Transcript DOE_Nº 21.570_13_de_novembro_de_2014

| Assessoria de Comunicação Social
Salvador, Bahia Quinta-Feira
13 de novembro de 2014
o
Ano · XCIX · N 21.570
Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN
NOTIFICAÇÃO
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
01) Recurso CETRAN
Nº 2014/0280 Processo nº 2014/01917
Recorrente:
UILNEMAQUES DA COSTA AGUIAR
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Teixeira de Freitas
Conselheiro Relator:
Carlos Henrique Ferreira de Melo
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, desobediência à
sinalização semafórica, por unanimidade.
02) Recurso CETRAN
Nº 2014/0145 Processo nº 36181-2014
Recorrente:
ADEILDO CLAUDINO MARQUES
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, transitar em velocidade
superior a máxima permitida, por unanimidade.
03) Recurso CETRAN
Nº 2013/0273 Processo nº 55843-2013
Recorrente:
LEGSAMOM GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, cerceamento de defesa,
por MAIORIA.
04) Recurso CETRAN
Nº 2013/0274 Processo nº 55869-2013
Recorrente:
LEGSAMOM GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, cerceamento de defesa,
por MAIORIA.
05) Recurso CETRAN
Nº 2013/0248 Processo nº 82/2012
Recorrente:
FABIANA SOUSA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Vitória da Conquista
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, AIT irregular e
inconsistente, por unanimidade.
06) Recurso CETRAN
Nº 2014/0042 Processo nº 1909-2014
Recorrente:
MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Não conheço do recurso face a sua intempestividade, por unanimidade.
07) Recurso CETRAN
Nº 2014/0058 Processo nº 12235-2014
Recorrente:
THAIS FRANÇA DE BARROS
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, transitar em velocidade
superior a máxima permitida, por unanimidade.
08) Recurso CETRAN
Nº 2014/0255 Processo nº 52940-2014
Recorrente:
MARIA NEUMA MACIEL BRITO
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
09) Recurso CETRAN
Nº 2014/0256 Processo nº 52942-2014
Recorrente:
MARIA NEUMA MACIEL BRITO
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
10) Recurso CETRAN
Nº 2014/0257 Processo nº 52947-2014
Recorrente:
MARIA NEUMA MACIEL BRITO
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
11) Recurso CETRAN
Nº 2014/0289 Processo nº 52935-2014
Recorrente:
MARIA NEUMA MACIEL BRITO
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
12) Recurso CETRAN
Nº 2014/0296 Processo nº 51340-2014
Recorrente:
ROSIVAL SANTOS ALMEIDA
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Augusto Nunes de Oliveira
Decisão:
Deu-se provimento, reformando a decisão da JARI, por unanimidade.
13) Recurso CETRAN
Nº 2014/0332 Processo nº 58578-2014
Recorrente:
AECIO RODRIGUES DOS REIS
Adv:
Elisio Carolino Souza Santos
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Augusto Nunes de Oliveira
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, transitar em velocidade
superior a máxima permitida, por unanimidade.
14) Recurso CETRAN
Nº 2014/0340 Processo nº 58576-2014
Recorrente:
AECIO RODRIGUES DOS REIS
Adv:
Elisio Carolino Souza Santos
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Augusto Nunes de Oliveira
Decisão:
Negou-se provimento, mantendo a decisão da JARI, transitar em velocidade
superior a máxima permitida, por unanimidade.
Salvador 12 de novembro de 2014
Warney Andrade Souza
Presidente
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Extrato de Portarias de 12 de novembro de 2014 – Diretoria-Geral
Licença Médica Reconhecida –
Art. 59
Lei 8.213/91
Port.
Nome
Matrícula
Período
1872/2014
Nilton César Santos
49.559.035-3
20.08.2014 a 31.01.2015
CFC – Lei 9.503/97
Renovação de
Credenciamento
Port.
Nome
Classif.
Local
Prazo
1873/2014
CFC ETEBA LTDA ME-Filial
02
AB
Baixa Grande/BA
12 meses
Renovação de Credenciamento de
Clínicas Regulamento aprovado Port.
0691/09.05.08
Port.
Nome
Local
Prazo
1874/2014
RSM Serviços Médicos LTDA-EPP
Salvador/BA
01 ano
1875/2014
Clínica Médica e Psicológica NRC
LTDA-ME
Teixeira de Freitas/BA
01 ano
1876/2014
MEDTRAN-Medicina de Tráfego
LTDA-ME
Simões Filho/BA
01 ano
Credenciamento –
Empresas de Placas
Resolução 231/07241/07
Port.
Nome
Nº CNPJ
Código
Cidade
Prazo
1877/2014
Sinal Verde Comércio
Serviços
Representações de
Placas LTDA-ME
01.438.531/0006-38
267/BA
Itabuna/BA
12 meses
Renovação de
Credenciamento
Empresas de Placas –
Resolução 231/07241/07
Port.
Nome
Nº CNPJ
Código
Cidade
Prazo
1878/2014
José Atanásio de
Oliveira Neto-ME
07.620.050/0001-10
127/BA
Barreiras/BA
12 meses
ECV – Credenciamento
Resoluções N.º 282/2008 e N.º
466/2013
Port.
Empresa
CNPJ
Local
Prazo
1879/2014
Top Vistorias AutomotivasAlagoinhas Vistorias e
Inspeções de Veículos LTDAME
20.818.303/0001-23
Alagoinhas/BA
12 meses
1880/2014
Top Paulo Afonso Vistoria
Veicular LTDA-EPP
20.390.866/0001-63
Paulo Afonso/A
12 meses
1881/2014
Top Top Vistorias e InspeçõesBarreiras Vistorias e Inspeções
LTDA-ME
20.672.229/0001-80
Barreiras/BA
12 meses
1882/2014
Total VistoriasEmpreendimentos Itabuna
Vistorias LTDA-ME
21.262.450/0001-22
Itabuna/BA
12 meses
1883/2014
Nordeste Vistorias-Nordeste
Vistorias LTDA-ME
20.871.468/0003-20
Luís Eduardo
Magalhães/BA
12 meses
1884/2014
Conquista Vistorias LTDA-ME
02.489.795/00001-13
Vitória da
Conquista/BA
12 meses
1885/2014
Certificar Vistorias LTDA-ME
13.267.840/0038-59
Lauro de Freitas/BA
12 meses
Outros Atos
Port.
Assunto
1886/2014
Retificar a Portaria Nº 1777/2014, publicada no D.O.E. De 29/10/2014. Onde se lê:
CNPJ: 11.429.673/0069-75; leia-se: CNPJ: 11.429.673/0069-76.
João Maurício Botelho de Queiroz
Diretor-Geral