Transcript Slide 1 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná

MISSÃO DE ARRANQUE
Representação do BID no Brasil
NOME DO PROGRAMA
Nº do Contrato
Brasília, Julho de 2008
Objetivos do Seminário
BID e o Brasil
Visão geral do Contrato de Empréstimo sob os Aspectos Financeiros e
Contábil
Accountability – Controle Interno
BID
DESEMBOLSOS
Políticas e os procedimentos do BID sobre desembolsos,
fundo rotativo, demonstrações financeiras do Projeto
e auditoria.
AUDITORIA
POLÍTICAS
PRÁTICAS
EXEMPLOS
DIÁLOGO
Procedimentos de Supervisão Financeiro-Contábil .
Troca de opiniões.
INTERCÂMBIO
DE IDÉIAS
O BID e o BRASIL
O BID foi criado em 1959, para o desenvolvimento econômico, social e
institucional, bem como para a integração da região da América Latina e do
Caribe.
O Brasil é um dos membros fundadores do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e teve um papel crucial na sua criação. O BID é hoje o
maior e mais antigo dos Bancos Multilaterais Regionais de Desenvolvimento. O
Brasil é um dos maiores acionistas do BID entre os países em desenvolvimento,
com 10,75% do capital e poder de voto.
O Brasil também é membro da Corporação Interamericana de Investimentos
(CII) e do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN). A CII, parte do Grupo
do BID, apóia as pequenas e médias empresas da América Latina e do Caribe. O
FUMIN é um fundo autônomo administrado pelo BID que promove o
crescimento do setor privado e o desenvolvimento das pequenas empresas na
região.
O BID e o BRASIL
Em seus 50 anos de operações, o BID aprovou cerca de 330 empréstimos num
total de quase US$ 30 bilhões para o Brasil, fazendo desse país o maior
mutuário da instituição. Os principais setores que se beneficiaram desses
empréstimos foram: indústria, turismo, ciência e tecnologia, transporte e
comunicações, saúde e saneamento, investimento social e microempresa,
energia, reforma de políticas e modernização do setor público.
A estratégia geral do BID com o Brasil, coerente com o programa econômico
do país, é promover o crescimento sustentado num contexto de estabilidade e
sustentabilidade ambiental. O Banco apóia a redução da pobreza, a inclusão
social, a eqüidade social e regional e o fortalecimento institucional para a
promoção da democracia e da participação do cidadão.
MARCO JURÍDICO
A – PERSONALIDADE JURÍDICA
O BID é um Organismo Internacional com personalidade de pessoa
jurídica de direito público internacional. Seu Convênio Constitutivo
entrou em vigência em 30 de dezembro de 1959, e recebeu emendas em
várias ocasiões, sendo a mais recente a de 31/09/1995, referente ao Oitavo
Aumento Geral dos Recursos do Banco.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, de 1959.
 Aprova o Convênio Constitutivo do BID.
DECRETO Nº 73.131, de 9 de NOVEMBRO de 1973.
 Promulga o Convênio Constitutivo do BID.
MARCO JURÍDICO
B – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
 Celebrado entre duas pessoas jurídicas de direito público
internacional em decorrência do ato constitutivo (tratado de
criação), os contratos de empréstimo têm a natureza jurídica de
Acordo Executivo, possibilitando uma operação de cooperação
específica.
 O Contrato de Empréstimo está sujeito à aprovação do Senado
Federal, por tratar-se de operação de crédito externo (Res. 96).
COMPROMISSO DO BANCO
Desembolsar os recursos do financiamento ao Mutuário ou Órgão Executor
na medida em que sejam solicitados, e quando pertinentes.
Desenvolver ações de supervisão e monitoramento que orientem para
alcançar os seguintes fins:
Que os projetos sejam executados de maneira que se alcançem os objetivos previstos.
Que os recursos financeiros alocados sejam empregados para atingir as metas estabelecidas nos
contratos de empréstimo, de conformidade com as condições contratuais.
Que durante a execução do projeto se consiga a maior eficiência no uso dos recursos alocados.
Assessorar aos mutuários e beneficiários na solução dos problemas que se apresentem durante a
execuçào dos projetos, cooperando assim com o alcance das metas e objetivos programados, que
assegurem o impacto esperado no desenvolvimento dos países membros do Banco.
Apoiar aos mutuários e beneficiários, no cumprimento dos compromissos contratuais e demais
normas estabelecidas pelo Banco.
Gestão Financeira
Gestão Financeira:
Capacidade do executor de administrar os recursos eficientemente.
Representa o resultado de seu desempenho e a confiabilidade na
administração dos recursos que lhe foram confiados.
Risco Fiduciário:
É o risco de que os recursos do financiamento sejam utilizados
indevidamente ou de forma ineficiente, ocasionando perdas e refletindo
investimentos ou gastos a custos mais elevados que o esperado.
Risco Fiduciário
Representa o risco de que os recursos do financiamento:
Sejam utilizados de forma indevida, ocasionando perdas financeiras ao
Projeto;
Que decisões equivocadas sejam tomadas, resultando em investimentos ou
gastos a custos mais elevados;
Que os resultados da gestão financeira sejam reportados de maneira
imprecisa, podendo provocar perdas de controle ou má informação;
Reflete-se nas opiniões dos auditores e no seu relatório sobre a avaliação do
sistema de controle interno.
“A obrigação legal e ética que o governante deve ter de informar ao
governado sobre
• como utiliza o dinheiro,
• como tem utilizado o dinheiro, e
• outros recursos
que foram dados pelo povo para serem empregados em benefício do
povo governado,
e não em proveito do governante.”
OBRIGAÇÃO DE RESPONDER / PRESTAR CONTAS
Difícil de traduzir em uma palavra
“Um princípio fundamental e insubstituível em uma democracia, consiste no
reconhecimento e aceitação da accountability (a responsabilidade legal e ética,
e integridade financeira), que compete ser observado por todas as pessoas a
serviço do Estado e aos superiores responsáveis, diretores e gerentes da coisa
pública em particular.”
OBRIGAÇÃO DE RESPONDER / PRESTAR CONTAS POR UMA
RESPONSABILIDADE DELEGADA
PRESSUPÕE A
UMA
QUE
DELEGA:
EXPECTATIVA DE OBTER
RESULTADOS PROGRAMADOS
NA
OS
EXISTÊNCIA DE PELO
MENOS DUAS PARTES
OUTRA
QUE
ACEITA
A
DELEGAÇÃO /MANDATO: PARA
ALCANÇÁ-LOS.
GOVERNANTES
CONGRESSISTAS
PODER JUDICIÁRIO
QUEM ESTÁ SUJEITO
Constituição da
República Federativa
do Brasil - 1988
“Art. 70 . ....................
Parágrafo único
ÓRGÃOS/ENTIDADES/PROGRAMAS
TITULARES
GERENTES
SERVIDORES
PRESTADORES DE SERVIÇOS
Prestará contas qualquer pessoa física ou entidade
pública que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou
administre dinheiros, bens e valores públicos ou
pelos quais a União responda, ou que, em nome
desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.”
POLÍTICAS DO BID
Convênio Constitutivo
Contrato
de
Empréstimo
Os recursos sejam utilizados com
economia e eficiência, e somente para os
propósitos para os quais o financiamento
foi concedido.
COMPROMISSO
OBRIGAÇÃO
Accountability &
Accountability
BID & Mutuário
Mutuário
Exercício de liderança e demonstração de competência profissional.
Comunicação efetiva sobre o sentido de “propriedade”, que cada
participante deve ter a respeito dos programas conduzidos.
GERENTES ,
para melhor
Suficiência nos esclarecimentos que permanentemente deve apresentar a
todos os envolvidos no órgão/programa, sobre “aonde” estão chegando
para melhor conhecimento geral dos resultados para os quais cada um
colabora / está “comprometido”).
Foco permanente no próprio desempenho.
Adoção de “Benchmarking” / Melhores Práticas.
Exercícios de Auto-avaliação (Auto-Auditoria) como instrumento de
aprimoramentos operacionais e reflexão crítica.
Exercícios mais densos
similares ).
sobre “ Lições aprendidas “ (internas e de
Gerenciamento de “RISCO”: A aplicação sistemática de políticas
gerenciais, procedimentos e práticas para as tarefas de identificação,
análise, avaliação, tratamento e monitoramento de “Risco”.
CICLO DO PROJETO
Ciclo de Projeto
Execução do Projeto
Procedimentos de Execução
Preparação da Execução
Cartão de Autógrafos
Plano de Contas
Solicitações de Desembolso
Solicitações e Controle de Desembolsos e Pagamentos
Fundo Rotativo
Relatório do Fundo Rotativo
Execução do Projeto
Procedimentos de Execução
Aquisições e Contratações
Políticas de aquisições
Termos de Referência
Documentos Padronizados
Exceção às Políticas do BID - Utilização da legislação nacional
Revisões de Procedimentos: ex-ante e ex-post
Comunicação de Contratação
Antecipação de Recursos de Contrapartida ou de Financiamento
Execução do Projeto
Plano de Capacitação
Administração Financeira do Projeto e Normas de Auditoria

Gestão do Projeto
Execução do Projeto
Controle Interno e Auditoria
Controle Interno
Manutenção na UCP de Registros contábeis e financeiros
Identificação das transações financeiras do Projeto
Arquivo de documentação
Processos de aquisições e contratações
Solicitações de desembolsos
Auditoria - Credenciadas
Empresas independentes de auditoria
Tribunal de Contas do Estado do Mutuário
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto
Monitoramento
O monitoramento do Projeto será baseado na programação de atividades e no
detalhamento físico e financeiro dos Produtos
Avaliação
A avaliação do Projeto será baseada nas metas, na linha de base e nos
respectivos indicadores anuais de Produtos e Resultados do Marco de Resultados
Análise de Riscos
Os riscos do Projeto serão analisados por meio da Matriz de Risco (Apêndice
I do POD)
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto (cont.)
Instrumentos
Plano Operacional (POA)
Plano de Aquisições (PA)
Relatórios Semestrais de Progresso
Relatório de Manutenção e Conservação
Demonstrações Financeiras Auditadas (EFAs)
Relatórios Semestrais de Revisão Ex-Post de Aquisições e de Desembolsos
Relatório de Encerramento do Projeto (PCR)
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto
Supervisão dos Projetos
Acompanhamento sistemático e integrado dos projetos oferecendo informações,
com base em três pilares básicos para a gestão dos Projetos:
Foco nos resultados
Atenção ao risco
Estímulo à aprendizagem
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto
Modelo de supervisão
1o Nível da Supervisão
Visita local
Relatório de Supervisão Local
Reuniões virtuais locais (Videoconferência local)
2o Nível da Supervisão
Reuniões presenciais nacionais
3o Nível da Supervisão
Reuniões virtuais nacionais (videoconferência nacional)
Fluxograma
(Nome do Mutuário)
Mutuário
(UGP)
Coordenação
Fluxograma
Unidade Gerenciadora do Programa
O projeto compreende o conjunto de componentes e atividades que serão
financiados tanto com fundos provenientes do empréstimo do BID, quanto
com os aportes de contrapartida local.
•
Ao longo de todo ciclo do projeto, é necessário que se dê especial atenção a
um sólido planejamento e a um controle financeiro adequado do projeto.
•.
Conhecimento das condições contratuais, políticas de licitação e de
procedimentos de desembolso do BID pelos envolvidos na execução do Projeto,
ajudam no estabelecimento de uma organização institucional sólida, com vistas
a um melhor gerenciamento do projeto pela Unidade Gerenciadora.
Custo do Programa
TOTAL:
US$
BID:
US$
xx%
Contrapartida Local:
US$
xx%
CONTRATO
DISPOSIÇÕES
ESPECIAIS
----- ----CLÁUSULAS
- Condições específicas aplicáveis ao
Programa:
- Custo do Programa e recursos
adicionais
- Valor do financiamento
- Amortização e juros
- Condições gerais para desembolsos
- Moeda
- Fundo Rotativo - %
- Execução – aquisições e contratações
- Sistema de gestão, acompanhamento e
avaliação do Programa
- Reconhecimento de Despesas de
Aporte Local;
- Relatórios e auditorias
- Vigência do Contrato
NORMAS
GERAIS
----- ----ARTIGOS
- Aplicação e alcance das Normas Gerais;
- Normas relativas a desembolsos
- Condições prévias ao primeiro desembolso
-Suspensão de Desembolso;
- Disposições gerais relativas à execução do
Projeto
- Registros, inspeções e relatórios;
- Demonstrações financeiras;
- Outros comprormissos
ANEXOS
----- ----A–B-C
Anexo A
- Objetivos Gerais e Específicos
- Descrição do Programa
- Custo do Programa e Plano de
Financiamento
- Execução
- Plano de Manutenção
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS
ARTIGO 7.01 – CONTROLE INTERNO E REGISTROS
O Mutuário ou o Órgão Executor, conforme o caso, deverá
manter um sistema adequado de controles internos
contábeis e administrativos.
Gerência
Estrutura Organizacional
Registros
Financeiros
e Contábeis
Controle Interno
Sistemas
de
Informação
O sistema contábil deverá ser organizado de
forma a prover a documentação necessária para
verificar as transações e facilitar a preparação
oportuna das demonstrações financeiras e dos
relatórios.
Documentação
Desembolsos
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Controle Interno
DEFINIÇÃO: Controle interno é um processo, realizado pela administração, direção e
outro pessoal de uma entidade, desenhado com a finalidade de proporcionar um grau de
segurança razoável quanto à consecução de objetivos com relação à:
• Eficácia e eficiência das operações.
• Fidedignidade/confiabilidade da informação financeira.
• Cumprimento das leis e normas aplicáveis.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Controles Internos
1 - Está relacionado com os objetivos básicos da entidade, inclusive com os objetivos e
metas de desempenho e rentabilidade, bem como com a segurança e qualidade dos ativos.
2 - Todas as transações devem ser registradas, todos os registros devem refletir transações
reais, consignadas pelos valores e enquadramentos corretos.
3 – As operações devem ser realizadas de conformidade com as leis e normativos
aplicáveis à entidade e sua área de atuação.
Importante! A gerência e o pessoal de todo nível tem que estar envolvidos
neste processo para enfrentar os riscos e para dar segurança razoável do
alcance da missão da instituição e dos objetivos gerais.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Parágrafo 10.2 do Documento AF-300 + Capitulo III do Documento AF-400
Requerem que os auditores avaliem o sistema de controle interno do Projeto, com base nos
critérios definidos pelo C.O.S.O, que incluem:os componentes de:
(i) Ambiente de controle;
(ii) Avaliação de risco;
(iii) Sistemas de contabilidade
informações;
(iv) Atividades de controle;
(v) Atividade de monitoramento.
e
Todos interrelacionados
de
Os auditores emitirão conclusão
sobre cada ums dos componentes
detalhando tanto os pontos fortes
como as constatações que mereçam
ser
informadas
(debilidades
materiais)
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Parágrafo 10.2 do Documento AF-300 + Capitulo III do Documento AF-400
Dentre outros aspectos, os auditores avaliarão:
(i) A capacidade institucional instalada do órgão executor e/ou co-executores em relação
aos recursos humanos, materiais e do sistema de informações;
(ii) O sistema contábil utilizado pelo executor e/ou co-executores para o registro das
transações financeiras, incluindo os procedimentos para a consolidação das informações
financeiras em projetos de execução descentralizada.
Ambiente de
controle
Avaliação de
Risco
Sistemas de
contabilidade
e de
informações
O entorno de controle estabelece o tom de uma organização, tendo influência na
consciência que tenha o pessoal sobre o controle. Ë o fundamento para todos os
componentes de controle interno, dando disciplina e estrutura. Os elementos do
ambiente de controle são: (1) A integridade pessoal e profissional e os valores éticos
da gerência e o resto do pessoal; (2) Competência; (3) O “tom dos superiores” (isto é
a filosofía da direção e o estilo gerêncial); (4) Estrutura organizacional; (5) Políticas e
práticas de recursos humanos.
A avaliação de risco é o processo de identificação e análises dos riscos relevantes para
o alcance dos objetivos da entidade e para determinar uma resposta apropriada.
Implica: (1) Identificação do risco: (2) Valorização do risco; (3) Avaliação da
tolerância ao risco da organização; (4) Desenvolvimento de respostas.
A informação e a comunicação são essênciais para executar todos os objetivos de
controle interno. Uma pré-condição para que a informação de transações e fatos
sejam confiáveis e relevantes, é
arquivá-las oportunamente e classificá-las
corretamente. A informação pertinente deve ser identificada, capturada e comunicada
de uma maneira e em certo límite de tempo que permita que o pessoal leve a cabo seu
controle interno e suas outras responsabilidades (comunicação pontual à pessoa
adequada). Por tal motivo, o sistema de controle interno como tal e todas as
transações e eventos significativos devem estar apropriadamente documentados.
As atividades de controle são as políticas e procedimentos estabelecidos para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da entidade. As atividades de controle se
dão em toda a organização, em todos os níveis e em todas as funções.
Atividades de
Controle
Incluem uma gama de atividades de controle de detecção e prevenção tão diversas,
como por exemplo: 1. Procedimentos de autorização e aprovação; 2. Segregação
de funções (autorização, processamento, arquivo, revisão); 3. Controles sobre o
acesso a recursos e arquivos; 4. Verificações; 5. Conciliações; 6. Revisão de
desempenho operativo; 7. Revisão de operações, processos e atividades; 8.
Supervisão (designações, revisões e aprovações, direção e capacitação).
O sistema de controle interno deve ser objeto de monitoramento para avaliar a
Atividade
qualidade da atuação do sistema no tempo. O monitoramento se alcança através de
de
atividades rotineiras, avaliações pontuais ou a combinação de ambas. Inclui a
Monitoramento administração e atividades de supervisão e outras ações que o pessoal executa ao
cumprir suas obrigações.
As atividades de monitoramento contínuo cobrem cada um dos componentes de
controle interno e envolvem ações contra os sistemas de controle interno
irregulares, antiéticos, antieconômicos, ineficientes e ineficazes.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
O relatório contendo as constatações feitas pelos auditores a serem informadas sobre
o Sistema de Controle Interno deverão estar organizado da seguinte forma:
Procedimentos administrativos que regem as atividades
responsabilidades da administração financeira do projeto.
e
Níveis de autoridade e procedimentos requeridos para o processamento
das transações financeiras.
Estrutura
Organizacional
Níveis de autoridade, descrições de cargo, número e suficiência de
habilidades do pessoal que trabalha nas diferentes áreas de execução
do projeto.
Habilidade do executor para manter um quadro de pessoal adequado,
em vista das possíveis mudanças na administração.
Separação de responsabilidades na administração financeira do
projeto (atividades de tesouraria, contabilidade e relatórios
contábeis).
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Adequação dos sistemas de processamento de dados para produzir
informações operacionais, financeiras, e contábeis oportunas e confiáveis.
Capacidade da área de processamento de dados para registrar e manter
informações adequadas sobre a documentação comprobatória das solicitações
de desembolso.
Sistemas de
Informações
Capacidade do sistema financeiro e contábil para verificar, controlar e
acompanhar todas as fontes e usos de fundos relacionados ao projeto,
incluindo as as transações do fundo rotativo relacionado com o
financiamento do Banco.
Capacidade do sistema financeiro e contábil para cumprir os requisitos do
Banco, incluindo um plano específico de contas.
Capacidade do sistema contábil utilizado pelo executor e/ou pelos coexecutores para o registro das transações financeiras, incluindo os
procedimentos para a consolidação das informações financeiras em projetos
de execução descentralizada.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Fluxograma
Início
• Regulamento Operacional
Fim
• Regimento Interno
- Estabelecimento de Rotinas
- Fluxograma
- Atribuições
S
• Normas de Conduta
N
• Treinamento / Capacitação
S
“Tom Gerencial”
Gerente / Coordenador do Projeto
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Conjunto de Processos e Atividades
 Planejamento
 Orçamento
 Licitações
 Desembolso
 Execução Físico-Financeira
 Monitoramento
 Contabilidade
Situação Indesejada
PROCESSO DE CONTROLE INTERNO EFETIVO
É aquele que proporciona relatórios com
informações tempestivas e úteis e
confiáveis, e demonstra efetividade e
eficiência operativa.
INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS
Situação Desejada
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO E REGISTROS
ARTIGO 7.01 - Registros Contábeis - Sistema Contábil
Os registros do Programa deverão ser mantidos de modo a:

Permitir a identificação das quantias recebidas das diferentes fontes.
 Consignar, em conformidade com o registro de contas que o Banco tenha aprovado,
os investimentos no Programa, tanto com os recursos do Empréstimo como com os
demais recursos que sejam necessários para a sua total execução.
 Conter os pormenores necessários para identificação dos bens adquiridos e dos
serviços contratados, assim como a utilização dos referidos bens e serviços.
 Demonstrar o custo dos investimentos em cada categoria e o progresso das obras.
BENS PATRIMONIAIS
Art. 7.01 - Conter os pormenores necessários para identificação dos bens adquiridos,
assim como a sua utilização.
Controle
Atesto do Recebimento dos Bens
Fichas Patrimoniais
Emplaquetamento
Termos de Responsabilidade
Inventário Anual
Manutenção
Utilização em Benefício do Projeto
Estoques
Desaparecimento dos Bens
Comissão de Sindicância/Inquérito Administrativo
Ocorrência Policial
Laudo Pericial
Fichas Patrimoniais
Especificação dos Bens
Nº da Nota Fiscal
Valor
Nº do Tombamento
Localização
Condições dos Bens
Termos de Responsabilidade
Conferência
Responsáveis
Mudança de responsáveis
Cessão de Bens em Comodato
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Art. 7.01 - Conter os pormenores necessários para identificação dos serviços
contratados, assim como a utilização dos referidos bens e serviços.
Termos de Referência
Qualificação Profissional
Não Objeção do Banco
Relatórios de Execução dos Serviços
Prazo de Vigência
Aditivo Contratual
Valor do Contrato versus Valor Pago
Objeto do Contrato versus Serviço Realizado
Prazo de Execução Previsto versus Prazo de Realização Efetiva
Atestação dos Serviços Prestados
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OBRAS
Ausência de Critérios e Padrões
para o envio das propostas orçamentárias;
na determinação da necessidade e oportunidade das obras;
no planejamento de sua contratação, execução e operação;
Preços / Qualidade /Desvios
preços acima do mercado (superfaturamento);
baixo padrão de qualidade;
obras suntuosas, inacabadas ou concluídas e não utilizadas;
desvio de recursos por meio de antecipação do pagamento de etapas não concluídas.
Sobre Projeto Básico
ausência de projeto básico dificultando a análise dos custos;
ausência de cálculo de custos por parte do órgão executor impossibilitando a avaliação da
pertinência dos recursos solicitados;
alteração de especificações técnicas relevantes, tanto de tipo quanto de quantidade, sem a
devida reanálise sobre os custos;
ausência de especificação clara quanto ao tipo de material e método construtivo a ser
utilizado, prejudicando a avaliação dos custos;
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OBRAS
Execução das Obras
repasse de recursos a menor, gerando paralisação de obras e custos de desmobilização e
remobilização da contratada;
repasse de recursos a maior, incentivando sobrepreço;
falta de acompanhamento da execução por pessoal técnico habilitado, particularmente nas obras
subterrâneas;
existência de intempéries naturais que comprometem todo ou parte das obras já realizadas, motivada
por início de obras em épocas inadequadas para a região;
falta de liberação dos recursos dentro dos cronogramas estabelecidos, gerando custos por atraso na
execução.
ausência de parâmetros para avaliação de projetos e de orçamentos de obras;
ausência de suporte normativo para os editais de licitação e julgamento das propostas;
ausência de suporte normativo e de técnicos capacitados para execução dos contratos e recebimento
das obras;
2ª PARTE
Desembolso
Fundo Rotativo
Demonstrações Financeiras
DESEMBOLSOS
DESEMBOLSOS
São planejados durante o ciclo de projetos.
Servem como guia para avaliar o andamento do projeto.
São a fonte dos relatórios para determinar a origem das despesas com
bens e serviços.
Fornecem
informação
ao
BID
para
seu
planejamento
disponibilidade de liquidez de moedas.
Atuam como interface com instituições de co-financiamento.
na
CONDIÇÕES BASICAS PARA A SOLICITAÇÃO DE DESEMBOLSO
Cumprimento das Condições Prévias ao Primeiro Desembolso
Cláusula 3.02
+ Artigo 4.01
Dentre outras
PESSOA(S) AUTORIZADA(S): Designação de um ou mais funcionários que
possam representá-lo em todos os atos relacionados com a execução do Contrato
e feito chegar ao Banco exemplares autenticados das assinaturas desses
representantes. Caso sejam designados dois ou mais funcionários, cumpre
informar se ambos podem agir individualmente ou se o farão necessariamente
em conjunto.
PRIMEIRA SOLICITAÇÃO:
Apresentação de uma solicitação de desembolso, justificada por escrito.
MODALIDADE DE DESEMBOLSOS
MODALIDADES DE DESEMBOLSO
MONETÁRIAS
FUNDO
ROTATIVO
(ADF)
REPOSIÇÃO
FUNDO
ROTATIVO
(RRF)
NÃO MONETÁRIAS
REEMBOLSO
PAGAMENTOS
EFETUADOS
(DPB)
(AFJ + ADF)
1,2
CONTA
BANCÁRIA
EXECUTOR
1,2,3,4
CONTA
BANCÁRIA
EXECUTOR
1,2,3,4
CONTA
BANCÁRIAM
UTUÁRIO
PAGAMENTO
DIRETO AO
FORNECEDOR/
EMPRETEIRO
(DPS)
1,2,3,4
JUSTIFICATIVA
FUNDO
ROTATIVO
(AFJ)
Documentos
Requeridos
CONTA
BANCÁRIA
BENEFICIÁRIO
1,2,3,4
ADF - Adiantamento do Fundo Rotativo
RFF - Reconstituição do Fundo Rotativo
DPB - Reembolso de Pagamentos Efetuados
DPS - Pagamento Direto ao Fornecedor ou Empreteiro
1 - Formulário de Pedido de Desembolso
2 - Controle de Desembolsos e Aportes Locais
3 - Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos
4 - Documentação (Notas Fiscais, Faturas, Recibos, Etc.)
FLUXO DE TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE DESEMBOLSO
1 - Formulário de Pedido de Desembolso
2 - Controle de Desembolsos e Aportes Locais
EXECUTOR CUMPRE
3 - Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos
EXECUTOR SOLICITA
CADASTRO CONTA
BANCARIA
CONDIÇÕES PRÉVIAS
4 - Documentação (Notas Fiscais, Faturas, Recibos,
Etc.)
Cláusula 3.02 + Artigo 4.01
ADF - Adiantamento do Fundo Rotativo
CADASTRO
NÃO
CUMPRIDAS
NÃO
RFF - Reconstituição do Fundo Rotativo
COMPLETO
?
SIM
EXECUTOR
APRESENTA
DPB - Reembolso de Pagamentos Efetuados
?
SIM
DPS - Pagamento Direto ao Fornecedor ou Empreteiro
PEDIDO DE
DESEMBOLSO
BID REVISA, APROVA E EFETUA
DEPÓSITO
ADF
Adiantamento
SIM
NA CONTA DO
(FR)
?
DPB
Reembolso
1, 2, 3, 4
BID REVISA, APROVA E EFETUA
DEPÓSITO
NA CONTA DO MUTUÁRIO
NÃO
EXECUTOR
EXECUTOR EFETUA PAGAMENTOS E
PREPARA
DPS
1, 2, 3, 4
Pagamento
Direto
BID REVISA, APROVA E EFETUA
DEPÓSITO
NÃO
RFF
AFJ
?
1,2,3,4
SIM
Recomposição
NA CONTA DO BENEFICIÁRIO
1 - Formulário de Pedido de Desembolso
2 - Controle de Desembolsos e Aportes Locais
3 - Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos
4 - Documentação (Notas Fiscais, Faturas, Recibos, Etc.)
RRF
1, 2, 3, 4
Justificativa
FLUXO DE PREPARAÇÃO DE PEDIDOS DE DESEMBOLSO
Compra
Artigo 3.06
Taxa de Câmbio
PAGAMENTOS
EFETUADOS
FUNDOS BID
PAGAMENTOS
EFETUADOS
APORTE LOCAL
(R$ ou Divisas)
CÓPIAS NOTAS
FISCAIS FATURAS,
RECIBOS, ETC
APENAS
(R$ ou Divisas)
DEMONSTRATIVO
DE GASTOS OU
PAGAMENTOS
Formulário
RE1-731 (09/98)
US$ (*)
FUNDOS BID
CONTROLE DE
DESEMBOLSOS E
APORTES LOCAIS
Formulário
RE1-731
US$ (*)
(*) OU MOEDA DA OPERAÇÃO
FORMULÁRIO DE
PEDIDO DE
DESEMBOLSOS
US$ (*)
Formulário
RE1-729-E (07/98)
Artigo 3.06
Taxa de Câmbio
Compra
ANTES DE APRESENTAR
um Pedido de Desembolso
Verificar:
 Que tipo de transação? Se ADF, AFJ, RFF, DPB ou DPS

A aquisição foi aprovada pelo BID?

Há disponibilidade nas categorias correspondentes?

Existem cláusulas contratuais vencidas e não cumpridas?

O desembolso é consistente com a moeda aprovada da operação?

Dispõe da documentação de apoio necessária para revisão do BID?
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
REQUISITOS
 Anexar cópia da documentação de apoio correspondente ao Aporte BID
O mutuário ou entidade executora deve manter devidamente arquivada os originais de toda a
documentação de apoio aos pedidos de desembolso, justificação de fundos rotativos, com
adequadas referências cruzadas aos pedidos correspondentes aprovados pelo BID.
O mutuário ou entidade executora deve também assegurar-se de que os pagamentos efetuados
com fundos proporcionados pelo Banco sejam identificados adequadamente nos registros
contábeis e depositados em contas específicas.
 Todos os pedidos devem ser numerados sequencialmente.
 Assinatura de uma pessoa autorizada. A assinatura deve estar previamente registrada no BID.

Montantes mínimos segundo Contrato de Empréstimo.
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
PAGAMENTOS EFETUADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
PARA REEMBOLSO PELO BID
Por bens e serviços elegíveis conforme a política do BID
Os pagamentos não devem se originar de um Fundo Rotativo
Os recursos devem estar depositados em conta separada do Fundo Rotativo.
Gastos Elegíveis
Mutuário
BID
Solicita Reembolso
Recursos
Próprios
Processa e
Reembolsa
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
PAGAMENTO DIRETO PELO BANCO A FORNECEDORES OU PRESTADORES
DE SERVIÇO
> Efetuados diretamente pelo BID a fornecedores de bens e serviços de origem externa ou local.
> Por conta e ordem do mutuário ou executor.
Mutuário ou
Fornecedor
Executor
Entrega os bens e
serviços
Elegíveis
Apresenta
Solicitação
de Desembolso
… para pagamento
direto
ao fornecedor
Processa e paga diretamente à conta do Fornecedor.
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
TAXA DE CÂMBIO
Qual é a taxa de câmbio a ser utilizada para conversão na moeda da operação?
A taxa de câmbio aplicável à conversão dos Reais para US dólares é a taxa estipulada na
Cláusula 1.05 (b), das Disposições Especiais, do Contrato de Empréstimo.
A referida taxa deve ser a taxa de câmbio oficial de compra divulgada pelo Banco Central do
Brasil, conforme mutuamente acordado entre o Banco e o país mutuário.
Esta taxa pode ser conseguida no site do Banco Central, www.bacen.gov.br
Cláusulas Contratuais: Cláusula 1.05 – Disposições Especiais
Artigo 3.06 das Normas Gerais
Taxa de Câmbio: A equivalência na Moeda do Financiamento de uma despesa
efetuada na Moeda Local será regida pelas seguintes disposições:
(i) Para determinar a equivalência de uma despesa paga total ou parcialmente com
recursos do financiamento (através do Fundo Rotativo),
será aplicada, à totalidade da despesa, a mesma taxa de câmbio
utilizada para a conversão em Moeda Local (R$) dos recursos
desembolsados na Moeda do Financiamento (US$).
Cláusulas Contratuais: Cláusula 1.05 – Disposições Especiais
Artigo 3.06 das Normas Gerais
(ii) Para determinar a equivalência de uma despesa paga com recursos distintos aos do
Financiamento e para a qual o Mutuário requeira:
(1) seu reembolso total ou parcial a débito do Financiamento, ou
(2) seu reconhecimento a débito da contrapartida local;
será aplicada, à totalidade da despesa, a taxa de câmbio vigente na data da
apresentação ao Banco da solicitação de reembolso ou reconhecimento da despesa.
Cláusulas Contratuais: Cláusula 1.05 – Disposições Especiais
Artigo 3.06 das Normas Gerais
(iii) Para pagamento direto a consultores, empreiteiros, fornecedores de
bens ou prestadores de serviços,
será aplicada a taxa de câmbio vigente na data do respectivo
pagamento.
Indicar o Ofício de Encaminhamento do
Pedido de Desembolso
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE DESEMBOLSO
Data do Ofício
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Nº. de re fe rê ncia
Ao: Banco Inte ram e ricano de De s e nvolvim e nto
Mencionar
Re f.: Nº de ope ração do BID. ____________________
Data
o número da Empréstimo __
____
___________________________
Nº. do pe dido ____________________
- OC/BR
Se nhore s :
Indicar o número do pedido,
que deve ser seqüencial ao
anterior
De acordo com as condiçõe s do contrato (convê nio) da ope raçào pe rtine nte , ce le brado e ntre (nom e do m utuário ou e ntidade e xe cutora)
Centro Bra si l ei ro de Rel a ções Internca i ona i s - CEBRI e o Banco Inte ram e ricano de De s e nvolvim e nto (BID), pe lo pre s e nte :
Mencionar o nome da entidade executora
SOLICITAMOS
APRESENTAMOS
Re e m bols o de pagam e ntos e fe tuados
Jus tificação do Fundo Rotativo
Pagam e nto dire to ao forne ce dor ou e m pre te iro
Indicar com “X “o tipo de solicitação
De s e m bols os do fundo rotativo
Re pos içào do fundo rotativo
Moe da s olicitada
Montante e xpre s s o na m oe da s olicitada (e m algaris m os e por e xte ns o)
Moeda da Operação: Exemplo, US$
Montante e xpre s s o na m oe da da ope ração (e m algaris m os e por e xte ns o) (1)
Exemplo: US$ 60,000.00 (sessenta mil dólares)
INSTRUÇÕES DE DEPÓSITO
BANCO INTERMEDIÁRIO
País :
BANCO DEPOSITÁRIO
Banco no
Exterior
Nom e do Banco:
Ende re ço:
Cidade :
Es tado:
País :
Nom e do Banco:
Ende re ço:
Cidade :
Código Pos tal:
Banco no País
do
Beneficiário
Es tado:
Conta no s is te m a da re s e rva fe de ral?(s im /não) ________
Conta no s is te m a da re s e rva fe de ral?(s im /não) ______
Conta com o banco inte rm e diário ____________________________
Ins truçõe s e s pe ciais :
BENEFICIÁRIO
Nom e da conta do be ne ficiário:
Ins truçõe s e s pe ciais :
Indicar o nome completo do Beneficiário/Executor, conforme
consta na conta corrente bancária
Núm e ro da conta do be ne ficiário:
Ins truçõe s e s pe ciais :
Indicar o número do Banco, o número da agência (com
dígito, se houver), o número da conta corrente, com dígito,
e o número do CNPJ.
(1) Se um m utuário ou e ntidade e xe cutora s olicita um a quantia fixa num a m oe da dife re nte da m oe da de ope ração, o m ontante e xpre s s ado na
m oe da da ope raçào e s tá s uje ita a alte ração.
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO (CDI)
Núm e ro de CDI
Nom e de CDI
(2)
Pais de orige m
M ontante s olicitado
(3)
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
Indicar o
número da
Categoria de
Investimento,
conforme o
Anexo A, do
Contrato.
Indicar o
nome da
Categoria de
Investimento,
conforme o
Anexo A, do
Contrato.
Indicar o País
de origem da
consultoria,
bens e
serviços.
Indicar o montante
solicitado, na moeda da
operação e por
categoria de
investimento, conforme
Formulário Controle de
Desembolsos e Aporte
Local.
M ontante total
Ate s tam os o s e guinte :
I.
Que não de ixam os de cum prir ne nhum a das obrigaçõe s e s tabe le cidas no contrato ou conê nvio da ope ração, inclus ive as re lacionadas
com a s us pe ns ão de de s e m bols os .
II.
O valor deve ser compatível com o informado na folha principal
Que os pagam e ntos prove nie nte s de s s e s re curs os s e rão e fe tuados e xclus ivam e nte para fins e s pe cificados no contrato ou convê nio da
ope ração, e s e gundo s e us te rm os e condiçõe s . Os be ns e s e rviços financiados com e s s e s pagam e ntos s ão apropriados para e s s e s fins e o
cus to e as condiçõe s da com pra s ão razoáve is .
III.
Que o us o dos re curs os do fundo rotativo s e rá jus tificado oportunam e nte , m as s e m pre m ais de 30 dias ante s da data do de s e m bols o final
da ope ração, apre s e ntando ao BID um a lis ta de talhada dos pagam e ntos im putados à ope ração.
IV.
Que , s e não for de vidam e nte jus tificada a utilização dos re curs os do fundo rotativo, o BID pode rá:
a) e xigir a de volução dos fundos do s aldo não jus tificado
b) aplicar o m ontante de qualque r pe dido de re e m bols o ao s aldo não jus tificado
V
Que as quantias indicadas na de m ons tração ane xa cons titue m , e m cada cas o, as s om as e xatas pagas e re fle te m todos os de s contos ,
de voluçõe s re duçõe s e outros cré ditos re ce bidos ou a re ce be r e m cone xão com a aquis ição indicada.
VI.
Que não re ce be m os ne nhum a s om a com o re e m bols o de ne nhum dos pagam e ntos , e m que s tão ne m obtive m os fundos de ne nhum
outro e m pré s tim o, cré dito ou doação, e xce to para e m pré s tim os (e ve ntuais ) a curto prazo obtidos ante s de s te pe dido, que
re e m bols are m os com o produto de s te de s e m bols o.
VII.
Registrar o valor consignado no campo
“Acumulado Atual – Aporte Local ”, do
cons tituirão as s om as de vidas ao Banco, no cas o do contrato de e m pré s tim os .
Formulário Controle de Desembolsos e Aporte
Que e s tam os obrigados a m ante r toda a docum e ntação que apoie e s te pe dido com ade quadas re fe rê ncias cruzadas ao pe dido aprovado.
Local.
Tam bé m e s tam os obrigados a tom ar as m e didas ne ce s s árias para que os fundos do Banco s e jam inde ntificados ade quadam e nte e m
Que o BID pode rá tom ar as m e didas ne ce s s árias a fim de que as m oe das de s tinadas a e s te de s e m bols o s e jam conve rtidas na m oe da
s olicitada e e s ta s e ja de pos itada na conta acim a indicada. As s om as de um a ou m ais m oe das que o BID de s e m bols e e conve rta
VIII.
nos s os re gis tros contábe is e de pos itados e m contas e s pe cificas .
IX.
Que a contribuição local acum ulada ne s ta data e quivale a
Nom e e titulo
Só podem ser assinados pelos
representantes
legais autorizados
(2) Não s e aplica aos de s e m bols os do fundo
rotativo
(3) Expre s s ado na m oe da do e m pré s tim o (CT)
As s inatura autorizada
ERROS MAIS COMUNS
PEDIDO DE DESEMBOLSO
RE1-729-E
Banco Interamericano de Desenvolvimento
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE DESEMBOLSO
Nº. de referência ____
Apresentação da cópia do formulário
assinado, ao invés do original.
Ao: Banco Interam ericano de Desenvolvim ento
Data
Ref.: Nº de operação do BID. ____________________
Nº. do pedido ____________________
___________________________
Senhores:
De acordo com as condições do contrato (convênio) da operaçào pertinente, celebrado entre (nom e do m utuário ou entidade executo
Centro Brasileiro de Relações Interncaionais - CEBRI e o Banco Interam ericano de Desenvolvim ento (BID), pelo presente:
SOLICITAMOS
Esquecer de indicar com um “X” o
tipo de solicitação.
APRESENTAMOS
Reem bolso de pagam entos efetuados
Justificação do Fundo Rotativo
Pagam ento direto ao fornecedor ou em preteiro
Desem bolsos do fundo rotativo
Reposiçào do fundo rotativo
Apresentar solicitação de Reposição do
Fundo Rotativo e ou Justificativa de
Gastos com valor superior ao montante
adiantado.
Fornecer informações insuficientes ou
incorretas sobre o depósito: endereço,
número de conta e nome do Banco.
Moeda solicitada
Montante expresso na m oeda solicitada (em algarism os e por extenso)
Montante expresso na m oeda da operação (em algarism os e por extenso) (1)
INSTRUÇÕES DE DEPÓSITO
BANCO INTERMEDIÁRIO
BANCO DEPOSITÁRIO
País:
País:
Nom e do Banco:
Nom e do Banco:
Endereço:
Endereço:
Cidade:
Estado:
Cidade:
Código Postal:
Conta no sistem a da reserva federal?(sim /não) ________
Estado:
Conta no sistem a da reserva federal?(sim /não) ______
Conta com o banco interm ediário ____________________________
Instruções especiais:
Esquecer de indicar nome, endereço e número
de conta no país quando for solicitar um
pagamento direto ao consultor estrangeiro
(Beneficiário). Obs.: Para cada pagamento
elaborar o Pedido de Desembolso.
Instruções especiais:
BENEFICIÁRIO
Nom e da conta do beneficiário:
Núm ero da conta do beneficiário:
Instruções especiais:
(1) Se um m utuário ou entidade executora solicita um a quantia fixa num a m oeda diferente da m oeda de operação, o m ontante expressado na
m oeda da operaçào está sujeita a alteração.
ERROS MAIS COMUNS
PEDIDO DE DESEMBOLSO
RE1-729-E
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO (CDI) ( 2 )
Atribuir os montantes solicitados às categorias
incorretas ou às categorias que não têm
disponibilidade.
Núm ero de CDI
Nom e de CDI
Pais de origem
Montante solicitado
(3)
1)
2)
3)
4)
5)
Esquecer de imputá-los à categoria
correspondente ou de acordo com a
nomenclatura de contas constante do LMS1.
6)
7)
8)
9)
10)
11)
Montante total
Incoerência entre as informações apresentadas:
Pedido de Desembolso (RE1-729) versus
Demonstrativo de Gastos (RE1-731), e os
comprovantes (i.e. origem dos bens).
Atestam os o seguinte:
I.
com a suspensão de desem bolsos.
II.
custo e as condições da com pra são razoáveis.
III.
Que o uso dos recursos do fundo rotativo será justificado oportunam ente, m as sem pre m ais de 30 dias antes da data do desem bolso final
da operação, apresentando ao BID um a lista detalhada dos pagam entos im putados à operação.
Que, se não for devidam ente justificada a utilização dos recursos do fundo rotativo, o BID poderá:
a) exigir a devolução dos fundos do saldo não justificado
b) aplicar o m ontante de qualquer pedido de reem bolso ao saldo não justificado
V
Que as quantias indicadas na dem onstração anexa constituem , em cada caso, as som as exatas pagas e refletem todos os descontos,
devoluções reduções e outros créditos recebidos ou a receber em conexão com a aquisição indicada.
VI.
Remeter os formulários sem assiná-los; sem as
assinaturas exigidas (no caso de assinatura
conjunta), ou com a assinatura de um funcionário
não autorizado ou por procuração – P/.
Que os pagam entos provenientes desses recursos serão efetuados exclusivam ente para fins especificados no contrato ou convênio da
operação, e segundo seus term os e condições. Os bens e serviços financiados com esses pagam entos são apropriados para esses fins e
IV.
Esquecer de incluir a informação relativa à
contrapartida
Que não deixam os de cum prir nenhum a das obrigações estabelecidas no contrato ou conênvio da operação, inclusive as relacionadas
Que não recebem os nenhum a som a com o reem bolso de nenhum dos pagam entos, em questão nem obtivem os fundos de nenhum
outro em préstim o, crédito ou doação, exceto para em préstim os (eventuais) a curto prazo obtidos antes deste pedido, que
reem bolsarem os com o produto deste desem bolso.
VII.
Que o BID poderá tom ar as m edidas necessárias a fim de que as m oedas destinadas a este desem bolso sejam convertidas na m oeda
solicitada e esta seja depositada na conta acim a indicada. As som as de um a ou m ais m oedas que o BID desem bolse e converta
constituirão as som as devidas ao Banco, no caso do contrato de em préstim os.
VIII.
Que estam os obrigados a m anter toda a docum entação que apoie este pedido com adequadas referências cruzadas ao pedido aprovado.
Tam bém estam os obrigados a tom ar as m edidas necessárias para que os fundos do Banco sejam indentificados adequadam ente em
nossos registros contábeis e depositados em contas especificas.
IX.
Que a contribuição local acum ulada nesta data equivale a
Assinatura autorizada
(2) Não se aplica aos desem bolsos do fundo rotativo
Nom e e titulo
(3) Expressado na m oeda do em préstim o (CT)
Registrar o n°
Empréstimo: /OC-BR
Registrar o número da Solicitação
anterior (exemplo n º 7)
De acordo com o Anexo “A” do
Contrato de Empréstimo e
posteriores alterações.
Registrar o número da Solicitação
atual (exemplo n º 8)
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTE LOCAL
Orçamento Vigente
%
US$
( Equivalente em US$ )
OPERAÇÃO NUMERO:
Categorias de
Investimento
( 1 )
B I D
150.000,00
45
Local
Total
184.100,00
334.100,00
55
100
Acumulado Atual até
O r ç a m e n t o
Acumulado até Solicitação
Presente
V i g e n t e
Anterior nº
Solicitação nº 00
Local
( 4 )
B I D
( 3 )
Local
B I D
( 2 )
B I D
( 5 )
Local
( 6 )
Presente Solicitação
B I D
(7) = ( 3 + 5)
Local
(8) = ( 4 + 6 )
1.0 - COORDENAÇAO GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.0 - CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.0 - APOIO LOGISTICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.0 - IMPREVISTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
Incluir as categorias de acordo
com o Anexo “A” do Contrato
de Empréstimo
0
0
Registrar o montante
acumulado até o pedido
anterior. Manter
conciliado com os
registros no LMS1.
Registrar os valores do orçamento de
acordo com o Anexo “A” do Contrato
de Empréstimo e posteriores alterações.
A.
B.
C.
D.
E.
Sub - total
Fundo Rotativo
Total ( A + B )
Total ( B I D + Local )
Pari - passu ( C / D * 100 )
Registrar o valor do Fundo
Rotativo, que é mostrado no
LMS-1, na Categoria
89.00.00 – Revolving Fund
0,00
0,00
15.847,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Pari Passu, que é a
relação percentual que
se aplica ao desembolso
dos recursos do Banco e
dos recursos da
contrapartida local.
0
Os valores totais,
por categoria são
transportados do
formulário
Demonstrativo de
Gastos
e
Pagamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Proceder a soma horizontal0 e
0
vertical
0
Posteriormente, o campo 0
BID deve ser checado com0 o
0
relatório LMS-01.
0
0
0
0,00
0,00
0,00
Uma vez que 0o pedido 0,00
seja
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
processado
pelo
Banco,
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
verificar
se os valores
aqui #DIV/0!
registrados foram aceitos pelo
Banco. Em caso de diferença,
Autorizada
verificar a sua procedênciaAssinatura
e
realizar
as
correções
Só podem ser assinados
necessárias no formulário
pelos representantes
Controle de Desembolsos e
legais autorizados
Aporte Local.
ERROS MAIS COMUNS
Atribuir os montantes
solicitados às categorias
incorretas ou às categorias
que não têm isponibilidade.
Orçamento
Vigente
desatualizado
Esquecer de imputá-los à
categoria correspondente ou de
acordo com a nomenclatura de
contas constante no LMS-1.
Imputar gastos na Categoria
Imprevistos (é preciso
remanejá-los)
Apresentar solicitação de
Reposição
do
Fundo
Rotativo e ou Justificativa
de Gastos com valor
superior
ao
montante
adiantado.
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTE LOCAL
Erro na transposição de
valores para a coluna
“Acumulado Até a Solicitação
Anterior no. __”
Esquecer de incluir o
formulário Controle de
Desembolsos e Aporte
Local.
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTE LOCAL
Orçamento Vigente
US$
( Equivalente em US$ )
OPERAÇÃO NUMERO:
Categorias de
Investimento
( 1 )
150,000.00
45
Local
Total
184,100.00
334,100.00
55
100
O r ç a m e n t o
Acumulado até Solicitação
Presente
V i g e n t e
Anterior nº
Solicitação nº 00
B I D
Local
( 2 )
B I D
( 3 )
Local
( 4 )
B I D
( 5 )
%
B I D
Acumulado Atual até
Local
( 6 )
Presente Solicitação
B I D
(7) = ( 3 + 5)
Local
(8) = ( 4 + 6 )
1.0 - COORDENAÇAO GERAL
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.0 - CONSULTORIA
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.0 - APOIO LOGISTICO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.0 - IMPREVISTOS
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
A.
B.
C.
D.
E.
Sub - total
Fundo Rotativo
Total ( A + B )
Total ( B I D + Local )
Pari - passu ( C / D * 100 )
0.00
0.00
0.00
15,847.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
#DIV/0!
0.00
0.00
#DIV/0!
0.00
0.00
0
0.00
0.00
#DIV/0!
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
#DIV/0!
#DIV/0!
0.00
0.00
0.00
#DIV/0!
#DIV/0!
Assinatura Autorizada
#DIV/0!
Registrar o n° do
Empréstimo:
____/OC-BR
Mencionar o nome
da entidade
executora
Indicar o número do
pedido que deve ser
seqüencial ao anterior
Um demonstrativo
para cada categoria
de investimento, de
acordo com o Anexo
“A”, do Contrato de
Empréstimo.
Indicar o número da página em relação
ao total de páginas do pedido,
independentemente das categorias de
investimento.
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Página n.º 00 de 00
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)
EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:
N.º da Operação
Núm ero
do
Item
(3)
Nº. da Solicitação
Nom e e endereço do Contratis ta, o
fornecedor, etc., o contrato/ordem
de com pra, núm ero de referência
(4)
Preencher conforme o
indicado.
Seqüência única em ordem crescente
para cada pedido (1, 2, 3 ......),
independentemente da categoria de
investimento. A mesma numeração
deve ser consignada manualmente nas
respectivas cópias dos documentos de
apoio dos gastos enviados no pedido.
N.º de
referência
da fatura
(5)
Pais
de
Origem
(6)
Indicar o
País de
origem da
consultori
a, bens e
serviços
Categoria de Investimento (1)
Data
de
Pagam ento
(7)
Data do
efetivo
pagamento
que consta
do recibo ou
depósito
bancário
Total des ta página
Montante na
Moeda de
Pagam ento R$
(8)
Moeda (Local ou Estrangeira)(2) USD
Taxa
de
Câm bio
(9)
Valor total da Nota
Fiscal / Fatura,
Recibo
0.00
Equivalente
na Moeda da
Operação US$
(10)=(8)/(9)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Financiam ento
Outras
Fontes
(11)
(12)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
BID
A taxa de câmbio a ser utilizada é a
de compra, divulgada pelo Banco
Central do Brasil, vigente na da
data do efetivo pagamento ao
fornecedor ou empreiteiro.
#DIV/0!
Registrar
oSubtotal da página anterior
Total da Categotia de Inves tim ento
0.00
#DIV/0!
Total des ta s olicitação
0.00
#DIV/0!
número da
(1) - De ve s e r us ado um de m ons trativo s e parado para
cada
cate
goria
de
inve
s
tim
e
nto
Nota
(2) - De ve s e r utilizado um de m ons trativo de gas tos s e parado, um para m oe da local e outro para divis as
(3) - Se quê ncia unica para todo o pe dido de de s e m bols
o.
Só podem ser assinados
Fiscal/Fatura
(4) - De ve s e r agre gado o ce rtificado do forne ce dor SOMENTE s i s e s olicita o pagam e nto dire to ao m e s m o.
(6) - Agrupe e totalize por país de orige m os be ns e s e rviços .
pelos representantes legais
(7) - A data de pagam e nto é a data e m que foi e fe tuado o pagam e nto ao contratis ta ou forne ce dor.
autorizados
Mário Marconini - Diretor-Executivo
Nome e Titulo do Representante Autorizado
Indicar a moeda da
operação
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
Assinatura
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
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0.00
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0.00
0.00
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Página n.º 00 de 00
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)
EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:
N.º da Operação
Núm ero
do
Item
(3)
Nom e e endereço do Contratis ta, o
fornecedor, etc., o contrato/ordem
de com pra, núm ero de referência
(4)
Cada demonstrativo deve
ser separado para cada
categoria de investimento
e que cada categoria deve
ter seu valor, sendo que no
ultimo quadro tenha o
valor total da Solicitação
ou da Justificativa.
(1)
(2)
(3)
(4)
(6)
-
Nº. da Solicitação
N.º de
referência
da fatura
(5)
Pais
de
Origem
(6)
Categoria de Investimento (1)
Data
de
Pagam ento
(7)
Montante na
Moeda de
Pagam ento R$
(8)
Cada demonstrativo Só
podem ser assinados
pelos representantes
legais autorizados
Total des ta página
Subtotal da página anterior
Total da Categotia de Inves tim ento
Total des ta s olicitação
Mário Marconini - Diretor-Executivo
Nome e Titulo do Representante Autorizado
Para preenchimento deste
Demonstrativo levar em
consideração as observações aqui
contidas.
Deve ser registrado o valor total ou parcial
da despesa , conforme o caso, e em US$,
por exemplo. Na cópia da Nota
Fiscal/Fatura ou recibo deverá ser
apresentado o cálculo do financiamento
BID (por exemplo, exclusão de impostos
/taxas).
Taxa
de
Câm bio
(9)
Equivalente
na Moeda da
Operação US$
(10)=(8)/(9)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
0.00
0.00
0.00
Financiam ento
Outras
BID
Fontes
(11)
(12)
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
-
De ve s e r us ado um de m ons trativo s e parado para cada cate goria de inve s tim e nto
De ve s e r utilizado um de m ons trativo de gas tos s e parado, um para m oe da local e outro para divis as
Se quê ncia unica para todo o pe dido de de s e m bols o.
De ve s e r agre gado o ce rtificado do forne ce dor SOMENTE s i s e s olicita o pagam e nto dire to ao m e s m o.
Agrupe e totalize por país de orige m os be ns e s e rviços .
(7) - A data de pagam e nto é a data e m que foi e fe tuado o pagam e nto ao contratis ta ou forne ce dor.
Moeda (Local ou Estrangeira)(2) USD
#DIV/0!
-
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
#DIV/0!
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Só podem ser assinados
pelos representantes legais
autorizados
Assinatura
Deve ser registrado o valor total ou parcial da
despesa , conforme o caso, e em US$, por exemplo. O
valor de impostos/taxas, deduzido da Nota
Fiscal/Fatura ou recibo financiado pelo BID, deverá
ser apresentado concomitantemente com o
financiamento BID.
ERROS MAIS COMUNS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
Esquecer de incluir o formulário do Demonstrativo de Gastos (RE1-731).
Não agrupar os comprovantes em ordem seqüencial, com referência cruzada para cada
uma das despesas incluídas no Demonstrativo de Gastos.
Esquecer de incluir a
descrição breve e
completa da despesa.
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Página n.º
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)
EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:______________________________________________
Divergências entre o
total solicitado e o
somatório das
informações detalhadas
sobre pagamentos
correspondentes.
N.º da Operação _________
____
Categoria de Investimento (1) _______
RE1-731
Moeda (Local ou Estrangeira)(2) LOCAL
Número
do
Item
Nome e endereço do Contratista, o
fornecedor, etc., o contrato/ordem
de compra, número de referência
N.º de
referência
da fatura
Pais
de
Origem
Data
de
Pagamento
Montante na
Moeda de
Pagamento
Taxa
de
Câmbio
Equivalente
na Moeda da
Operação
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)=(8)/(9)
Esquecer de anexar os
comprovantes;
Anexar cópias dos
comprovantes ilegíveis
Nº. da Solicitação
Financiamento
Outras
BID
Fontes
(11)
Total desta página
Subtotal da página anterior
Total da Categotia de Investimento
Total desta solicitação
(1)
(2)
(3)
(4)
(6)
-
Deve ser usado um dem onstrativo separado para cada categoria de investim ento
Deve ser utilizado um dem onstrativo de gastos separado, um para m oeda local e outro para divisas
Sequência unica para todo o pedido de desem bolso.
Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagam ento direto ao m esm o.
Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagam ento é a data em que foi efetuado o pagam ento ao contratista ou fornecedor.
Nome e Titulo do Representante Autorizado
01 de XX
Assinatura
(12)
ERROS MAIS COMUNS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
Esquecer de imputá-los à categoria correspondente ou de
acordo com a nomenclatura de contas constante do LMS1.
Atribuir os montantes solicitados às
categorias incorretas ou às
categorias que não têm
disponibilidade.
Confundir os dados sobre pagamentos investimentos
imputáveis com categorias distintas.
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Incoerência entre as
informações
apresentadas:
Demonstrativo de Gastos
(RE1-731) versus Pedido
de Desembolso (RE1729) e os comprovantes
(i.e. origem dos bens).
Solicitar reembolso de bens
ou serviços que não sejam
originários de países
membros do Banco.
Página n.º
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)
EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:______________________________________________
N.º da Operação _________
Nº. da Solicitação
____
Categoria de Investimento (1) _______
RE1-731
Moeda (Local ou Estrangeira)(2) LOCAL
Número
do
Item
Nome e endereço do Contratista, o
fornecedor, etc., o contrato/ordem
de compra, número de referência
N.º de
referência
da fatura
Pais
de
Origem
Data
de
Pagamento
Montante na
Moeda de
Pagamento
Taxa
de
Câmbio
Equivalente
na Moeda da
Operação
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)=(8)/(9)
Financiamento
Outras
BID
Fontes
(11)
Total desta página
Subtotal da página anterior
Total da Categotia de Investimento
Total desta solicitação
(1)
(2)
(3)
(4)
(6)
-
Deve ser usado um dem onstrativo separado para cada categoria de investim ento
Deve ser utilizado um dem onstrativo de gastos separado, um para m oeda local e outro para divisas
Sequência unica para todo o pedido de desem bolso.
Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagam ento direto ao m esm o.
Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagam ento é a data em que foi efetuado o pagam ento ao contratista ou fornecedor.
Nome e Titulo do Representante Autorizado
01 de XX
Assinatura
(12)
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
ERROS MAIS COMUNS
Indicar como data de
pagamento uma data
diferente daquela em que
a despesa foi paga.
Solicitar reembolso ou justificar
adiantamentos referentes a contratos de
consultoria que não tenham recebido a
conformidade do Banco.
Esquecer de incluir o
dado da base de cálculo
das despesas
informadas (e.g.
despesas de viagem
pagas, ajustes entre a
quantia paga e aquela
constante da solicitação
etc..).
Imputar ao
financiamento do
Banco impostos,
comissões e despesas
bancárias não previstas
no Contrato.
Utilizar taxa de câmbio
diferente daquela
vigente na data do
pagamento.
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Página n.º
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)
EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:______________________________________________
N.º da Operação _________
Nº. da Solicitação
____
Categoria de Investimento (1) _______
Nome e endereço do Contratista, o
fornecedor, etc., o contrato/ordem
de compra, número de referência
N.º de
referência
da fatura
Pais
de
Origem
Data
de
Pagamento
Montante na
Moeda de
Pagamento
Taxa
de
Câmbio
Equivalente
na Moeda da
Operação
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)=(8)/(9)
(1)
(2)
(3)
(4)
(6)
-
Deve ser usado um dem onstrativo separado para cada categoria de investim ento
Deve ser utilizado um dem onstrativo de gastos separado, um para m oeda local e outro para divisas
Sequência unica para todo o pedido de desem bolso.
Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagam ento direto ao m esm o.
Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
RE1-731
Moeda (Local ou Estrangeira)(2) LOCAL
Número
do
Item
Total desta página
Subtotal da página anterior
Total da Categotia de Investimento
Total desta solicitação
Financiamento
Outras
BID
Fontes
(11)
Erros de cálculo
(somatórios).
(7) - A data de pagam ento é a data em que foi efetuado o pagam ento ao contratista ou fornecedor.
Nome e Titulo do Representante Autorizado
01 de XX
Assinatura
(12)
FUNDO ROTATIVO
FUNDO ROTATIVO
Oferece liquidez para o pagamento de despesas elegíveis.
Limite: até 5% do montante do empréstimo, mediante apresentação de
plano financeiro para período pré-convencionado.
Recursos do Fundo Rotativo são depositados em uma conta previamente
determinada pelo mutuário (exclusiva para recursos do fundo rotativo).
Renovável, uma vez justificadas as despesas efetuadas.
Deverá ser justificado em sua totalidade em até 30 dias antes do
vencimento do prazo para o último desembolso.
FUNDO ROTATIVO
Manutenção do montante
Mantém seu valor equivalente na moeda do empréstimo.
Esta equivalência não é afetada por alterações na taxa de câmbio.
Registros e contabilidade
É depositado em uma conta separada do mutuário.
Se isso não for possível, deverá ser registrado em uma subconta separada dentro da
conta geral do mutuário para o Projeto.
Rendimento de aplicações
Os juros gerados deverão ser investidos no projeto como aporte suplementar da
contrapartida local.
FUNDO ROTATIVO
JUSTIFICATIVA
Despesas elegíveis
Renovável até a porcentagem aprovada, conforme necessidade de
liquidez do Projeto para determinado prazo (a ser convencionado
entre UGP e Banco)
Justificativa Final:
Trinta dias antes da data final do último desembolso
Os montantes não justificados deverão ser reintegrados ao BID antes
da data fixada para o último desembolso
RESTITUIÇÃO DE FUNDOS
Em alguns casos, o mutuário ou a Agência Executora devem restituir fundos
desembolsados pelo BID.
Esses casos podem ser:
Saldos de Fundos Rotativos não utilizados no projeto.
Fundos utilizados para despesas não elegíveis para financiamento com recursos do BID.
Devem ser devolvidos na moeda em que foram debitados ao empréstimo na data efetiva
(data-Montante) do desembolso.
Devem ser depositados na respectiva conta bancária (moedas estrangeiras ou moeda
local) do BID. A Representação fornecerá a informação bancária correspondente.
RELATÓRIO SEMESTRAL
DE FUNDO ROTATIVO
FUNDO ROTATIVO
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
Relatórios semestrais:
30 de junho

Reflete movimentação efetuada de 01 de janeiro a 30 de junho do ano em
referência

Deverá ser apresentado até o dia 30 de agosto subseqüente.
31 de dezembro


Reflete movimentação efetuada de 01 de julho a 31 de dezembro do ano
em referência.
Deverá ser apresentado até o dia 28 de fevereiro subseqüente.
FUNDO ROTATIVO
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
Demonstrar:
Uso dos recursos do Fundo
Saldo da conta do Fundo
Diferenças que venham a ser apresentadas
FORMULÁRIOS
REQUERIDOS
Formulário RE1-733-09-98 – FR
Relatório Semestral sobre
o Fundo Rotativo
Formulário RE1-733-09-98-FR
(1ª parte) - Identificação do Projeto/Convênio
BANCO INTERAMERICANO DE DEENVOLVIMENTO
RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO
Em______de________________de_________
(a)
TIPO DE MOEDA __________________________________ ( 1 )
(b)
Nº DA OPERAÇÃO____________________________ MUTUÁRIO/ENTIDADE EXECUTORA______________________________
(c)
(d)
(a) Data do relatório: 30 de junho de (ano) ou 31 de dezembro de (ano)
(b) Tipo de moeda: Moeda da operação (Info no LMS-1, campo “Currency
Balances”)
(a) Nº da Operação: Informação no LMS-1, campo “Operation”;
(b) Nome do Mutuário/Entidade Executora
Formulário RE1-733-09-98-FR
(2ª parte) – Comprovação de Saldos Bancários
I. SALDO EM CONTA (S) BANCARIA (S) ( 2 )
Montante ( 3 )
No. da Conta_____________________________ Data ____________________
$_________________
Nome do Banco ____________________________________________________
(a)
(b)
(c)
(d)


Nº da conta corrente bancária, onde estão depositados os recursos do Fundo Rotativo.
Data: Data do saldo informado (último dia do período em referência: 30/06 ou 31/12)
Nome do Banco
Montante: a ser informado na moeda da operação (ex.: USD). Converter, utilizando o câmbio
de compra da data informada, do Banco Central do Brasil.
Se houver mais de uma conta, informar todas, separadamente.
Anexar extrato bancário comprovando os saldos informados.
Formulário RE1-733-09-98-FR
(3ª parte) - Pedidos em tramitação no BID, ainda não liberados.
II. REPOSIÇÕES OU JUSTIFICATIVAS PENDENTES DE REGISTRO
Apresentadas ao BID, porém não registradas no sistema BID (LM S-1)
DATA DE
APRESENAÇÃO
PEDIDO No:
AO BID
(a)
(b)
SUBTOTAL II.
MONTANTE
(c)
_______________
_______________
(a)
(b)
(c)
$ _________________
Nº do pedido encaminhado ao BID, ainda não deliberado. Em tramitação.
Data em que foi apresentado ao BID.
Valor na moeda da operação.
Obs: Se houver mais de um pedido em tramitação, informar todos, separadamente.
Formulário RE1-733-09-98-FR
(4ª parte) - Despesas efetuadas, ainda não justificadas ao BID
III. FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID
(Anexar lisa de pagamentos indicando o beneficiário, propósito e data de pagamento e
equivalência na moeda da operação)
$_________________ ( 5 )
(a) Neste campo, deverá ser informado o total de despesas elegíveis efetuadas, pagas
com recursos do Fundo Rotativo, que ainda não foram apresentadas ao BID.
(b) O valor informado deverá estar devidamente comprovado no formulário
RE1-733-PAGOS, onde deverão estar listados todos os pagamentos efetuados.
Formulário RE1-733-09-98-FR
(5ª parte) - Saldo de Fundo Rotativo, conforme LMS-1
V. SALDO DO FUNDO ROTATIVO SEGUNDO LMS-1
$ _________________
Neste campo deverá ser registrado o valor informado no relatório LMS-1, disponibilizado
pelo BID.
O valor em referência está informado no campo “Revolving Fund”, no final do relatório.
Formulário RE1-733-09-98-FR
(6ª parte) - Diferença apurada
VI. DIFERENÇA ( IV - V )
$ _________________
É possível que seja apurada alguma diferença entre o valor disponibilizado pelo BID e a aplicação
dada a esses recursos. Essa diferença pode advir de juros recebidos de investimentos efetuados
(diferença positiva), de diferença cambial (positiva ou negativa), dentre outros motivos. Se negativo,
esse valor deverá ser reposto ao Fundo Rotativo, com recursos da contrapartida local. Se positivo,
deverá ser aplicado no programa, como aporte da contrapartida local.
Deverá ser anexado ao relatório semestral uma Nota Explicativa que justifique qualquer diferença
apurada, devendo ser informado de que forma a mesma será regularizada.
Formulário RE1-733 - PAGOS
Fundos Utilizados Pendentes
de Justificação ao BID
1. Categoria de Investimento (Nº e Nome)
2. Tipo de Moeda
1.
Fazer um relatório separado para cada categoria de investimento,
previstas no contrato.
2.
Informar o tipo de moeda da operação (informada no campo
“ Currency Balances”, do relatório LMS-1)
Conceito
de
pagamento
Nome do
fornecedor ou
empreiteiro
DESCRIÇÃO DA DESPESA
NOME DO FORNECEDOR, DO
EMPREITEIRO OU DO PRESTADOR
DE SERVIÇOS, A QUEM SE PAGOU.
Data
de
pagamento
Montante
INFORMAR A DATA EM QUE FOI
EFETUADO O PAGAMENTO.
DEVERÁ SER INFORMADO NA
MOEDA DA OPERAÇÃO,
UTILIZANDO A TAXA DE CÂMBIO
(COMPRA) DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, DO DIA DO PAGAMENTO.
TOTAL
O TOTAL APURADO DEVERÁ SER TRANSPORTADO PARA O ITEM III
(FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID),
DO RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO
(RE1-733-09-98-FR)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
PROJETO AUDITADAS
Temário
As demonstrações financeiras, seus objetivos e seus usos pelo Banco.
Contratação dos auditores e seus honorários (com base no AF-200, do
BID).
Firmas de auditoria elegíveis.
Qualificação e período de elegibilidade de auditores.
Recebimento e análise de demonstrações financeiras auditadas.
Ordenamento do relatório de auditoria do Projeto (AF-300, do BID).
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO AUDITADAS
Disposições Especiais do Contrato de Empréstimo
Cláusula 5.02 – Auditorias
(a) Com relação ao estabelecido no Artigo 7.03 das Normas Gerais,
durante o período de execução do Programa, as demonstrações
financeiras do mesmo serão apresentadas anualmente, devidamente
auditadas por uma firma de auditoria externa independente ou por Órgão
de Controle Externo.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO AUDITADAS
Normas Gerais Aplicáveis aos Contratos de Empréstimo
Artigo 7.03 (a) (iii) – Relatórios e demonstrações financeiras
O Mutuário, ou o Órgão Executor, se pertinente, apresentará ao Banco
Três exemplares das demonstrações financeiras correspondentes à totalidade do
Projeto, ao encerramento de cada exercício econômico do Órgão Executor, e
informação financeira complementar relativa a essas demonstrações.
As demonstrações financeiras serão apresentadas dentro dos 120 dias seguintes ao
encerramento de cada exercício econômico do Órgão Executor, a partir do exercício
em que se inicie a execução do Projeto e durante o período assinalado nas Disposições
Especiais.
Artigo 7.03 (b): As demonstrações e documentos descritos nas alíneas (a) (iii), … e …
deverão ser apresentados com o parecer da entidade auditora ….
Objetivos das demonstrações financeiras auditadas
Avaliar a situação financeira do projeto;
Verificar o uso apropriado dos recursos do projeto;
Cumprimento dos objetivos do projeto.
Uso das demonstrações financeiras auditadas
Avaliar a capacidade da empresa para gerar recursos financeiros e a
oportunidade e certeza com que os irá gerar.
Prever suas necessidades futuras;
Capacidade para cumprir seus compromissos financeiros.
Demonstrações Financeiras Auditadas
Instrumento de supervisão de projeto
Avaliar a situação de investimentos do projeto;
Verificar o uso adequado dos recursos recebidos;
Antecipar problemas de execução;
Reavaliar os objetivos do projeto e definir modificações no mesmo.
Realocar recursos do projeto.
Características qualitativas das demonstrações
financeiras
Clareza
 FACILMENTE COMPREENSÍVEIS
Aplicabilidade
 Aplicáveis às necesidades dos usuários.
Confiabilidade
 Isentos de erros e desvios materiais.
Expressão fidedigna das operações de um negócio.
Comparabilidade  Comparabilidade da situação através do tempo.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
SÃO COM PROPÓSITO ESPECIAL
Responsabilidade
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
Entidade Executora
APORTE BID
APORTE LOCAL
CONTABILIDADE
Contrato de Empréstimo
DO PROJETO / CONTROLE
AF-100 - POLÍTICA DO BANCO SOBRE AUDITORIA DE
PROJETOS E ENTIDADES
AF 300 - GUIA PARA A PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E REQUISITOS DE
AUDITORIA INDEPENDENTE
PAUTAS MÍNIMAS E ORIENTAÇÕES PARA
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA
DEMONSTRATIVO
DE RECURSOS
RECEBIDOS E
DESEMBOLSOS
EFETUADOS
DEMONSTRATIVO
DE INVESTIMENTOS
US$
GUIA PARA A PREPARAÇÃO DE PEDIDOS DE
DESEMBOLSOS - Março de 1999
NOTAS
EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
US$
Demonstrações Financeiras Básicas
INFORMAÇÃO
FINANCEIRA
COMPLEMENTAR
DEMONSTRAÇÃO
DAS SOLICITAÇÕES
D0 DESEMBOLSO
US$
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Compromisso do Mutuário – Documento AF-300
Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto
Parágrafo 5.02 - .... preparar as demonstrações financeiras do projeto de acordo com os
princípios de contabilidade geralmente aceitos, conforme previsto no parágrafo 2.02.
Parágrafo 5.03 ( c) – Apresentar as Notas Explicativas às demonstrações financeiras.
Informações Financeiras Complementares do Projeto
Parágrafo 3.02 – ... a responsabilidade por seu conteúdo recai sobre a administração do
mutuário ou do executor do projeto.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Compromisso do Mutuário – Documento AF-300
Proporcionar aos auditores uma cópia do Relatório de Progresso do Projeto,
referente a 31/12/200X, para aplicação do procedimento requerido no parágrafo
5.03 (b), do AF-300. (Conciliação entre Rel. Progresso X Dem. Investimentos)
Apresentar, como parte da demonstração, ou separadamente, uma conciliação com
as cifras apresentadas no Demonstrativo de Recursos Recebidos e Desembolsos
Efetuados com as apresentadas no Demonstrativo de Investimentos Acumulados
(5.03 (a)).
Informar na Nota Explicativa o número da última solicitação de desembolso incluída
nas demonstrações financeiras (5.03 (c)).
Revelar nas Notas Explicativas a base contábil de caixa utilizada na elaboração
das demonstrações financeiras do projeto (5.02).
Esclarecer o método adotado na conversão em dólares (5.04)
Incluídas nas Pautas Mínimas, nas Notas Explicativas (Preencher)
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Compromisso do Mutuário – Documento AF-300
Art. 501, do Contrato de Empréstimo
Suspensão de Desembolsos – O Banco, mediante aviso escrito ao Mutuário,
poderá suspender os desembolsos se ocorrer e enquanto subsistir
qualquer das seguintes circunstâncias:
(a) .................
(b) Inadimplemento, por parte do Mutuário, de qualquer outra obrigação
estipulada neste Contrato ou Contratos subscritos com o Banco para
financiamento do Projeto.
OA-419
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BÁSICAS
ENTIDADE
PROJETO/PROGRAMA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
Em US$
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
31 de dezembro de 200Y
ACUMULADO NO INÍCIO
DO EXERCÍCIO
BID
LOCAL
TOTAL
AJUSTE(S) DE EXERC.
ANTERIOR(ES)
BID
LOCAL
TOTAL
MOVIMENTO NO
EXERCÍCIO
BID
LOCAL
TOTAL
RECURSOS RECEBIDOS
BID
-Reembolso de Despesas
-Adiantamento da STN
- FIV
APORTE LOCAL
- Governo
- Adiantamento da STN
- Outros (detalhar)
Total
DESEMBOLSOS EFETUADOS
BID
- Reembolso de Despesas
- Reembolso de Despesas Pendentes
- Adiantamento STN – Despesas a Justificar
- FIV
APORTE LOCAL
-Governo
- Adiantamento STN – Despesas a Justificar
- Gastos Financeiros
Total
SALDO DISPONÍVEL
-STN
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
(Local/Data)
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
ACUMULADO EM
31-12-200X
BID
LOCAL
TOTAL
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
RECURSOS RECEBIDOS
BID
- Fundo Rotativo: Desembolso/Recomposição
- Reembolso de Despesas/Pagamento Direto
- F.I.V
- Recursos Reembolsar - Pg c/Rec.Próprios
APORTE LOCAL
- Governo
- Outros (Detalhar: Rend.AplicFinanceiras)
Total
OBS. Demonstrativo elaborado
com base em regime de caixa não
pode apresentar como “Saldo
Disponível” – na coluna Acumulado
– um valor negativo.
DESEMBOLSOS EFETUADOS
BID
- Solicitação de Desembolso
- Solicitação de Reembolso
- F.I.V
- Solicitação de Reembolso Pendente de Registro
- Fundos Utiliz.Pendentes Justiticação ao BID
- Fundos Utilizados Pendentes de Justiticação
/ Rec.Repassados a Convênios a Comprovar
- Adiantamentos a Prefeituras e Conveniados
- Despesas a Regularizar
- Gastos Reembolsar - Pgos c/Rec.Próprios
APORTE LOCAL
- Governo
- Gastos Pendentes de Justificação ao BID
- Encargos Financeiros Pendentes de Justificação
Total
Saldo Disponível
- BID
- Aporte Local
Total
RECURSOS RECEBIDOS - BID
Orientação
- Fundo Rotativo: Desembolso/
Recomposição
Registrar as Antecipaçoes / Adiantamentos de Fundo Rotativo (ADF) efetuado
pelo Banco, e as respectivas Solicitações de Desembolso , na modalidade RFF
(Recomposiçao de Fundo Rotativo)
- Reembolso de Despesas/
Pagamento Direto
Registrar as Solicitações de Desembolso referentes aos gastos realizados
com recursos próprios, para o aporte BID, que foram mostrados /
informados nas Solicitacóes de Desembolso, na modalidade DPB
(Reembolso de Recursos ao Mutuário).
- F.I.V
- Recursos Reembolsar –
Pg c/Rec.Próprios
Adiantamento da STN
Para o Aporte BID
Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitado pelo Banco
diretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS-10).
Conta transitória. Gastos realizados com recursos próprios, para a fonte
BID, pendentes de Solicitação de Reembolso. Quando reembolsado pelo
BID deverá ser dada a devida baixa na coluna de "Ajustes" e apopriados
como "Reembolso de Despesas / Pagamento Direto", no "Movimento no
Exercício".
DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações)
Orientação
- Solicitação de
Desembolso
Registrar apenas os gastos efetuados com recursos do Fundo Rotativo que foram
mostrados / informados nas Solicitações de Desembolso, nas modalidades de RRF
(Recomposição Fundo Rotativo) e AFJ (Justificativa Antecipação do Fundo Rotativo).
- Solicitação de
Reembolso
Registrar apenas os gastos realizados com recursos próprios, para o aporte BID, que
foram mostrados / informados nas Solicitacóes de Desembolso, na modalidade DPB
(Reembolso de Recursos ao Mutuário).
- F.I.V
Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitado pelo Banco diretamente da
Conta do Empréstimo (ver o LMS-10).
- Solicitação de Reembolso
Pendente de Registro
Conta transitória. Registrar os gastos realizados com recursos próprios, para o
aporte BID, que foram mostrados / informados nas Solicitacões de Desembolso, na
modalidade DPB (Reembolso ao Mutuário), enviados e não processados pelo BID
até 31/12//200X. Uma vez processados pelo Banco, os valores deverão ser
baixados na coluna de "Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Reembolso",
no "Movimento do Exercício".
DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações)
-Fundos Utilizados Pendentes de
Justiticação ao BID
- Fundos Utilizados Pendentes de
Justiticação
- Recursos Repassados a Convênios
a Comprovar
- Adiantamentos a Prefeituras e
Conveniados
- Despesas a Regularizar
Vale também para os
Adiantamentos da STN
- Gastos a Reembolsar – Pagos
c/Recursos Próprios
Orientação
Contas transitórias. Registrar apenas as operaçoes realizadas com
recursos do Fundo Rotativo. Na medida em que vão sendo inseridos
nas Solicitações de Desembolso os valores devem ser baixados na
coluna de "Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Desembolso",
no "Movimento no Exercício". OBS.: Os valores aqui registrados na
coluna "ACUMULADO ATÉ 31/12/200x" devem ser compatíveis
com os apresentados no Item III, do Relatório Semestral do Fundo
Rotativo em 31/12/200X, e demonstrado no Formulário RE1-733 PAGOS:
FUNDOS
UTILIZADOS
PENDENTES
DE
JUSTIFICAÇÃO AO BID, com as devidas explicações também nas
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Básicas do
Programa.
Conta transitória. Registrar os gastos realizados com recursos próprios, para
o aporte BID, que estão pendentes de serem mostrados / informados nas
Solicitacões de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso de Recursos
ao Mutuário). Uma vez incluidos nas Solicitações de Desembolso e
processados pelo Banco, os valores deverão ser baixados na coluna de
"Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Reembolso", no "Movimento
do Exercício".
ENTIDADE
PROJETO/PROGRAMA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
FUNDO ROTATIVO
Em US$
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
31 de dezembro de 200Y
ACUMULADO NO INÍCIO
DO EXERCÍCIO
BID
LOCAL
TOTAL
AJUSTE(S) DE EXERC.
ANTERIOR(ES)
BID
LOCAL
TOTAL
MOVIMENTO NO
EXERCÍCIO
BID
LOCAL
TOTAL
RECURSOS RECEBIDOS
BID
- Fundo Rotativo Desembolso/Recomposição
- Reembolso de Despesas
- FIV
APORTE LOCAL
- Governo
- Outros (detalhar)
Total
DESEMBOLSOS EFETUADOS
BID
- Solicitação de Reembolso de Despesas
- Justificativa de Desembolso Pendente
- Reembolso de Despesas Pendentes
- FIV
APORTE LOCAL
-Governo
- Gastos Financeiros
Total
SALDO DISPONÍVEL
-BID
-Local
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
(Local/Data)
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
ACUMULADO EM
31-12-200X
BID
LOCAL
TOTAL
Inserir
“a coluna “A Justificar
ENTIDADE
PROJETO/PROGRAMA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
Anexo B
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
31 de dezembro de 200Y
US$ Dólares
DES CRIÇÃO
ACUMULADO NO INÍCIO DO
EXERCÍCIO
AJUSTE(S) DE EXERCÍCIO (S)
ANTERIO R(ES)
MO VIMENTO NO EXERCÍCIO
ACUMULADO EM 31-12-200X
BID
BID
BID
BID
GO V ESTADO
TO TAL
GO V ESTADO
TO TAL
GO V ESTADO TO TAL
1. Enge nharia e Administração
1.1 Estudos e Porje tos
1.2 Supe rvisão de O bras
1.3 Administração do Proje to
2. O bras e Construçõe s
2.1 Construçõe s
2.2 Urbaniz ação
3. Equipame ntos, Mate riais e Móve is
3.1 Equipame ntos
3.2 Mate rial Didático
3.3 Mobiliário
3.4 Livros e Publicaçõe s
4. Custos Concorre nte s
4.1 Contratacão Pe ssoal Doce nte
5. Se m De stinação Espe cífica
5.1 Impre vistos
5.2 Escaloname nto de Custos
6. Gastos Financie ros
6.1 Juros
6.2 Comissão de Cré dito
6.3 FIV
Totais
Porce ntage ns
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
GO V ESTADO
TO TAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS DO PROJETO
Documento AF-300 - Parágrafo 5.03
OBS.:
Além das Demonstrações Financeiras Básicas o Banco poderá requer a
demonstração de ativos e passivos (Balanço Patrimonial/Balanço Financeiro),
de resultados, e de alterações em ativos e passivos.
(Depende do tipo de Projeto e Registros Contábeis)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Anexo “C” do AF-300
Complementadas com as instruções constantes nas Pautas
Mínimas
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
COMPLEMENTARES
Documento AF-300
Parágrafo 6.02 (a):
Comparação Custo Estimado / Custo Efetivo
6.02 (b):
Montante e Oportunidade da Contribuição Local
e de Terceiros
6.02 (c):
Conciliação do Passivo a Favor do BID
6.02 (d):
Relatório Semestral sobre o Fundo Rotativo
6.02 (e):
Detalhe dos Ativos Adquiridos
INFORMAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AF-300, 6.02 (a)
Comparação Custo Estimado / Custo Efetivo
6 x 100
3
5 x 100
2
Em US$ Dólar
Variações
Categorias
Custo
Contratual
(1)
(2)
Custo
Atualizado
(3)
Custo
Executado
(4)
Atualizado
Contratual
Executado
Atualizado
%
(5) = (3)-(2)
%
(6) = (4)-(3)
Variação (%)
( =)
Percentual de
diminuição ou
acréscimo
Conforme Anexo A
do Contrato de
Contribuição
Custo vigente,
revisado
e
aprovado pelo
BID.
Será igual ao
Custo
Contratual
quando
este
não
for
modificado.
Deve conciliar
com
os
investimentos
(Desembolsos
Efetuados) do
Demonstrativo
de
Recursos
Recebidos
e
Desembolsos
Efetuados.
Atualizado
Contratual
(=)
Alterações
ocorridas:
acréscimo ou
decréscimo,
remanejamento
de categorias,
cancelamento
Totais
Obs.: Apresentar explicações sobre as diferenças entre os valores aprovados e os executados,
conforme requeridas no AF-300, 6.02 (a).
Executado
Atualizado
(=)
A executar
Variação (%)
(=)
Percentual
a
Executar
INFORMAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AF-300, 6.02 (b)
Montante e Oportunidade da Contribuição Local e de Terceiros
Em US$ Dólar
ANO DEMONSTRADO MODIFICAÇÃO
(1)
(2)
(3)
TOTAL
EXECUTADO
(4) = (2)+(3)
(5)
2002
2003
.......
2008
Informar os
dados, ano
a ano,
desde o
início do
Projeto
/Programa.
Valor demonstrado
anualmente ao
Banco, em
cumprimento ao
Artigo 6.04 (b), das
Normas Gerais do
Contrato de
Empréstimo (Obs.: O
valor deve ser igual
àquele que foi
demonstrado pelo
Programa e aprovado
pelo Banco).
Modificações
orçamentárias
efetuadas após
a não objeção
do Banco
Regime de Caixa, e
tem que conferir com
os valores do
Demonstrativo de
Recursos Recebidos
Desembolsos
Efetuados, tanto na
movimentação no
exercício quanto no
acumulado
Totais
Obs.: Apresentar explicações sobre a variação ocorrida, conforme requerida no AF-300, 6.02 (b).
VARIAÇÃO
(6) = (5)-(4)
DEMONSTRAÇÃO DE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA LOCAL (ARTIGO 6.04 (b)) ANO ______________________
Apresentar a demonstração
EMPRESTIMO (S) _________________________________________________________________________________
preenchida, e não apenas a cópia
NOME DO PROGRAMA OU PROJETO: ________________________________________________________________
do orçamento
EXECUTOR: ______________________________________________________________________________________
PRAZO DO ULTIMO DESEMBOLSO VIGENTE: __________________________________________________________
(CIFRAS EXPRESSAS EM U$ DOLARES)
Fonte
Custo
Pari-
Investim entos
Pari-
de
Vigente
Passu
Realizados
Passu
a Realizar
Program ados
Estim ados
Passu
(2)
%
(3)
Até 31 DEZ xx
(4)
%
(5)
em 31 DEZ xx
(6)=(2-4)
Ano xxxx
(7)
Até 31 DEZ xx
(8)=(4+7)
%
(9)
Financiam ento
(1)
Investim entos Investim entos Investim entos
Pari-
Recursos BID
Contrapartida
Total contrapartida
TOTAL GERAL
DETALHE DE FONTES ORÇAMENTARIAS DE CONTRAPARTIDA LOCAL SEGUNDO DIARIO OFICIAL
# Pagina
(10)
Código Orçam entario
(11)
Denom inação/Descrição/Especificação
(12)
Reais
(13)
Taxa/Cam bio
(14)
US Dolares
(15) = (13/14)
# REF.
(16)
Informação Financeira Complementar - AF-300, 6.02 (c)
Conciliação do Passivo a Favor do BID
Em US$ Dólar
Em 31 de dezembro de 200X
Montante desembolsado pelo
Banco
LMS-1 Disbursed life
1.
Passivo a Favor do BID (1.1 + 1.2 + 1.3)
1.1 - Valores Justificados e Desembolsados
1.2 - FIV - Fundo de Inspeção e Vigilância
1.3 - Fundo Rotativo Segundo LMS-1 (1.3.1+1.3.2+1.3.3+1.3.4)
( = ) LMS-1
Revolving Fund
1.3.1 - Saldo da Conta
1.3.2 - Justificativas Pendentes de Registro no Sistema BID
1.3.3 - Fundos Utilizados Pendentes de Justificativa ao BID
Dados extraídos do
Relatório do Fundo
Rotativo
1.3.4 - Diferença Conciliada
2.
Saldo Disponível do Empréstimo Segundo LMS-1
3.
Subtotal (1+2)
4.
Contrato de Empréstimo:Aprovado Original
5.
Diferença (3-4)
LMS-1
Available amount
LMS-1
Valor cancelado do
empréstimo
Informação Financeira Complementar – AF-300, 6.02 (d)
RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO
Em_______de__________________de 200Y
Tipo de Moeda ______(1)
Nº. da Operação ______________
Mutuário/Entidade Executora _____________________
Montante
I. SALDO EM CONTA (S) BANCARIA (S) ( 2 )
Nº. da Conta________ Data_____
US$ ______
Nome do Banco_______________________
II. REPOSIÇÕES OU JUSTIFICATIVAS PENDENTES DE REGISTRO
Apresentadas ao BID, porém não registradas no sistema BID (LMS-1)
PEDIDO Nº
DATA DE APRESENTAÇAO
AO BID
MONTANTE
US$ ______
III. FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID
(Anexar lista de pagamentos indicando o beneficiário, propósito e data
de pagamento e equivalência na moeda da operação).
US$ ______ ( 5 )
IV. SUB-TOTAL ( I + II + III )
US$ ______
V. SALDO DO FUNDO ROTATIVO SEGUNDO LMS-1
US$ ______
VI. DIFERENÇA ( IV - V )
US$ ______ ( 4 )
Assinatura autorizada
Nome e título
Informação Financeira Complementar - AF-300, 6.02 (e)
Detalhe dos Ativos Adquiridos
Em US$ Dólar
Orde m
(1)
(
(
(
(
1
2
3
7
)
)
)
)
Núme ro
Ca te goria
(2)
De scriçã o
(3)
Pa is
Orige m
(4)
Fonte s de Fina ncia me nto
BID
LOCAL
TERCEIROS
(5)
(6)
(7)
Tota is
Se quê ncia numé rica .
Ca te goria de Inve stime nto, se gundo Ane x o A do Contra to de Empré stimo.
De scriçã o do a tivo.
Indica r a fonte de fina ncia me nto (BIRD, JBIC, e tc.), se for o ca so.
Tota l
(8)=(5+6+7)
Obs. A informação dos dados da tabela poderá ser mostrada de forma consolidada em relação aos exercícios anteriores (a
informação de cada ano anterior, numa linha de cada ano), separada das aquisições correspondentes ao exercício sob exame
que deverá ser discriminada, demonstrando ao pé da tabela o total anual que somado aos valores de aquisições correspondentes
aos exercícios anteriores, totalizará ao final o montante acumulado de investimento na aquisição de ativos durante a execução
do Programa. Exemplo:
Número
Pais
Fontes de Financiamento
Ordem
Categoria
Descrição
Origem
BID
LOCAL
TERCEIROS
Total
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)=(5+6+7)
2003
25,500.00
15,000.00
40,500.00
2004
10,800.00
8,000.00
18,800.00
Subtotal
36,300.00
23,000.00
59,300.00
2005
0742
02.01
Cadeira
Brasil
37.09
0.00
37.09
0743
02.01
Mesa
Brasil
55.10
0.00
55.10
0745
02.01
Impressora
Brasil
1,399.00
0.00
1,399.00
0747
02.01
Notebook
Brasil
3,500.00
0.00
3,500.00
4,991.19
0.00
4,991.19
23,000.00
64,291.19
Subtotal
Total Geral
41,291.19
DEMONSTRATIVO DAS
SOLICITAÇÕES DE DESEMBOLSO
Programa:
Contrato de Empréstimo BID nº
Executor:
Demonstrativo das Solicitações de Desembolso
Período: 01/01/200X a 31/12/200X
Em US$ Dólares
Nº da
Solicitação
Data de
Apresentação
Solicitado
BID
Local
Aprovado
Total
BID
Local
Deverão ser incluídas todas as Solicitações
de Desembolso apresentadas ao Banco no
exercício,
independentemente
da
modalidade da Solicitação (ADF, RRF,
DPS, DPB,AFJ)
Diferença
Total
BID
Local
Total
(Local /Data)
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
Assinatura
Nome/Cargo ou Função
Referência e Anexos (CBR)
Total
Demonstrativo das Solicitações de Desembolso
OBJETIVO
DO EXAME DA VALIDADE E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE
AQUISIÇÕES E SOLICITAÇÕES DE DESEMBOLSO POR PARTE DOS AUDITORES.
Verificar:
O cumprimento, nos processos de aquisições de bens, obras e serviços de consultoria, dos
requisitos estabelecidos no contrato de empréstimo ou convênio de cooperação técnica
celebrado com o Banco, inclusive o disposto no regulamento operacional ou de crédito;
Se as solicitações de desembolso foram elaboradas e apresentadas pelo executor de acordo
com os requisitos do Banco;
Se as solicitações de desembolso foram elaboradas e apresentadas pelo executor de acordo
com os requisitos do Banco;
Se as solicitações de desembolso estão devidamente corroboradas por comprovantes de
despesas fidedignos, mantidos ordenadamente nos arquivos do executor ou do co-executor;
Se as despesas realizadas foram devidamente autorizadas e são qualificadas para serem
financiadas com os recursos do financiamento e/ou a contribuição do Banco;
Se as despesas e os recursos do projeto foram contabilizados correta e oportunamente pelo
executor
Maiores detalhes sobre a abrangência dos exames que devem ser realizados pelos auditores podem ser
vistos nos Documentos AF-300 e AF-500.
INTERRELAÇÃO DAS TRANSAÇÕES
ENTRE OS DEMONSTRATIVOS
Relatório de Progresso
DEMONSTRATIVO DE
RECURSOS RECEBIDOS E
DESEMBOLSOS EFETUADOS
RELATÓRIO DO FUNDO
ROTATIVO
DEMONSTRATIVO
Conciliação
DEMONSTRATIVO COMPARAÇÃO
CUSTO ESTIMADO / CUSTO
EFETIVO
DOS
INVESTIMENTOS
DEMONSTRATIVO MONTANTE E
OPORTUNIDADE DA CONTRIBUIÇÃO
LOCAL E DE TERCEIROS
FORMULÁRIO “CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTES LOCAIS”
IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS
OBJETIVOS DAS DFAS



Avaliar a situação financeira do projeto.
Verificar o uso apropriado dos recursos do
projeto.
Cumprimento dos objetivos do projeto.
USOS DAS EFAS



Avaliar a capacidade da empresa para gerar
recursos financeiros e a oportunidade e certeza
com que os irá gerar.
Prever suas necessidades futuras.
Capacidade para cumprir seus compromissos
financeiros.
As demonstrações financeiras auditadas são um componente importante do
esquema de supervisão do Banco.





Avaliar a situação de investimentos do projeto;
Verificar o uso adequado dos recursos recebidos;
Antecipar problemas de execução;
Reavaliar os objetivos do projeto e definir modificações no mesmo.
Realocar recursos do projeto.
A qualidade e veracidade das informações devem estar sustentadas pelo exame e
pelo parecer dos auditores independentes.
RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS
POR PARTE DO BANCO
Análise
pelo Banco
Art. 7.03 (a) (iii)
Oportunidade
Conteúdo
Qualidade
EFA
Comunicação ao Mutuário
e/ou Executor
Executor
Não Cumprida
Proceder Ajustes
Apresentar Demonstrativos
Reapresentar Demonstrativos
Prestar esclarecimentos
Cumprida
Auditoria
Apresentar o Parecer
Reapresentar o Parecer
Emitir Opinião CI, CC
Prestar esclarecimentos
INSTRUTIVOS DO BANCO
AF-100: Política do Banco sobre a Auditoria de Projetos e Entidades
AF-200: Documento de Licitação de Auditoria Externas Financiadas pelo BID.
AF-300: Guias para a Elaboração de Demonstrações Financeiras e Requisitos
de Auditoria Independente.
AF-400: Termos de Referência para a Auditoria Externa de Projetos
Financiados pelo BID
AF-500: Termos de Referência para a Revisão Ex-Post dos Processos de
Aquisições, da Documentação Comprobatória das Solicitações de
Desembolso
Guia para a Preparação de Pedidos de Desembolsos – Março de 1999
Pautas Mínimas e Orientações para Elaboração de Relatório de
Auditoria dos Projetos/Programas do BID – Versão 1-A.
SUPERVISÃO DE OPERAÇÕES
REPRESENTAÇÕES
Supervisão
Elementos do BID para a supervisão de projetos
Políticas e procedimentos para o processamento de desembolsos
Visitas de inspeção
Demonstrações Financeiras Auditadas
Visitas de Inspeção - Objetivos
Inspeção Técnica
Especialista
Setorial
Avaliação
Institucional e
Financeira
Especialista
Financeiro
Avaliação financeira e institucional
O BID realizará visitas para avaliar:
A execução financeira do Projeto
Centralizada x descentralizada
A estrutura da Agência Executora Central
Os sistemas financeiro-contábeis e o controle interno
A revisão da documentação comprobatória das solicitações de desembolso
Visitas de avaliação financeira
Serão observados:
Catálogo de contas.
Controle contábil e registros.
Registros dos investimentos do projeto, conciliações.
Uso do Fundo Rotativo.
Informações financeiras do projeto.
Contribuição local e financiamento de outras fontes.
Cláusulas contratuais.
Uso de recuperações, situação da carteira.
Indicadores financeiros acordados.
Documentação comprobatória de desembolsos.
Visitas de Inspeção Institucional-Financeira
Diretrizes
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL/
FINANCEIRA
Avaliar
Registros contábeis e
financeiros
Preparação de relatórios
financeiros
Revisar
Registro de ativos
Visitas de Inspeção Institucional/Financiera
Diretrizes
Normas e procedimentos
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA
Número e qualificação
técnica do pessoal de apoio
e supervisão
Procedimentos de controle
interno
Controle Interno
Confiabilidade
das
Informações
Financeiras
PROCESSO
DE
CONTROLE
INTERNO
Efetividade
e
Eficiência
Operacional
Cumprimento
de Normas
e Leis
Aplicáveis
Avaliação Institucional
Programação de atividades
Organização administrativa
Administração de pessoal
Administração de bens e serviços
Administração financeira
Controle interno
Controle externo
Obrigado por sua participação!