Transcript 2010_09_08_manha_campinas_orcamento

SEMINÁRIO PRÓ
CONVIVÊNCIA FAMILIAR
E COMUNITÁRIA
Polícas Sociais: as interfaces no
atendimento à família na proteção
especial
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
A HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
“Do lugar da falta para definição de seu lugar”
Caridade x política pública
Inclusão perversa x emancipação
Fragmentação x contextualização
MARCOS NORMATIVOS E REGULATÓRIOS
Constituição Federal
LOAS
PNAS
NOB/SUAS
Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais
SUAS: RECONSTRUINDO HISTÓRIA, CULTURA,
IDENTIDADE E PRÁTICAS
 A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
 FOCO NA FAMÍLIA
 RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA
COMPETÊNCIAS DEFINIDAS
 TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
 DEFINIÇÃO DE EQUIPES DE REFERÊNCIA
 PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
 INCOMPLETUDE INSTITUCIONAL
 ARTICULAÇÃO X “CAPTURA”
 DESAFIO: A CONSTRUÇÃO DO SEU LUGAR
(INTRA E EXTRA SUAS).
PSE – AC
Riscos
Perdas
Rupturas
Acolhimento Personalizado e
Individualizado. Resgate do
convívio familiar e
comunitário
PSE – MC
Acompanhamento Psicossocial
Especializado com Foco na
Família;Fortalecimento da
articulação em rede.
Proteção Social Básica
Prevenção: fortalecimento das
ações preventivas e da capacidade
protetiva da família e da
comunidade. Fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários
SUAS: RECONSTRUINDO HISTÓRIA, CULTURA,
IDENTIDADE E PRÁTICAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Inclusão social e fortalecimento das vinculações familiares e comunitárias
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CREAS
-Atendimento psicossocial especializado com foco na família. Articulação Intersetorial.
- LA \ PSC
ALTA COMPLEXIDADE
Da institucionalização e asilamento à reconstrução da
identidade dos serviços de acolhimento, como serviço
de proteção com competências, objetivos e
parâmetros de funcionamento.
Acolhimento Institucional e familiar: atendimento à
criança, ao adolescente e a suas famílias.
Acompanhamento familiar com vistas à reintegração.
SUAS:
Sistema
em que todas
as “peças”
têm ligações
umas com
as outras.
REPÚBLICA
CASA-LAR
ABRIGO
CREAS
Famílias
Acolhedoras
PAEF
LA/PSC
ABORDAGEM SOCIAL
SERV. ESP.
POP. RUA
CRAS
PAIF
SAD
...
PJA
SCFV
ECA – Art. 90
Programas de proteção e socio-educativos
destinados a crianças e adolescentes.
I – Orientação e apoioa socio-familiar
II – apoio socio-educativo em meio aberto
III – colocação familiar
IV – acolhimento institucioanl
V – liberdade assistida
VI – semi-liberdade
VII - internação
ECA – Art. 90
“ Os recursos destinados à implementação e
manutenção dos programas relacionados
neste artigo serão previstos nas dotações
orçamentárias dos órgãos públicos
encarregados das áreas de Educação, Saúde
e Assistência Social, dentre outros ( ... ).”
Assistência Social: CoFinanciamento Federal
Assistência como Política Pública de Ação
Continuada
Decreto nº 5.085, de maio de 2004: “são consideradas ações
continuadas da AS aquelas que visem ao atendimento
periódico e sucessivo à família, à criança, ao adolescente, à
pessoa idosa e à portadora de deficiência, bem como as
relacionadas com os programas de
Erradicação do Trabalho Infantil, da
Juventude e de Combate à Violência contra
Crianças e Adolescentes”.
NOB/SUAS (julho de 2005)
- Institui repasse por Pisos de Proteção
Social
- Repasse fundo-a-fundo aos Municípios
- Extinção da lógica de cofinanciamento “per capita.
PPA: Programas, Ações e
respectivos Pisos (Art. 90)
/ Proteção Social Básica
/ Serviços da PSB a Indivíduos e Famílias (PBF = CRAS - PAIF)
1385 / Proteção Social Especial
- 2A65 / Serviços de PSE a Indivíduos e Famílias (PFMC = CREAS)
- 2A69 / Serviços Específicos de PSE (PAC I = Acolhimento)
- 2B31 / Estruturação da Rede de Serviços de PSE (Projetos / Convênios)
0073 / Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
- 2383 / Serviços de PS a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência,
- Abuso e Exploração Sexual e suas Família (PFMC = CREAS)
0151 / Sistema Nacional de Atendimento
socioeducativo ao Adolescente em Conflito
com a Lei
- 8524 / Serviços de PS ao Adol. Em Cumpri/o de
medida Socioeducativa (PFMC II = CREAS)
Pisos (Art. 90)
• PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
(CREAS – LA \ PSC)
Número de
Municípios Cofinanciados
VALOR \ MÊS
R$
VALOR \ ANO
R$
SP
114
435.600,00
5.227.200,00
BRASIL
872
3.842.072
46.104.864,00
Pisos (Art. 90)
• PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I (Serviços
de Acolhimento)
Número de
Municípios Cofinanciados
VALOR \ MÊS
R$
VALOR \ ANO
R$
SP
267
1.158.927,65
13.901.131,80
BRASIL
848
4.430.670,75
53.168.049,00
Pisos de Proteção Social
- Valores e Critérios de Inclusão \
expansão: Pactuados na CIT
- Os valores mínimos por município são
definidos de acordo com critérios que
levam em consideração aspectos como
Porte e Nível de Gestão.
Pisos de Proteção Social
O cofinanciamento dos serviços se dá por meio de
transferência regular e automática dos pisos de
proteção social , sendo esse um recurso que
financia as despesas de custeio (correntes)
destinadas à manutenção e ao financiamento das
ações dos serviços.
Recursos para Capital:
Projetos – Convênios (Ação 2B31)
Critérios: edital \ portaria – CIT
• Articulação: PSB, PSE, escola, saúde Unidades Básicas de Saúde,
Estratégia de Saúde da Família(Atendimento imediado às situações
violência que resultam em danos à saúde; violência sexual: prevenção de
gravidez e DST's/AIDS; saúde mental: Álcool e drogas; Transtorno
mental; psicoterapia, etc); medicamentos; atendimento à saúde em
geral; orientação aos profissionais dos serviços de acolhimento para
lidar com situações de transtorno mental, uso e abuso de substâncias
psicoativas; doenças crônicas, etc. ).
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL - Desafios
- COMPLEMENTARIEDADE x SOBREPOSIÇÃO
- DELIMITAÇÃO DO CAMPO DE AÇÃO DE CADA ATOR
- LACUNAS NA REDE E CONFLITO DE PAPÉIS
- FUNCIONAMENTO DOS FLUXOS – (relações institucionais e “pessoais”)
- CULTURA DE TRABALHO EM REDE
- PLANEJAMENTO CONJUNTO
- TRABALHO INTEGRADO, COMUNICADO,
DISCUTIDO – (comunicação permanente / Realização de
reuniões e encontros sistemáticos para estudos de caso e
discussão dos encaminhamentos necessários /
Acompanhamento e avaliação das intervenções em rede)
OBRIGADA!
[email protected]