Transcript Conferéncia sobre Segurança Alimentar Brasil

CONFERÊNCIA SOBRE
SEGURANÇA ALIMENTAR BRASIL,
ANGOLA E CANADÁ
TORONTO, 14-15 DE JUNHO DE 2006
A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM
ANGOLA
Por: JOSÉ MARIA KATIAVALA e
JOAQUIM MORAIS
1.
CONTEXTO GERAL DO PAÍS
Situação política
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Preparação das próximas eleições gerais
Papel crescente das organizações da sociedade civil na
influência política
Aprovação de novas leis: Lei de Terras, Lei de Bases do
Desenvolvimento Agrário, Lei de Imprensa
Implementação do Plano Estratégico de Desconcentração e
Descentralização
Autonomia financeira dos Governos Provinciais
Criação de espaços de concertação entre as Administrações
Locais do Estado e representantes de comunidades(Fóruns
e Quadros de Concertação Municipais)
Situação social
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Implementação de vários projectos sociais (saúde,
educação, abastecimento de água) pelo Governo
Integração de seis milhões de crianças no sistema de
ensino nos últimos 4 anos
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Reintegração social de ex-militares
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Mais de 60% da população vive em situação de pobreza
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Elevadas taxas de mortalidade infantil: 1 em cada 4
crianças morre antes de completar 5 anos
5,5% da população está afectada pelo HIV/SIDA
Situação económica
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Economia fortemente dependente do petróleo e dos
diamantes
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Produto Interno Bruto em 2005: 31 mil milhões de USD
Produto Interno Bruto per capita em 2005: USD1900
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Dívida externa :1/3 do Produto Interno Bruto
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Taxa de crescimento em 2005: 20,6%
Taxa de crescimento em 2005 sem petróleo e diamantes:
14%
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Taxa de inflação em 2005: 15,6%
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2. SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Quadro Geral
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Aumento da produção agroalimentar nos últimos 4
anos(17% em 2005)
O País ainda apresenta um défice alimentar, coberto pelas
importações comerciais
A influência da importação de alimentos na alteração dos
hábitos alimentares
Ausência de um debate inter-institucuional sobre a
problemática da segurança alimentar
Focos de insegurança alimentar
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Persistência de situações de vulnerabilidade à insegurança
alimentar no Planalto Central e no Sul
Principais causas da insegurança alimentar
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Efeitos da guerra
Ausência de políticas claras
Factores naturais (irregularidades climáticas, pobreza
dos solos)
Fragilidade do sistema de investigação
Analfabetismo
Degradação das infra-estruturas, principalmente as
vias de acesso
Intervenções em curso
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Estratégia de Combate à Pobreza
Programa de Oferta e Aumento de Serviços Sociais Básicos
à População: em média cada província beneficia de 10-12
milhões de dólares por ano para a construção de infraestruturas de água, saúde, educação e agricultura
Programa Geral de Desmobilização e Reintegração Social de
Ex-militares
Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural
Programa Merenda Escolar (recentemente aprovado pelo
Conselho de Ministros)
Projectos de ONGs focados no apoio à agricultura familiar
3. A ACTIVIDADE DA ADRA
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ONG fundada em 1990 no quadro da abertura política que
permitiu a instauração da democracia multipartidária e a
economia do mercado
Missão: construção de um desenvolvimento democrático e
sustentável, social e ambientalmente justo
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Abrangência territorial: 20 municípios (13% do País)
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População envolvida: 91.142 famílias camponesas
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A ADRA concretiza a sua actividade através de um Plano
Estratégico que compreende 3 programas (Programa de
Desenvolvimento Rural, Programa de Educação Formal e
Programa de Desenvolvimento Organizacional) e assenta na
abordagem do Desenvolvimento Comunitário
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O Programa de Desenvolvimento Rural e o foco da
intervenção da ADRA e está dividido em 5 componentes:
 Segurança Alimentar
 Terras
 Crédito rural
 Educação para a cidadania
 Promoção do Desenvolvimento Local
Linhas de acção no domínio da segurança alimentar
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Apoio à agricultura familiar, facilitando o acesso dos
produtores aos insumos e ao crédito
Promoção de projectos de multiplicação de sementes
locais
Incentivo do associativismo
Tecnologias apropriadas
Capacitação dos produtores
Apoio à comercialização
4. A ACTIVIDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS
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A Faculdade de Ciências Agrárias é integrante da
Universidade Agostinho Neto( a única universidade pública
do País com mais de 34.000 estudantes)
Missão: formar técnicos superiores agrários para contribuir
na resolução dos problemas de segurança alimentar
Áreas de trabalho
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Ensino (licenciaturas em agronomia e medicina
veterinária)
Investigação
Extensão universitária
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Intervenção no domínio de segurança alimentar
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Organização de cursos de extensão
Realização de um diagnóstico sobre segurança
alimentar
Avaliação de projectos de segurança alimentar
implementados pelas ONGs na província do Huambo
5. ENVOLVIMENTO DA ADRA E DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJECTO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA
ALIMENTAR EM ANGOLA
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Participação da ADRA no encontro de apresentação das
primeiras ideias do Projecto em 2003 e na primeira oficina
realizada em Araçuai em Outubro de 2005
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Primeiro contacto com a Faculdade de Ciências Agrárias
feito em Janeiro deste ano
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Papel da ADRA no Projecto
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Principal parceiro em Angola (ponto focal)
Organização de oficinas para ONGs e instituições
locais do Estado
Promoção do debate público sobre a problemática da
segurança alimentar em Angola
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Papel da Faculdade de Ciências Agrárias
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Parceiro na componente dos cursos universitários
Apoio à realização das oficinas
Passos dados
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Visita da equipa de Coordenação do Projecto à
Angola
Participação de 3 técnicos da ADRA e 2 professores
da Faculdade de Ciências Agrárias no curso
universitário
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Perspectivas
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Discussão e assinatura dos convénios entre o
Projecto e os parceiros em Angola
Criação de condições para a realização da primeira
oficina
Realização de pesquisas conjuntas e debates entre a
ADRA e a Faculdade de Ciências Agrárias
Divulgação do Projecto