Transcript Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3 RECADASTRAMENTO Reunião realizada na EFSPM com URH’s e Sugesp’s em 08 e.

Divisão de Gestão de Tempo
de Serviço e Informações – DERH 3
RECADASTRAMENTO
Reunião realizada na EFSPM com
URH’s e Sugesp’s em 08 e 09/11/2012
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1- O QUE É RECADASTRAMENTO? QUAIS OS SEUS EFEITOS?
2- O QUE SIGNIFICAM AS FUNCIONALIDADES E QUAL O
SEU VALOR AGREGADO?
3- APRESENTANDO AS FUNCIONALIDADES.
4- TESTES PRATICOS PARA CONSULTA SIGPEC FORMA ON LINE.
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O QUE É RECADASTRAMENTO?
-O recadastramento dos servidores ativos, aposentados
e pensionista da PMSP é um cumprimento legal.
-Decreto: 45.690/2005 e 45.755/2005
-Portaria: 142/SMG-G/2009
- Também proporciona a manutenção dos dados de
cadastro dos servidores.
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QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS?
Com o recadastramento a Administração tem condições
de, além de atualizar seu banco de dados no Sistema
Integrado de Gestão de Pessoas e Competências SIGPEC, providenciar eventuais procedimentos na vida
funcional do servidor, como por exemplo: opção em
PCCS ainda não realizados.
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O recadastramento é realizado no mês de aniversário
do servidor ou pensionista.
Nunca pode ser realizado antes do mês do
aniversário.
Recadastramento posterior ao mês do aniversário é
possível.
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Formulário de Recadastramento para Pensionistas
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Formulário de Recadastramento para Aposentados
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Formas de Recadastramento
Servidores Inativos e Pensionistas:
 Recebem o formulário pelo correio;
 Reconhecem a assinatura por autenticidade em Cartório;
 Encaminham o formulário reconhecido por autenticidade,
em Cartório, para o remetente;
 Inativos comparecem pessoalmente, preferentemente,
na sua unidade de lotação;
 Pensionistas, comparecem pessoalmente na Seção de
Atendimento da SEMPLA – Divisão de Gestão de Tempo
de Serviço e Informações – DERH-3, localizado na
Galeria Prestes Maia – Anhangabaú, das 9:00 às 16:
horas.
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Formas de Recadastramento
Para servidores Inativos:
 Impossibilitados de locomoção, devem se recadastrar
por meio de procuração ou curador;
 A unidade pode efetuar o recadastramento via visita
domiciliar;
 Os dados do recadastramento devem ser atualizados
no SIGPEC.
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Formas de Recadastramento
Para servidores Ativos:
 Devem comparecer na sua unidade de Recursos
Humanos de sua Secretaria/Subprefeitura;
 Atualizações de dados devem ser feitas no SIGPEC.
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Regras Gerais
 Os dados devem ser atualizados no SIGPEC, na
tela de dados pessoais, para servidores ativos,
inativos e pensionistas;
 O servidor que também é pensionista deve se
recadastrar nos dois Registros Funcionais no mês
do aniversário;
 Os formulários de recadastramento do servidor
inativo e do pensionista, bem como demais
documentações pertinentes, utilizadas no
recadastramento não presencial, devem
permanecer arquivados no prontuário.
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1º Passo
Histórico Funcional  Dados Pessoais  Cadastro de Pessoas
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2º Passo
Iniciar modo de consulta
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3º Passo
Digitar o registro do servidor e executar a consulta
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4º Passo
Conferir os dados do servidor em todos os campos
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5º Passo
Seguir para a aba Documentos, conferir e atualizar.
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6º Passo
Seguir para a aba Endereço. Conferir e atualizar.
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Apresentando as Funcionalidades da
Tela de Recadastramento
 Menu: Como chegar a tela do Recadastramento
 Tela de Recadastramento
 Explicando as funcionalidades e seu objetivo
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Como chegar a tela do Recadastramento
Histórico Funcional / Dados Pessoais / Histórico de Recadastramento
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Preencher campo registro e seguir com
a tecla TAB até o campo ano Base
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Coluna Ano Base: Apresenta os exercícios
de recadastramentos anteriores
Coluna Data do Recadastramento: Mostra o dia exato
em que foram efetuados os recadastramentos
Coluna Responsável: Informa o REGISTRO
FUNCIONAL do agente que efetuou o Recadastramento
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O sistema não permite o registro do recadastramento
antes da data de aniversário do servidor.
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OBSERVAÇÃO
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•Conferir se o servidor foi recadastrado nos anos anteriores;
Caso não, preencher o campo ano base com os
exercícios/recadastramentos anteriores e salvar.
O sistema preenche o campo data do recadastramento de
maneira automática e sempre com a data do dia que está
sendo efetuado o recadastramento.
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Como Chegar ao Relatório de
Gerenciamento de Recadastramentos
Archon/Relatórios/Executa Relatórios
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Abrir lista de valores selecionar o item C_Ergon
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Em Grupo de relatórios:
- Escolher o item 01 – Histórico Funcional.
Em relatórios:
- Escolher o item 19 Recadastramento - Posição geral.
- Clicar no botão Executa Relatório.
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- Campo Tipo desejado: Escolher entre o Relatório de Servidores ativos
ou inativos Recadastrados ou não recadastrados. Obs. Se deixar em
branco o sistema emitirá automaticamente os dois tipos.
- Codigo de Setor: Informar o Código da Unidade Hierárquica, (Secretária,
Divisão ou Setor).
- Selec Setor Filho S/N: S para incluir os setores filhos e N caso queira
somente a Unidade Hierárquica informada no campo anterior. Obs. Se
não informar o sistema assumirá automaticamente a opção N
Mês\Ano inicial Desejado: Se não informar este campo o sistema vai
assumir o dia primeiro do mês corrente.
Mês\Ano final Desejado: Se não informar este campo o sistema vai
assumir o dia em que o relatório esta sendo executado.
Existem mais campos mais somente estes são os necessários para a
emissão do relatório.
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O que significam as novas funcionalidades
e qual o seu objetivo?
 Visão de todo o histórico dos recadastramentos
(dia, mês e ano), exercício e o agente público que
efetuou o recadastramento;
 Subsídios para gestão de controle dos cadastros
não efetuados, de sua unidade antes mesmo da
Secretaria de Gestão encaminhar relatório de
acertos
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Comprovante de Recadastramento
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RELATÓRIO SISOBI
A partir de janeiro de 2012, o relatório
SISOBI – Sistema de Controle de Óbitos
será enviado, mensalmente às URH e
SUGESP para checagem dos dados
constantes nesse relatório com os dados
do servidor com suspeita de falecimento,
no sistema SIGPEC.
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RELATÓRIO SISOBI
PROCEDIMENTOS DA UNIDADE
 VERIFICAR SE OS DADOS DO RELATÓRIO SISOBI
CONFEREM COM OS CONSTANTES NA TELA DO
SIGPEC – DADOS PESSOAIS, NOME DA MÃE E
PRINCIPALMENTE O CPF.
 CASO HAJA CONSTATAÇÃO QUE SE REFERE AO
MESMO SERVIDOR, PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO
DE PAGAMENTO, ATÉ QUE SE OBTENHA O
ATESTADO DE ÓBITO, PARA CADASTRO DA
VACÂNCIA.
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RELATÓRIO SISOBI
PROCEDIMENTOS DA UNIDADE
 A UNIDADE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO
COM OS FAMILARES DO SERVIDOR, PARA
OBTENÇÃO DO ATESTADO DE ÓBITO OU
CASO NÃO CONSIGA, OFICIAR O
CARTÓRIO, CUJO CNPJ ENCONTRA-SE NO
RELATÓRIO.
 PARA LOCALIZAR O CARTÓRIO, ACESSAR
O ENDEREÇO DA RECEITA:
http://www.receita.fazenda.gov.br
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RELATÓRIO SISOBI
PROCEDIMENTOS DA UNIDADE
 CLICAR EM EMPRESAS > CADASTRO CNPJ
> EMISSÃO DE COMPROVANTE DE
INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL
 DIGITAR O Nº DO CNPJ DO CARTÓRIO,
CONSTANTE DO RELATÓRIO SISOB, ONDE
APARECERÃO TODOS OS DADOS DO
CARTÓRIO.
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MODELO DE OFÍCIO PARA
ENCAMINHAMENTO AO CARTÓRIO
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APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ÓBITO
PELO CARTÓRIO, A UNIDADE DEVERÁ
PROVIDENCIAR O CADASTRO DA
VACÂNCIA.
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PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE
DÉBITOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
 APURAR VALORES PERCEBIDOS INDEVIDAMENTE
APÓS O FALECIMENTO DO SERVIDOR AUTUAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO ( OBSERVAR VALOR)
 SOLICITAR
ATRAVÉS
DE
MEMORANDO
O
ESTORNO DOS PROVENTOS COM A CERTIDÃO DE
ÓBITO (AUTENTICADA) PARA O DERH-21; E

ENCAMINHAR TAMBÉM POR E-MAIL O
MEMORANDO DE ESTORNO;
[email protected]
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE___________________________________________
SUPREFEITURA______________________________________________________
ENDEREÇO________________BAIRRO_______________TELEFONE__________
MODELO DE
MEMORANDO
ESTORNO
São Paulo, __ de __________ de 2012.
MEMORANDO Nº _______
Divisão de Gestão da Folha de Pagamento – DERH-2
Seção Técnica de Remuneração – DERH-21
Ref.:ESTORNO DE CREDITO DE PAGAMENTO
Solicitamos a Vossa Senhoria providências no sentido de efetuar ESTORNO dos
vencimentos creditados INDEVIDAMENTE em nome do (a) servidor (a):
Servidor (a):_____________________________________________________________
.Registro Funcional/Vinculo:_________________________CPF: ___________________
Banco:_________
Agência: _______
Conta corrente: _________
Referente
Valor:
Mês/Ano_______________
R$ _____________
Motivo: Servidor faleceu em ______________. Segue em anexo cópia da Certidão
de Óbito devidamente autenticada (confere com original).
Atenciosamente,
________________________________________________
Assinatura do responsável/URH/SUGESP
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 APÓS A CONFIRMAÇÃO DO
ESTORNO DE CRÉDITO PELO BANCO,
O DERH-21 COMUNICARÁ A UNIDADE,
PARA ANDAMENTO DO PROCESSO
DE DÉBITO:
CONVOCAR PESSOA DA FAMÍLIA DO
EX-SERVIDOR, ATRAVÉS DE CARTA
REGISTRADA, CONCEDENDO PRAZO
DE 15 DIAS PARA TRATAR O DÉBITO.
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DECORRIDO O PRAZO ACIMA
ESTIPULADO SEM O
COMPARECIMENTO DO FAMILIAR,
NOVA CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER
FEITA, CONCEDENDO NOVO PRAZO
DE 15 DIAS.
NÃO ATENDIDAS AS CONVOCAÇÕES,
O PROCESSO DEVERÁ SER
ENCAMINHADO À JUD.
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CONFORME JÁ INFORMADO ATRAVÉS DO
COMUNICADO Nº 36/DERH-2/2011, TODO
DÉBITO INFERIOR A 1 UFM (R$ 108,66)
DEVERÁ SER COBRADO AMIGAVELMENTE.
CASO A COBRANÇA SE MOSTRE
INFRUTÍFERA E ESGOTADAS TODAS AS
POSSIBILIDADES DE COBRANÇA, O DÉBITO
INFERIOR A 1 UFM DEVERÁ SER
CANCELADO, COM FUNDAMENTO NO ART.
4º DA LEI Nº 9.500, DE 30/03/1982.
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Procedimentos para cadastro de dependentes para Imposto de Renda a partir de
novembro de 2012
1 – A aba dados adicionais que registra quantidade de dependentes que foram
migrados do legado não mais permitirá alterações nas mesmas, a não ser para zerar
quantidades ali já registradas.
2 – Todos os cadastros de dependentes para imposto de renda deverão ser efetuados
na tela dependentes mediante a inclusão dos dados desses dependentes e na aba
dependências deverá ser cadastrada a funcionalidade “dependentes para imposto de
renda”.
3 – A partir de novembro o sistema folha de pagamento irá assumir prioritariamente a
quantidade de dependentes cadastrada nessa tela específica, somente considerando a
quantidade da tela dados adicionais enquanto ainda não houver a devida atualização
na tela dependentes.
4 – Os dados de quantidades para dependentes na tela do histórico funcional deverão
ser gradativamente ajustados para fazê-los todos constar na tela de dependentes, para
que possam ser devidamente identificados quem são esses dependentes, quais os
seus dados pessoais básicos e sua relação de dependência com o servidor.
5- Estes procedimentos serão efetuados para os padrões de acesso Cadastro/Geral do
SIGPEC
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DÚVIDAS ou SUGESTÕES
[email protected]
Jorge Mattoso
Diretor da Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH 3
[email protected]
[email protected]
Maria Helena Rocha dos Santos
Diretora da Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH 2
[email protected]
[email protected]
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