Período getulista

Antecedentes 3.

1.

2.

O golpe de 1930; A Aliança Liberal; As eleições e o golpe.

Governo provisório (1930/1934)

Medidas centralizadoras – redução do poder das oligarquias regionais:

  Destituição dos presidentes estaduais = nomeação de interventores subordinados ao governo federal; Suspensão da Constituição de 1891;  Fechamento do Congresso Nacional, das casas Legislativas Estaduais e municipais decisões do governo não podiam ser contestada na Justiça. = medidas e

Na área social

 Criação do Ministério da Trabalho Indústria e Comércio, limitou o número de sindicatos.

No campo econômico

 Teve que lidar com os efeitos da crise de 1929;  Compra e queima do café em função da retração das exportações;  Perdão de parte das dívidas dos cafeicultores;  Investimentos na industrialização.

A Revolução Paulista de 1932

 Nomeação do Ten. João Alberto como interventor;  Permanência no governo;  Elaboração de uma Constituição;  Preservação da autonomia dos estados diante do governo federal.

Para diminuir as tensões:

    Trocou o interventor; Criou um código eleitoral(voto obrigatório e secreto as mulheres conquistaram o direito de voto, voto para alfabetizados maiores de 21 anos e formação de bancada classista); Sinalizou com a convocação de uma Assembleia nacional Constituinte.

Organização da Justiça Eleitoral.

A Assembleia Constituinte

 Eleita em maio de 1933;   Formada por 214 representantes eleitos pelo voto popular e 40 representantes classistas; A constituição foi promulgada em julho de 1934.

A Constituição de 1934

    Preservação do federalismo e da autonomia dos estados; Estabelecia a primeira eleição para a presidência da república e que esta seria indireta, as seguintes seriam diretas; Determinava a nacionalização de minas jazidas e quedas de água; Assegurava uma série de direitos trabalhistas (férias anuais, descanso semanal remunerado).

Continuação

  Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho diárias, proibição do trabalho para menores de 14 anos, a proteção as gestantes, e a criação da CTPS; Previu a criação da Justiça do Trabalho;  Em 1943, essas medidas foram complementadas com a elaboração da CLT (reunião e unificação da legislação trabalhista da época e que ainda hoje regula as relações trabalhistas).

Governo Constitucional (1934/1937)

A radicalização Ideológica:

A Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932. O que defendiam?

 A existência de um só partido;    O Poder centralizado; O culto à personalidade do líder; Lema : Deus, pátria e família – adotavam valores cristãos e tradicionais para atrair novos militantes.

Continuação: Elementos de identificação.

     Saudação – Anauê; Eram conhecidos como Camisas Verdes; Principal representante – Plínio Salgado; Conhecidos como integralistas.

Formados por tenentes, elite conservadora, classe média urbana, membros da Igreja Católica, parte da cúpula militar.

Governo Constitucional

A radicalização ideológica:

A  Aliança Nacional Libertadora – grupo político influenciado pelos ideais comunistas, criada em 1935. O que defendiam? A reforma agrária;  A nacionalização das empresas estrangeiras.

Continuação.

 Combate ao imperialismo americano;  Radicalização do processo democrático no Brasil.

Continuação: elementos de identificação

 Eram conhecidos como vermelhos ou aliancistas;   Principal grupo interno dessa frente de esquerda: PCB; Formado por tenentes, operários, sindicalistas, camponeses, jovens, intelectuais de esquerda e classe média urbana.

Enfrentamentos e a Intentona comunista

Criação, por sugestão do presidente Vargas, da lei de Segurança Nacional.

 Definia as greves e diversas manifestações de protesto como “crimes contra a ordem”;   Colocação da ANL na ilegalidade; Reação armada da ANL para depor Vargas (Intentona Comunista - 1935)  A tentativa foi sufocada e duramente reprimida pelo governo federal.

Desdobramentos

    Vargas intensifica a reprime os movimentos que contestassem o seu governo; Jornalistas, intelectuais e parlamentares foram presos acusados de conspirar contra o governo; O país permaneceu grande parte do tempo em estado de sítio ou de guerra ( Liberdades constitucionais suspensas, o regime político começava a se fechar); As oposições ao governo Vargas passara a ser consideradas “crime contra a nação.

Desdobramentos

O Plano Cohen  Plano fictício redigido por um oficial integralista, simulava uma insurreição comunista;   Atribuído a um judeu, o plano foi divulgado pela imprensa como se fosse real; Alegando que o país corria risco de ser tomado pelos comunistas, Vargas organizou um golpe em 1937.

O golpe

 Suspendeu as eleições;  Suspendeu as liberdades civis e políticas;  Fechou o Congresso;  Anulou a Constituição de 1934 e a substituiu por outra em 1937.

 A Constituição de 1937: A Polaca.

O Estado Novo

Medidas ditatoriais A Constituição de 1937    Executivo se sobrepõe ao legislativo; Extinção dos partidos políticos; Decretos lei em oposição a legislação;    Nomeação de interventores; Subordinação do estado ao governo federal; Repressão aos movimentos de esquerda.

O Estado Novo

 Criação do DASP;  Princípio de um único sindicato;  Maior controle sobre os sindicatos: greves proibidas, a figura do pelego ganha destaque.

Informação controlada – Instituição da censura

 Controle do fluxo de informação – proibição de manifestações contrárias ao governo.

 Campanhas e propagandas sobre a imagem do governante e o governo;

Informação Controlada – Instituição da censura

1939 – Deptº de Imprensa e propaganda (DIP)  Manifestações patrióticas e civis de apoio a Vargas;  Vargas era o líder que encarnava a pátria e os valores nacionais;   Apoiar Vargas significava estar ao lado do Brasil Elaboração de cartilhas escolares e propagandas com imagens positiva de Vargas;  A voz do Brasil

Cultura e sociedade

     Sociedade analfabeta; Instalação de receptores de rádio em locais com grande aglomeração de pessoas; Fechamento e compra por parte do governo de emissoras de rádio; Canções produzidas tinham que estar alinhadas com a proposta do governo; A Cinédia e a Atlântida – Oscarito, Carmem miranda, Grande Otelo e Dercy Gonçalves

Educação

    Associação da educação ao patriotismo, á valorização de símbolos que levassem a criação de uma identidade nacional (educação Moral e Cívica); Criação de cursos profissionalizantes; Controle dos conteúdos pretendendo estabelecer um padrão nacional de educação; Centralização e nacionalização de Ensino Superior (Universidade do Brasil).

Política Externa

 Relações e acordos comerciais com a Alemanha e com os Estados Unidos na década de 30.

Segunda Guerra – posição do Brasil  Aproximação com os EUA;  Utilização das bases militares brasileiras do nordeste e fornecimento de matéria – prima;  O Brasil buscava contrapartida financeira e tecnológica;

Política Externa

 Rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo;    Afundamento de navios mercantes brasileiros; Declaração de guerra aos países do Eixo (1942); Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – 1943,  Envio de 25 mil brasileiros para a Europa

Da aproximação com os EUA

 Fornecimento de equipamentos militares;  1941 – Companhia Siderúrgica Nacional;  1942 - Companhia Vale do Rio Doce;

Viver na contradição

Brasil autoritário apoiando, durante a 2ª Guerra, as democracias; Como justificar a sociedade a manutenção de um Estado que cerceava a atuação popular e a liberdade dos seus membros?

Crescimento dos movimentos de oposição ao governo durante a Guerra – pressões para o retorno a democracia; Como se manter no poder?

Final da Guerra – derrota do Eixo- fim do Estado Novo

       Crescimento das pressões pela redemocratização; Concessão da anistia política; Convocação de eleições legislativas; Organização livre de Partidos Políticos (PTB, PSD, UDN, PCB); O Queremismo; Deposição de Vargas pelo Alto Comando do Exército; Renúncia em 29/10/1945 – Fim do Estado Novo.

Algumas das realizações do Governo Vargas

 IBGE;  CHVSF;  FNM;  CLT;  Outras.