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Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1679/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Desembargadora Joseane Dantas dos Santos
Presidente e Corregedora
Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN
CEP: 59063900
Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros
Rodrigues
Vice-Presidente e Ouvidora
Telefone(s) : (84)4006-3000
Email(s) : [email protected]
Gabinete da Presidência
Ato
Ato
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO
Av. Cap. Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN
CEP: 59.063-900 – Fone (84)4006-3005 – [email protected]
ATO TRT21-GP Nº
195/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
R E S O L V E:
Convalidar os atos praticados por CÁCIO OLIVEIRA MANOEL,Juiz do Trabalho Substituto, no Processo nº
3100.87.2013.5.21.0004, da 4ª Vara do Trabalho de Natal.
Publique-se.
Natal, 05 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO
Av. Cap. Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN
CEP: 59.063-900 – Fone (84)4006-3005 – [email protected]
ATO TRT21-GP Nº 196/2015
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1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
2
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Interromper,no dia 05/03/2015, as férias de CÁCIO OLIVEIRA MANOEL,Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao exercício
2015.1, ficando assegurado o saldo de 01 (um) dia para gozo em época oportuna.
Publique-se.
Natal, 05 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO
Av. Cap. Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, Natal/RN
CEP: 59.063-900 – Fone (84)4006-3005 – [email protected]
ATO TRT21-GP Nº 197/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando, ainda, o PROAD Nº 715/2015,
R E S O L V E:
Interromper,por imperiosa necessidade de serviço,nos dias 06/03/2015 e 26/03/2015, as férias de JÓLIA LUCENA DA ROCHA
MELO,Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, relativas ao exercício 2015.2.
Publique-se.
Natal, 06 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
ATO TRT GP N.º 198/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso XVII, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no ATO TRT GP Nº 126/2000, e observandose a regulamentação das Leis Nº 11.416/2006 e 12.774/2012, respectivamente contidas nas Portarias Conjuntas Nº 01/2007 e nº 04/2013, dos
Órgãos Superiores do Poder Judiciário da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR os resultados parciais das Avaliações de Desempenho Funcional no Estágio Probatório de
Servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, conforme relatório contido no anexo I do presente Ato;
II –HOMOLOGAR os resultados das Avaliações de Desempenho Funcional de Servidores do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, conforme relatório contido no anexo II do presente Ato;
III – CONCEDER progressão funcional a Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, após aprovação
nas etapas parciais da Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório, na forma do anexo III do presente Ato;
IV –CONCEDER progressão funcional a Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, após aprovação
nas Avaliações de Desempenho Funcional, na forma do anexo IV do presente Ato;
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V –CONCEDER promoção funcional a Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, após aprovação
nas Avaliações de Desempenho Funcional, na forma do anexo V do presente Ato;
Publique-se.
Natal/RN, 06 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
ATO TRT GP Nº
/2015
ANEXO I
SERVIDOR
-
Adriana Simas de Salles Leão Estrela
Rodrigues
Adriano de Oliveira Othon
Alan Franklin Alves Tavernard do Vale
Alessandro Alcides de Souza
Aline Mabel Monteiro Pinto Tavares
Cecília Moreira Silva
Cláudio Cavalcante Salmito
Daniel de Jesus Ferreira
Davi Batista dos Reis
QUADRO DE RESULTADOS (PARCIAL)
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO –
CARGO
PERÍODO
PONTOS
AVALIADO
Analista Judiciário, Área Judiciária, 30/11/13 a
149
Sem Especialidade,
29/11/14
Analista Judiciário, Área Judiciária – 07/11/13 a
153
Oficial de Justiça Avaliador Federal 06/11/14
Analista Judiciário, Área Judiciária - 06/12/13 a
153
Sem Especialidade
05/12/14
Analista Judiciário, Apoio
12/11/13 a
153
Especializado -Tecnologia da
11/11/14
Informação
Analista Judiciário, Área Judiciária - 26/11/13 a
153
Sem Especialidade
25/11/14
Analista Judiciário, Área Judiciária - 17/11/13 a
153
Sem Especialidade
16/11/14
Analista Judiciário, Área Judiciária - 12/11/13 a
139
Sem Especialidade
11/11/14
Analista Judiciário, Apoio
22/01/14 a
153
Especializado -Tecnologia da
21/01/15
Informação
Analista Judiciário, Área Judiciária - 03/12/13 a
153
Sem Especialidade
02/12/14
Davi Sales Pinheiro
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
Fabíola Nunes Dantas
Apta
Apto
Apto
Apto
Apta
Apta
Apto
Apto
Apto
147,5
Apto
Técnico Judiciário, Área
12/12/13 a
Administrativa - Sem Especialidade 11/12/14
156
Apta
Fernanda Daniele Gonçalves de Macedo
Analista Judiciário, Área Judiciária - 20/11/13 a
Sem Especialidade
19/11/14
144
Apta
Fernanda Medeiros Wanderley
Analista Judiciário, Área Judiciária - 22/11/13 a
Sem Especialidade
21/11/14
153
Apta
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29/11/13 a
28/11/14
RESULTADO
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4
Gilberto Antonio da Silva Júnior
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
08/01/14 a
08/01/15
153
Apto
Gustavo Henrique Fernandes Barbosa
Analista Judiciário, Área Judiciária - 10/12/13 a
Sem Especialidade
09/12/14
153
Apto
Hortência Silva Lopes
Analista Judiciário, Área
Administrativa - Especialidade
Contabilidade
07/02/14 a
06/02/15
153
Apta
Jaderson Leonardo da Rocha
Técnico Judiciário, Área
11/12/13 a
Administrativa - Sem Especialidade 10/12/14
156
Apto
João Nilson Kaliniewicz Rêgo
Técnico Judiciário, Área
18/11/13 a
Administrativa - Sem Especialidade 17/11/14
156
Apto
Jonathan Felippe Fausto Agner Siqueira
Técnico Judiciário, Área
30/11/13 a
Administrativa - Sem Especialidade 29/11/14
141,5
Apto
Jorge Delamare Lucena
Nascimento
José Lenilson Bento da
Costa
Juliana de Souza
Guimarães
Katianne Myrella
Cavalcanti Pereira Lima
Lívia Ribeiro Herzog
Rocha
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem
Especialidade
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem
Especialidade
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
15/12/13 a
14/12/14
07/11/13 a
06/11/14
10/01/14 a
09/01/15
04/11/13 a
14/11/14
04/12/13 a
03/12/14
148
Apto
149
Apto
153
Apta
156
Apta
152
Apta
Luis Guilherme
Zanlourensi
Analista Judiciário, Apoio Especializado -Tecnologia
da Informação
05/12/13 a
07/12/14
152
Apto
Lucas Daniel Chaves
de Freitas
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
23/11/13 a
22/11/14
153
Apto
Maciel Souza da Silva
Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça 14/01/14 a
Avaliador Federal
13/01/15
153
Apto
Maurílio Fernandes de
Freitas
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
04/11/13 a
03/11/14
153
Apto
Mayara Carvalho
Ximenes Veras
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
22/11/13 a
21/11/14
140
Apta
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5
Menandro Alves Araújo Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Filho
Especialidade
04/11/13 a
03/11/14
153
Apto
Michel Lúcio de
Assis
Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia
da Informação
08/01/14 a
07/01/15
150
Apto
Micheline Marculino
Bispo Costa
Técnico Judiciário, Área Administrativa- Sem
Especialidade
11/12/13 a
10/12/14
118
Apta
Nadilson Braga de
Oliveira
Analista Judiciário, Apoio Especializado- Odontologia
14/11/13 a
13/11/14
153
Apto
Paulo Everton Ferraz
de Sá
Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça 17/01/14 a
Avaliador Federal
17/01/15
153
Apto
Priscilla Soares de Lima Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Gatto
Especialidade
07/11/13 a
07/11/14
153
Apta
Rubens Moreira da
Gama
Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia
da Informação
28/12/13 a
27/12/14
148
Apto
Ruthênio de Araújo
Muniz
Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia
da Informação
28/11/13 a
27/11/14
147
Apto
Sabrina Costa Mello
Silva
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
20/11/13 a
19/11/14
147
Apta
Sadrak Camilo Marques Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem
Especialidade
04/11/13 a
03/11/14
156
Apto
Thatianny Bezerra
Moreira da Silva
Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem
Especialidade
21/11/13 a
20/11/14
156
Apta
Valério Freire Dantas
Pinheiro
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
04/11/13 a
03/11/14
153
Apto
Wallace Gonze Fogaça Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem
Especialidade
17/01/14 a
16/01/15
151
Apto
Weberton Pessoa da
Silva Costa
22/01/14 a
21/01/15
153
Apto
15/01/14 a
14/01/15
145
Apto
Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade
Wiler Rodrigues Coelho Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia
Júnior
da Informação
SERVIDOR
Brena Cledna Oliveira da
Silva Barros
Ciro Augusto Paula
Torquato
ANEXO II
QUADRO DE RESULTADOS
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL –
CARGO
PERÍODO
PONTOS
AVALIADO
Técnico Judiciário, Área
31/01/14 a 30/01/15 155
Administrativa- Sem Especialidade
Analista Judiciário, Área
21/12/13 a 21/12/14 150
Administrativa- Sem Especialidade
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RESULTADO
Apta
Apto
1679/2015
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
Claude Frederick Duarte
Reginaldo
Erivanildo Feliciano dos
Santos
Francesca Katiúscia de
Albuquerque Ferreira
Francisco Máximo de
Oliveira Neto
Geórgia Holanda Ribeiro
dos Santos
Gileno Júnior da Rocha
Humberto Lima de Lucena
Filho
Humberto Solino de Souza
Ilce Marinho Nogueira
Fernandes
Luiz Daniel Albuquerque
Othon e Silva
Roberta Camila Dantas
Thadeu Siqueira Paulo
Vladir Marques Duarte
Wellington Marconde
Pinheiro de Almeida
SERVIDOR
Adriana Simas de
Salles Leão Estrela
Rodrigues
Adriano de Oliveira
Othon
Analista Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Analista Judiciário, Área Administrativa
- Sem Especialidade
Analista Judiciário, Área Judiciária –
Oficial de Justiça Avaliador Federal
Analista Judiciário, Área Judiciária Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Analista Judiciário, Área Judiciária Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Segurança
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
6
21/12/13 a 20/12/14
153
09/11/13 a 08/11/14
144,5
17/01/14 a 16/01/15
155
Apta
31/01/14 a
30/01/15
12/12/13 a 11/12/14
155
Apto
155
Apta
17/01/14 a 16/01/15
146
Apto
23/01/14 a 22/01/15
153
Apto
28/10/13 a 27/10/14
153
Apto
06/10/13 a 20/10/14
155
Apta
15/12/13 a 14/12/14
153
Apto
08/01/14 a 07/01/15
155
Apta
20/12/13 a 19/12/14
158
Apto
03/01/14 a 02/01/15
155
Apto
20/05/13 a 19/05/14
155
Apto
ANEXO III
QUADRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
CARGO
SITUAÇÃO EXISTENTE SITUAÇÃO NOVA
Analista Judiciário, Área
A-02
A-03
Judiciária, Sem Especialidade,
Apto
Apto
EFEITOS FINANCEIROS
30/11/14
Analista Judiciário, Área
Judiciária – Oficial de Justiça
Avaliador Federal
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-03
A-04
07/11/14
A-02
A-03
06/12/14
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
12/11/14
A-02
A-03
26/11/14
A-03
A-04
17/11/14
A-01
A-02
12/11/14
A-02
A-03
22/01/15
A-02
A-03
03/12/14
A-02
A-03
29/11/14
A-02
A-03
12/12/14
Fernanda Daniele
Gonçalves de Macedo
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-01
A-02
20/11/14
Fernanda Medeiros
Wanderley
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
22/11/14
Gilberto Antonio da
Silva Júnior
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
09/01/15
A -02
A-03
10/12/14
Alan Franklin Alves
Tavernard do Vale
Alessandro Alcides de
Souza
Aline Mabel Monteiro
Pinto Tavares
Cecília Moreira Silva
Cláudio Cavalcante
Salmito
Daniel de Jesus
Ferreira
Davi Batista dos Reis
Davi Sales Pinheiro
Fabíola Nunes Dantas
Gustavo Henrique
Fernandes Barbosa
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1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
Hortência Silva Lopes
Jaderson Leonardo da
Rocha
João Nilson Kaliniewicz
Rêgo
Jonathan Felippe
Fausto Agner Siqueira
7
Analista Judiciário, Área
Administrativa - Especialidade
Contabilidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem
Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
A-02
A-03
07/02/15
A-02
A-03
11/12/14
A-03
A-04
18/11/14
Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
A-02
A-03
30/11/14
A-03
A-04
15/12/14
Jorge Delamare Lucena Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
Nascimento
José Lenilson Bento da
Costa
Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
A-03
A-04
07/11/14
Juliana de Souza
Guimarães
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
10/01/15
A-03
A-04
15/11/14
Técnico Judiciário, Área
Katianne Myrella
Cavalcanti Pereira Lima Administrativa - Sem
Especialidade
Lívia Ribeiro Herzog
Rocha
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
04/12/14
Luis Guilherme
Zanlourensi
Analista Judiciário, Apoio
Especializado -Tecnologia da
Informação
A-03
A-04
08/12/14
A-02
A-03
23/11/14
Lucas Daniel Chaves de Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
Freitas
Maciel Souza da Silva
Analista Judiciário, Área
Judiciária – Oficial de Justiça
Avaliador Federal
A-01
A-02
14/01/15
Maurílio Fernandes de
Freitas
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-03
A-04
04/11/14
Mayara Carvalho
Ximenes Veras
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-03
A-04
22/11/14
Menandro Alves Araújo
Filho
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-03
A-04
04/11/14
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1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
8
Michel Lúcio de
Assis
Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Tecnologia da
Informação
A-02
A-03
08/01/15
Micheline Marculino
Bispo Costa
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem
Especialidade
A-02
A-03
11/12/14
Nadilson Braga de
Oliveira
Analista Judiciário, Apoio
Especializado- Odontologia
A-03
A-04
14/11/14
Paulo Everton Ferraz de Analista Judiciário, Área
Judiciária – Oficial de Justiça
Sá
Avaliador Federal
A-01
A-02
18/01/15
Priscilla Soares de Lima Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
Gatto
A-03
A-04
08/11/14
Rubens Moreira da
Gama
Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Tecnologia da
Informação
A-02
A-03
28/12/14
Ruthênio de Araújo
Muniz
Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Tecnologia da
Informação
A-02
A-03
28/11/14
Sabrina Costa Mello
Silva
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
20/11/14
Sadrak Camilo Marques Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
A-03
A-04
04/11/14
Thatianny Bezerra
Moreira da Silva
Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
A-01
A-02
21/11/14
Valério Freire Dantas
Pinheiro
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-03
A-04
04/11/14
Wallace Gonze Fogaça
Técnico Judiciário, Área
Administrativa - Sem
Especialidade
A-02
A-03
17/01/15
Weberton Pessoa da
Silva Costa
Analista Judiciário, Área
Judiciária - Sem Especialidade
A-02
A-03
22/01/15
A-02
A-03
15/01/15
Wiler Rodrigues Coelho Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Tecnologia da
Júnior
Informação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83290
1679/2015
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
9
ANEXO IV
QUADRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
SERVIDOR
CARGO
Brena Cledna Oliveira da
Silva Barros
Técnico Judiciário, Área
Administrativa Sem
Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem
Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem
Especialidade
Analista Judiciário, Área Judiciária
– Oficial de Justiça Avaliador
Federal
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem
Especialidade
Analista Judiciário, Área Judiciária
- Sem Especialidade
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Segurança
Erivanildo Feliciano dos
Santos
Geórgia Holanda Ribeiro dos
Santos
Humberto Lima de Lucena
Filho
Ilce Marinho Nogueira
Fernandes
Luiz Daniel Albuquerque
Othon e Silva
Thadeu Siqueira Paulo
SITUAÇÃO
EXISTENTE
B-08
SITUAÇÃO NOVA
EFEITOS FINANCEIROS
B-09
31/01/15
B-07
B-08
09/11/14
B-07
B-08
12/12/14
B-08
B-09
23/01/15
C-12
C-13
21/10/14
B-08
B-09
15/12/14
B-09
B-10
20/12/14
ANEXO V
QUADRO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL
Ciro Augusto Paula Torquato
Analista Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Claude Frederick Duarte
Analista Judiciário, Área
Reginaldo
Administrativa- Sem Especialidade
Francesca Katiúscia de
Técnico Judiciário, Área
Albuquerque Ferreira
Administrativa- Sem Especialidade
Francisco Máximo de Oliveira Técnico Judiciário, Área
Neto
Administrativa- Sem especialidade
Gileno Júnior da Rocha
Analista Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Humberto Solino de Souza
Analista Judiciário, Área Judiciária Sem Especialidade
Roberta Camila Dantas
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Vladir Marques Duarte
Técnico Judiciário, Área
Administrativa- Sem Especialidade
Wellington Marconde Pinheiro Técnico Judiciário, Área
de Almeida
Administrativa- Sem Especialidade
B-10
C-11
22/12/14
B-10
C-11
21/12/14
B-10
C-11
17/01/15
B-10
C-11
31/01/15
B-10
C-11
17/01/15
B-10
C-11
28/10/14
A-05
B-06
08/01/15
B-10
C-11
03/01/15
B-10
C-11
09/12/14
Portaria
Portaria
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, em vista o constante do PROAD 533/2015,
RESOLVE
0159/15
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83290
1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
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PORTARIA TRT-GP Nº
Atribuir a HAMILTON VIEIRA SOBRINHO, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró deste Regional, o
pagamento de 1,5 diárias, para ressarcimento de despesas, em razão de deslocamento por meio de veículo próprio de Mossoró a Natal, em
02/02/2015, com retorno em 03/02/2015, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção
Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Orçamentário.
Publique-se.
Natal, 5 de março de 2015
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, em vista o constante do Proad Nº 714/2015,
Considerando que o Magistrado estará em Brasília no dia 09/04/2015 (Proad 444/2015), participando de evento
realcionado ao Trabalho Infantil;
Considerando que, em relação a esse dia (09/04/2015) o magistrado receberá 0,5 diária;
Considerando, finalmente, a necessidade de complementar a diária relativa ao citado dia, tendo em vista que o
magistrado viajará a Porto Seguro/Ba, onde pernoitará, para participar do II Encontro Nacional de Boas Práticas;
R E S O L V E:
0160/15
PORTARIA TRT-GP Nº
Atribuir a CACIO OLIVEIRA MANOEL, JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) deste Regional, o pagamento de
2,00 diária(s), para ressarcimento de despesas, em razão de deslocamento por via aérea de BRASÍLIA a PORTO SEGURO/BA, em 09/04/2015,
com retorno em 11/04/2015, com a finalidade de PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS.
Publique-se.
Natal, 6 de março de 2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83290
1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
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JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, em vista o constante do Protocolo TRT nº 005.510/2015,
RESOLVE
0162/15
PORTARIA TRT-GP Nº
Atribuir a DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, JUIZ(A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE
ASSU deste Regional, o pagamento de 1,50 diária(s), para ressarcimento de despesas, em razão de deslocamento por via aérea de NATAL a
BRASÍLIA, em 07/05/2015, com retorno em 08/05/2015, com a finalidade de PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EFETIVIDADE
NA EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Publique-se.
Natal, 6 de março de 2015
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT21- GP Nº 152 /2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando, ainda, os termos do PROAD 123/2015;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83290
1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
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R E S O L V E:
Dispensar ADRIANA TIZIANO SIMIONATO, matrícula 308.21.1088, da função de Assistente de Juiz (FC-05) da 6ª Vara do
Trabalho de Natal, a contar de 06 de abril de 2015.
Publique-se.
Natal, 04 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT21- GP Nº
153 /2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando, ainda, os termos do Protocolo TRT nº 005.531/2015,
R E S O L V E:
Dispensar GEÓRGIA HOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 308.21.1061, da função de Assistente Administrativo
(FC-03) do Gabinete da Desembargadora Joseane Dantas, a contar da publicação da presente Portaria.
Publique-se.
Natal, 04 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT21 - GP Nº 155/2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando, ainda, os termos do Processo TRT nº 005.531/2015,
R E S O L V E:
Designar GEÓRGIA HOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS,matrícula 308.21.1061, para ocupar a Função
Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 6ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de 06 de abril de 2015.
Publique-se.
Natal/RN, 04 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT-GP Nº. 161/2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
25, inciso XV, do Regimento Interno, e considerando a ampliação da dotação orçamentária deste Regional, na LOA/2015, na ação Assistência
Médica e Odontológica, proporcionando elevação do subsídio em favor de magistrados, servidores, inativos e pensionistas:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83290
1679/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
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R E S O L V E:
Art. 1º. A participação do Tribunal, a título de subsídio mensal, no custeio do programa de assistência médico-hospitalar de que trata
o artigo 6º do ATO TRT-GP Nº. 161/2015 corresponderá aos seguinte valores a partir de 01 de janeiro do ano em curso.
I - R$ 355,00 (trezentos e cinqüenta e cinco reais) por titular;
II - R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) por dependente, admitido o número máximo de 2 (dois) por titular.
Art. 2º Os valores estabelecidos no artigo anterior poderão ser modificados em razão de alterações da disponibilidade
orçamentária para o exercício 2015.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se.
Natal-RN, 06 de março de 2015.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
Desembargadora Presidente
ÍNDICE
Gabinete da Presidência
Ato
Ato
Portaria
Portaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83290
1
1
1
9
9