Transcript O golpe de 1954

2º Governo Vargas – 1951-1955
(Tomou posse em janeiro de 1951)
Getúlio Vargas – Presidente / Eleito: PSP*/PSD/PTB
Café Filho - Vice-Presidente
*PSP - Partido de Ademar de Barros – SP, QUE DEU EXPRESSIVA
VOTAÇÃO A VARGAS.
Alguns Ministros do Governo Vargas
Ministro da Fazenda – Industrial Horácio Lafer > indicado pelo
PSD*.
Relações Exteriores – PSD
Ministério da Justiça – João Neves da Fontoura > PSD*
Ministério da Educação e Saúde - PSD
Ministério do Trabalho – Danton Coelho > PTB*
Ministério de Viação e Obras Públicas > PSP
Ministério da Agricultura - João Cleofas, líder da UDN de
Pernambuco que o apoiara na campanha.
* Alguns desses ministros são substituídos em junho de 1953.
BOITO JR. Armando – O golpe de 1954: a burguesia
contra o populismo. 2ª ed.,São Paulo: Brasiliense, 1984
O autor inicia o texto afirmando que muitos
autores consideram que o populismo não existe.
Por isso, em suas análises não utilizam esse
conceito.
Observa que outros autores > reconhecem a
existência do populismo, mas possuem uma
concepção formalista desse fenômeno. Vêem no
populismo > uma prática política alheia à luta de
classes, desprovida de conteúdo ideológico e
conduzida por líderes carismáticos.
• Boito > reafirma que o seu estudo se contrapõe
a esses dois tipos de análises. Seu objetivo é
provar que:
• 1. é impossível analisar o bloco no poder e as
crises políticas do período de 1930-1964 sem
levar em conta o fenômeno
. do populismo.
• 2. que o populismo tem um caráter de classe e
é resultado não das características pessoais
desse ou daquele dirigente político > mas de
condições históricas particulares nas quais se
desenvolvem a luta de classes.
Armando Boito faz crítica a algumas
análises do golpe de 1954
• - O início do mandato de Vargas ocorre em janeiro de 1951.
Em 24 de agosto de 1954 > ele foi deposto por um golpe de
Estado. Em vez de resistir, suicidou-se.
• Para o autor > foi uma capitulação sem luta: do
Presidente, do PTB, o seu partido, e do jornal Ultima Hora
que o apoiava. Ao contrário > todos esses setores
esforçaram-se para conter os protestos populares, quebraquebras que se alastraram por todo o país, contra o novo
governo.
• O início de setembro > o governo Café Filho, constituído
pelos golpistas, estava consolidado no poder.
•
Objeto de reflexão do autor
• O objetivo do autor > Analisar a crise política que tem
início com a greve operária de março-abril de 1953 e
o desfecho dessa crise > o golpe de Estado de agosto
de 1954. Para isso, o autor formula algumas questões
que pretende responder ao longo do texto.
• As indagações são as seguintes:
• 1. quais interesses de classe e de fração de classe
representava o governo Vargas?
• 2. quais classes e frações de classe integram a
oposição golpista?
• 3.com quais objetivos?
• 4. quem dirige a frente golpista?
• 5.como o golpe de Estado tornou-se possível?
Teses sobre o governo Vargas
• Para responder as questões apresentadas > Boito
passará em revista a bibliografia sobre o assunto,
recuperando as teses existentes sobre o governo
Vargas que justificam a adesão ou rejeição as suas
alianças. Em sua análise, o autor procurará contraporse a elas, quando for o caso.
• 1ª tese > sobre o caráter do governo Vargas e dos
setores burgueses,representados pela UDN > foi
defendida pelos comunistas. Para o PCdoB >
Governo Vargas > seria “instrumento servil dos
imperialistas americanos”. Essa tese foi defendida até
o final de 1954.
Teses sobre o caráter do governo Vargas
A 2ª tese sobre o caráter do Governo Vargas > oposta a
tese dos comunistas > Para os seus formuladores, o
governo Vargas possuiria um caráter antiimperialista > (é a
tese mais aceita pelos estudiosos).
• O governo Vargas implementaria uma política econômica
com o objetivo de > propiciar um desenvolvimento
capitalista autônomo do país. Dessa perspectiva a
oposição udenista > representaria o setor pró-imperialista
da burguesia > Defendia a industrialização subordinada e
dependente do capital estrangeiro.
• Em seus argumentos > O golpe de 1954 > teria
representado a vitória de “um projeto de desenvolvimento
capitalista dependente”, sobre “o projeto de
desenvolvimento autônomo”(subscrevem essa tese F.
Weffort e Octávio Ianni).
•
Objeções de Boito sobre essa tese
• Esse segundo tipo de análise sobre o governo
Vargas > apresenta dois tipos de erros.
• 1. Apresenta uma compreensão errônea sobre
os conflitos existentes no interior da burguesia
brasileira. Essa perspectiva ignora que o
principal núcleo da burguesia industrial
brasileira > longe de pleitear “um projeto de
desenvolvimento autônomo” > procurava atrair
o capital imperialista para setores de ponta da
indústria de transformação,como é o caso da
indústria automobilística.
Objeções de Boito – tese de
desenvolvimento autônomo
• 2. O setor burguês >representado pela UDN > não
pleiteava nenhuma “política de industrialização
dependente do capital estrangeiro” > ao contrário, ao
longo dos anos 50, tanto a UDN quanto o
imperialismo norte-americano eram contra a política
econômica de desenvolvimento industrial > e era
exatamente por isso que se opunham ao governo
Vargas.
• Em segundo lugar > esse tipo de análise prioriza as
contradições existentes no interior das classes
dominantes para explicar a crise política de 19531954 e a conseqüente deposição de Vargas.
3ª análise para a deposição de Vargas
• Vargas > não seria nem “o instrumento servil
do imperialismo norte-americano”, nem o
“chefe de um governo antiimperialista”.
• A política de Vargas seria intermediária entre
esses dois extremos: procurava pressionar o
imperialismo e negociar com ele. Seria um
governo nacional-reformista.
• Já a UDN > representava setor burguês
atrelado aos interesses do imperialismo norteamericano.
3ª interpretação sobre o governo Vargas- cont.
• Esse governo seria o representante da burguesia
nacional. Ou seja, da fração industrial da burguesia
brasileira não associada ao capital estrangeiro e
portadora de conflitos limitados com o imperialismo (p.
17).
• Boito, embora concorde, em parte, com essa
interpretação > levanta a seguinte questão: como
explicar, então, a adesão da burguesia nacional à
frente oposicionista dirigida pela UDN?
• Uma repentina ruptura entre governo e esse
segmento > seria fruto da crise política da conjuntura
de 1953/1954?
Cont. da 3ª interpretação
• Para Boito > a burguesia industrial brasileira não detinha o
controle da política de Estado do governo Vargas. Em sua
interpretação > todo problema residia aí: o governo Vargas
não era o representante, em sentido estrito, da burguesia
industrial nacional.
• Quem define, em última instância, a política de
desenvolvimento, isto é, a política econômica e a política
social no decorrer de 1930 a 1964 é a burocracia de Estado
– as cúpulas da burocracia civil e das Forças Armadas.
Essa tese encontra-se no centro da análise do autor >
sobre o golpe de 1954 (p. 18).
• A tese central do autor sobre a crise de 1953/54 > é uma
crise da política populista; e o golpe de 1954 > é dado pelo
conjunto das frações burguesas e pelo imperialismo
contra a política populista (p. 20).
- O populismo, as classes sociais e o golpe de
1954 (p. 21).
• O conceito de populismo > refere-se a dois aspectos
indissociáveis: o populismo > configura-se como uma
ideologia política (uma determinada concepção de
classe do Estado) e, também, uma prática política.
• O populismo no Brasil > não surge em 1930 e não
desaparece com o golpe militar de 1964.
• A política e a ideologia populista > É uma realidade
atuante na formação social brasileira. No período de
1930 a 1964 > firma-se como elemento definidor da
política de desenvolvimento do Estado burguês
brasileiro.
• O populismo, as classes sociais e o golpe de 1954
• Entre 1930-1964 > a política populista é a política de
industrialização capitalista dirigida pela burocracia de
Estado ( cúpulas da burocracia civil e das forças
Armadas), apoiada em amplos setores das classes
populares ( as classes trabalhadoras – proletariado, classe
média assalariada e pequena burguesia proletária - que
enquanto classes exploradas, encontram-se excluídas do
poder de Estado) e que se encontra fora do controle das
frações burguesas que integram o bloco do poder.
• A burocracia de Estado como força social dirigente da
política populista, deve, para manter sua base de massa,
corresponder a algumas disposições ideológicas e a
certas aspirações econômico-sociais de sua classe-apoio.
Esse é um dos fatores que explicam o caráter industrialista
da política populista (p. 24).
• Ideologia populista >culto pequeno-burguês
do Estado.
• De acordo com Boito, há uma dimensão da
ideologia populista que se expressa no
culto pequeno-burguês do Estado >
concebido, miticamente, como uma
entidade protetora das classes populares.
Isso permite compreender o porquê dessas
classes (populares) tornarem-se o
sustentáculo ou “classe-apoio da
burocracia de Estado, colocando-se
voluntariamente sob sua tutela, ou melhor,
sob o controle do Estado burguês” (p. 24).
Ideologia populista >culto pequeno-burguês
do Estado.
• A burocracia de Estado responde a essa expectativa
da baixa classe média integrando-a no jogo político
através do reconhecimento de seu direito à
reivindicação, da institucionalização de seus canais
de participação (controlada) e de sua conversão em
suporte da política de desenvolvimento do Estado.
• Concretamente, a burocracia de Estado desenvolve e
sistematiza , apesar da resistência da burguesia, a
legislação trabalhista, liquida a liberdade de
organização ao oferecer a baixa classe média as
entidades de massa oficiais (sindicatos, associações
de bairro, entidades estudantis) para enquadrar a
organização dos trabalhadores e promove uma
política econômica industrialista, a despeito da
debilidade industrial.
• O Estado e as classes dominantes
•
Que tipo de relação ocorria entre o estado e os segmentos
burgueses?
• Segundo o autor, ao longo da Primeira República (18891930) > a grande burguesia comercial importadora e
exportadora detém a hegemonia política do bloco no
poder. Em 1930 > essa hegemonia é destruída e nenhum
outro segmento ocupa esse lugar. Para o autor a
explicação deve-se ao fato de a burguesia industrial
encontrar-se dependente frente ao imperialismo e à
burguesia comercial. Isso impede-a de assumir a direção
do Estado, embora a política de desenvolvimento de pós30 fortaleça a posição política da indústria no interior do
bloco no poder.
• De 1930 a 1964 > nenhuma das frações burguesas (agrária,
comercial e industrial) possui condições de definir, de
acordo com os seus interesses específicos, a política de
desenvolvimento (p.28).
• A burocracia do Estado, portanto, assume sozinha a
condição de árbitro dos vários interesses em conflito.
• As frações burguesas, o imperialismo e a
política econômica (1951-1953)
• Os dois primeiros anos do governo Vargas
> marcado por um política de favorecimento
do crescimento industrial. É uma verdadeira
ofensiva das forças interessadas na
industrialização contra o setor
antiindustrialista das classes dominantes.
Esse posicionamento foi permeado de
contradições que se acirraram com as
eleições de 1950 e, continuaram nos anos
seguintes, criando as condições para o
desencadeamento da crise política de 19531954.
As frações burguesas, o imperialismo e a
política econômica (1951-1953)
• Nesse sentido, é possível distinguir dois campos no
interior do bloco no poder.
• 1. de um lado a fração da burguesia, que luta pela
industrialização capitalista no país. Esse campo conta
com a participação da burocracia de Estado e se
fortalece à medida que a industrialização avança.
• 2. De outro lado, a grande burguesia comercial
exportadora e importadora que aliada ao imperialismo
norte-americano, se opõe a política industrialista que
começa a tomar corpo a partir de 1930. Esse campo
vai perdendo terreno com o avanço da
industrialização (p.29).
As frações burguesas, o imperialismo e a
política econômica (1951-1953)
• Esse conflito em torno da industrialização polariza as
classes e frações dominantes. O autor, diferentemente da
historiografia, considera que o imperialismo norteamericano e o setor comercial de exportação e importação
eram antiindustrialistas e não os grandes proprietários de
terra (brasileiros), considerados os aliados históricos da
burguesia industrial. Se houve investimento do capital
comercial no setor industrial, isso estava associado às
condições de remuneração para a continuidade do
capitalismo dependente.
• Pergunta o autor:
• Por que a burguesia comercial brasileira se opõe a uma
política econômica industrialista? Qual a razão de sua
aliança com o imperialismo norte-americano?
As frações burguesas, o imperialismo e a
política econômica (1951-1953)
• A burguesia comercial brasileira era compradora e estava
atrelada aos interesses do capital imperialista. Era formada
pelas firmas exportadoras que financiavam, adquiriam e
exportavam a produção agrícola do pais – café, cacau,
algodão, etc – e adquiriam no exterior para revenda no
mercado brasileiro, os bens de consumo manufaturados –
automóveis, eletrodomésticos, tecidos e roupas
sofisticadas – que o país importava, em função do seu
baixo nível de desenvolvimento industrial. Os seus lucros
eram altíssimos (p. 32).
• Desde a posse de Vargas em 1951, a burguesia
compradora fez oposição à política populista de Vargas,
diferentemente da burguesia industrial que mantém uma
relação que compreende unidade e luta em função da
política de industrialização de Vargas ser apoiada nas
classes populares.
• A classe operária desencadeia a crise do populismo (26 de março a 15
de junho de 1953).
• Em 26 de março de 1953 > a classe operária inicia uma
greve que terá a duração de um mês e envolverá 300 mil
operários metalúrgicos, têxteis, marceneiros, gráficos,
vidreiros, da capital e do interior do estado São Paulo.
• Conhecida como a greve dos 300 mil > significa o ascenso
da luta reivindicatória das classes trabalhadoras e,
também, de desencadeamento da crise do populismo e do
governo Vargas.
• Observa o autor que a luta reivindicatória por melhores
salários e condições de vida > não produz, em si mesma,
uma crise política.
• Nesse caso, a greve dos 300 mil e seus desdobramentos >
evidencia a instabilidade do sistema de contradições e de
alianças no qual se assentava a política populista. Ela
provocou a radicalização do posicionamento político de
algumas classes sociais e redefiniu o posicionamento
político de outras classes, levando a um remanejamento de
forças que enfraqueceu a base de sustentação do governo
Vargas.
• A classe operária desencadeia a crise do populismo (26 de março a 15
de junho de 1953).
• O governo Vargas > assumiu posição dúbia.Combinou
repressão com simulação de cumplicidade.
• Essa política dúbia visava agradar a burguesia industrial
uma vez que Vargas não fora o candidato desse grupo, nas
eleições de 1950. A candidatura Vargas resultou de
indicação das Forças Armadas.
• Em segundo lugar, apesar de os industriais terem se
aproximado de Vargas após a sua vitória, não eram eles,
que asseguravam, pela sua própria força, a continuidade
da política de industrialização do governo. A vitória
eleitoral de Vargas e o isolamento da burguesia
compradora no seu governo, representado pela oposição
udenista > foram fruto de várias forças convergentes.
• A classe operária desencadeia a crise do populismo (26 de
março a 15 de junho de 1953).
• As dificuldades políticas decorrentes das
pressões dos trabalhadores, de um lado, e
da oposição, do outro, fez com que Vargas
promovesse uma reforma ministerial em
junho de 1953.
• Caíram nessa Reforma o Ministro da
Fazenda Horácio Lafer > que foi substituído
por Osvaldo Aranha. Isso provocou
alteração da política econômica. Foi
aprovada a Instrução 70, da SUMOC Superintendência da Moeda e do Crédito)
QUE ALTERA A POLÍTICA CAMBIAL.
• Na área trabalhista foi indicado Ministro do
Trabalho (JUN/1953) João Goulart/PTB,
considerado um político respeitado pelos
sindicatos, em decorrência de sua disposição de
diálogo com os vários setores trabalhistas. Ainda
no calor dos diversos confrontos, as negociações
com os setores trabalhistas, passavam pela
reivindicação de 100% de aumento do salário
mínimo, reivindicação que a burguesia não
admitia discutir. O apoio de J. Goulart a essa
demanda resulta no isolamento dos industriais.
Em função dessa atitude os industriais e a UDN
passam a exigir o seu afastamento do ministério
do trabalho.
• Goulart é afastado em 22/fev/1954, COMO
DECORRÊNCIA DA PROPOSTA DE AUMENTO DE
100% DO SALÁRIO MÍNIMO. Porém, Vargas
concede aos trabalhadores a reivindicação
solicitada.
• Daí em diante as pressões para deposição
aceleram-se a cada dia.... até o ato final
Getúlio Vargas -13/08/1954
Carta testamento- 24/ago/1954
• “Mais uma vez, as forças e os interesses contra o
povo coordenaram-se e novamente se
desencadeiam sobre mim.
• Não me acusam. Insultam; não me combatem,
caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam
sufocar, a minha voz e impedir minha ação, para que
eu não continue a defender, como sempre defendi, o
povo e principalmente os humildes. Sigo o destino
que me é imposto. Depois de decênios de domínio e
espoliação dos grupos econômicos e financeiros
internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e
venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o
regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei
ao governo nos braços do povo.
• CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE SUA
MORTE, EM 24 DE AGOSTO DE 1954
• A campanha subterrânea dos grupos
internacionais aliou-se à dos grupos nacionais
revoltados contra o regime de garantia do
trabalho. A lei de lucros extraordinários foi
detida no Congresso. Contra a justiça da
revisão do salário mínimo se desencadearam
os ódios. Quis criar a liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através
da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a
onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi
obstaculizada até o desespero. Não querem
que o trabalhador seja livre. Não querem que o
povo seja independente.
• CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE
SUA MORTE, EM 24 DE
• AGOSTO DE 1954 – cont.
• Assumi o governo dentro da espiral
inflacionária que destruía os valores de
trabalho. Os lucros das empresas
estrangeiras alcançavam até 500% ao ano.
Nas declarações de valores do que
importávamos existiam fraudes constantes
de mais de 100 milhões de dólares por ano.
Veio a crise do café, valorizou-se o nosso
principal produto. Tentamos defender seu
preço e a resposta foi uma violenta pressão
sobre a nossa economia, a ponto de sermos
obrigados a ceder.
Carta testamento...
• Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora,
resistindo a uma pressão constante,
incessante, tudo suportando em silêncio, tudo
esquecendo, renunciando a mim mesmo, para
defender o povo, que agora se queda
desamparado. Nada mais vos posso dar. Se as
aves de rapina querem o sangue de alguém,
querem continuar sugando o povo brasileiro,
eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco.
Quando vos humilharem, sentirei minha alma
sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater
à vossa porta, sentirei em vosso peito a
energia para a luta por vós e vossos filhos.
• CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE
SUA MORTE, EM 24 DE AGOSTO DE 1954- cont.
• Quando vos vilipendiarem, sentireis no
pensamento a força para a reação. Meu
sacrifício vos manterá unidos e meu nome
será a vossa bandeira de luta. Cada gota do
meu sangue será uma chama imortal na
vossa consciência e manterá a vibração
sagrada para a resistência. Ao ódio
respondo com o perdão. E aos que pensam
que me derrotaram respondo com a minha
vitória. Era escravo do povo e hoje me
liberto para a vida eterna. Mas esse povo de
quem fui escravo não mais será escravo de
ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre
em sua alma e meu sangue será o preço do
seu resgate.
• CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE
SUA MORTE, EM 24 DE AGOSTO DE 1954 – cont.
• Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei
contra a espoliação do povo. Tenho lutado
de peito aberto. O ódio, as infâmias, a
calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos
dei a minha vida. Agora ofereço a minha
morte. Nada receio. Serenamente dou o
primeiro passo no caminho da eternidade e
saio da vida para entrar na História.”
• --------------------------------------------------------------• (In: BOITO, A. O golpe de 1954. A burguesia
contra o populismo. 2ª ed. São Paulo:
Brasiliense, 1984)
• POPULARES DESTROEM VEÍCULO DO
JORNAL O GLOBO -DF
• SAÍDA DO CORPO DE VARGAS PARA O
AEROPORTO SANTOS DUMONT
• POPULARES HOMENAGENDO VARGAS
• CENAS DE TRISTEZA NO VELÓRIO DE
GETÚLIO VARGAS