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PERÍCIA CRIMINAL NA
IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS
JOSÉ CARLOS LACERDA DE SOUZA
PERITO CRIMINAL FEDERAL
PROGRAMA
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CONCEITO DE DROGAS
CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE
EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO
COMO IDENTIFICAR AS DROGAS
PROPRIEDADES
EXAMES PRELIMINARES
TIPOS DE NARCOTESTES
EXAMES DEFINITIVOS
ENSAIOS PRÁTICOS
CONCEITO DE DROGAS
CONCEITO CLÁSSICO
CONCEITO DA OMS
CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
USO LÍCITO
USO ILÍCITO
ÁLCOOL
TABACO
MEDICAMENTOS
USO PRESCRITO
USO PROSCRITO
USO CONTROLADO
PSICOANALÉPTICOS
CATEGORIAS FARMACOLÓGICAS PSICOLÉPTICOS
PSICODISLÉPTICOS
REQUISITO LEGAL PARA A EXECUÇÃO DE
EXAMES EM DROGAS DE USO ILÍCITO
“Para validade da lavratura do auto de prisão em
flagrante, quando do oferecimento da denúncia,
necessário se faz a requisição de laudo provisório de
constatação da natureza da substância entorpecente
apreendida e a sua inclusão no corpo do auto de prisão.
Referido laudo deverá ser firmado por perito oficial ou na
falta deste por pessoa idônea, preferentemente, com
habilitação técnica. O laudo definitivo, mais abrangente e
conclusivo, inclusive com indicação dos métodos e
reagentes usados, deverá ser encaminhado a juízo
impreterivelmente, até a audiência de instrução e
julgamento.” (Lei 6.368/76)
COMO IDENTIFICAR AS DROGAS
PERFIL DA DROGA (CARACTERÍSTICAS)
GERAL
ESPECÍFICO
ORIGEM (NATURAL, SEMI-SINTÉTICA,
SINTÉTICA)
FORMA/APRESENTAÇÃO/ESTADO
CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS
(COR, ODOR, SABOR)
Cocaína Colorida
PROPRIEDADES
FÍSICAS
DETERMINAÇÃO DAS CONSTANTES
FÍSICAS (mais comuns): PF, PE,
ÍNDICE DE REFRAÇÃO, DENSIDADE...
GERAIS-Ex.: MAYER p/ Alcalóides
TESTES
QUÍMICAS
GRUPO-ESPECÍFICOS-Ex.:
DILLE-KOPPANYI p/
Barbitúricos
ESTRUTURA MOLECULAR:
Representação gráfica da
composição qualitativa e
quantitativa de compostos químicos,
mediante o uso dos símbolos dos
respectivos elementos
OBSERVAÇÃO
O(s) método(s) de análise a ser(em)
usado(s) dependerá(ão) da natureza
do composto, da perícia do analista,
do(s) equipamento(s) de que se
disponha e da urgência do caso.
EXAMES PRELIMINARES
IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS DE FORMA RÁPIDA,
PRÁTICA, COM UMA GRANDE PERCENTAGEM DE
SEGURANÇA, COM O USO DE REAGENTES
MANEJÁVEIS E DE FÁCIL TRANSPORTE (PODEM
SER REALIZADOS EM CAMPO)
IRÃO ORIGINAR O LAUDO DE CONSTATAÇÃO,
COM CARÁTER DE PROVISORIEDADE (PARA
EFEITO DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE E OFERECIMENTO DA DENÚNCIA)
Exames Preliminares
USO NARCOTESTES (TESTES QUÍMICOS)
DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS
CONSTANTES FÍSICAS
TIPOS DE NARCOTESTES
“NARCOTEST DISPOKASIT FOR NARCOTIC
IDENTIFICATION”
“NARCOTEST OF DIVISION OF NARCOTIC
DRUGS (Vienna)”
“CANNABISPRAY” e “COCA-TEST”
EXAMES DEFINITIVOS
SÓ PODEM SER REALIZADOS EM LABORATÓRIOS
E
POR
PROFISSIONAIS
HABILITADOS
(QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS, ÁREAS AFINS)
IRÃO ORIGINAR O LAUDO DEFINITIVO OU
TOXICOLÓGICO - DE MAIOR RIGOR NOS
DIAGNÓSTICOS ESTABELECIDOS
EXAMES DEFINITIVOS
TESTES QUÍMICOS
PROVAS DE SOLUBILIDADE
DETERMINAÇÃO DE CONSTANTES FÍSICAS
CROMATOGRAFIA DE CAMADA DELGADA
TESTES DE MICROCRISTALIZAÇÃO
MÉTODOS INSTRUMENTAIS DE ANÁLISE: CG,
HPLC, MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE
VARREDURA, ESPECTROMETRIA DE MASSA,
ESPECTROFOTOMETRIA (UV/VISÍVEL, IV, RMN)
ENSAIOS PRÁTICOS