Transcript Desenho de alternativas ao modelo SCUT

As Parcerias Público Privadas no
contexto da Rede Viária Municipal
A. Enquadramento
Parcerias Público Privadas


Parcerias Público Privadas (PPP) – representam o
conjunto de formas e modelos de cooperação duradoura
entre os sectores público e privado
Para a:


Construção de grandes projectos de infra-estruturas pelo
sector privado; ou
Prestação de serviços públicos à população pelo sector privado
em nome do sector público.
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A. Enquadramento
Concessão de Obra Pública

A CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA tem sido a forma
jurídica mais utilizada:

“é o contrato administrativo que, apresentando as mesmas
características (..) (da empreitada de obras públicas), tenha
como contrapartida o DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA OBRA,
acompanhado ou não do pagamento de um preço.”
(Art. 1º - DL 59/99 de 2.3)

O principal traço distintivo entre CONCESSÃO e EMPREITADA
reside na atribuição do direito de exploração da obra como
contrapartida da construção da mesma.
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A. Enquadramento
Modelos de Financiamento

PROJECT FINANCE



É uma forma de financiamento de um projecto autónomo e
independente;
As entidades financiadoras avaliam o risco de crédito através
da capacidade de libertação de cash flow do projecto, sendo
esta a principal garantia para o reembolso do empréstimo
concedido;
Os activos do projecto constituem garantias acessórias do
financiamento, não incluindo, pelo menos de forma relevante,
o recurso aos accionistas.
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A. Enquadramento
Modelos de Financiamento

PROJECT FINANCE – elementos base
FINANCIADORES
Financiamento
Matéria Prima
Mão de Obra
FORNECEDORES
Contratos de
fornecimento
Serviço da
dívida
ACTIVO
ACTIVO
(sociedade veículo)
Capitais
próprios
Contratos de
compra
CLIENTES
Output
Rentabilidade dos
capitais próprios
PROMOTORES
Adaptado de Project Financing Asset-Based Financial Engineering, Finnerty 1996
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B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Transportes, Energia, Justiça, Ambiente, Saúde, Defesa,....
Concessões Ferroviárias Suburbanas




Comboio de Alta
Velocidade (TGV)
Metro Sul do Tejo
Fertágus
Metro do Porto
Metro do Mondego
Concessões de Água
e Saneamento
Projectos de Energia, Oil & Gas
 Centrais de Ciclo Combinado
 Parques Eólicos e Fotovoltaicos
 Centrais de Biomassa
Defesa
Saúde
Prisões
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B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Infra-estruturas Rodoviárias
Concessão da Brisa
7
B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Infra-estruturas Rodoviárias
3 Concessões com portagem
aos utilizadores (“Brisinhas”):
• Concessão Oeste
• Concessão Norte
• Concessão Litoral Centro
Concessão
Litoral
Centro
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B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Infra-estruturas Rodoviárias
7 Concessões sem portagem
aos utilizadores (“SCUT’s”):
• Beira Interior
• Algarve
• Interior Norte
• Costa de Prata
• Norte Litoral
• IP5
• Grande Porto
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B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Infra-estruturas Rodoviárias

Concessões Rodoviárias adjudicadas e em fase de concurso
Extensão (km)
Concessão
REGIME
Novos
O&M
Total
Invest. da
Conc. (€)
Ponto de Situação
Oeste
REAL
85
84
169
360
Em serviço
Norte
REAL
141
21
162
825
Em construção
Litoral Centro
REAL
100
0
100
350
Em Projecto
Beira Interior
SCUT
143
33
176
699
Em serviço
Algarve
SCUT
42
92
134
277
Em serviço
Costa de Prata
SCUT
64
44
108
326
Em serviço
Interior Norte
SCUT
109
40
149
578
Em construção
Beiras Litoral / Alta (IP5)
SCUT
175
5
180
824
Em construção
Norte Litoral
SCUT
38
89
127
353
Em construção
Grande Porto
SCUT
53
10
63
615
Em construção
Grande Lisboa
REAL
20
70
90
90
Em concurso
Douro Litoral
REAL
73
48
121
300
Em concurso
1.043
536
1.579
5.597
Total
10
B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Infra-estruturas Rodoviárias
Financiamento
ESTADO
CONCESSIONÁRIA
Projecto
Construção
O&M
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B. Exemplos de Aplicação em Portugal
Infra-estruturas Rodoviárias
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C. Aplicação às Estradas Municipais

Na REDE MUNICIPAL estamos perante projectos com
diferentes características, face à Rede Nacional,
designadamente quanto:



À dimensão dos projectos – menores investimentos;
Ao seu âmbito - Potencial ênfase na requalificação e O&M em
detrimento de investimentos de raiz.
Nestas situações, podem levantar-se questões
significativamente diferentes.
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C. Aplicação às Estradas Municipais
Estrutura de Despesa das Autarquias Locais (1986-2000)
3.0%
2.0%
1.0%
Investimento Rodoviário
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
% do PIB
0.0%
Restantes despesas de capital
Fonte: Dados recolhidos junto à DGAL
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C. Aplicação às Estradas Municipais
Construção Nova vs Requalificação e O&M do Existente
CONSTRUÇÃO NOVA
Concepção/
Construção
1
2
3
Operação & Manutenção
4
5
6
7
8
9
10
11 12 13
14 15 16 17
......
OPERAÇÃO & MANUTENÇÃO
O&M
Requalificação
Operação & Manutenção
15
C. Aplicação às Estradas Municipais
Construção Nova vs Requalificação e O&M do Existente
CONSTRUÇÃO NOVA (investimentos + custos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11 12 13
14 15 16 17
......
OPERAÇÃO & MANUTENÇÃO (investimentos + custos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11 12 13
14 15 16 17
......
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C. Aplicação às Estradas Municipais
Construção Nova vs Requalificação e O&M do Existente
CONSTRUÇÃO
NOVA
Característica
OPERAÇÃO &
MANUTENÇÃO
MUITO Significativos
Investimentos iniciais
POUCO Significativos
POUCA expressão
no projecto
Operação e
Manutenção
DETERMINANTE p/ o
êxito do projecto
Longo (30 anos)
Prazo
Médio-Longo
(5 a 25 anos)
DETERMINANTE p/ o
êxito do projecto
Financiamento
POUCA expressão
no projecto
MUITA
(12 concessões)
Experiência anterior
POUCA
Muitas entidades com
experiência
Entidades privadas
?
Eficiência /
Antecipação
Entidades públicas
Eficiência
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C. Aplicação às Estradas Municipais
Análise ao Modelo PPP/Project Finance
VANTAGENS/BENEFÍCIOS
DESVANTAGENS/RISCOS
Investimentos/Antecipação
Processo de Concurso mais caro e
demorado
Know-how
Gestão e acompanhamento mais
complexo
Maior Eficiência (potencial)
Apropriação dos ganhos de
eficiência pela entidade privada
Melhor afectação do risco
Eventual aumento das exigências
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As Parcerias Público Privadas no
contexto da Rede Viária Municipal