Transcript 2015-03-12 - Supremo Tribunal de Justiça

Presidente:
Juiz Conselheiro SANTOS CARVALHO
Objecto da Sessão
Processo
5ª Secção
Tabela da Sessão de 12-03-2015 às 11:00H
Espécie
Tribunal Origem
Souto de Moura
Souto de Moura
Conferência
285/07.1JABRG-F.S1
Recurso Penal
Varas de Competência Mista
de Guimarães ( Extinto ) - 1ª
Vara
Proc. 285/07.1JABRG-F
Conferência
125/12.0JELSB.L1.S1
Recurso Penal
Comarca de Sesimbra Secção Única (Extinto)
Proc. 125/12.0JELSB
Conferência
3450/07.8TALRS.L1A.S1
Conferência
Conferência
Conferência
Conferência
593/11.7PBBGC.G1.S1
38/12.5GACCH-A.S1
349/07.1TAMFR.L1-B.S1
651/13.3GDLLE.S1
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
Recurso Uniformização Tribunal da Relação de Lisboa
de Jurisprudência
- 9ª Secção
(Penal)
Proc. 3450/07.8TALRS.L1-A
Recurso Penal
Tribunal Judicial de Bragança
( Extinto ) - 2º Juízo
Proc. 593/11.7PBBGC
Recurso de Revisão
Comarca de Santarém Benavente - Inst. Local Secção Criminal - J1
Proc. 38/12.5GACCH-A
Recurso de Revisão
Tribunal da Relação de Lisboa
- 9ª Secção
Proc. 349/07.1TAMFR.L1-B
Recurso Penal
Comarca de Faro - Inst.
Central - 1ª Secção Criminal J3
Proc. 11/14.9T8OHP
Relator
Ministério Público
Isabel Pais Martins
Isabel Pais Martins
Isabel Pais Martins
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
Graça Marques
Isabel Pais Martins
Recorrente: Joao Paulo Alves
Pires
Recorrido: Ministério Público
PROVIDO PARCIALMENTE
João Vieira
Isabel Pais Martins
Maria Cândida Almeida
Graça Marques
Maria Cândida Almeida
Paulo Sousa
Maria Cândida Almeida
Manuel Braz
Manuel Braz
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Helena Moniz
Recorrente: Bráulio Custódio
dos Reis Telo e outros
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: José Morais
Baúto
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Francisco
Marcolino de Jesus
Recorrido: João Batista
Pereira Rodrigues
Requerente: José Maria Lino
da Silva
Requerido: Ministério Público
Requerente: Antonio Manuel
Amaro Pedroso
Requerido: Ministério Público
e outros
Recorrente: Nelson Melo
Siqueira Junior
Recorrido: Ministério Público e
outro
INDEFERIDA
REJEITADO
INDEFERIDO
NEGADA A REVISÃO
NEGADA A REVISÃO
PROVIDO PARCIALMENTE
Lisboa, 11-03-2015
A Oficial de Justiça
1 de 2
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Edite Colaço Rafael
Presidente:
Juiz Conselheiro SANTOS CARVALHO
Objecto da Sessão
Conferência
Conferência
Processo
5858/06.7TALRS.L1.S1
405/13.7JABRG.G1.S1
Espécie
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
5ª Secção
Tabela da Sessão de 12-03-2015 às 11:00H
Tribunal Origem
Relator
Recurso Penal
Tribunal de Família e Menores
e de Comarca de Loures (
Nuno Gomes da Silva
Extinto ) -2º Juízo Criminal
Proc. 5858/06.7TALRS
Recurso Penal
Comarca de Braga ( Extinto ) Vara de Competência Mista
Proc. 405/13.7JABRG
Francisco Manuel
Caetano
Ministério Público
Adjuntos
Graça Marques
Francisco Manuel
Caetano
Odete Oliveira
Souto de Moura
Intervenientes
Recorrente: Carlos Manuel
Domingues Rato
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Francisco
Gonçalves Sepúlveda Soares
Recorrido: Ministério Público e
outro
Decisão
NEGADO PROVIMENTO
PROVIDO PARCIALMENTE
Lisboa, 11-03-2015
A Oficial de Justiça
2 de 2
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Edite Colaço Rafael