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AMBIENTE DE NEGÓCIOS
E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
EM MOÇAMBIQUE
Leiria , 4 de Outubro de 2012


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DADOS GERAIS


População: 21.530
milhões



Fronteiras 6 Países



Área: 799,380 Km2



2.515 km de costa



Mais de 60 Rios & Lagos


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DADOS MACROECONÓMICOS
• De 1999 a 2008 Moçambique tem vindo a crescer a uma
média anual de 7,% do PIB
• 2009 – previsão é de 6,7 por cento. 2010 e 2011 é de 7 por
cento.


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DADOS SOBRE INVESTIMENTO
PAÍSES DE ORIGEM DO IDE 2010 – 2011
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.

Portugal
África do Sul
Itália
Bélgica
China
Espanha
Reino Unido
Singapura
Quénia
Suíça


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EXPORTAÇÕES MOÇAMBIQUE-PORTUGAL
PRINCIPIAS PRODUTOS EXPORTADOS:












Algodão
Camarão
Peixe fresco
Lagosta
Crustáceos
Pedras preciosas
Amêndoa de caju
Tabaco
Produtos de artesanato
Sisal
Açúcar.


Slide 6

IMPORTAÇÕES DE MOÇAMBIQUE DE PORTUGAL
PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS:










Máquinas e aparelhos
Material eléctrico
Livros e Brochuras
Medicamentos
Móveis
Vinhos/ bebidas
Veículos
Equipamento informático


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PRINCIPAIS MERCADOS

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO


























Bélgica
África do Sul
Zimbabwe
Suíça
Portugal
Espanha
China
Índia
Alemanha
Reino Unido
Malawi
Finlândia

África do Sul
Países Baixos
Portugal
EAU
Índia
China
EUA
Alemanha
Kuwait
Malawi
Tailândia


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PRINCIPAIS PRODUTOS
OUTROS MERCADOS
IMPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO










Electricidade
Gás
Alumínio
Camarão e Lagosta
Madeira
Açúcar
Castanha de Caju
Algodão
Produtos agricolas



Equipamento de Transporte



Equipamento eléctrico



Maquinaria diversa



Produtos petrolíferos



Produtos alimentares


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Oportunidades de Investimento












Alumínio;
Energia;
Gás Natural;
Minerais:
Titânio;
Carvão
- Ilmenite;
- Zircon;
- Mármore;
- Ouro;
- Tantalite;
Metais básicos; e
Calcários.

Mármore
Energia

Nacala

carvão

Ilmenite

Gás

Aluminium

Titanium


Slide 10

Oportunidades de Investimento
Agricultura
Excelentes condições climáticas e terra rica:


-

36 milhões de há de terra de uso múltiplo:

Agricultura;
Pecuária;
Agro-indústria e florestal;
Biocombustíveis


19 milhões ha de floresta natural para produção
de ma-deira;


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Oportunidades de Investimento
Madeira

Agricultura






Algodão;
Arroz;
Milho;
Mandioca;
Bio-Combustíveis;

 Jatropha
 Cana de Açúcar
 Soja





Madeira;
Copra;
Castanha de caju; e
Cut flowers.

Algodão
Arroz

Açúcar

Caju

Copra


Slide 12

Oportunidades de Investimento

Pescas
-

-

Um dos maiores suportes da economia;
Potencial de exploração avaliado em 300 mil tons por
ano;
Para além de camarão, as outras espécies incluem a
gamba, a lagosta, o lagostim e o peixe. Na albufeira
de Cahora Bassa pesca-se o peixe Kapenta;
Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos;
Indústria de processo e conservação


Slide 13

Oportunidades de Investimento
Indústria
-

Têxteis e Confecções;
Indústria de Couro e Curtume;
Indústria Gráfica;
Material de Construção;
Cimento;
Cerâmica
Agro processamento.


Slide 14

Oportunidades de Investimento

Construção
 Infra-estruturas
-

Estradas
Pontes
Edifícios
edifícios públicos
Barragens
diques etc)

-

Parque imobiliário.


Slide 15

Oportunidades de Investimento
Turismo
 Moçambique
turístico
-

possui

rico

potencial

2.700 km de costa marítima;
Belas praias águas quentes durante todo o ano
Criação de infra-estruturas para desportos aquáticos
Formação
Exploração de parques faunísticos
Exploração de coutadas ricas em fauna e flora


Slide 16

Oportunidades de Investimento
Turismo

 Hotéis & Lodges
 Áreas de
Conservação
 Restaurantes


Slide 17

Oportunidades de Investimento

Madeira
POTENCIALIDADES
Grandes florestas nativas
Grandes variedades de Espécies
Tradição e conhecimentos acumulados no sector
A existência de uma indústria madeireira
Organização Institucional de Apoio – IPEX
Procura crescente no mercado interno
Acesso tradicional ao mercado externo de produtos
madeireiros
 (Ex: RSA, China, Hong-Kong e entre outros)









Slide 18

Oportunidades de Investimento
Existência de








Cento e trinta e três unidades industriais
Quarenta serrações
Sessenta e nove serrações com carpintarias
Carpintarias
Fabrica de contraplacados e de aglomerados
Processamento de frutas e cereais
Produção de embalagens


Slide 19

PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO











Postes
Travessas
Madeira serrada
Parquet
Móveis
Painéis de madeira
Folheados
Caixas e embalagens
Obras de marcenaria ou de carpintaria e de
produtos artesanais.


Slide 20

Desafios e oportunidades
 Baixa produtividade e qualidade na indústria de
madeira devido ao uso de tecnologia obsoleta e
de reduzida mão-de-obra qualificada
 Prospecção e promoção das várias espécies
florestais e de produtos derivados
 Reflorescimento


Slide 21

Oportunidades de Investimento

 Porquê Investir em Moçambique?


Slide 22

Garantias ao Investimento


Segurança e protecção legal de direitos de propriedade;



Repatriamento de capitais (dividendos, empréstimos e
juros);



Liberalização da banca e da taxa de câmbio;



Resolução de disputas pela ICC (Câmara de Comércio
Internacional) ou arbitragem pelo ICSID (Centro Internacional
para Resolução de Disputas de Investimento);


Slide 23

Incentivos ao Investimento


Isenção de pagamento de direitos aduaneiros dos bens de capital
(classe K) e Bens intermédios (Classe L) e respectivo IVA no acto da
importação para a realização do projecto;



Redução de impostos (Imposto de Rendimento de Pessoa Singular
e/ou Colectiva) em 80% até 2012 para Agricultura;



Credito Fiscal de 5% - 20 % durante 5 anos (para outros sectores);



Redução ou isenção de SISA (conforme a localização) do imposto
sobre a transmissão de propriedade; e



Vários benefícios adicionais associados a formação, investimento
em tecnologia de ponta, construção de infra-estruturas de utilidade
pública, valorização do património e da cultura moçambicana.


Slide 24

Acordos de Protecção Recíproca
de Investimentos











China
Itália
Algéria,
Dinamarca
Egipto
Finlândia
França
Alemanha
Holanda












Maurícias
Cuba
PORTUGAL
África do Sul
Suécia
Suíça
EUA
Reino Unido
Zimbabwe
Indonésia


Slide 25

Tratados e Acordos
Acordos Preferenciais
 Protocolo Comercial da SADC
 AGOA;
 Acordo de Cotonou
Tratados para evitar a Dupla Tributação
 Portugal
 Maurícias
 Italia
 EAU
Tratados e Acordos Bilaterais
 Convenção de Nova Yorque sobre o Reconhecimento
e Execução de Sentenças Arbitrais.


Slide 26

Remoção de Barreiras ao
Investimento
 Institucionalização dos Balcões de Atendimento
Único;
 Aprovação do Código de Registo das Entidades
Legais;
 Publicação via electrónica do Registo de
Constituição de Sociedades.
 Isenção do IVA ‘para importação de M-prima
rações para aves


Slide 27

Acesso aos Mercados
Mercados Regional, Europeu,
Norte Americano e Asiático
 Acordos Preferenciais de acesso a estes
mercados;
 Sem limite de Quotas e livre de direitos
para EUA, UE, ACP, AGOA, China, para s
países da Região (SADC)
 Não existem restrições também para
outros mercados líderes
mundiais tais como Canadá e Japão.


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Ambiente de Investimento e Negócios

 Ambiente Estável e Estado de Direito;
 Procedimentos de Migração Facilitados - Visto
pode ser obtido na fronteira/ facilidades na
obtenção de residência para Investidores; e
 Aprovação Rápida de projectos de Investimento.


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CONTACTOS
 Embaixada de Moçambique
 E-mail:
[email protected]

 CPI: www.cpi.co.mz


E-mail: [email protected]

 IPEX: www.ipex.gov.mz


[email protected]


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Obrigado