Transcript Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado George Yun Arquiteto e Urbanista Analista de infraestrutura SREMG - DNIT Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do.

Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado
George Yun
Arquiteto e Urbanista
Analista de infraestrutura
SREMG - DNIT
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado
钉子户(Pronúncia :Dīngzi hù) Termo em inglês: Nail house
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado
• RDC-Regime Diferenciado de Contratações
• Novas formas de relacionamento público-privado na legislação brasileira, sob o enfoque do projeto de engenharia.
•
Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011( Estabelece o RDC para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas
• de 2016 e a obras em aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km das cidades sedes)
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Lei n. 12.688/2012 - Estende o RDC às ações integrantes do PAC
• Outras leis que estendem o uso do RDC para demais obras:
• Lei n. 12.722/2012 - Estende o RDC às obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino
•
Lei n. 12.745/2012 - Estende o RDC às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
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MPs n. 595/2012 e 600/2012 – estende para obras de dragagem e de aeródromos
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado
Similaridade entre o Modelo Internacional de Contratação Design-Build (DB) e o RDC
**(DB) – Contratação de parte do projeto de engenharia e a construção sob um único contrato. De acordo com a Federal Highway Administration
,dos EUA, FHWA (2006), em regra, as agências governamentais licitam a obra com um projeto preliminar que abarca até 30% do projeto
completo(TCE-PR).
• Principais ganhos:
• Economia de tempo nas licitações e contratações;
• diminuição dos custos;
• compartilhamento dos riscos;
• aumento da qualidade das obras.
**Design-Build with a Warraty - no qual o contratado garante por um período pré determinado em contrato a qualidade e o desempenho após a
entrega da obra, geralmente de 5 a 20 anos.
• Principais ganhos :
• Transferência de mais riscos de projeto ao contratado;
• redução da extensão da fiscalização.
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado -Premissas
Correto
dimensionamento e
seleção de equipe
Planejamento
Bons Projetos e
apoio processual
Matriz de Risco
Regras Estáveis
Clara Definição de
atribuições
Cronograma
exequível
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado -Planejamento
Elaboração de bons projetos;
definição de incorporação dos trabalhos de desapropriação e reassentamentos dentro do RDC;
estabelecimento de regras estáveis (Instruções de serviço (IS nº3 / 2011-PFE, Questionário de Vulnerabilidade Social, Faixa de domínio
existente, e outros);
cronograma exequível diferenciado de cronograma político;
clara definição das atribuições de cada ator envolvido (projetista, DNIT, PFE e outros), Matriz de competências;
redefinição da matriz de risco, imputando a contratada a maior responsabilidade, pois, os serviços de instrução processual e avaliação
ficaram a seu cargo;
correto dimensionamento e seleção de equipe (NRDR).
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Atores e Gargalos
Empresas
contratadas –
Apoio na
instrução
processual
Órgãos
diversos –
MPU, DPU,
ONGs, outros
Projetista
e
Executora
DNIT
Procuradoria
Federal - AGU
Justiça Federal
ATRASO!!
Órgãos
de
controle
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Atores e Gargalos
Projetista
e
Executora
Órgãos
diversos –
MPU, DPU,
ONGs, outros
DNIT
Justiça
Federal
Procuradoria
Federal - AGU
ATRASO
Órgãos
de
controle
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Proposição
Justiça Federal
e Órgãos
diversos –
MPU, DPU,
ONGs, outros
DNIT , Projetista/
Executora e
Procuradoria
Federal - AGU
Órgãos de
controle
Resolução à tempo e desoneração do Estado
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Nail House
Qual o custo para a permissão de retirada do jazigo?
800 Yuan
($128 USD)
+R$300,00
Longbao village, Taiyuan, 2010
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Nail House
Chongqing, China, 2007
Yongj, China-2010
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Nail House
Wenling, China, 2012
Taizhou, China, 2012
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado – Nail House ou Planejamento ?
Gate Tower Building- Fukushima-ku, Osaka, Japão
Desapropriação e Reassentamentos no Âmbito do RDC Integrado
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George Yun
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Arquiteto e Urbanista
Analista de infraestrutura
SREMG - DNIT