Transcript Período getulista
Período getulista
Antecedentes 3.
1.
2.
O golpe de 1930; A Aliança Liberal; As eleições e o golpe.
Governo provisório (1930/1934)
Medidas centralizadoras – redução do poder das oligarquias regionais:
Destituição dos presidentes estaduais = nomeação de interventores subordinados ao governo federal; Suspensão da Constituição de 1891; Fechamento do Congresso Nacional, das casas Legislativas Estaduais e municipais decisões do governo não podiam ser contestada na Justiça. = medidas e
Na área social
Criação do Ministério da Trabalho Indústria e Comércio, limitou o número de sindicatos.
No campo econômico
Teve que lidar com os efeitos da crise de 1929; Compra e queima do café em função da retração das exportações; Perdão de parte das dívidas dos cafeicultores; Investimentos na industrialização.
A Revolução Paulista de 1932
Nomeação do Ten. João Alberto como interventor; Permanência no governo; Elaboração de uma Constituição; Preservação da autonomia dos estados diante do governo federal.
Para diminuir as tensões:
Trocou o interventor; Criou um código eleitoral(voto obrigatório e secreto as mulheres conquistaram o direito de voto, voto para alfabetizados maiores de 21 anos e formação de bancada classista); Sinalizou com a convocação de uma Assembleia nacional Constituinte.
Organização da Justiça Eleitoral.
A Assembleia Constituinte
Eleita em maio de 1933; Formada por 214 representantes eleitos pelo voto popular e 40 representantes classistas; A constituição foi promulgada em julho de 1934.
A Constituição de 1934
Preservação do federalismo e da autonomia dos estados; Estabelecia a primeira eleição para a presidência da república e que esta seria indireta, as seguintes seriam diretas; Determinava a nacionalização de minas jazidas e quedas de água; Assegurava uma série de direitos trabalhistas (férias anuais, descanso semanal remunerado).
Continuação
Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho diárias, proibição do trabalho para menores de 14 anos, a proteção as gestantes, e a criação da CTPS; Previu a criação da Justiça do Trabalho; Em 1943, essas medidas foram complementadas com a elaboração da CLT (reunião e unificação da legislação trabalhista da época e que ainda hoje regula as relações trabalhistas).
Governo Constitucional (1934/1937)
A radicalização Ideológica:
A Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932. O que defendiam?
A existência de um só partido; O Poder centralizado; O culto à personalidade do líder; Lema : Deus, pátria e família – adotavam valores cristãos e tradicionais para atrair novos militantes.
Continuação: Elementos de identificação.
Saudação – Anauê; Eram conhecidos como Camisas Verdes; Principal representante – Plínio Salgado; Conhecidos como integralistas.
Formados por tenentes, elite conservadora, classe média urbana, membros da Igreja Católica, parte da cúpula militar.
Governo Constitucional
A radicalização ideológica:
A Aliança Nacional Libertadora – grupo político influenciado pelos ideais comunistas, criada em 1935. O que defendiam? A reforma agrária; A nacionalização das empresas estrangeiras.
Continuação.
Combate ao imperialismo americano; Radicalização do processo democrático no Brasil.
Continuação: elementos de identificação
Eram conhecidos como vermelhos ou aliancistas; Principal grupo interno dessa frente de esquerda: PCB; Formado por tenentes, operários, sindicalistas, camponeses, jovens, intelectuais de esquerda e classe média urbana.
Enfrentamentos e a Intentona comunista
Criação, por sugestão do presidente Vargas, da lei de Segurança Nacional.
Definia as greves e diversas manifestações de protesto como “crimes contra a ordem”; Colocação da ANL na ilegalidade; Reação armada da ANL para depor Vargas (Intentona Comunista - 1935) A tentativa foi sufocada e duramente reprimida pelo governo federal.
Desdobramentos
Vargas intensifica a reprime os movimentos que contestassem o seu governo; Jornalistas, intelectuais e parlamentares foram presos acusados de conspirar contra o governo; O país permaneceu grande parte do tempo em estado de sítio ou de guerra ( Liberdades constitucionais suspensas, o regime político começava a se fechar); As oposições ao governo Vargas passara a ser consideradas “crime contra a nação.
Desdobramentos
O Plano Cohen Plano fictício redigido por um oficial integralista, simulava uma insurreição comunista; Atribuído a um judeu, o plano foi divulgado pela imprensa como se fosse real; Alegando que o país corria risco de ser tomado pelos comunistas, Vargas organizou um golpe em 1937.
O golpe
Suspendeu as eleições; Suspendeu as liberdades civis e políticas; Fechou o Congresso; Anulou a Constituição de 1934 e a substituiu por outra em 1937.
A Constituição de 1937: A Polaca.
O Estado Novo
Medidas ditatoriais A Constituição de 1937 Executivo se sobrepõe ao legislativo; Extinção dos partidos políticos; Decretos lei em oposição a legislação; Nomeação de interventores; Subordinação do estado ao governo federal; Repressão aos movimentos de esquerda.
O Estado Novo
Criação do DASP; Princípio de um único sindicato; Maior controle sobre os sindicatos: greves proibidas, a figura do pelego ganha destaque.
Informação controlada – Instituição da censura
Controle do fluxo de informação – proibição de manifestações contrárias ao governo.
Campanhas e propagandas sobre a imagem do governante e o governo;
Informação Controlada – Instituição da censura
1939 – Deptº de Imprensa e propaganda (DIP) Manifestações patrióticas e civis de apoio a Vargas; Vargas era o líder que encarnava a pátria e os valores nacionais; Apoiar Vargas significava estar ao lado do Brasil Elaboração de cartilhas escolares e propagandas com imagens positiva de Vargas; A voz do Brasil
Cultura e sociedade
Sociedade analfabeta; Instalação de receptores de rádio em locais com grande aglomeração de pessoas; Fechamento e compra por parte do governo de emissoras de rádio; Canções produzidas tinham que estar alinhadas com a proposta do governo; A Cinédia e a Atlântida – Oscarito, Carmem miranda, Grande Otelo e Dercy Gonçalves
Educação
Associação da educação ao patriotismo, á valorização de símbolos que levassem a criação de uma identidade nacional (educação Moral e Cívica); Criação de cursos profissionalizantes; Controle dos conteúdos pretendendo estabelecer um padrão nacional de educação; Centralização e nacionalização de Ensino Superior (Universidade do Brasil).
Política Externa
Relações e acordos comerciais com a Alemanha e com os Estados Unidos na década de 30.
Segunda Guerra – posição do Brasil Aproximação com os EUA; Utilização das bases militares brasileiras do nordeste e fornecimento de matéria – prima; O Brasil buscava contrapartida financeira e tecnológica;
Política Externa
Rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo; Afundamento de navios mercantes brasileiros; Declaração de guerra aos países do Eixo (1942); Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – 1943, Envio de 25 mil brasileiros para a Europa
Da aproximação com os EUA
Fornecimento de equipamentos militares; 1941 – Companhia Siderúrgica Nacional; 1942 - Companhia Vale do Rio Doce;
Viver na contradição
Brasil autoritário apoiando, durante a 2ª Guerra, as democracias; Como justificar a sociedade a manutenção de um Estado que cerceava a atuação popular e a liberdade dos seus membros?
Crescimento dos movimentos de oposição ao governo durante a Guerra – pressões para o retorno a democracia; Como se manter no poder?
Final da Guerra – derrota do Eixo- fim do Estado Novo
Crescimento das pressões pela redemocratização; Concessão da anistia política; Convocação de eleições legislativas; Organização livre de Partidos Políticos (PTB, PSD, UDN, PCB); O Queremismo; Deposição de Vargas pelo Alto Comando do Exército; Renúncia em 29/10/1945 – Fim do Estado Novo.
Algumas das realizações do Governo Vargas
IBGE; CHVSF; FNM; CLT; Outras.