Transcript ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
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ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
OBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS
Slide 2
CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO
INFANTO-JUVENIL (CRAI)
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
Departamento Estadual da Criança e Adolescente
– Polícia Civil
Departamento Médico-Legal de Porto Alegre –
Instituto Geral de Perícias/RS
Ministério Público
(10ª Promotoria da Infância e Juventude)
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CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO
INFANTO-JUVENIL (CRAI)
Acolhimento psicossocial
Ocorrência policial
Atendimento pediátrico
Perícia física
Perícia psíquica
Encaminhamentos para a rede
(atendimentos em saúde, proteção)
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PERÍCIA FÍSICA
ANO
MÊS
PERICIADOS
2013
JANEIRO
110
FEVEREIRO
112
MARÇO
124
ABRIL
159
estatística DML/CRAI/2013
MAIO
131
JUNHO
120
JULHO
98
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PERÍCIA FÍSICA
- Particularidades
Procedência dos periciados: 40% da
Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16%
do Interior
Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72
horas
Frequência do evento: 37% única vez, 52%
múltiplas vezes e 11% não souberam
informar
Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino
Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e
80% com idade superior a 19 anos
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PERÍCIA FÍSICA -
Faixas Etárias
FAIXA ETÁRIA (anos)
%
0–2
5
3-6
18
7 - 11
34,5
12 - 14
30
15 - 17
10
> 18
0,5
estatística CRAI/DML/2013
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PERÍCIA FÍSICA -
Resultados
TIPO DE EXAME
POSITIVO
NEGATIVO
CONJUNÇÃO CARNAL
22%
68%
ATO LIBIDINOSO
DIVERSO CC
2,5%
93,5%
LESÃO CORPORAL
13%
85%
estatística DML/CRAI/2013
Slide 8
PERÍCIA FÍSICA
SEXOLOGIA FORENSE
Perfil do profissional
EQUIPE TÉCNICA
Posição adequada do periciado(a) – difere do
exame clínico (pediátrico/ginecológico)
Integração na equipe interdisciplinar
Foco na busca de evidências
Slide 9
Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls:
findings by pediatric emergency medicine physicians compared
with child abuse trained physicians
Makoroff e cols.
Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242
Meninas pré-púberes com exames considerados
anormais em emergências pediátricas, quando
reexaminadas por médico treinado em abuso ...
17% evidência clara de abuso
70% achados normais
9% alterações não específicas
2% achados comumente encontrados em abuso, mas não
diagnóstico de certeza
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PERÍCIA PSÍQUICA
ANO
MÊS
PERÍCIAS
PERÍCIAS
FÍSICAS
2013
JANEIRO
123
106
FEVEREIRO
157
114
MARÇO
218
102
498
322
TOTAL
estatística CRAI/DML/2013
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MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA
CRIANÇAS
PERÍCIA FÍSICA:
acima de 90% de exames negativos
PALAVRA DA VÍTIMA
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PERÍCIA PSÍQUICA
LAUDO PERICIAL
ENTREVISTA INVESTIGATIVA
AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL
(SOFRIMENTO PSÍQUICO)
HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL
Slide 13
QUESITOS OFICIAIS
(elaborados em parceria com o Ministério Público)
1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados,
alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais?
2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo,
quais?
3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente
encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso?
4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente
encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce,
inadequada para a idade?
5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê?
6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução?
Por quê?
7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas
apresentados?
8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência
da situação relatada?
9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em
decorrência da situação relatada?
Slide 14
PESQUISA
(PPG PSICOLOGIA/PUCRS)
Levantamento sobre a opinião das autoridades na
investigação, denúncia e decisão judicial em crimes
de abuso sexual contra crianças
Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores
de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das
evidências nos crimes sexuais contra crianças
Dificuldades, sugestões e avanços
Slide 15
DIFICULDADES
Características do delito
Tempo de investigação dos fatos
Escuta tardia da vítima
Exposição continuada da criança (revitimização)
Faixa etária da vítima
(crianças pré-escolares)
Avaliação das motivações da denúncia
Avaliação dos fatos episódicos
(mais complexos)
Sofrimento psíquico da criança e das autoridades
envolvidas
Slide 16
SUGESTÕES
Celeridade no andamento do processo
Atuação em conjunto das várias Instituições
envolvidas
Qualificação da prova pericial
Capacitação de técnicos na escuta das vítimas
Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima
deve ser ouvida uma única vez”; “evitar a
contaminação da prova”)*
Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e
“olhar investigativo”
Engajamento maior da sociedade
Melhor avaliação da figura do suspeito durante a
investigação
Slide 17
MUDANÇAS EFETUADAS (avanços)
Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança
como poder de convencimento da autoridade”)
Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria
Especializada para crimes contra crianças e
adolescentes, Promotoria Especializada para
Proteção Infância e Juventude
Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de
audiências”)
Preocupação com a proteção da criança
(“esclarecimento dos fatos e direcionamento no
atendimento”)
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PROJETO PILOTO
Coleta antecipada da prova:
Perícia Oficial
Polícia Civil
Ministério Público
Poder Judiciário
Defesa do suspeito
Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)
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FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS
CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI):
Perícia física (Sexologia Forense): imediata
Perícia psíquica: agendada (atendimento
centralizado na Capital)
PROJETO : pronto-atendimento para perícia
psíquica de crianças e adolescentes de Porto
Alegre (40% da demanda)
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ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES
EVENTOS (Porto Alegre)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CRAI, DML, POSTO MÓVEL
MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL
(JUNHO/2014)
Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia
Forense e Perícias Psíquicas
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ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
OBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS
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CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO
INFANTO-JUVENIL (CRAI)
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
Departamento Estadual da Criança e Adolescente
– Polícia Civil
Departamento Médico-Legal de Porto Alegre –
Instituto Geral de Perícias/RS
Ministério Público
(10ª Promotoria da Infância e Juventude)
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CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO
INFANTO-JUVENIL (CRAI)
Acolhimento psicossocial
Ocorrência policial
Atendimento pediátrico
Perícia física
Perícia psíquica
Encaminhamentos para a rede
(atendimentos em saúde, proteção)
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PERÍCIA FÍSICA
ANO
MÊS
PERICIADOS
2013
JANEIRO
110
FEVEREIRO
112
MARÇO
124
ABRIL
159
estatística DML/CRAI/2013
MAIO
131
JUNHO
120
JULHO
98
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PERÍCIA FÍSICA
- Particularidades
Procedência dos periciados: 40% da
Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16%
do Interior
Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72
horas
Frequência do evento: 37% única vez, 52%
múltiplas vezes e 11% não souberam
informar
Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino
Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e
80% com idade superior a 19 anos
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PERÍCIA FÍSICA -
Faixas Etárias
FAIXA ETÁRIA (anos)
%
0–2
5
3-6
18
7 - 11
34,5
12 - 14
30
15 - 17
10
> 18
0,5
estatística CRAI/DML/2013
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PERÍCIA FÍSICA -
Resultados
TIPO DE EXAME
POSITIVO
NEGATIVO
CONJUNÇÃO CARNAL
22%
68%
ATO LIBIDINOSO
DIVERSO CC
2,5%
93,5%
LESÃO CORPORAL
13%
85%
estatística DML/CRAI/2013
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PERÍCIA FÍSICA
SEXOLOGIA FORENSE
Perfil do profissional
EQUIPE TÉCNICA
Posição adequada do periciado(a) – difere do
exame clínico (pediátrico/ginecológico)
Integração na equipe interdisciplinar
Foco na busca de evidências
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Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls:
findings by pediatric emergency medicine physicians compared
with child abuse trained physicians
Makoroff e cols.
Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242
Meninas pré-púberes com exames considerados
anormais em emergências pediátricas, quando
reexaminadas por médico treinado em abuso ...
17% evidência clara de abuso
70% achados normais
9% alterações não específicas
2% achados comumente encontrados em abuso, mas não
diagnóstico de certeza
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PERÍCIA PSÍQUICA
ANO
MÊS
PERÍCIAS
PERÍCIAS
FÍSICAS
2013
JANEIRO
123
106
FEVEREIRO
157
114
MARÇO
218
102
498
322
TOTAL
estatística CRAI/DML/2013
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MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA
CRIANÇAS
PERÍCIA FÍSICA:
acima de 90% de exames negativos
PALAVRA DA VÍTIMA
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PERÍCIA PSÍQUICA
LAUDO PERICIAL
ENTREVISTA INVESTIGATIVA
AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL
(SOFRIMENTO PSÍQUICO)
HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL
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QUESITOS OFICIAIS
(elaborados em parceria com o Ministério Público)
1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados,
alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais?
2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo,
quais?
3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente
encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso?
4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente
encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce,
inadequada para a idade?
5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê?
6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução?
Por quê?
7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas
apresentados?
8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência
da situação relatada?
9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em
decorrência da situação relatada?
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PESQUISA
(PPG PSICOLOGIA/PUCRS)
Levantamento sobre a opinião das autoridades na
investigação, denúncia e decisão judicial em crimes
de abuso sexual contra crianças
Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores
de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das
evidências nos crimes sexuais contra crianças
Dificuldades, sugestões e avanços
Slide 15
DIFICULDADES
Características do delito
Tempo de investigação dos fatos
Escuta tardia da vítima
Exposição continuada da criança (revitimização)
Faixa etária da vítima
(crianças pré-escolares)
Avaliação das motivações da denúncia
Avaliação dos fatos episódicos
(mais complexos)
Sofrimento psíquico da criança e das autoridades
envolvidas
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SUGESTÕES
Celeridade no andamento do processo
Atuação em conjunto das várias Instituições
envolvidas
Qualificação da prova pericial
Capacitação de técnicos na escuta das vítimas
Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima
deve ser ouvida uma única vez”; “evitar a
contaminação da prova”)*
Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e
“olhar investigativo”
Engajamento maior da sociedade
Melhor avaliação da figura do suspeito durante a
investigação
Slide 17
MUDANÇAS EFETUADAS (avanços)
Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança
como poder de convencimento da autoridade”)
Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria
Especializada para crimes contra crianças e
adolescentes, Promotoria Especializada para
Proteção Infância e Juventude
Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de
audiências”)
Preocupação com a proteção da criança
(“esclarecimento dos fatos e direcionamento no
atendimento”)
Slide 18
PROJETO PILOTO
Coleta antecipada da prova:
Perícia Oficial
Polícia Civil
Ministério Público
Poder Judiciário
Defesa do suspeito
Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)
Slide 19
FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS
CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI):
Perícia física (Sexologia Forense): imediata
Perícia psíquica: agendada (atendimento
centralizado na Capital)
PROJETO : pronto-atendimento para perícia
psíquica de crianças e adolescentes de Porto
Alegre (40% da demanda)
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ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES
EVENTOS (Porto Alegre)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CRAI, DML, POSTO MÓVEL
MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL
(JUNHO/2014)
Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia
Forense e Perícias Psíquicas
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