Transcript do Anexo - Instituto de Desenvolvimento Empresarial

PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO
2014-2020
APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL
23-04-2014
Índice
A. PO Intervir + 2007-2013
B. PO Madeira para período de 2014-2020
No período de programação 2007-2013, o IDE, IP-RAM apresentou-se como
organismo intermédio no âmbito da gestão PO Intervir +, intervindo nos seguintes
Eixos:
EIXO I
• Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e
Sociedade do Conhecimento
EIXO II
• Competitividade da Base Económica
Regional
EIXO V
• Compensação dos Sobrecustos da
Ultraperifericidade
Disponibilizou ao tecido empresarial da Região Autónoma da Madeira um conjunto de
instrumentos de apoio, através do Programa Operacional INTERVIR + / FEDER:
 Instrumentos de Apoio ao Investimento:
Empreendinov
Sire
Qualificar +
SI Turismo
+ Conhecimento
SI Internacionalização
Auxílios de
minimis
e
Isenção por
categoria
 Instrumentos de Apoio ao Financiamento:
Linha de Crédito às PME
Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas
Linha de Apoio à Recuperação Empresarial
Linha de Crédito PRO-INVEST
 Instrumentos de Apoio ao Funcionamento:
SI Funcionamento
Auxílios de
minimis
Auxílios ao
Funcionamento
unid: euros
APROVAÇÃO (31-3-2014)
N.º
Proj.
Investimento
total
Total de
Incentivo
Empreendinov
119
19.230.681,17
11.046.394,37
383
SIRE
153
19.066.515,66
8.338.262,62
461
SI-Turismo
49
63.898.403,74
18.188.757,40
282
+ Conhecimento
15
11.060.858,14
7.065.322,06
22
Qualificar +
47
Internacionalização
20
Sub Total
(SI Investimento)
403
256.767.236,98 67.931.085,29
SI Funcionamento
2246
463.412.909,00 62.753.226,21
Linhas de Crédito
1050
Total
3699
137.749.578,02 20.196.595,34
5.761.200,25
78.848.885,95
3.095.753,50
29.542.422,00
799.029.031,93 160.226.733,50
Emprego
191
1385 criação
Instrumento de
Apoio
46
14.487
manutenção
Estratégia 2020
Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Vetores Estratégicos RAM horizonte 2020
Economia
•
Baseada
no
conhecimento
e
inovação;
•
Mais
eficiente
em
termos
de
•
Inovação, I&DT e Energia;
•
Formação de Competências;
•
Sustentabilidade
recursos;
•
Mais ecológica;
•
Mais competitiva;
•
Com elevados níveis de emprego
para conseguir uma maior coesão
social e territorial.
ambiental
e
Coesão
territorial;
•
Coesão Social;
•
Competitividade e Internacionalização.
PO-Madeira para o período 2014-2020
 Diagnóstico Prospectivo Regional;
 Acordo de Parceria;
 Compromisso Madeira @2020 (Estratégia de Desenvolvimento Regional);
 Avaliação Ex-Ante do PO-RAM, no âmbito do Quadro Estratégico Comunitário
(2014-2020).
Prorrogação dos Auxílios de Estado
Por força do atraso na aprovação dos documentos preparatórios do novo
quadro de apoio comunitário, a Comissão Europeia decidiu prorrogar a
aplicação das regras relativas aos auxílios estatais do Período de
Programação
2007/2013
até
30
de
junho
de
2014.
Esta prorrogação tem subjacente que todas as candidaturas aos
sistemas de incentivos disponibilizados pelo IDE sejam objeto de decisão
até à referida data de 30 de junho de 2014.
Objetivos do Plano
O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM tem por objetivo
satisfazer a:
“necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução recente e
das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente, quanto às suas
prioridades de consolidação no horizonte 2020”.
 Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM
nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da
Estratégia Europa 2020.
 Desafios e Necessidades de intervenção no período de programação 2014-
2020.
Estrutura do Relatório
A. Dinâmica de evolução da economia regional
B. Apoio ao desenvolvimento empresarial –
Infraestruturas Tecnológicas, Incentivos e Qualificação
C. Oportunidades de desenvolvimento empresarial
D. Cenários de desenvolvimento da economia regional
E. Plano referencial estratégico
Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM
(PREE-RAM) no horizonte 2020
Eixos de Intervenção Estratégica
Eixos de Suporte Operacional
Inovação Empresarial e Tecnológica
Sistemas de Incentivos
Qualificação da Especialização
Económica Regional
Outros Instrumentos de
financiamento
Diversificação da Base Económica
Regional
Domínios transversais de atuação
Governação e Monitorização
Intervenções estratégicas
 Procura de novas formas de energia sustentável;
 Conceção e desenvolvimento de um Programa de Modernização do Comércio
Tradicional, em articulação com a promoção/dinamização do Destino Madeira;
 Valorização dos recursos naturais do Arquipélago e da sua Zona Económica
Exclusiva;
 Desenvolvimento de Produtos e Serviços TIC e do comércio eletrónico;
 Potencial de clusterização de recursos e atividades no domínio da Economia do Mar;
 Oportunidades por explorar ao nível do alongamento da cadeia económica da
hotelaria e restauração no setor primário, no setor secundário e no setor terciário
qualificado.
Tipologias de apoio às Empresas
 Apoios ao Investimento empresarial, presentes nas Prioridades de
Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da I&D e Inovação e da
Competitividade e Internacionalização;
 Engenharia Financeira.
 Compensação de Sobrecustos
Os apoios ao funcionamento das empresas deverão privilegiar uma ligação a
investimentos de expansão, modernização ou inovação das empresas,
contribuindo para criar um círculo virtuoso em termos económicos.
Condições de Suporte

Vertentes de intervenção relevantes para a concretização da estratégia de
desenvolvimento económico-empresarial:
• Formação de competências, em ajustamento dinâmico às necessidades do
desenvolvimento económico e da capacidade competitiva das empresas;
• Atração
de
investimento
externo
(internacionalização
e
diplomacia
económica);
• Qualificação e promoção do acolhimento empresarial (Parques Empresariais
e CINM);
• Associativismo empresarial.
Governação e Monitorização do Plano

Enquadramento institucional da dinamização económica e empresarial:
 Prioridades de intervenção seletivas a associar à mudança de ciclo –
Triângulo competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável
/qualificação de recursos humanos.
/
 Vocação e atividade do Instituto de Desenvolvimento Empresarial –
Maior eficácia na dinamização dos Sistemas de Incentivos.
 Redefinição dos interfaces entre a regulação pública, o tecido empresarial e a
inovação e modernização das atividades tradicionais, suscitando novas
oportunidades económicas.

Monitorização - Sistema de Indicadores
 Indicadores de resultado;
 Indicadores de realização.
PO-Madeira para o período 2014-2020
No período de programação 2014-2020, o IDE, IP-RAM apresenta-se,
igualmente, como organismo intermédio no âmbito da gestão Programa
Operacional da RAM 2014-2020, intervindo nos seguintes Eixos:
Objetivo temático 1
• Reforçar a investigação, o desenvolvimento
tecnológico e a inovação
Objetivo temático 3
• Reforçar a competitividade das PME
Objetivo temático 4
• Apoiar a transição para uma economia com
baixas emissões de carbono em todos os
sectores
Prioridades de Investimento
Objetivos Temáticos
1. Reforçar a
investigação, o
desenvolvimento
tecnológico e a
inovação
Prioridades de Investimento
1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o
desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o
ensino superior.
3.1 Promoção do espírito empresarial facilitando, p. ex., o apoio à exploração
económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;
3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as
PME, especialmente no que respeita à internacionalização;
3. Reforçar a
competitividade das
PME
3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de
desenvolvimento de produtos e serviços;
3.4. Apoio à capacidade das PME de crescerem em mercados regionais,
nacionais e internacionais e de empreenderem processos de inovação.
Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade.
4. Apoiar a transição
para uma economia
com baixas emissões
de carbono em todos
os sectores
4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias
renováveis nas empresas;
Ações a apoiar (por ex.)
1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação.
 Investimentos em Projetos em Copromoção (parceria) com entidades públicas e
privadas.
3.1 Promoção do espírito empresarial.
 Promover modalidades de intervenção facilitadoras de uma cultura de inovação e
empreendedorismo.
3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME,
especialmente no que respeita à internacionalização.
 Investimentos que visem a clusterização de atividades do turismo, incluindo a
produção de bens e serviços especialmente destinados aos turistas.
3.3. Apoio à criação e alargamento
desenvolvimento de produtos e serviços.
de
capacidades
avançadas
de
 Apoio a projetos de investimento produtivo coerente com a estratégia de
desenvolvimento regional por parte de PME.
3.4. Apoio à capacidade das PME.
 Dinamizar instrumentos simplificados de apoio ao financiamento de PME.
Experiência passada na aplicação da engenharia financeira

A utilização da engenharia financeira no Intervir+ foi confinada ao lançamento de
quatro linhas de crédito;

As linhas de crédito funcionaram essencialmente como instrumentos de liquidez
para as empresas (aplicação dominante - fundo de maneio);

No domínio da dívida não foram incentivadas linhas de financiamento do
investimento mais estruturante, com a ressalva do PROINVEST;

Ausência de aplicações no Intervir+ no domínio do capital, principalmente, na
área do capital de risco.
Recomendações para o uso de engenharia financeira
•
Os mecanismos de engenharia financeira são suscetíveis de utilização em
todas as prioridades de investimento apoiáveis, desde as prioridades de maior
valia estratégica (inovação e internacionalização) até outras de espectro mais
alargado com o apoio ao investimento menos diferenciador.
 As componentes menos prioritárias (modernização sem inovação
relevante e financiamento sem investimento relevante) não deverão
ter acesso aos sistemas de incentivos, sendo apoiados através de
linhas de crédito com bonificações e garantias mais limitadas.
MATRIZ DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DA ENGENHARIA FINANCEIRA
ENGENHARIA FINANCEIRA
TIPO DE INVESTIMENTOS
Capital
INOVAÇAO
INTERNACIONALIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO (sem
inovação relevante)
FINANCIAMENTO (sem
investimento relevante)
I&D
Seed Capital
Criação de empresas
FCR Start-Up
Business Angels
Inovação de produtos
ou processos
FCR de Inovação
Business Angels
"Quase Capital"
Dívida
Sistemas de
Incentivos
SI (subsidio não
reembolsável)
Linhas de crédito
especiais
Linhas de
Linhas de crédito
financiamento
(parte não financiada
especiais
pelos SI)
FCR de Inovação e equivalentes a capital
Internacionalização
Linhas de
financiamento
(normais)
SI (misto de não
reembolsável com
reembolsável)
SI (subsidio
reembolsável)
SI (subsido
reembolsável nas
despesas elegíveis)
Sem SI
3.a).1 - Compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição
de Região Ultraperiférica.
Na ótica dos resultados esperados, destaca-se:
 Reforço dos apoios ao funcionamento da empresa em contexto de crise
contribuindo para a manutenção de níveis de atividade e emprego e
preparando o relançamento económico;
 Reforço da competitividade dos Sistemas de Incentivos a criar;
 Aceleração do esforço de investimento por parte dos empresários
madeirenses;
 Efeito indireto no combate à evasão fiscal.
A utilização da dotação adicional deve:
 Ter caráter seletivo;
 Deve assentar numa discriminação positiva quanto à dimensão, à
localização da empresa e à criação de postos de trabalho;
 Apoiar as Micro e Pequenas e Médias empresas de qualquer natureza e de
qualquer forma jurídica.
4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis
nas empresas.
 Projetos e operações de eficiência energética nas empresas, incluindo edifícios,
instalações técnicas e processos produtivos.
Mais
Conhecimento
= Mais Inovação
Mais Inovação =
Mais Crescimento
Mais Crescimento
= Mais Emprego
Muito obrigada pela vossa presença
e atenção.
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do
Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM
Telefone: +351 291 202170
Fax: +351 291 202190
E-mail: [email protected]
Site: http://www.ideram.pt