Conferéncia sobre Segurança Alimentar Brasil
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Transcript Conferéncia sobre Segurança Alimentar Brasil
CONFERÊNCIA SOBRE
SEGURANÇA ALIMENTAR BRASIL,
ANGOLA E CANADÁ
TORONTO, 14-15 DE JUNHO DE 2006
A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM
ANGOLA
Por: JOSÉ MARIA KATIAVALA e
JOAQUIM MORAIS
1.
CONTEXTO GERAL DO PAÍS
Situação política
Preparação das próximas eleições gerais
Papel crescente das organizações da sociedade civil na
influência política
Aprovação de novas leis: Lei de Terras, Lei de Bases do
Desenvolvimento Agrário, Lei de Imprensa
Implementação do Plano Estratégico de Desconcentração e
Descentralização
Autonomia financeira dos Governos Provinciais
Criação de espaços de concertação entre as Administrações
Locais do Estado e representantes de comunidades(Fóruns
e Quadros de Concertação Municipais)
Situação social
Implementação de vários projectos sociais (saúde,
educação, abastecimento de água) pelo Governo
Integração de seis milhões de crianças no sistema de
ensino nos últimos 4 anos
Reintegração social de ex-militares
Mais de 60% da população vive em situação de pobreza
Elevadas taxas de mortalidade infantil: 1 em cada 4
crianças morre antes de completar 5 anos
5,5% da população está afectada pelo HIV/SIDA
Situação económica
Economia fortemente dependente do petróleo e dos
diamantes
Produto Interno Bruto em 2005: 31 mil milhões de USD
Produto Interno Bruto per capita em 2005: USD1900
Dívida externa :1/3 do Produto Interno Bruto
Taxa de crescimento em 2005: 20,6%
Taxa de crescimento em 2005 sem petróleo e diamantes:
14%
Taxa de inflação em 2005: 15,6%
2. SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Quadro Geral
Aumento da produção agroalimentar nos últimos 4
anos(17% em 2005)
O País ainda apresenta um défice alimentar, coberto pelas
importações comerciais
A influência da importação de alimentos na alteração dos
hábitos alimentares
Ausência de um debate inter-institucuional sobre a
problemática da segurança alimentar
Focos de insegurança alimentar
Persistência de situações de vulnerabilidade à insegurança
alimentar no Planalto Central e no Sul
Principais causas da insegurança alimentar
Efeitos da guerra
Ausência de políticas claras
Factores naturais (irregularidades climáticas, pobreza
dos solos)
Fragilidade do sistema de investigação
Analfabetismo
Degradação das infra-estruturas, principalmente as
vias de acesso
Intervenções em curso
Estratégia de Combate à Pobreza
Programa de Oferta e Aumento de Serviços Sociais Básicos
à População: em média cada província beneficia de 10-12
milhões de dólares por ano para a construção de infraestruturas de água, saúde, educação e agricultura
Programa Geral de Desmobilização e Reintegração Social de
Ex-militares
Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural
Programa Merenda Escolar (recentemente aprovado pelo
Conselho de Ministros)
Projectos de ONGs focados no apoio à agricultura familiar
3. A ACTIVIDADE DA ADRA
ONG fundada em 1990 no quadro da abertura política que
permitiu a instauração da democracia multipartidária e a
economia do mercado
Missão: construção de um desenvolvimento democrático e
sustentável, social e ambientalmente justo
Abrangência territorial: 20 municípios (13% do País)
População envolvida: 91.142 famílias camponesas
A ADRA concretiza a sua actividade através de um Plano
Estratégico que compreende 3 programas (Programa de
Desenvolvimento Rural, Programa de Educação Formal e
Programa de Desenvolvimento Organizacional) e assenta na
abordagem do Desenvolvimento Comunitário
•
O Programa de Desenvolvimento Rural e o foco da
intervenção da ADRA e está dividido em 5 componentes:
Segurança Alimentar
Terras
Crédito rural
Educação para a cidadania
Promoção do Desenvolvimento Local
Linhas de acção no domínio da segurança alimentar
Apoio à agricultura familiar, facilitando o acesso dos
produtores aos insumos e ao crédito
Promoção de projectos de multiplicação de sementes
locais
Incentivo do associativismo
Tecnologias apropriadas
Capacitação dos produtores
Apoio à comercialização
4. A ACTIVIDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS
A Faculdade de Ciências Agrárias é integrante da
Universidade Agostinho Neto( a única universidade pública
do País com mais de 34.000 estudantes)
Missão: formar técnicos superiores agrários para contribuir
na resolução dos problemas de segurança alimentar
Áreas de trabalho
Ensino (licenciaturas em agronomia e medicina
veterinária)
Investigação
Extensão universitária
Intervenção no domínio de segurança alimentar
Organização de cursos de extensão
Realização de um diagnóstico sobre segurança
alimentar
Avaliação de projectos de segurança alimentar
implementados pelas ONGs na província do Huambo
5. ENVOLVIMENTO DA ADRA E DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJECTO DE CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA
ALIMENTAR EM ANGOLA
Participação da ADRA no encontro de apresentação das
primeiras ideias do Projecto em 2003 e na primeira oficina
realizada em Araçuai em Outubro de 2005
Primeiro contacto com a Faculdade de Ciências Agrárias
feito em Janeiro deste ano
Papel da ADRA no Projecto
Principal parceiro em Angola (ponto focal)
Organização de oficinas para ONGs e instituições
locais do Estado
Promoção do debate público sobre a problemática da
segurança alimentar em Angola
Papel da Faculdade de Ciências Agrárias
•
Parceiro na componente dos cursos universitários
Apoio à realização das oficinas
Passos dados
Visita da equipa de Coordenação do Projecto à
Angola
Participação de 3 técnicos da ADRA e 2 professores
da Faculdade de Ciências Agrárias no curso
universitário
Perspectivas
Discussão e assinatura dos convénios entre o
Projecto e os parceiros em Angola
Criação de condições para a realização da primeira
oficina
Realização de pesquisas conjuntas e debates entre a
ADRA e a Faculdade de Ciências Agrárias
Divulgação do Projecto