Transcript Diapositivo 1 - Ordem dos Advogados

O NOVO MAPA JUDICIÁRIO
REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
NACIONAL
MARÇO DE 2014
DISTRITO JUDICIAL DOS AÇORES
CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
O NOVO MAPA JUDICIÁRIO
REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
NACIONAL
> 232 TRIBUNAIS
> 20 ENCERRAMENTOS
> 27 SECÇÕES DE PROXIMIDADE
10
12
REORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA NACIONAL
12
11
17
17
18
12
14
> 232
TRIBUNAIS
7
12
7
15
12
8
11
5
9
13
10
10
1
12
REORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA NACIONAL
4
12
11
17
17
3
18
12
1
2
14
1
> 232
TRIBUNAIS
7
12
> 20
1
ENCERRAMENTOS
7
15
2
12
1
8
11
1
5
9
13
10
1
1
10
1
1
12
REORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA NACIONAL
4
5
12
11
17
4
17
1
3
18
12
1
2
3
14
1
> 232
1
TRIBUNAIS
7
2
12
> 20
> 27
1
ENCERRAMENTOS
2
7
SECÇÕES DE PROXIMIDADE
15
2
2
12
1
1
8
1
1
11
5
1
1
1
9
2
13
10
1
1
ANTIGAS COMARCAS DO
CONSELHO DISTRITAL DOS
AÇORES
ANGRA DO HEROÍSMO
HORTA
LAGOA
NORDESTE
PONTA DELGADA
POVOAÇÃO
RIBEIRA GRANDE
SANTA CRUZ DA GRACIOSA
SANTA CRUZ DAS FLORES
SÃO ROQUE DO PICO
VELAS
VILA DA PRAIA DA VITÓRIA
VILA DO PORTO
VILA FRANCA DO CAMPO
COMARCA DOS AÇORES
( SEDE EM PONTA DELGADA)
INSTÂNCIA CENTRAL
COMPETÊNCIA GENÉRICA
SECÇÃO DE PROXIMIDADE
COMARCA DOS AÇORES
( SEDE EM PONTA DELGADA)
TOTAL DE HABITANTES POR CONCELHO
430
1.504
4.391
35.402
2.289
21.035
5.398
3.388
32.112
4.937
3.773
14.994
6.049
4.711
TOTAL DE HABITANTES 246.772
6.327
68.809
14.442
11.229
5.552
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIA CENTRAL | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
Competências
1ª Secção Cível
e
1ª
1ª Secção
Secção Criminal
Criminal
Tribunal
PONTA
DELGADA
Nº de Juízes
Municípios
Lagoa, Nordeste,
Nordeste, Ponta
Ponta
Lagoa,
Delgada,
Delgada, Povoação,
Povoação, Ribeira
Ribeira
Grande,
Grande, Vila
Vila do
do Porto
Porto ee Vila
Vila
Franca do
do Campo
Campo
Franca
Secção de Instrução
Criminal
Secção de Família e
Menores
Secção de Trabalho
3
Nº de Habitantes
143.408
1
Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada,
Povoação, Ribeira Grande e Vila
Franca do Campo
2
137.856
1
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIA CENTRAL | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
Tribunal
Competências
ANGRA DO
HEROÍSMO
2ª Secção Cível
e
2ª Secção Criminal
Municípios
Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Horta,
Lages das Flores, Lages do Pico, Madalena,
Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Santa
Cruz das Flores, São Roque do Pico e Velas
Nº de Juízes
Nº de Habitantes
3
103.364
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Competências
Tribunal
Secção Cível
Nº de Juízes
Municípios
2
Angra do Heroísmo
ANGRA DO HEROÍSMO
Secção Criminal
Nº de Habitantes
35.402
1
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Tribunal
Competências
Municípios
HORTA
Genérica
Horta
Nº de Juízes
1
Nº de Habitantes
14.994
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Competências
Tribunal
Secção Cível
Nº de Juízes
Municípios
1
Praia
Praia da
da Vitória
Vitória
PRAIA DA VITÓRIA
Secção Criminal
Nº de Habitantes
21.035
1
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Competências
Nº de Juízes
Municípios
Tribunal
2
Secção Cível
Nordeste
e Ribeira
Ribeira Grande
Grande
RIBEIRA GRANDE
Secção Criminal
Nº de Habitantes
37.049
1
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Tribunal
Competências
Municípios
SANTA CRUZ DA
GRACIOSA
Genérica
Santa Cruz da
Graciosa
1
4.391
SANTA CRUZ DAS
FLORES
Genérica
Corvo, Lages das
Flores e Santa Cruz
das Flores
1
4.223
Nº de Juízes
Nº de Habitantes
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Tribunal
Competências
Municípios
SÃO ROQUE DO PICO
Genérica
Lages do Pico,
Madalena e São Roque
do Pico
1
14.148
VELAS
Genérica
Calheta e Velas
1
9.171
Nº de Juízes
Nº de Habitantes
COMARCA DOS AÇORES
INSTÂNCIAS LOCAIS | SECÇÕES DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
Tribunal
Competências
Municípios
VILA DO PORTO
Genérica
Vila do Porto
1
5.552
VILA FRANCA DO
CAMPO
Genérica
Povoação e Vila
Franca do Campo
1
17.556
Nº de Juízes
Nº de Habitantes
COMARCA DOS AÇORES
SECÇÕES DE PROXIMIDADE
Secção de Proximidade
Municípios
Nº de Habitantes
NORDESTE
Nordeste
4.937
POVOAÇÃO
Povoação
6.327
O NOVO MAPA JUDICIÁRIO
FONTES:
Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março de 2014,
que regulamenta a Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto
Censos 2011