Transcript Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
e
Educação Fiscal
Árvore Normativa da Responsabilidade Social
EQUIDADE CC ARTIGO 423;
CDC ARTIGOS 4º , I, III; 51, IV
TRANSPARÊNCIA CDC
ARTIGO 4º; CC ARTIGOS 967,
995, 999, 1020, 1021 E 1179
INTERESSE PÚBLICO, ORDEM
PÚBLICA, BONS COSTUMES LEI DAS S/A ARTIGOS 154;
CDC ARTIGO 1º ; CC ARTIGOS 122, 1278
ABUSO DE DIREITO
CTN, ARTIGOS 135; CDC
ARTIGOS 6º, IV; 28; 51, IV
LEALDADE
LEI DAS S/A ARTIGO 116;
CDC ARTIGO 6º
FUNÇÃO SOCIAL DO
CONTRATO - CC ARTIGO 421
PROPORCIONALIDADE
CC ARTIGOS 157, 478;
CDC, ARTIGO 6º , V
LICITUDE
CC ARTIGOS 104, 927
PROPRIEDADE
LEI 8078/90
CDC
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
LEI DAS S/A ARTIGOS 116, 154, 158
LIBERDADE
IGUALDADE
BOA FÉ
CC ARTIGOS 113,187,
422, 1128 §4º
DESENVOLVIMENTO
LEI 8884/94
ORDEM ECONÔMICA
E FINANCEIRA:
CF. ARTIGOS 1º, IV;
7º A 9º ; 170; 173 §4º ;
192 §3º
SEGURANÇA
LEI 8078/90
CDC
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
CF. ARTIGO 5º
CONSUMIDOR
CF. ARTIGOS 5º XXXII;
170, V
CLT
LEI
6938/81
LEI
9433/97
TRABALHO
CF. ARTIGOS 5º A 11;
170, VIII
FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE
CF ARTIGOS 5º , XXIII;
170, III;182 §2º ; 183;
185 PARÁGRAFO ÚNICO;
186; 191; 193
MEIO AMBIENTE
CF. ARTIGOS 170,
VI; 186; 225
CC ARTIGOS
1228 §2º ;
1291
INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
CF. ARTIGOS 1º, II; 5º , XIV,
LXXII, “ A”, LXXIII; 10; 14, I A III;
74 §2º ; 194, VII; 195; 198, III;
204, II; 225; 227
TRIBUTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
CF. ARTIGOS 145, §1º ;
153, VII, §4º ; 155, §2º
CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA
FUNÇÃO SOCIAL
FINS DO DIREITO
ARTIGO 1º, PARÁGRAFO
ÚNICO:
TODO PODER
EMANA DO POVO
INCISO IV
VALOR
SOCIAL
DO TRABALHO
INCISO I
SOBERANIA
JUSTIÇA
ARTIGO 1º
FUNDAMENTOS
DA REPÚBLICA
DA LIVRE INICIATIVA
FIM DA
DISCRIMINAÇÃO
SOLIDARIEDADE
ARTIGO 3º
OBJETIVOS
DA REPÚBLICA
IGUALDADE
REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO
INCISO II
CIDADANIA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
PROPRIEDADE
E FUNÇÃO
SOCIAL
REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
SOCIAIS
CONSUMIDOR
INCISO III
DIGNIDADE
DA PESSOA
HUMANA
PLENO
EMPREGO
ARTIGO 170
ORDEM ECONÔMICA
E FINANCEIRA
PEQUENA
EMPRESA
MEIO
AMBIENTE
LIBERDADE
ARTIGO 1º , III + 170 CAPUT
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
=
FUNDAMENTO E FINALIDADE
DA ORDEM ECONÔMICA E
FINANCEIRA
BEM ESTAR
JUSTIÇA SOCIAL
ARTIGO 5º
§1º
APLICABILIDADE
DIRETA
EQUILÍBRIO
FUTURAS GERAÇÕES
ARTIGO 5º §2º
INTEGRAÇÃO
DE TRATADOS
SOBRE DIREITOS
HUMANOS
OIT
CONVENÇÕES
+ DECLARAÇÕES
TRIPARTITES
PACTO
1986
CARTA DE
DIREITOS
HUMANOS
COOPERAÇÃO
DECLARAÇÃO
DIREITOS
HUMANOS / 48
CONSUMIDOR
OMS
ONU
IGUALDADE
OIT
UNIVERSALIDADE
TRABALHO
ARTIGO 225
MEIO
AMBIENTE
ARTIGO 5º
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
FAO
PODER PÚBLICO
ARTIGO 193
ORDEM
SOCIAL
SOCIEDADE
SOBERANIA
PACTO DE
DIREITOS
CIVIS (1966)
CÚPULA DE
COPENHAGEN
1995
PACTO
DOS DIREITOS
ECONÔMICOS,
SOCIAIS E
CULTURAIS
(1966)
DESENVOLVIMENTO
MEIO AMBIENTE
ESTOCOLMO
1972
CONVENÇÃO
DE VIENA
1993
BIODIVERSIDADE
PRÁTICAS NOS NEGÓCIOS
UNCTAD - D1-4
ONU
GLOBAL COMPACT
PROTOCOLO
DE KYOTO
RIO/92 - AGENDA 21
UNESCO
PATRIMÔNIO DA
HUMANIDADE
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
Concepção aristotélica
observação do objeto de conhecimento na sua
integralidade:
“matéria de que é constituído (“a causa material”),
sua forma (a “causa formal”), o que o faz ser (sua
“causa eficiente”), e (...) sua causa final, isto é
aquilo a que ele (objeto de conhecimento) aspira
(...) porque os seres são dinâmicos e não
poderíamos compreendê-los se não soubéssemos a
que aspiram”(VILLEY, 1977, p. 150).
QUAL A CAUSA FINAL DAS FINANÇAS
PÚBLICAs/ do Poder Público/ da vida em
Sociedade?
CONTEXTO
Os problemas significativos com os
quais nos deparamos não podem ser
resolvidos no mesmo nível de
pensamento em que estávamos quando
eles foram criados.
A.Einsten
Crise do Modelo de Desenvolvimento
A crise de um paradigma aparece quando não só essa
ou aquela resposta deste ou daquele cientista não são
mais satisfatórias, mas quando o poder explicativo dos
conceitos teóricos falham diante de desafios históricos
– de modo que as resposta dadas por tal paradigma são
insuficientes ... ou mesmo ridículas. (Elmar Altvater
(1999, p.110)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E
ODM
Tripé da sustentabilidade
Rio/92
Agenda 21
Econômico
Social
Institucional
Cultural
Político
Ambiental
Tripé da sustentabilidade
Econômico
Institucional/
Cultural/ político
Valor Econômico 11-13/09/2009
UFMG – Pesquisa: Leonardo Avritzer e
Fernando Filgueiras (UFMG)/
VoxPopuli  2008  2009
A corrupção sempre é percebida
como
um problema da esfera
pública, e não privada.
Pesquisa da KPMG (Jornal Valor - questionários
a mais de mil empresas de grande porte de
segmentos diversos): 68% das empresas
consultadas já foram vítimas de fraude
(Prestes, 2009).
Escândalos como os da Enron e WorldCom 
Lei Sarbanes-Oxley - medidas de maior
transparência/prevenção de riscos – Ex:
forma de apresentação de demonstrativos 
expor o desempenho econômico e
socioambiental das companhias de capital
aberto.
Desenvolvimento Sustentável
Gaia - a terra viva
James Lovelock1:

A mais geral das características da vida - todos os
seres vivos extraem energia e matéria e
descartam produtos residuais.

Estudos sobre o comportamento sistêmico do planeta:
idéia de que o planeta Terra como um todo é um
sistema vivo, auto-organizador.
2ª lei da
Termodinâmica
Entropia
“A Grã-Bretanha precisa de metade
Pegada Ecológica
do planeta para estabelecer seu
nível de riqueza, e necessita outra
1996
metade para mantê-la. Quantos
demanda da humanidade sobre a
planetas você acha que a Índia
biosfera (quantos hectares uma
precisaria para obter e manter
pessoa necessita para produzir o
igual nível”? (SPECK, 1997, p. 26)
que consome por ano)
1 acre =
12,2 acres
8 acres =
35% da
 Toda a
população
mundial = 3
planetas
15 x área
área
http://www.pegadaecologica.siteonline.com.br/
Art. 225. Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado (...)
impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e
preservá- lo para as presentes e futuras
gerações.
Lei nº 12.187/2009 – Institui a Política Nacional
sobre Mudança do Clima (PNMC)
Art. 3o A PNMC e as ações dela decorrentes,
executadas sob a responsabilidade dos
entes políticos e dos órgãos da
administração pública, observarão os
princípios da precaução, da prevenção, da
participação cidadã, do
desenvolvimento sustentável e o das
responsabilidades comuns, porém
diferenciadas(...):
9
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E
Agenda 21
Tripé da sustentabilidade
O Green New Deal que as nações Unidas
propuserem revela que empregos podem ser
criados rapidamente com os pacotes de estímulo,
particularmente no campo da eficiência
energética e do transporte sustentável.
Estamos publicando um relatório que mostra que
os pacotes de estímulo são três ou quatro vezes
mais eficientes em criar empregos em uma
economia verde do que uma diminuição de
impostos. (...) O Green New Deal é uma
combinação de medidas estabilizadoras de curto
prazo como outras para geração de empregos e de
demanda, e também de investimento de longo
prazo na transformação econômica e tecnológica.
(...)
Do New ao Green Deal (Achim Steiner – diretor do PNUMA, 2009)
Rio/92
Agenda 21
Ambiental
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tripé da sustentabilidade
Social
Pesquisa De volta ao País do Futuro - do Centro de
Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas
(CPS/FGV):
“O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de
desigualdade desde 1960 (índice de Gini) (…)
ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12
países mais desiguais do mundo. (…) A pobreza
no País também caiu entre janeiro do ano passado
e janeiro deste ano: -7,9%, ritmo três vezes mais
rápido do que da meta do milênio da ONU.”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E
ODM
Tripé da sustentabilidade
Rio/92
Agenda 21
Econômico
Social
Institucional
Cultural
Político
Ambiental
Arquitetura Jurídica
Rosângela Zamberlan
CONTEXTO
1.1 Um modelo de desenvolvimento em crise –
conseqüências e perspectivas econômicas


O processo produtivo se constrói a partir de
macro escolhas – econômicas, financeiras, fiscais
– que se traduzem na legislação e na regulação
do mercado.
As conseqüências sociais e ambientais do
processo produtivo são, portanto, conseqüências
de Políticas Macroeconômicas, Políticas Fiscais e
Políticas de Regulação de Mercado.
Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio - ODM

A crise do paradigma centrado no crescimento
econômico + preocupação com o que será do planeta
e da comunidade humana no novo século 
realização da Cúpula do Milênio (setembro/2000 Nova Iorque)  aprovada a Declaração do
Milênio das Nações Unidas:

A Declaração do Milênio elenca como valores
prioritários a liberdade, a igualdade, a solidariedade,
o respeito pela natureza, a tolerância e a
responsabilidade comum – de governos, empresas e
sociedade - e estabelece 8 objetivos prioritários
com vistas a traduzir estes valores em ações – os
quais foram denominados Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio - ODM.
Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio - ODM
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2- Atingir o ensino básico universal;
3- Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres;
4- Reduzir a mortalidade na infância;
5- Melhorar a saúde materna;
6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças;
7- Garantir a sustentabilidade ambiental;
8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento (disponível em:
http://www.pnud.org.br/odm/#).
http://www.nospodemos.org.br/
PLANEJAMENTO – METAS - INDICADORES
Responsabilidade
socioambiental
Árvore Normativa da Responsabilidade Social
EQUIDADE CC ARTIGO 423;
CDC ARTIGOS 4º , I, III; 51, IV
TRANSPARÊNC IA CDC
ARTIGO 4º; CC ARTIGOS 967,
995, 999, 1020, 1021 E 1179
ODM,
Leis,
PNEF
INTERESSE PÚBLICO, ORDEM
PÚBLICA, BONS COSTUMES LEI DAS S/A ARTIGOS 154;
CDC ARTIGO 1º ; C C ARTIGOS 122, 1278
ABUSO DE DIREITO
CTN, ARTIGOS 135; CDC
ARTIGOS 6º, IV; 28; 51, IV
LEALDADE
LEI DAS S/A ARTIGO 116;
CDC ARTIGO 6º
FUNÇÃO SOCIAL DO
CONTRATO - CC ARTIGO 421
PROPORCIONALIDADE
CC ARTIGOS 157, 478;
CDC, ARTIGO 6º , V
LICITUDE
CC ARTIGOS 104, 927
PROPRIEDADE
LEI 8078/90
CDC
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
LEI DAS S/A ARTIGOS 116, 154, 158
LIBERDADE
IGUALDADE
BOA FÉ
CC ARTIGOS 113,187,
422, 1128 §4º
DESENVOLVIMENTO
LEI 8884/94
ORDEM EC ONÔMICA
E FINANCEIRA:
CF. ARTIGOS 1º, IV;
7º A 9º ; 170; 173 §4º ;
192 §3º
SEGURANÇA
LEI 8078/90
CDC
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
CF. ARTIGO 5º
CONSUMIDOR
CF. ARTIGOS 5º XXXII;
170, V
CLT
LEI
6938/81
LEI
9433/97
CC ARTIGOS
1228 §2º ;
1291
• Valores sociais
TRABALHO
CF. ARTIGOS 5º A 11;
170, VIII
FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE
CF ARTIGOS 5º , XXIII;
170, III;182 §2º ; 183;
185 PARÁGRAFO ÚNICO;
186; 191; 193
MEIO AMBIENTE
CF. ARTIGOS 170,
VI; 186; 225
INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
CF. ARTIGOS 1º, II; 5º , XIV,
LXXII, “ A”, LXXIII; 10; 14, I A III;
74 §2º ; 194, VII; 195; 198, III;
204, II; 225; 227
TRIBUTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
CF. ARTIGOS 145, §1º ;
153, VII, §4º ; 155, §2º
FUNÇÃO SOCIAL
FINS DO DIREITO
CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA
• Legitimidade
• Escala
ARTIGO 1º, PARÁGRAFO
ÚNICO:
TODO PODER
EMANA DO POVO
• Caráter
educativo
• Risco
INC ISO IV
VALOR
SOCIAL
DO TRABALHO
INC ISO I
SOBERANIA
JUSTIÇA
ARTIGO 1º
FUNDAMENTOS
DA REPÚBLICA
DA LIVRE INICIATIVA
FIM DA
DISC RIMINAÇÃO
SOLIDARIEDADE
ARTIGO 3º
OBJETIVOS
DA REPÚBLICA
IGUALDADE
REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
SOCIAIS
DESENVOLVIMENTO
INC ISO II
CIDADANIA
LIVRE
CONCORRÊNCIA
PROPRIEDADE
E FUNÇÃO
SOCIAL
REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
SOCIAIS
CONSUMIDOR
INC ISO III
DIGNIDADE
DA PESSOA
HUMANA
PLENO
EMPREGO
ARTIGO 170
ORDEM EC ONÔMICA
E FINANCEIRA
PEQUENA
EMPRESA
MEIO
AMBIENTE
LIBERDADE
ARTIGO 1º , III + 170 CAPUT
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
=
FUNDAMENTO E FINALIDADE
DA ORDEM ECONÔMICA E
FINANC EIRA
BEM ESTAR
JUSTIÇA SOCIAL
ARTIGO 5º
§1º
APLICABILIDADE
DIRETA
TRABALHO
ARTIGO 225
MEIO
AMBIENTE
EQUILÍBRIO
FUTURAS GERAÇÕES
ARTIGO 5º §2º
INTEGRAÇÃO
DE TRATADOS
SOBRE DIREITOS
HUMANOS
OIT
CONVENÇÕES
+ DECLARAÇ ÕES
TRIPARTITES
PACTO
1986
CARTA DE
DIREITOS
HUMANOS
FAO
DECLARAÇÃO
DIREITOS
HUMANOS / 48
CONSUMIDOR
OMS
ONU
IGUALDADE
OIT
UNIVERSALIDADE
SOCIEDADE
SOBERANIA
ARTIGO 5º
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
COOPERAÇÃO
PODER PÚBLICO
ARTIGO 193
ORDEM
SOCIAL
PACTO DE
DIREITOS
CIVIS (1966)
CÚPULA DE
COPENHAGEN
1995
PACTO
DOS DIREITOS
ECONÔMICOS,
SOCIAIS E
CULTURAIS
(1966)
DESENVOLVIMENTO
MEIO AMBIENTE
ESTOCOLMO
1972
CONVENÇÃO
DE VIENA
1993
BIODIVERSIDADE
PRÁTICAS NOS NEGÓCIOS
UNC TAD - D1-4
ONU
GLOBAL COMPACT
PROTOCOLO
DE KYOTO
RIO/92 - AGENDA 21
UNESCO
PATRIMÔNIO DA
HUMANIDADE
Responsabilidade Socioambiental,
ODM, PNEF
Incorporação de
práticas
sustentáveis no
seu ambiente:
escola, empresa,
órgão público.
Como os professores e servidores
vêm interagindo e podem
fortalecer a participação social e
participar na construção de uma
sociedade mais sustentável?
Os problemas significativos com
os quais nos deparamos não
podem ser resolvidos no mesmo
nível de pensamento em que
estávamos quando eles foram
criados.
A.Einsten
Cidadania
"Todos juntos, mesmo em pouco tempo,
fazem muita diferença"
Pensar globalmente
agir localmente

Se 1 milhão de pessoas
fechassem a torneira
para escovar os dentes
durante um mês, a
quantidade de água
economizada seria o
equivalente a cerca de
12 minutos da água
que cai pelas Cataratas
do Iguaçu!







Um novo modelo de
consumo
Do descartável para o durável
Do global para o local
Do individual para o
compartilhado
Do fóssil para o renovável
Do lixo para a reutilização e a
reciclagem
Do tóxico para o não tóxico
Do paradigma do excesso para
o paradigma da moderação
Do material para o virtual
Temos de nos tornar
a mudança
que queremos ver.
Gandhi
[email protected]
Oficina
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico
universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde
materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7Garantir a sustentabilidade ambiental;
8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
Cada objetivo possui INDICADORES para acompanhamento.
http://www.pnud.org.br/Docs/4_RelatorioNacionalAcompanhamentoO
DM.pdf
Questões para discussão:
A)
Qual a relação entre as metas do milênio e: 1) a educação? 2) a
SEED 3) as escolas públicas?
23
Oficina
B) Cada grupo analisa um objetivo/indicadores – ex: Grupo 1 
Objetivo 1/Indicadores do Objetivo 1
Grupo 1 - Objetivo 1: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome
Meta 1-ONU: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da
população com renda inferior a um dólar por dia
Indicador 1 - Proporção da População abaixo da linha de pobreza
absoluta nacional (= US$ 1,00/ dia)
Brasil  1990= 25,6%
2008= 4,8%
Meta 1A (BR): Reduzir a ¼...
Indicador A – Participação dos 20% mais ricos da população na renda
nacional
Brasil  1990= 65,2% 2008= 58,9%
Meta 2 - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da
24
Oficina
Grupo 2 - META 2 – Atingir o ensino básico universal;
Alvo3 Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos,
terminem um ciclo completo de ensino básico
INDICADORES:
2.1 Porcentagem de matriculados no ensino primário (entre 7 e 14
anos);
2.2 Proporção de crianças que completam a educação primária);
2.3 Índice de alfabetização entre 15 e 24 anos.
25
1º Quinto 2º Quinto 3º Quinto 4º Quinto
5º Quinto
 2005
 2008
 Taxa de escolarização líquida na faixa
etária de 15 a 17 anos, segundo os
 quintos de rendimentos domiciliar per
capita - Brasil, 2005 e 2008

Oficina
Grupo 3 - META 3: 3- Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres
Alvo 4 Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e
secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, até
2015
INDICADORES:
3.1 Razão entre meninas e meninos na educação primária, secundária e
superior (%)
3.2 Razão mulheres e homens na população alfabetizada entre 15 e 24
anos (%)
3.3 Proporção de cadeiras ocupadas por mulheres no Congresso Nacional
(%)
27
Oficina
Grupo 4 - META 4: 4- Reduzir a mortalidade na infância
Alvo 5 Reduzir em 2/3, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças
menores de 5 anos
INDICADORES:
3.1Taxa de mortalidade abaixo de 5 anos
3.2 Taxa de mortalidade infantil
3.3 Proporção de crianças de até 1 ano imunizadas contra sarampo
Grupo 5 - META 5: 5- Melhorar a saúde materna
Alvo 6 Reduzir em ¾, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna
INDICADORES:
5.1 Taxa de mortalidade materna
28
Oficina
Grupo 6 META 6: 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças
Alvo 7 Até 2015, deter a propagação do HIV/Aids e começar a inverter
a tendência atual.
Alvo 8 Até 2015, deter a incidência da malária e de outras doenças
importantes e começar a inverter a tendência atual
INDICADORES:
6.1 Taxa de mulheres que utilizam métodos contraceptivos (entre 15 a
49 anos)
6.2 Número de crianças órfãs em decorrência de HIV/AIDS (em
milhares)
6.3 Taxa de incidência de malária (% população)
6.4 Taxa de mortalidade por tuberculose (% população)
29
Oficina
Grupo 7 META 7: 7- Garantir a sustentabilidade ambiental;
Alvo 9 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos
ambientais
Alvo 10 Reduzir pela metade até 2015, a proporção da população sem
acesso permanente e sustentável a água potável segura
Alvo 11 Até 2020, alcançar uma melhora significativa nas vidas de pelo
menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados
INDICADORES:
7.1 Áreas de preservação da biodiversidade (% total território)
7.2 Proporção da população com acesso sustentado à água potável.
7.3 Proporção da população com acesso a saneamento
30
Oficina
Grupo 8 META 8: 8- Promover uma parceria mundial para o
desenvolvimento
Alvo 12 Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e
fianceiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório
Alvo 13 Atender as necessidades especiais dos países menos
desenvolvidos
Alvo 14 Atender as necessidades especiais dos países sem acesso ao mar
e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
Alvo 15 Tratar globalmente o problema da dívida dos paísesm em
desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de
modo a tornar a sua dívida sustentável no longo prazo
Alvo 16 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e
executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um
trabalho digno e produtivo
31
Oficina
Grupo 8 META 8: 8- Promover uma parceria mundial para o
desenvolvimento
Alvo 17 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar
o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países
em vias de desenvolvimento.
Alvo 18 Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os
benefícios das novas tecnologias em especial as tecnologias de
informação e de comunicação.
INDICADORES:
8.1 Taxa de desemprego – 15 a 15 anos, 18 a 24 anos (% total território)
8.2 Proporção de pessoas com telefone residencial
8.3 Proporção de pessoas com computador residencial
32