Transcript Mocajuba- CME - Conselho Estadual de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MOCAJUBA – CMEM
II ENCONTRO DE CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
• ROSIEL SABÁ COSTA
• Prefeito Municipal
• ROSILDA SABBÁ COSTA FARIAS
• Secretária Municipal de Educação
• DIOLENO COELHO PEREIRA
• Presidente do Conselho Municipal de Educação
• MARIA OZANIRA MENEZES
• Secretária do Conselho Municipal de Educação
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ATOS LEGAIS DO CMEM
• LEI MUNICIPAL N.° 1.789/98;
• LEI DO SISTEMA N.º 3.071/2012 DE 20 de JANEIRO DE 2012;
• LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
• REGIMENTO INTERNO;
• REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
MOCAJUBA
• DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS;
• RESOLUÇÕES, PARECERES E NOTAS TÉCNICAS.
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PRINCIPAIS ATUAÇÕES
* REALIZAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª e 4ª CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (2006, 2008, 2010, 2012 E 2013):
* DISCUTIR PROBLEMÁTICAS DA REALIDADE EDUCACIONAL NO
MUNICÍPIO (ÁREA URBANA E RURAL);
• CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS (ATUAÇÃO DO EXECUTIVO);
• METAS E ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME;
* DISCUTIR E DEBATER PROPOSIÇÕES AO PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO- PCCR.
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PRINCIPAIS ATUAÇÕES
• Participação com representatividade nos colegiados de acompanhamento e
controle social;
• Participação na implementação do ensino fundamental de 09 anos;
• Participação ativa na construção do pccr;
• Participação na construção do pme;
CONQUISTAS DO CMEM
• Espaço locado para reuniões das Câmaras e do Conselho Pleno do CMEM;
• Reconhecimento da sociedade como um órgão colegiado política e
administrativamente autônomo, tem caráter normativo, consultivo,
deliberativo, mobilizador, fiscalizador e propositivo; mediador entre a
sociedade civil e o Poder Público Municipal, na discussão, formulação,
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controle e implementação das políticas municipais de educação.
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ENTIDADES PARTICIPANTES NA CONSTRUÇÃO DO PME
SEMED
CME
UFPA
SINTEPP
DIOCESE
CAE
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MOBILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PME
• Reunião c/ Diretoria de Ensino e Coordenações de setores da SEMED p/
definição da proposta de estrutura do PME de Mocajuba (JAN /2012);
• Reunião c/as instituições participantes p/ levantamento de dados da realidade
da educação no município;
• Formação das Equipes de Coordenação Executiva do PME;
• Momentos para estudo sobre abordagens que envolvem a construção coletiva
com equipes internas do CME e SEMED e entidades participantes da
construção do PME;
• Mobilização educativa nas Escolas, Secretarias, Instituições de Serviço Público,
Organizações Colegiadas, Associações para divulgação do processo de
construção do PME;
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ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO PME
• Discussão dos eixos temáticos do PME e divisão dos grupos para elaboração
dos diagnósticos dos níveis e modalidades de ensino;
• Reunião para discussão dos dados das etapas e modalidades;
• Leitura e análise dos diagnósticos produzidos;
• Conclusão dos diagnósticos, diretrizes e metas de cada eixo;
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ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO PME
• Reunião de socialização dos diagnósticos e planejamento da realização das Pré Conferências para apresentação e discussão do PME;
• Organização da Comissão Executiva para organização da PRÉCONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA;
• Realização da Pré Conferência (ABRIL/MAIO/ 2013);
• Realização da Conferência Municipal de Educação com Tema: O Plano Nacional
de Educação – PNE – na Articulação do Sistema NacionaL de Educação:
ParticipaçãO Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração (Junho/
2013).
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NECESSIDADE
• A IDEIA NASCEU A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA
NECESSIDADE PELO PODER PÚBLICO E DO CMEM DE
ORGANIZAR A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MOCAJUBA POR MEIO
DA INTERVENÇÃO DAS RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS E PELO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME COMO EXPRESSÃO DA
REPRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS.
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FATORES DESENCADEADORES
• PELA NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO;
• PELA EXIGÊNCIA LEGAL;
• PELA MOTIVAÇÃO DAS FORMAÇÕES RECEBIDAS;
• PELA CREDIBILIDADE QUE ESSA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO PODE PROPORCIONAR.
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OPERACIONALIZAÇÃO
•
SENSIBILIZAÇÃO
•
PREPARAÇÃO
•
SISTEMATIZAÇÃO
•
APROVAÇÃO
•
IMPLEMENTAÇÃO
•
ACOMPANHAMENTO
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PASSOS SIGNIFICATIVOS
• ORGANIZAÇÃO DE ACÕES INTEGRADAS EM TORNO DOS TEMAS
DE TRABALHO, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REFLEXÃO, A
ARGUMENTAÇÃO E A SEDIMENTAÇÃO DE PROPOSTAS
INOVADORAS;
• CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA REPENSAR, MODIFICAR, E
ADOTAR ATITUDES E COMPORTAMENTOS QUE RESPONDESSEM
AOS ANSEIOS APONTADOS PELO DADOS LEVANTADOS;
• ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS DE INFORMAÇÃO E
SOCIALIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E DA
CONSTRUÇÃO COLETIVA;
• FORNECER SUBSIDIOS AOS PARTICIPANTES COM INFORMAÇÕES E
MATERIAIS DE APOIO QUE POSSIBILITASSEM AMPLIAR A
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE;
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ETAPAS
• REUNIÕES MULTIPROFISSIONAIS;
• ELABORAÇÃO DA PROPOSTA;
• AÇÃO EDUCATIVA PARA ESTUDOS E DEFINIÇÃO DAS
ESTRATÉGIAS DE MOTIVAÇÃO À PARTICIPAÇÃO;
• DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO AO PÚBLICO ALVO;
• INCENTIVO AO ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES COM AS
ETAPAS DA AÇÃO;
•
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO E ENCAMINHAMENTO
DO DOCUMENTO PRODUZIDO PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
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RESULTADOS
• AÇÃO COLETIVA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS E SEGMENTOS NA
CONSTRUÇÃO, PROPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO E
ENCAMINHAMENTOS;
• PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS, SOCIALIZAÇÃO DE
SABERES, REFLEXÕES E CONCILIAÇÃO DE VALORES E
IDEOLOGIAS;
• CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES E DA
SOCIEDADE NA AÇÃO EMPREENDIDA E NO DOCUMENTO
ELABORADO;
• ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO, REPRESENTAÇÕES E
PARTICIPANTES NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA;
• A CONSTRUÇÃO RESULTOU E UM EXEMPLO CRIATIVO DE
EVENTO SOCIAL – APROXIMAÇÃO DA TEORIA/PRÁTICA POR
MEIO DO COMPROMISSO, SUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO.
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ESTÁGIOS DAS AÇÕES INTEGRADAS
Participação
Determinação
Interação
Superação
Aprendizagem
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CONCLUSÕES
A EXPERIÊNCIA REVELOU COM AS AÇÕES DA CONSTRUÇÃO
DO PME QUE AS VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS, ONDE SE TEM
VISÃO PARTICIPATIVA, CAMINHA COM A MELHORIA DA
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE UMA FORMA HOLÍSTICA, E
FORMA CIDADÃOS PARA A VIDA EM SOCIEDADE, LEVANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ÉTICA PLURAL PARA NÓS E PARA O
OUTRO.
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DESAFIOS
• Aprovação, implementação e acompanhamento da execução do PME;
• Disponibilidade de espaço físico adequado ao funcionamento do CME;
• Destinação de equipe de pessoal suficiente para assegurar o
atendimento e a regular atuação do CME em todas as suas funções;
• Convencer o executivo da importância do Sistema Municipal de
Educação.
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RELACIONAMENTO
Participação:
Da sociedade em reuniões em plenárias do Conselho, assim como
do Conselho em reuniões à convite da sociedade;
Feiras Culturais nas escolas do sistema;
Eventos Desportistas e noite cultural alusiva a Semana da Pátria;
Abertura dos Jogos Estudantis das escola do Sistema;
Festa de encerramento das atividades nas unidades do sistema.
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MATÉRIAS TRABALHADAS
REUNIÃO COM GESTORES DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO;
APROVAÇÃO DE PARECERES E RESOLUÇÕES; REUNIÕES DE ESTUDOS
PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
APLICAÇÃO
DE
ADVERTÊNCIA
A
GESTORES
DE
ESCOLAS
PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO;
TROCA DE EXPERIÊNCIAS E INTERCÂMBIO COM OUTROS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
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ARTICULAÇÃO
• COM
OS
CONSELHOS
ESTADUAL
E
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE BELÉM E DE OUTROS MUNICÍPIOS;
• SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DE OUTROS MUNICÍPIOS
PARA INFORMAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE
EDUCAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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ENCAMINHAMENTOS
• DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS EM PLENÁRIA;
• CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CME/SEMED PARA
INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS;
• APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE
SINDICÂNCIA;
• PUNIÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS CONFORME RESOLUÇÃO
DESTE CONSELHO;
• INFORMAÇÃO DAS DECISÕES DA PLENÁRIA PARA ÓRGÃOS QUE
O ENVOLVIDO FAÇA PARTE;
• DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES;
• REMANEJAMENTO DE ALUNOS À OUTRAS UNIDADES DE
ENSINO QUANDO NECESSÁRIO;
• REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO TUTELAR.
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“Quase uma dedicatória...
Para os que sonham, pois sem esperança, a vida não existe...
Para os que olham o horizonte, pois sem futuro, não há
aprendizagem... Para os que acreditam, pois sem fé, não há
construção... Para os que semeiam, pois sem plantação, nada
vai brotar... Para os que trabalham, pois só se descansa
depois da criação... Para os que lutam por uma escolacidadã, pois sem educação, fica distante o amanhã... Para os
despossuídos e Plebeus, pois sem eles, como entender a
riqueza de Deus?” (Prof. Moacir Alves Carneiro)
OBRIGADO!
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