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AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATUAÇÃO E PERSPECTIVAS
AUDIR/SEGEP/MP
PRINCIPAIS AÇÕES
DA
AUDIR/SEGEP/MP
 AUDITAR a folha de pagamento, verificando a
regularidade dos dados cadastrais e financeiros
registrados no SIAPE, por intermédio de trilhas
de auditoria e inspeções in loco.
• MONITORAR, de forma permanente e por
intermédio da utilização de trilhas de auditoria, a
efetividade das medidas saneadoras adotadas
pelos órgãos/unidades integrantes do SIPEC,
buscando os resultados quantitativos e
qualitativos das ações de auditoria.
• PROPOR adequações na legislação de pessoal
e nos módulos/funcionalidades do SIAPE, como
forma de mitigar possíveis lacunas que ensejam
a ocorrência de irregularidades na folha de
pagamento.
ELIMINAR OS PAGAMENTOS INDEVIDOS E
DADOS INCONSISTENTES NO SIAPE
Identificar inconsistências por meio da execução
de auditorias de informações sistêmicas (trilhas);
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
 Realizar batimentos com outras bases de dados;
 Averiguar os processos físicos;
 Cobrar a respectiva correção ou justificativas
das Unidades de Pagamento e;
 Implementar críticas no sistema.
SÍNTESE DOS
RESULTADOS PRELIMINARES
PERÍODO: JANEIRO 2011 a JUNHO 2012
SISTEMA DE ÓBITOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SISOBI
Sistematização mensal da rotina de batimento da
folha de pagamento com a base de dados do
Sistema de Óbitos da Previdência Social –
SISOBI.
FALECIMENTOS IDENTIFICADOS
PAGAMENTOS CORTADOS
2011

235 Ativos
 2.876 Aposentados
 3.141 Beneficiários de Pensão
 6.252 TOTAL
R$ 180,4 milhões – Economia Efetiva Anual/2011
SISOBI
JANEIRO A JUNHO 2012




130 Ativos
1.234 Aposentados
1.412 Beneficiários de Pensão
2.776 TOTAL
R$ 39,7 milhões – Economia Efetiva 2012
AUDITORIAS
DE INFORMAÇÕES
SISTÊMICAS
TRILHAS DE AUDITORIA
• Foram criadas 44 trilhas de
auditoria,
com
foco
na
verificação da regularidade dos
pagamentos
realizados
nas
principais
62
rubricas
de
rendimento do SIAPE.
• Essas rubricas correspondiam
a 83% da folha de maio/2011.
Link.
AUDITORIAS
IN LOCO
 Pelo número de inconsistências na folha, foram
selecionadas para exames as Universidades
Federais do Acre – UFAC e de Brasília – UnB, a
do Rio de Janeiro – UFRJ está em análise.
 Pelo volume de recursos envolvidos, foi priorizada
a rubrica de quintos de funções comissionadas,
decorrentes de ações judiciais (SICAJ) e
examinadas as 99 IFEs que detinham esta rubrica
em suas folhas, destas 59 apresentaram
inconsistências no pagamento da rubrica.
 Instauradas duas comissões para realizarem 07
sindicâncias investigativas com participação do
MEC, CGU e MP para apurar inconsistências nas
Universidades Federais do Acre, Paraná, Brasília,
Uberlândia, Mato Grosso, Santa Maria e Rio de
Janeiro.
AUDITORIAS DE
INFORMAÇÕES
SISTÊMICAS
AÇÕES EM CURSO

Expedidos
“COMUNICAS”
–
mensagens
cadastradas no SIAPE – determinando aos
gestores de Recursos Humanos que sejam
adotadas providências com vistas à regularização
dos apontamentos de auditoria.

Os gestores são orientados a notificar os
servidores anteriormente à regularização das
vantagens/benefícios
identificados
como
inconformidades nas trilhas de auditoria,
oportunizando a ampla defesa e o contraditório.

Na hipótese de não regularização das
inconsistências comunicadas aos gestores da
folha de pagamento, são implementadas
restrições sistêmicas no SIAPE com vistas ao
bloqueio dos valores registrados indevidamente
nesse Sistema.
AUDITORIA COM IMPACTO FINANCEIRO
Economia Efetiva Anual de R$ 19,8 milhões
Economia Potencial Anual de R$ 43,9 milhões
CONSTATAÇÃO
Pagamento indevido de rubricas
incompatíveis.
QUANTITATIVO
DE ÓRGÃOS
NOTIFICADOS
ECONOMIA
POTENCIAL ANUAL
(R$ mil)
QUANTITATIVO
DE SERVIDORES
ECONOMIA
EFETIVA ANUAL
(R$ mil)
34
309
260
160
9
48
520
520
Pagamento indevido de quintos de
outros poderes.
18
174
3.190
1.694
Gratificação de Desempenho Judicial
Regulamentada
18
-
12.900
3.146
Regularização da aplicação do abateteto nas decisões judiciais
19
-
-
2.535
Pagamento indevido de vantagens
pessoais absorvidas por
reestruturações remuneratórias.
77
14.238
22.700
8.895
Pagamento indevido da Vantagem
Pecuniária Individual - VPI a peritos
médicos previdenciários.
1
5.620
4.303
4.283
Pagamento a maior de auxílio
alimentação.
72
340
52
52
Devolução indevida de Imposto de
Renda
23
49
30
30
271
20.778
43.955
21.305
Pagamento indevido de gratificações
de desempenho.
TOTAL
Fonte: AUDIR
AÇÕES EM CURSO
Foi constituído Grupo de Trabalho – GT, envolvendo os
seguintes órgãos: AGU, CGU, MEC e MP, com vistas à
implementação de medidas necessárias à regularização dos
apontamentos de auditoria;
Criadas duas comissões para atuarem em 07 Sindicâncias
Investigativas a fim de realizar ações correcionais nas
Universidades Federais do Acre, Paraná, Brasília,
AUDITORIAS
IN LOCO
Uberlândia, Mato Grosso, Santa Maria e Rio de Janeiro.
AGU elaborou pareceres pela ilegalidade das majorações
promovidas pelas Instituições Federais de Ensino nos valores
de quintos de funções comissionadas pagos em rubricas
judiciais; e
Será avaliada a validade das sentenças judiciais e dos
correspondentes atos administrativos que ampararam os
registros financeiros no SIAPE.
 9.259 Pedidos de pagamentos de exercícios
anteriores que totalizam R$ 350 milhões*
PROCESSOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
 R$ 18,6 milhões Potencial Economia – Diferença
entre o valor registrado (setorial) e o valor devido
(auditoria)
Fonte: AUDIR
*Processos com valores acima de R$ 70 mil em Análise
AUDITORIAS IN LOCO
ÓRGÃO
QUANT.
SERV.
VALOR ANUAL
INDEVIDO
VALOR ANUAL
CORRIGIDO
UFAC
547
R$ 10.048.475,58
R$ 8.324.742,53
UFRJ
6.740
R$ 16.006.600,74
R$ 1.350.695,58
UNB
3.466
R$ 45.246.197,75
R$ 1.699.103,77
10.753
R$ 71.301.274,07
R$ 11.374.541,88
TOTAL
Para as demais IFES foi apurado um valor anual de R$
10 milhões em pagamentos de Opção de Função e
Função Comissionada
Fonte: AUDIR
SIGA - Sistema de Inteligência e Gestão
da Auditoria de Recursos Humanos
SIGA
Sistema de Inteligência e Gestão
da Auditoria
PRINCÍPIOS

Ferramenta de Gestão:
 Para SEGEP, Coordenadores e Técnicos da
Auditoria;
 Relatórios gerenciais e informações estratégicas
da folha.

Gestão de todos os processos:
 Demanda interna da Auditoria e demandas
externas;
 Processos/Relatórios/Situações em aberto nos
Órgãos;
 Monitoramento do comportamento da Folha;
 Gestão dos resultados e mapeamento da folha
de pagamento.

Acompanhamento de fases de uma auditoria:
 Execução / Monitoramento / Conclusão /
Resultados.
SIGA
Sistema de Inteligência e Gestão
da Auditoria
MÓDULOS DO SIGA

Cadastro: cadastro dos documentos que
entram na AUDIR ou inserção dos dados que
deram origem à trilha.
 Importação: permitirá a internalização de
trilhas de auditoria geradas fora do SIGA.

Integração: possibilitará a geração de
processos das trilhas de auditoria geradas no
SIGA.

Comparação: garantirá o monitoramento
da regularização das trilhas de auditoria
(AUDIR, CGU), mediante o batimento das
inconsistências apontadas, comparando-se os
dados cadastrais e financeiros registrados em
arquivos espelho.
SIGA
Sistema de Inteligência e Gestão
da Auditoria
MÓDULOS DO SIGA
 Cadastro de Exceção: situações em que
foram apresentadas justificativas ou existe
amparo judicial para a permanência dos
casos objeto de apontamentos iniciais de
auditoria. Essas situações serão excluídas no
subsequente
processamento
das
correspondentes trilhas.

Reposição ao Erário: acompanhamento
dos valores que estão sendo objeto de
reposição ao erário, decorrentes de
regularização de apontamentos das trilhas de
auditoria (AUDIR, CGU).
Monitoramento
Acompanhamento
SIGA
Entradas
Etapas
Auditorias in loco, Auditorias de Informações Sistêmicas
(internas ou externas)
Arquivo Espelho (SIAPE) ou Arquivos externos (importados)
Situações
Regularizadas
Situações com
Justificativas
Restituição ao
Erário
Cadastro de
Exceção
Situações
Irregulares*
Notificação
ao Gestor
Contatos:
César Marmore Rios Mota
[email protected]
Samuel Milanez
[email protected]
Telefones: 2020-1288/1037