fontes de
informação – convênio SUS, contratos de gestão vigentes,
registros de acompanhamento de atividades, registros
econômicos da Secretaria e registros dos próprios hospitais.
Entrevistas com responsáveis e com participantes-chave,
tanto da SES quanto das OSS.
Visitas a todos os hospitais.
Realização de seminários de capacitação sobre aspectos
conceituais e instrumentais do processo de contratação e
dos resultados parciais originados da análise das
informações.
Trabalho conjunto com os níveis loco-regionais da SES.
RESULTADOS








Um novo contrato.
Um novo sistema de pagamento, vinculado à atividade assistencial (produção),
por grandes linhas de produto, e aos indicadores relacionados com a qualidade,
organização, eficiência e complexidade dos serviços.
Um orçamento econômico “fechado” para cada hospital, decidido em consenso
entre a SES, os níveis loco-regionais e a direção dos hospitais, independente do
faturamento SUS.
Novos processos para fazer os registros mensais, fáceis de serem auditados.
Uma nova forma de tratar as informações das AIH – hierarquizadas como
fonte de informação em relação à sua função de faturamento, mesmo que se
mantenha sua produção.
Um novo quadro para controle econômico-financeiro, com homogeneização da
terminologia e dos registros.
Uma comissão de acompanhamento para cada hospital.
A criação de uma instância na SES (uma coordenadoria) responsável pela
contratação de serviços de saúde.
EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
1998 a 2000
Dois instrumentos de relação:
Convênio SUS
Contrato de Gestão
Duas fontes de receita:
Faturamento SIH/S I A
Repasses SES
Forma de financiamento:
1º ano – Repasses SES +
faturamento SUS + desequilíbrio
financeiro
2º ano em diante – faturamento
SUS + 50% faturamento +
desequilíbrio financeiro
2001
Um único instrumento de
relação:
Contrato de gestão
Uma única fonte de receita:
Contrato de gestão
Forma de financiamento:
Orçamento de custeio
prefixado
Orçamento de investimentos
analisado para cada
atividade e/ou serviço
proposto
EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
1998 a 2000
2001
Atividade/produção de cada hospital:
Atividade/produção de cada hospital:
• Discutidas com os níveis locais,
regionais e central, mais por
necessidades urgentes do que de
forma programada.
• Pactuada e consensuada entre os níveis
locais, regionais e central.
• Metas de produção semelhantes
para todos os hospitais.
• Quantificação prévia, específica para
cada hospital.
• Orçamento de atividades atrelado ao
orçamento econômico-financeiro.
Forma de pagamento:
Forma de pagamento:
• Mensal, mediante apresentação de
demonstrativo de despesas.
• 90% do orçamento em 12 parcelas
mensais fixas.
• 10% do orçamento em 4 parcelas
trimestrais de valor variável, ligado ao
alcance de indicadores de qualidade.
EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
1998 a 2000
2001
AIH (SIH) e BPA (SIA):
AIH´s (SIH) e BPA (SIA):
• Utilizados apenas como registros
para fins de faturamento ao SUS.
• Utilizados como fontes de informações da
atividade pactuada e para análise dos
indicadores.
Planilhas econômico-financeiras:
Planilhas econômico-financeiras:
• Utilizadas como instrumento para
comprovar o desequilíbrio
financeiro.
• Utilizadas como instrumento para
acompanhar a execução do orçamento
prefixado.
• Conceituação não-padronizada
para o preenchimento.
• Conceituação padronizada para o
preenchimento.
Envio das informações à SES:
Envio das informações à SES:
• Em disquetes
• Em disquetes (SIH e S I A)
• Em papel
• Via Web
EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
1998 a 2000
Controle e Avaliação:
• Realizado por meio de
instrumento desvinculado do
contrato de gestão.
• Conceitos divergentes na
apresentação dos dados.
• Diversos interlocutores:
comunicação decorrente de
situações de demanda, de modo
relativamente sistematizado.
2001
Controle e Avaliação:
• Realizado por meio de
instrumentos instituídos pelo
contrato de gestão.
• Conceitos padronizados para a
apresentação dos dados.
• Interlocutores definidos com
atribuições e funções específicas.
• Instituição de uma Comissão de
Acompanhamento para cada
hospital.
• Implantação de um Sistema de
Custos Hospitalares padronizado.
O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO
O INSTRUMENTO PERMITE:
o planejamento dos serviços;
o incremento da produção assistencial;
o incremento constante da qualidade dos serviços
prestados;
a previsão de desembolso dos recursos financeiros;
o controle das atividades desenvolvidas;
a transparência na gestão dos recursos públicos.
O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO
O INSTRUMENTO EVITA:
que o prestador defina as atividades que vai
desenvolver;
que não haja correlação entre a atividade
prestada e o custo dos serviços;
a ineficiência na prestação dos serviços;
que as políticas de saúde sejam desenvolvidas à
margem da definição e do controle exercidos pelo
poder público.
O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO
O INSTRUMENTO EXIGE:
pontualidade, exatidão e confiabilidade dos
dados e informações gerados;
constante acompanhamento do desempenho do
prestador;
avaliação quantitativa e qualitativa, contínua;
relação transparente e de confiança entre as
partes;
qualificação e constante aprimoramento dos
profissionais participantes do processo.
O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO
O INSTRUMENTO DEMONSTRA QUE:
o monitoramento do contrato não é um fim em si mesmo –
deve ser considerado como parte de um processo mais amplo
de direcionamento do contrato, que inclui a identificação e a
valoração dos problemas, a discussão e a negociação com os
prestadores e a tomada de decisões sobre as medidas que
devem ser implementadas;
é preciso monitorar e avaliar os contratos periodicamente,
para assegurar que os serviços estão sendo prestados de
forma satisfatória e que se avança nos objetivos previamente
acordados;
o nível mais adequado para realizar o monitoramento é aquele
mais próximo do funcionamento dos serviços.
PERCENTUAL DE HOSPITAIS QUE ATINGIRAM A TOTALIDADE
DAS METAS NO ANO DE 2003
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2º TRIM
3º TRIM
4º TRIM
Média de
Perm.Depurada
Progr.Contr Infecção
Hospitalar
Programa de
Farmacovigilância
Controle de Origem de
Pacientes
Apresentação de AIH
Qualidade da
Informação
Atenção ao Usuário
Comissão de Óbitos
Comissão de
Prontuários
1º TRIM
TENDÊNCIA DA EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO
2001 a 2003
2001
Nº Hospitais
Internação
2002
At.Ambulatoriais
At. Urgência
2003
SADT Externo
Recursos Dispendidos