Brasil: Potência Petrolífera em Construção - Estratégias de Conteúdo Local e P&D

Rio de Janeiro, 09/09/2012

Para Pensar…

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Investimentos Bens & Serviços Tecnologia

Estratégia do Conteúdo Local

Fluxo de Investimentos

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Engenharia Básica EPC Profissionais treinados

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Embarcações Sondas de perfuração Plataformas de produção

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Estratégia Planejamento Regulação

Estratégia do Conteúdo Local

Internalização do Investimento

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Produtividade Competitividade Sustentabilidade

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Educação Tecnologia/Inovação Incentivos Infraestrutura

Estratégia do Conteúdo Local

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Diagnóstico - características locais:

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Economia & Política

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Potencialidades e gaps (indústria, infraestrutura, RH, ensino, tecnologia)

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Conhecimento das bacias sedimentares

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Definição da estratégia:

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Foco nos segmentos

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Modelagem do CL

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Implementação da regra:

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Monitoramento constante

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Amadurecimento do modelo Stakeholders

Definição:

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Compromisso de aquisição de bens e serviços locais em bases competitivas.

Objetivos:

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Desenvolvimento da indústria local de bens e serviços

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Desenvolvimento tecnológico

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Criação de empregos

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Desenvolvimento da economia

O Conteúdo Local

Definição das Políticas MME

Estrutura Institucional

CNPE Definição das Estratégias Implementação Regulamentação Relação contratual (CC, CCO, PSA) Relação comercial ANP Operadores Monitoramento e Fiscalização Relação contratual (CC,CCO,PSA) Relação comercial Mercado Fornecedor

Origem dos Compromissos de Conteúdo Local

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Rodadas de Licitações.

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Mais de 3500 blocos oferecidos em 21 bacias sedimentares

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Mais de 730 blocos arrematados

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Todos com compromissos de Conteúdo Local

As Regras de Conteúdo Local Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas Rodada 1 a 4 Livre ofertas de CL Incentivos para atividades específicas Rodada 7 a 10 Estabelecidas ofertas min. e máx Certificação de Cl por 3ª parte Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Rodada 5 e 6 Estabelecida ofertas mínimas de CL Eliminação dos incentivos

Compromissos de CL nos contratos de concessão

Média das Ofertas Vencedoras 50 40 30 20 10 0 100 90 80 70 60 1 2 3 4 5 BID ROUND 6 E xploration Development 7 8 9 10

*

Pre-sal

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Blocos terrestres

Fiscalização de Conteúdo Local

Procedimentos:

•

Verificar o cumprimento do contratual com aplicação conteúdo local de penalidades quando metas contratuais não forem cumpridas.

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Multas podem proporcionais ao ser elevadas, investimento realizado.

pois local são não

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1 ª a 4ª Rodadas: mais de 60 blocos fiscalizados sem multas.

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5 ª e 6ª Rodadas: mais de 80 blocos fiscalizados, cerca de R$50 milhões em multas pagas.

BID BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 Total BID BID 07 BID 09 BID 10 Total Investimentos Locais Declarados – Fase de Exploração Investimentos Declarados Total (bilhões R$) 5,28 14,68 6,87 4,03 3,66 9,98 Local (bilhões R$) 3,18 8,67 4,87 3,24 2,15 7,21 44,51 29,33 Investimentos Declarados Total (bilhões R$) 9,06 Local (bilhões R$) 4,35 7,26 2,82 19,15 3,10 0,27 7,72

Regulamentação do CL

O Contrato de Concessão: Cláusula 20

•

Garantir aos fornecedores brasileiros condições amplas e equânimes de concorrência em relação aos fornecedores estrangeiros.

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Incluir fornecedores locais em suas solicitações de propostas comerciais.

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Assegurar aos fornecedores locais tempo adequado para apresentação das propostas de acordo com as boas práticas da indústria de P&G.

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Não solicitar qualificações técnicas de fornecedores locais além das exigidas dos fornecedores estrangeiros.

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Monitorar o mercado local e buscar informações sobre fornecedores da cadeia de suprimentos local junto à enidades e associações (ONIP/CadFor).

Exigências de CL a partir da 7ª Rodada

O Futuro do Conteúdo Local

Bacia de Campos ~ 60 plataformas

O Futuro do Conteúdo Local

Bacia de Santos Mapa esquemático Mapa esquemático A produção brasileira de óleo em águas profundas é aproximadamente 25% da produção global. A província do Pré-Sal poderá aumentar significamente esse percentual.

Se comprovada as previsões da ANP, o Brasil precisará investir fortemente em infraestrutura (plataformas, gasodutos, óleodutos, portos, navios, aço, etc.).

Recursos de P&D dos Contratos de Concessão

Pressuposto básico:

A ANP definirá áreas temáticas relevantes para a indústria brasileira de petróleo e gás

A origem dos recursos

Obrigação de investimentos em P&D (1998 – 2010) R$ 5,2 Bilhões

• 1% do faturamento bruto dos campos com produção extraordinária serão aplicados em atividades de P&D activities em áreas temáticas relevantes para os setores de O&G e biocombustíveis

Onde os recursos serão aplicados

• • No mínimo 50% em Universidades e Centros de Pesquisa Até 50% em instalações próprias do Concessionário e suas contratadas

A Evolução dos Recursos de P&D

1% do faturamento dos campos com produção extraordinária ~ R$ 5,2 bilhões 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 2 29 94 127 264 323 403 509 616 617 861 639 744 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Previsão acumulada de investimentos (2011-2020) ~ R$ 15 bilhões

Recursos de P&D (2006 – 2010)

Investimentos em laboratórios Infraestrutura e Recursos Humanos Qualificação 5% 22% 73% 99,2% Investimentos em P&D por empresa 0,8% 0,5% 0,2% 0,1% Infraestrutura laboratorial Recursos humanos Outros Petrobras Repsol Shell Outros

Lacunas de investimentos em P&D

Tecnologia básica Metalúrgica Mecânica Elétrica Serviços Conexões e flanges Caldeiraria Hastes e unidades de bombeio Subsea Bombas Compressores Motores a gás e diesel Turbinas Guindastes e guinchos Válvulas Geradores e motores elétricos Subestações e transformadores elétricos Instrumentação Engenharia Construção e montagem Indústrias – investimentos próprios em P&D Universidades e Centros de Pesquisas Investimentos em P&D Poucas áreas com investimento em P&D pela indústria Lacunas em investimentos em P&D pelas Universidades e Centros de Pesquisa

Considerações Finais

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Medidas de competitividade.

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Monitoramento dos geração de níveis de CL para elementos indutores de políticas de desenvolvimento;

•

Indústria empreendedora com foco em inovação;

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Investimentos em P&D e aproximação da indústria com as universidades;

•

Fomento a formação de clusters de pesquisa com geração de spin-offs de empresas de bases tecnológicas.

•

Aumento da produtividade da cadeia supridora num ambiente com IDH crescente.

Transparência

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

• Lei de Acesso à Informação: www.acessoainformacao.gov.br/sistema O SIC presencial da ANP, localizado no Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro, também receberá os requerimentos de informações com base na Lei. Se preferir, você pode levar o formulário preenchido. Os formulários estão disponíveis na área Arquivos Relacionados, do lado direito da página.

A ANP também disponibiliza os sistemas de Dúvidas Frequentes e o sistema de busca que podem ajudar você a ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.

Localização

Avenida Rio Branco, 65, Centro.

CEP: 20.090-004, Rio de Janeiro/RJ.

Dúvidas e orientações / Contatos

Para pedir orientações e esclarecer dúvidas, use o telefone ou o correio eletrônico indicados abaixo. Estes canais não serão utilizados para encaminhar pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação.

Telefone: 0800 970-0267 e-mail: [email protected]

Horário de atendimento

Segunda a sexta feira, das 9h às 17h.

Autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

Luciana Gonçalves de Mattos Vieira.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)

Marcelo Mafra Borges de Macedo

Av. Rio Branco, 65 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535 [email protected]

0800 970-0267 www.anp.gov.br