Transcript História da educação no BR.

HISTÓRIA DO SISTEMA
EDUCACIONAL
BRASILEIRO
Prof Ms. Edimar Sartoro
Email: [email protected]
A construção dos sistemas nascionais
de educacão
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Os sistemas de ensino expressam um
conjunto de mudanças sociais, políticas e
econômicas ocorridas na modernidade:
Da sociedade feudal à sociedade capitalista.
Na modernidade a educação passa do
ensino individual ministrado no espaço
doméstico para o ensino coletivo ministrado
em espaços públicos;
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As mundanças sociais e culturais trouxeram
consigo a necessidade de difundir a
instrução a todos os membros da
sociedade, o que foi traduzido na bandeira
da escola pública, gratuita, universal,
laica e obrigatória;
Coube ao Estado o dever de organizar,
manter e mesmo de impor a educação a
toda a população.
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A partir século XIX temos a consolidação
dos Estados nacionais o que se fez
acompanhar da implantação dos sistemas
nacionais de ensino nos diferentes países.
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Os países que implantaram seus sistemas
nacionais de ensino equacionaram o problema
do analfabetismo na passagem do século XIX
para o XX – europa, américa do norte e países
da américa latina como Argentina, Chile e
Uruguai;
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O Brasil, contudo, foi retardando essa
iniciativa e, com isso, foi acumulando um
déficit no campo educacional. O Brasil já
ingressou no século XXI e continua
protelando a dupla meta sempre
proclamada de universalizar o ensino
fundamental
e
eliminar
o
analfabetismo.
Conceito de sistema
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“Sistema” é a unidade de vários elementos
e recursos intencionalmente reunidos de
modo a formar um conjunto coerente e
operante.
Processo de constituição do
sistema educacional
brasileiro
Período jesuítico: 1549 - 1759
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A Companhia de Jesus: Missão, difundir a
fé católica;
Objetivos: conversão dos indígenas, por
meio da catequese e instrução;
As escolas jesuítas eram regulamentadas
por um documento, escrito por Inácio de
Loiola, o Ratio Studiorum;
A obra educacional desenvolvida pelos
jesuítas era mantida pela coroa;
Reforma Pombalina: de 1759 a 1808
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Expulsão do jesuítas – 1759
Motivos:
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
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Enriquecimento dos Jesuítas no Brasil;
Formação do chamado “Império Temporal
Cristão”;
Educação Cristã para a Companhia e não para os
interesses do país;
A reforma de Pombal
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Objetivo: criar uma escola útil aos fins do
Estado;
Novidade: educação laica;
Retrocesso: o sistema jesuítico foi demolido e
nada que pudesse chegar próximo dele foi
criado para dar continuidade ao trabalho
educativo;
Para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou:
a destruição do único sistema de ensino
existente no país. Para Fernando de Azevedo,
foi “a primeira grande e desastrosa reforma de
ensino no Brasil”.
Da organização do ensino
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Aulas régias: autônomas e isoladas, com
professor único e uma não se articulava com
as outras;
Resulta do reforma: as aulas régias pouco
alterou a realidade educacional no Brasil,
tampouco se constituiu numa oferta de
educação popular, ficando restrita às elites
locais;
Financiamento da educação
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Em 1772, é instituído o "subsídio literário”;
A dificuldade de cobrança desse tributo na
colônia
não
permitiu
a
adequada
manutenção do ensino;
Alguns avanços: a educação passou a ser
laica, bem como uma questão de Estado.
Período Joanino: 1808-1821
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A partir de 1808, com a vinda da coroa para
o Brasil – a colônia virou metrópole - houve
a valorização do ensino técnico;
D. João VI abriu Academias Militares,
Escolas de Direito e Medicina;
Preocupação: formar os dirigentes do país;
Foco no ensino superior;
Escolas de primeiras letras esquecida.
Período Imperial: 1822 - 1888
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Processo de Independência do Brasil;
Dívida externa: Inglaterra;
Em 1824 é outorgada a primeira Constituição
brasileira.
Sobre a educação, o Art. 179 da Constituição afirmava
que a "instrução primária é gratuita para todos os
cidadãos”;
Prática pedagógica: para suprir a falta de
professores institui-se o Método Lancaster, (ensino
mútuo), em que um aluno treinado (decurião) ensina
um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida
vigilância de um inspetor.
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Lei de primeiras letras
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O Império aprovou em 1827, a lei das
escolas de primeiras letras, cujo artigo
primeiro estabelecia: “em todas as
cidades, vilas e lugares mais populosos
haverá escolas de primeiras letras”;
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Mas essa lei permaneceu letra morta;
Um Ato Adicional à Constituição promulgado em
1834, colocou o ensino primário sob a
responsabilidade das Províncias, desobrigando
o Estado Nacional de cuidar desse nível de
ensino;
Em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país,
em Niterói.
Primeira República: 1889-1929
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A Constituição de 1891, pouco tratou da
educação, pois cabia aos estados legislar
sobre a educação primária e secundária;
Até a década de 1930, os assuntos ligados à
educação eram tratados pelo Departamento
Nacional do Ensino ligado ao Ministério da
Justiça. Somente em 1931 foi criado o
Ministério da Educação.
Período da segunda república: 1930 - 1936
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A Revolução de 30 foi o marco referencial
para a entrada do Brasil no mundo capitalista
de produção.
Mudanças sociais;
A nova realidade brasileira passou a exigir
uma mão-de-obra especializada e para tal
era preciso investir na educação;
- É a partir da década de 1930 que a educação
passa a ser tratada como questão nacional.
• Em 1932 um grupo de educadores lança à nação
o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
redigido por Fernando de Azevedo e assinado por
outros conceituados educadores da época.
A educação na Constituição de 1934
A nova Constituição dispõe, pela primeira
vez, de uma capítulo especial sobre a
Educação, estabelecendo que: “a educação
é direito de todos, devendo ser ministrada
pela família e pelos Poderes Públicos”.
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A Constituição de 1934 determinou que a União
e os municípios deveriam aplicar nunca menos
de 10% e os estados 20% da arrecadação de
impostos “na manutenção e desenvolvimento
dos sistemas educacionais” (art. 156);
Tentativa de criar um sistema nacional
de educação.
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A Constituição de 1934 dedicou um capítulo
inteiro ao tema, trazendo à União a
responsabilidade de "traçar as diretrizes da
educação nacional" (art. 5º) e "fixar o plano
nacional de educação, compreensivo do
ensino em todos os graus e ramos, comuns e
especializados e coordenar e fiscalizar a sua
execução, em todo o território do País. " (art.
150º);
Estado Novo: 1937-1945
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Com o Estado Novo é outorgada uma nova
Constituição (1937);
Essa Constituição, desobriga o Estado, em
nível federal, estadual e municipal, da
manutenção e expansão do ensino público;
A Constituição enfatiza o ensino prévocacional e profissional – servir ao
mercado;
“As conquistas do movimento renovador,
influenciando a Constituição de 1934, foram
enfraquecidas nessa nova Constituição de
1937. Marca uma distinção entre o trabalho
intelectual,
para
as
classes
mais
favorecidas, e
o
trabalho manual,
enfatizando o ensino profissional para as
classes mais desfavorecidas.” (Romanelli)
Nova República: 1946-1963
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Volta a figurar a vinculação orçamentária;
Na Carta de 1946, voltou a figurar a vinculação
orcamentária que fixou em 20% a obrigação
mínima dos estados e municípios e 10% da
União.
Volta a figurar na Constituição que "a
educação é direito de todos”;
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Em 1946, tivemos uma segunda lei nacional
de ensino primário;
A
nova
Constituição
determina
a
obrigatoriedade de se cumprir o ensino
primário e dá competência à União para
legislar sobre as diretrizes e bases da
educação nacional.
Em 1948 foi encaminhado à Câmara Federal
o anteprojeto da LDB – aprovado em 1961
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Com a 1º LDB tivemos a chance de
organizar o sistema nacional de educação mas essa oportunidade foi perdida, pois a
LDB fixou como sistema apenas os
estaduais.
Essa lei garantiu a educação como um
direito de todos, porém o Estado não era
obrigado a ofertar a educação básica.
Regime Militar – 1964-1985
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O regime retirou a vinculação orçamentária;
Com o Golpe Militar, o ensino em todas as áreas da
educação brasileira passaram a ser rigidamente
vigiadas pelos comandantes das Forças Armadas;
Professores foram presos e demitidos; Universidades foram invadidas;
Estudantes foram presos e feridos, nos confronto
com a polícia, e alguns foram mortos; - A União
Nacional dos Estudantes proibida de funcionar;
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Em 1971 tivemos uma 2º Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional;
Reformas na educação básica:
1º Grau com
duração de 8 anos – antigo
Primário e Ginasial.
2º Grau com duração de
três anos – antigo Colegial
Inseriu o ensino profissionalizante
obrigatório – em 1974 essa
modalidade foi revogada
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Formação
educacional
de
cunho
profissionalizante;
Fim da disciplina de História, Geografia,
Filosofia e Sociologia;
Criação dos Estudos Sociais, Educação
Moral e Cívica e OSPB – Organização Social
e Política do Brasil;
Fechamento das faculdades de História.
Período de Redemocratização 19882003
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Volta a figurar na constituição a vinculação
orçamentária;
Determina que é competência da União fixar as
diretrizes e bases da educação nacional;
Exige a aprovação de um novo plano nacional da
educação;
Luta era por um sistema nacional de educação
sob responsabilidade da União.
No 1º projeto tinha um capítulo chamado: do
sistema nacional de educação, porém foi
alterado para: da organização da educação
nacional.
Lei de
Nacional
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
Política de descontinuidade
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A política educacional brasileira é marcada
fortemente por descontinuidades;
A marca da descontinuidade na política de
educação atual se faz presente na meta, sempre
adiada, de eliminação do analfabetismo e
universalização do ensino fundamental;
O Brasil chegou ao final do século XX sem resolver
um problema que os principais países resolveram
na virada do século XIX para o XX: a
universalização do ensino fundamental, com a
conseqüente erradicação do analfabetismo
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Para enfrentar esse problema a Constituição de 1988
previu, nas disposições transitórias, que o Poder Público
nas suas três instâncias (a União, os estados e os
municípios) deveriam, pelos dez anos seguintes,
destinar 50% do orçamento educacional para essa dupla
finalidade. Isso não foi feito;
Quando esse prazo estava vencendo, o governo criou o
FUNDEF com prazo de mais dez anos para essa
mesma finalidade; e a LDB, por sua vez, instituiu a
década da educação; seguiu-se a aprovação em 2001,
do Plano Nacional de Educação, que também se
estenderia por dez anos. No final de 2006, ao se
esgotarem os dez anos do prazo do FUNDEF, foi
instituído o FUNDEB, com prazo de 14 anos, ou seja,
até 2020.
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Agora, quando mais da metade do tempo do PNE já
passou, vem um novo Plano, o Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) estabelecer
um novo prazo, desta vez de quinze anos,
projetando a solução do problema para 2.022.
Nesse diapasão, já podemos conjecturar sobre um
novo Plano que será lançado em 2022 prevendo,
quem sabe, mais 20 anos para resolver o mesmo
problema.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo:
Moderna, 1989.
BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de
1o e 2o graus: leituras. 7. ed. São Paulo: Pioneiras, 1976.
PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau.
22. ed. São Paulo: Ática, 1996.
________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática,
1996.
RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a
organização escolar. 13. ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13.
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SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna,
1992.