Revisão histórica da reforma psiquiátrica brasileira
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Transcript Revisão histórica da reforma psiquiátrica brasileira
Uma revisão histórica do processo
brasileiro de reforma psiquiátrica e
das políticas públicas de saúde
mental
Paulo Amarante
O primeiro período:
um hospício para os loucos...
...aos loucos o hospício
- 1808 - vinda da
Família Real para o
Brasil
- 1830 - Relatório
da Comissão de
Salubridade da
Sociedade de
Medicina
Decreto n. 82 de 18 de julho de 1841
Desejando assinalar o fausto dia de minha sagração com
a criação de um estabelecimento de pública beneficência,
hei por bem fundar um hospital destinado privativamente
para tratamento de alienados, com a denominação de
Hospício de Pedro II, o qual ficará anexo ao Hospital da
Santa Casa de Misericórdia desta Corte, debaixo de
minha imperial proteção.
D. Pedro II, Imperador do Brasil
Hospício de Pedro II
Pintura de Victor Frond
1851 Inauguração do
Hospício na Praia
Vermelha
O palácio dos
loucos (Lima
Barreto)
As críticas ao Hospício e as
primeiras reformas: as colônias
de alienados
João Carlos Teixeira Brandão - o alienista
e a influência francesa
As primeiras colônias de alienados
A desanexação da Santa Casa de
Misericórdia - decreto 142 – A
A criação da Assistência Médico-Legal aos
Alienados
O surgimento da influência
alemã
Juliano Moreira e a psiquiatria alemã de
Emil Kraepelin
A primeira lei nacional de Assistência aos
Alienados (lei 1132 de 22.12.1903)
A proliferação das colônias - de Juliano a
Adauto Botelho
ANOS 20 a 40: a Liga Brasileira
de Higiene Mental
O dispositivo da saúde mental
A Profilaxia
A Eugenia
A Xenofobia
A Luta Antialcóolica
Gustavo Riedel e Renato Kehl
Antecedentes da privatização
1923 - a Lei Elói Chaves
As Caixas de Aposentadorias e Pensões
Os IAP’s e o INPS
O PPA do Ministro Leonel Miranda - 1968
SOBRE A UNIDADE DE SERVIÇO (US) – PAGAMENTO
POR PROCEDIMENTO
DIZIA CARLOS GENTILE DE MELLO
A US É UM
FATOR
INCONTROLÁVEL
DE CORRUPÇÃO
Início da Reforma Psiquiátrica
Aumento dos leitos
psiquiátricos
1941-1978
Públicos - 21.079 >
22.603
Privados - 3.034 >
55.670
Início dos anos 80 chegam
a quase 100 mil leitos de
psiquiatria aí incluídos os
“leito-chão”.
Início do Processo
de Reforma Psiquiátrica
O final da Ditadura
no final dos anos 70
O cenário da
redemocratização
As novas lutas e os
novos movimentos
sociais
A saúde
previdenciária
Os novos tempos:
a reforma psiquiátrica
1978 - O Movimento
dos Trabalhadores em
Saúde mental e a
redemocratização:
Inclusão,
solidariedade,
cidadania
NOVOS MOVIMENTOS
SOCIAIS
Congresso
Camboriú SC –
outubro 1978
Ibrapsi – outubro –
1978 – Basaglia,
Cooper, Laing,
Castel, Goffman,
Guattari, Szasz...
1979
I Congresso Nacional de
Trabalhadores de Saúde
Mental – Instituto Sedes
Sapiente - SP
III Congresso Mineiro de
Psiquiatria – A volta de
Basaglia
I Simpósio de Políticas de
Saúde da Câmara –
Brasília – O SUS e a
Reforma Psiquiátrica
Intervalo....
Os novos tempos:
a reforma psiquiátrica
1987 - A I
Conferência Nacional
de Saúde Mental e o
Movimento “Por uma
sociedade sem
Manicômios” - Bauru
Deslocamentos:
a) teórico e b) político
As conferências, a reforma
sanitária e o SUS
A Constituinte de
1988
O SUS se torna
política pública
A Reforma Psiquiátrica geralmente
era entendida como (ainda seria?):
Sinônimo de reestruturação de serviços
Introdução de novas tecnologias de
tratamentos e cuidados
Modernização ou humanização de serviços
ou tecnologias
Promulgação de uma nova legislação
Riscos do Modelo assistencial
A reforma
psiquiátrica
não é APENAS
reforma de
serviços
Um outro objetivo para a
Reforma psiquiátrica:
a construção de um
outro lugar social
para a loucura e a
doença mental
- transformação das
relações sociedade loucura/doença
mental
Complexidade no
Campo da Saúde Mental
CIÊNCIAS/SABERES
ÉTICA →
↓
AÇÃO ← POLÍTICA
↑
IDEOLOGIA
Dimensões do processo de
reforma psiquiátrica
Teórico-conceitual
Técnicoassistencial
Jurídico-política
Sóciocultural
Dimensão epistemológica
(teórico-conceitual)
Crise paradigmática da ciência moderna
a ciência como produtora de Verdade
o mito da neutralidade dos saberes
ditos científicos
o papel do técnico - o intelectual
orgânico, os funcionários do consenso,
operadores do saber prático
A dimensão técnicoassistencial
A construção / invenção de novos
serviços, estratégias e dispositivos
A transformação do papel e da função dos
técnicos, dos usuários, familiares e
comunidades
Uma nova relação de contrato
A dimensão político-jurídica
Códigos civil, penal e sanitário
Conceito de periculosidade
inimputabilidade
Irresponsabilidade civil
Custódia e tutela
A dimensão político-jurídica
Sofrimento psíquico e trabalho
Educação
Direitos sociais e humanos
Cidadania
Dimensão sócio-cultural
Um novo lugar social para a loucura que
não seja sinônimo de erro,
irresponsabilidade, incapacidade,
insensatez, desatino, defeito, ausência de
obra
Inclusão, solidariedade e cidadania
Trabalho, cultura e lazer
Dimensão sócio-cultural
Transformar o
imaginário social
Produzir
culturas e práticas
sociais de
solidariedade
inclusão
cidadania
Dimensão sócio-cultural
Cooperativas
Associações
Projetos culturais
Intersetorialidade
Outras tantas
iniciativas da
sociedade
Desistitucionalização
Uma cidade sem manicômios
Santos, 03 de maio
de 1989: a
intervenção na
Clínica Anchieta
A invenção dos
NAPS
Residências
assistidas
As cooperativas
O movimento
Projeto legislativo de reforma
psiquiátrica
PL 3657/89 - o
projeto Paulo
Delgado
A ampliação do
debate, os
movimentos
sociais, o
empresariado e os
familiares
A reforma psiquiátrica
1991 - Portaria
SNAS 189/91 inclui novos
procedimentos nas
tabelas do SIS e
SIH e define o
financiamento dos
mesmos.
1992 - Portaria
SNAS 224/92 regulamenta
Reforma Psiquiátrica
1992 - II
Conferência
Nacional de Saúde
Mental
Portaria SAS
407/93 exigências
mínimas hospitais
1993 - I Encontro
da Luta
Antimanicomial
Reforma Psiquiátrica
1999 - Cooperativas
sociais e Portaria 106
(introduz os serviços
residenciais
terapêuticos)
2000 - Portaria 1220
os regulamenta
Portaria 799 - GT
saúde mental
As Dimensões da Reforma Psiquiátrica Enquanto
Processo Social Complexo
Dimensão TeóricoConceitual
Dimensão
TécnicoAssistencial
Dimensão
JurídicoPolítica
Dimensão
SócioCultural
2001
Ano Mundial da Saúde Mental
Lei 10.216 - 06/04/01
- define direitos do portador - transtorno
mental
- define uma política assistencial
- regulamenta a internação involuntária
2001
Ano Mundial da Saúde Mental
III Conferência
Nacional de Saúde
Mental - 11 a 15 de
dezembro de 2001
- Controle social –
Cuidar sim, excluir
não!
Portarias 251/02 2 336/02
251 reclassifica
hospitais psiquiátricos
336 reclassifica CAPS
(mas não os define “extingue os NAPS”)
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental
Fiocruz
Av. Brasil 4036/506
21040-361
Manguinhos-RJ
Tel. 21-38829105
Fax. 21-2701793
[email protected]
www.ensp.fiocruz.br
A psiquiatria privatizada
Anos 80 - 97 % recursos orçamentários
destinados à hospitalização psiquiátrica
apenas 3 % aos serviços ambulatoriais
Cerca de 350 hospitais - 86 mil leitos
75 % privados/filantrópicos contratados
pelo poder público