proposta para modelo de certificação de conteúdo local

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Transcript proposta para modelo de certificação de conteúdo local

Brasil: Potência Petrolífera em Construção - Estratégias de Conteúdo Local e P&D

Rio de Janeiro, 09/09/2012

Para Pensar…

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Investimentos Bens & Serviços Tecnologia

Estratégia do Conteúdo Local

Fluxo de Investimentos

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Engenharia Básica EPC Profissionais treinados

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Embarcações Sondas de perfuração Plataformas de produção

• • •

Estratégia Planejamento Regulação

Estratégia do Conteúdo Local

Internalização do Investimento

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Produtividade Competitividade Sustentabilidade

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Educação Tecnologia/Inovação Incentivos Infraestrutura

Estratégia do Conteúdo Local

Diagnóstico - características locais:

Economia & Política

Potencialidades e gaps (indústria, infraestrutura, RH, ensino, tecnologia)

Conhecimento das bacias sedimentares

Definição da estratégia:

Foco nos segmentos

Modelagem do CL

Implementação da regra:

Monitoramento constante

Amadurecimento do modelo Stakeholders

Definição:

Compromisso de aquisição de bens e serviços locais em bases competitivas.

Objetivos:

Desenvolvimento da indústria local de bens e serviços

Desenvolvimento tecnológico

Criação de empregos

Desenvolvimento da economia

O Conteúdo Local

Definição das Políticas MME

Estrutura Institucional

CNPE Definição das Estratégias Implementação Regulamentação Relação contratual (CC, CCO, PSA) Relação comercial ANP Operadores Monitoramento e Fiscalização Relação contratual (CC,CCO,PSA) Relação comercial Mercado Fornecedor

Origem dos Compromissos de Conteúdo Local

Rodadas de Licitações.

Mais de 3500 blocos oferecidos em 21 bacias sedimentares

Mais de 730 blocos arrematados

Todos com compromissos de Conteúdo Local

As Regras de Conteúdo Local Conteúdo Local foi exigido em todas as Rodadas Rodada 1 a 4 Livre ofertas de CL Incentivos para atividades específicas Rodada 7 a 10 Estabelecidas ofertas min. e máx Certificação de Cl por 3ª parte Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Rodada 5 e 6 Estabelecida ofertas mínimas de CL Eliminação dos incentivos

Compromissos de CL nos contratos de concessão

Média das Ofertas Vencedoras 50 40 30 20 10 0 100 90 80 70 60 1 2 3 4 5 BID ROUND 6 E xploration Development 7 8 9 10

*

Pre-sal

*

Blocos terrestres

Fiscalização de Conteúdo Local

Procedimentos:

Verificar o cumprimento do contratual com aplicação conteúdo local de penalidades quando metas contratuais não forem cumpridas.

Multas podem proporcionais ao ser elevadas, investimento realizado.

pois local são não

1 ª a 4ª Rodadas: mais de 60 blocos fiscalizados sem multas.

5 ª e 6ª Rodadas: mais de 80 blocos fiscalizados, cerca de R$50 milhões em multas pagas.

BID BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 Total BID BID 07 BID 09 BID 10 Total Investimentos Locais Declarados – Fase de Exploração Investimentos Declarados Total (bilhões R$) 5,28 14,68 6,87 4,03 3,66 9,98 Local (bilhões R$) 3,18 8,67 4,87 3,24 2,15 7,21 44,51 29,33 Investimentos Declarados Total (bilhões R$) 9,06 Local (bilhões R$) 4,35 7,26 2,82 19,15 3,10 0,27 7,72

Regulamentação do CL

O Contrato de Concessão: Cláusula 20

Garantir aos fornecedores brasileiros condições amplas e equânimes de concorrência em relação aos fornecedores estrangeiros.

Incluir fornecedores locais em suas solicitações de propostas comerciais.

Assegurar aos fornecedores locais tempo adequado para apresentação das propostas de acordo com as boas práticas da indústria de P&G.

Não solicitar qualificações técnicas de fornecedores locais além das exigidas dos fornecedores estrangeiros.

Monitorar o mercado local e buscar informações sobre fornecedores da cadeia de suprimentos local junto à enidades e associações (ONIP/CadFor).

Exigências de CL a partir da 7ª Rodada

O Futuro do Conteúdo Local

Bacia de Campos ~ 60 plataformas

O Futuro do Conteúdo Local

Bacia de Santos Mapa esquemático Mapa esquemático A produção brasileira de óleo em águas profundas é aproximadamente 25% da produção global. A província do Pré-Sal poderá aumentar significamente esse percentual.

Se comprovada as previsões da ANP, o Brasil precisará investir fortemente em infraestrutura (plataformas, gasodutos, óleodutos, portos, navios, aço, etc.).

Recursos de P&D dos Contratos de Concessão

Pressuposto básico:

A ANP definirá áreas temáticas relevantes para a indústria brasileira de petróleo e gás

A origem dos recursos

Obrigação de investimentos em P&D (1998 – 2010) R$ 5,2 Bilhões

• 1% do faturamento bruto dos campos com produção extraordinária serão aplicados em atividades de P&D activities em áreas temáticas relevantes para os setores de O&G e biocombustíveis

Onde os recursos serão aplicados

• • No mínimo 50% em Universidades e Centros de Pesquisa Até 50% em instalações próprias do Concessionário e suas contratadas

A Evolução dos Recursos de P&D

1% do faturamento dos campos com produção extraordinária ~ R$ 5,2 bilhões 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 2 29 94 127 264 323 403 509 616 617 861 639 744 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Previsão acumulada de investimentos (2011-2020) ~ R$ 15 bilhões

Recursos de P&D (2006 – 2010)

Investimentos em laboratórios Infraestrutura e Recursos Humanos Qualificação 5% 22% 73% 99,2% Investimentos em P&D por empresa 0,8% 0,5% 0,2% 0,1% Infraestrutura laboratorial Recursos humanos Outros Petrobras Repsol Shell Outros

Lacunas de investimentos em P&D

Tecnologia básica Metalúrgica Mecânica Elétrica Serviços Conexões e flanges Caldeiraria Hastes e unidades de bombeio Subsea Bombas Compressores Motores a gás e diesel Turbinas Guindastes e guinchos Válvulas Geradores e motores elétricos Subestações e transformadores elétricos Instrumentação Engenharia Construção e montagem Indústrias – investimentos próprios em P&D Universidades e Centros de Pesquisas Investimentos em P&D Poucas áreas com investimento em P&D pela indústria Lacunas em investimentos em P&D pelas Universidades e Centros de Pesquisa

Considerações Finais

Medidas de competitividade.

Monitoramento dos geração de níveis de CL para elementos indutores de políticas de desenvolvimento;

Indústria empreendedora com foco em inovação;

Investimentos em P&D e aproximação da indústria com as universidades;

Fomento a formação de clusters de pesquisa com geração de spin-offs de empresas de bases tecnológicas.

Aumento da produtividade da cadeia supridora num ambiente com IDH crescente.

Transparência

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

• Lei de Acesso à Informação: www.acessoainformacao.gov.br/sistema O SIC presencial da ANP, localizado no Escritório Central da Agência no Rio de Janeiro, também receberá os requerimentos de informações com base na Lei. Se preferir, você pode levar o formulário preenchido. Os formulários estão disponíveis na área Arquivos Relacionados, do lado direito da página.

A ANP também disponibiliza os sistemas de Dúvidas Frequentes e o sistema de busca que podem ajudar você a ter acesso rápido a diversas informações sobre as atividades da Agência.

Localização

Avenida Rio Branco, 65, Centro.

CEP: 20.090-004, Rio de Janeiro/RJ.

Dúvidas e orientações / Contatos

Para pedir orientações e esclarecer dúvidas, use o telefone ou o correio eletrônico indicados abaixo. Estes canais não serão utilizados para encaminhar pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação.

Telefone: 0800 970-0267 e-mail: [email protected]

Horário de atendimento

Segunda a sexta feira, das 9h às 17h.

Autoridade da ANP responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

Luciana Gonçalves de Mattos Vieira.

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)

Marcelo Mafra Borges de Macedo

Av. Rio Branco, 65 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535 [email protected]

0800 970-0267 www.anp.gov.br