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SEPAq
Gestão da Pesca e
Aquicultura no Pará

Socorro Pena
Secretária de Estado de
Pesca e Aqüicultura


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3 áreas prioritárias
1) consolidar sistema de gestão participativa de toda a região
de
Várzea do Rio Amazonas e principais afluentes: Madeira,
Purus,
Tocantins.
-aproveitar PAEs que estão sendo criados e as reservas que
existem
para formar base de sistema
2) Monitoramento para saber o estado da pesca e identificar
áreas onde os recursos pesqueiros estão ameaçados.
3) investir na melhoria da qualidade do pescado,
desenvolvimento de novos produtos aproveitando espcies
subutilizadas atualmente, e desenvolvendo mercados.
problema prioritário melhor qualidade da pesca artesanal


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SISTEMA
HIDROGRÁFICO
PARAENSE
98.292 km2 de águas
interiores;
- 21.012 km2 de rios e
lagos naturais;
- 2.500 km2 de lagos
artificiais;
- 74.780 km2 de
igarapés e várzeas;
- 562 km de costas
Potencial inigualável
para várias
modalidades de
pesca e de
aquicultura
-


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-60

-55

-50

-45
5

5

Cid ad e s

S
#

Ag ua

Á gu a

E s t a d o s B r a s ile ir o s
O u t ro s P a ís e s

#S

Cid a d e s
Vá rze a

Area s de pes c a
B a ix o A m a zo n a s
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0

Sa l ga d o

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S
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S

Qu at ip uru

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#
S

B e lé m

0

40

80

km

# A b a e te tu b a
S

0

10 0

20 0 km

-10

-10
-60

-55

-50

-45

Costa

Baixo Amazonas

#

L i m o e ir o d o A ju r u S#

C a m e tá

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S

#
S

#
S

M o c a ju b a

B a iã o

Tu cu ru í

G oi an é s i a d o P a r á

#
S

#
S

R e p r es a d e
Tucuruí

J a c u nd á

#
S
S
#

C id a d e s
Águ a

0

30

60

km

I t u p ir a n g a

#
S

M a ra b á

Tocantins

#
S

Xingu

40

80

km


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Pesca Industrial (peixes,
lagostas, camarões)
Pesca Científica

Pesca Artesanal

Pesca Ornamental

Pesca de Subsistência

Pesca Esportiva


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Estações de Alevinagem

Maricultura: ostras

Piscicultura em Tanques-rede

Piscicultura de
Água doce

Jacaricultura
Carcinicultura
marinha e de água
doce

Quelidicultura


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CONCILIAR
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE,
RESPEITANDO
A DIVERSIDADE, A VOCAÇÃO E A CULTURA LOCAL


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CONSIDERAR
A SITUAÇÃO DOS ESTOQUES PESQUEIROS
A SOCIOECONOMIA DAS POPULAÇÕES LOCAIS
Figura 4.5 - Produção anual (t) de camarão-rosa (peso inteiro)
da Costa Norte do Brasil, no período de 1970 a 2004

Figura 13 - Produção anual de pargo no período de 1964 a 2004
12.000
10.000

10000

TONELADAS00)

PRODUÇÃO (t)

12000

8000
6000
4000
2000

8.000
6.000
4.000
2.000

ANO

ANO

Bacia Amazônica
Produção anual de caranguejo-uca no período de 1992 a
2004 (IBAMA)
18.000

TONELADAS

16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

ANOS

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Sobrepesca em áreas próximas
aos maiores centros urbanos
(pirarucu, tambaqui, jaraqui,
piramutaba, dentre outros).

2004

2002

2000

1998

1996

1994

1992

1990

1988

1986

1984

1982

1980

1978

1976

1974

1972

1970

1968

1966

-

1964

19
70
19
72
19
74
19
76
19
78
19
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04

0


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Pesquisa e inovação tecnológica:
PROGRAMA PIRARUCU
- Pirarucu (Arapaima gigas) é foco da piscicultura nacional.
- Implementação do Programa Pirarucu, estruturado em 2 programas:
- Manejo da pesca: Baixo Amazonas e Marajó.
- Piscicultura: Baixo Amazonas (Estação de Santa Rosa).
- Investimento: Em definição (Recursos Externos)
- Parceiros: SEAP-SAGRI-FAPESPA
- Produto: Manejo comunitário da pesca sustentada-Tecnologia de indução
reprodutiva em laboratório dominada-Produção e disponibilização de alevinos em
larga escala-Redução da pressão e conseqüente recomposição dos estoques
naturais-Incremento na piscicultura regional.


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Pesquisa e inovação tecnológica - REPAPAq - Projetos

1. Pesquisa ecobiológica do caranguejo-uçá, levantamento sócio-econômico,
organização social das famílias de catadores, e difusão de informações às
comunidades exploradoras de manguezais do estado do Pará – Engo. Pedro
Leite/SUDAM.
2. Ecologia e Manejo de Hypancistrus zebra no rio Xingu, Pará-Dra. Victoria
Isaac/UFPA.
3. Não dê o peixe, ensine a criar: Desenvolvimento de tecnologias para criação
sustentável de peixes ornamentais amazônicos-Dr. Rodrigo Yudi Fujimoto.
4. Produção de acari-zebra, Hypancistrus zebra, nas condições de
cativeiro/ACEPO-UFPA.
5. Adequações dos manuseios e das instalações das embarcações de pesca
comercial (artesanal / industrial) para melhoria da qualidade do pescado
desembarcado/UFRA.
6. Cultivo de Espécies Continentais/UFPA-SEPAq.
7. Gestão da Pesca na região estuarina e do Baixo Tocantins – Dra. Oriana
Almeida/NAEA.
8. Otimização do cultivo de larvas do camarão-da-amazônia Macrobrachium
amazonicum: Laboratório experimental de referência-Dra. Cristiana
Maciel/UFPA.
9. Estudo do crescimento, reprodução e alimentação de Crassostrea rhizophorae
(güilding, 1828), no estuário paraense-Dra. Rossineide Rocha-UFPA.
10. Bases científicas para diagnóstico e monitoramento da pesca com armadilhas
fixas (currais) no Nordeste paraense – Dr. Keid Nolan/UFPA.


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Ordenamento e gestão da pesca ornamental:
GESTÃO DOS ORNAMENTAIS
- Estabelecimento de grupo de trabalho: pesquisadores, exportadores,
pescadores, produtores;
- Elaboração de programa;
- Encaminhamentos junto ao IBAMA-SEAP-ICMBio
- Investimento: Em definição (Recursos Externos)
- Parceiros: SEAP-IBAMA-ICMBIO
- Produto: Governança sobre a modalidade pesqueira – Geração de tecnologia de
cultivo – Apoio a reprodução em cativeiro - Redução da pressão e conseqüente
recomposição dos estoques naturais – Geração de emprego e renda para milhares
de produtores.


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Ordenamento e gestão da pesca esportiva:
PESCA ESPORTIVA
- Pará: dois sítios pesqueiros implantados (Volta Grande do Xingu
(Altamira) e São Benedito (Jacareacanga).
- Apoio a implementação do sítio pesqueiro do Lago do Salgado-Oriximiná.
- Apoio a vários torneios de pesca esportiva.

- Investimento: R$ 122.500,00
- Parceiros: Prefeitura Municipal de Oriximiná
- Produto: Sítio pesqueiro em implementação – fortalecimento da pesca esportiva


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Parques aquícolas:
PARQUE AQUÍCOLA DE TUCURUÍ
SEPAq, em parceria com a SEAP e o órgão ambiental estadual, vem
acompanhando os procedimentos para implantação do parque
aqüícola no reservatório da UHE de Tucuruí = 20.000 tanque-redes.
- Investimento: Diárias
- Parceiros: ANA-SEAP-MARIMHA-ELETRONORTE-SEMA
- Produto: Sítio pesqueiro instalado, gerando ocupação, emprego e renda –
expansão da piscicultura.

Pirapitinga (Piaractus brachypomus)


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Missão

Promover o desenvolvimento
sustentável integrado da pesca
e da aqüicultura do Estado do
Pará, em todas as suas
modalidades, incrementando
os benefícios sociais e
econômicos, visando o bemestar das gerações presentes e
futuras.
Marco Regulatório
- Lei 6.713, 25/01/2005 –Lei da pesca
- Decreto 2.020, de 24/01/2006Regulamento da Lei da Pesca
- Lei 7.019, de 24/07/2007-Lei de Criação
da SEPAq


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METAS PRIORITÁRIAS – 2009-2010

PROGRAMA: Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentáveis
AÇÃO 1: Manejo Comunitário – Diretoria de Ordenamento
Meta Física: implementar e normatizar 120 Acordos de Pesca, beneficiando
113.000 pescadores, consolidando o manejo comunitário dos recursos
pesqueiros no Estado.
AÇÃO 2: Fomento aqüícola – Diretoria de Aquicultura
Meta Física: Incentivar o aumento da produção aqüícola do Estado, através
do apoio à 15 mil produtores.
AÇÃO 3: Fomento pesqueiro – Diretoria de Pesca
Detalhamento: Fomentar a infra-estrutura e a logística da pesca no Estado
atendendo os 5 principais pólos de produção pesqueira beneficiando 80
Municípios.
Meta Física: Construção de 02 CIPARs, 02 Terminais Pesqueiros, 12
Caminhões Frigoríficos, 12 Fábricas de Gelo, 15 mercados.
Produto: 5 principais pólos pesqueiros do Estado com infra-estrutura e
logística melhoradas.


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-pesca importante papel como alimento para população ribeirinha e
urbana. ( Segurança Alimentar)
-pesca ajuda sustentar economia nas áreas ribeirinhas subsidiando
outras atividades econômicas (agrícolas e animal)
-pesca de subsistência 30 a 50% da produção pesqueira total para o
consumo.
pesca de águas continentais muito produtiva e renovável, mas muito
vulnerável aos impactos de outras atividades:
-desmatamento, especialmente da mata ciliar
-poluição urbana, industrial e da mineração
-construção de barragens por ex Tucurui, Madeira
-pesca esportiva grande potencial na região amazônica, mas depende
da qualidade ambiental, a conservaão da cobertura vegetal
-potencial de contribuir de forma significativa em diversas áreas do
estado, mas precisa conservar ambiente e melhorar infraestrutura.


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 (91) 3222-8310/3241-2840/3241-2452/9112-6173
E.mail: [email protected]

Obrigada!!


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Medida Estruturante:
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
INFORMAÇÕES DA PESCA E AQÜICULTURA – SEIPAq.

- Estrutura:
a) Diagnóstico da pesca e aqüicultura nas 12 regiões de integração do
Estado
- Investimento: R$ 363.000,00 (Recursos prórpios)
- Parceiros: NAEA/UFPA
- Produto: Base para o zoneamento e avaliação das atividades

b) Controle da estatística e do desembarque pesqueiro
- Investimento: R$ 631.000,00 (Recursos próprios)
- Parceiros: MPEG-UFPA-CEPNOR-IARA
- Produto: Controle sobre a dinâmica e produção pesqueira

c) Unificação dos cadastros
- Investimento: R$ 0,0
- Parceiros: SEAP-SEMA
- Produto: Integração governamental-eficiência e agilidade-Respeito ao usuário

d) Licenciamento Ambiental Simplificado
- Investimento: R$ 0,0
- Parceiros: SEMA-EMATER
- Produto: Atende antiga demanda do setor produtivo e do Fórum Paraense de
Competitividade - Legaliza e estimula empreendimentos


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Infra-estrutura:
REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM
- Investimento: R$ 416.000,00 (Recursos prórpios)
- Parceiros: SAGRI
- Produto: Estações revigoradas

Terra Alta (1977) – 32 anos

Santarém – Santa Rosa (1991) – 18 anos

Curuçá - Curuperé (1990) - 18 anos


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Infra-estrutura:
REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM

TERRA ALTA


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Infra-estrutura:
REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM

CURUÇÁ


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Infra-estrutura:
REFORMA DAS ESTAÇÕES DE ALEVINAGEM

SANTARÉM