Transcript HISTÓRIA - PROF. FERNADO - Administração na América Portuguesa

Administração na
América
portuguesa
Brasil Colonial
Administração na América
portuguesa
 A partir de 1530 tem-se a ocupação sistemática da costa atlântica
da América do Sul. A partir deste período, a metrópole portuguesa
procurou assentar colonos nos novos territórios, assim como
implantar novas atividades econômicas que trouxessem algum
lucro à Coroa.
 Nesse período, foram crescentes tanto a concorrência por áreas
coloniais entre os países europeus como os custos para submeter
povos e regiões. Na Índia e na China os empreendimentos
mercantis portugueses tornaram-se cada vez menos lucrativos.
Ao fim do rico reinado de D. Manuel, começaram a faltar recursos
para a construção de navios, bem como para organizar e garantir
guarnições militares nos vários entrepostos comerciais mantidos
na África e Ásia. Também nesse período, a atividade comercial no
atlântico e a ameaça representada pela presença dos povos
holandeses e, principalmente, franceses na costa da América
foram se tornando cada vez maiores, influenciando o processo de
colonização e ocupação da costa brasileira.
Administração na América
portuguesa
 Assim, com a perda do
domínio nas rotas orientais e
com a diminuição dos lucros
com o comércio das Índias, a
colônia na América se
transformaria, pouco a pouco,
na principal alternativa para o
enriquecimento do Império.
Nesse contexto, uma das
principais estratégias para
tornar eficiente a nova política
colonial e ocupar o território
brasileiro foi atrair os colonos,
prometendo-lhes riquezas,
títulos e honrarias.
Administração na América
portuguesa
 Para implantar o povoamento do Brasil através o
cultivo da cana-de-açúcar, D. João III decidiu pela
aplicação de um sistema de colonização que tivera
sucesso em outros territórios coloniais portugueses: a
divisão do território em grandes lotes, doados a
fidalgos portugueses (nobres), que se encarregariam
de garantir a posse dos territórios no “novo
continente”, podendo explorá-lo desde que pagassem
à Coroa parte dos lucros obtidos. Dessa maneira, com
a concessão de terras nos territórios americanos,
todos os gastos com a “colonização” ficavam por conta
dos fidalgos, que exploravam as terras com seus
próprios recursos, desfrutando de relativa autoridade
administrativa e econômica sobre os seus domínios.
Capitanias Hereditárias:
 Assim, D. João III, tornando
oficial a posse e usufruto das
novas terras, estabeleceu,
por decreto, em 1534, o
sistema de capitanias
hereditárias, dividindo o
território brasileiro, de norte a
sul, em lotes entregue a ricos
donatários. Na realidade,
nenhum representante da
grande nobreza se incluía na
lista dos donatários, pois os
negócios na Índia ou nas
ilhas da África ainda eram
bem mais lucrativos.
As Capitanias
Hereditárias:
 Para acelerar a ocupação das terras coloniais,
a Coroa Portuguesa dividiu o território
americano sob seu domínio em 15 extensas
faixas de terra, que se estendia do litoral aos
limites estabelecidos pelo Tratado de
Tordesilhas. Essas terras, conhecidas como
capitanias, foram doadas a 12 donatários,
portugueses que haviam se destacado nas
conquistas portuguesas. A fim de atraí-los e
incentivá-los, a Coroa concedeu-lhes o direito
de administrar e explorar sua capitania, além
de poder transmiti-la como herança ao filho
mais velho.
As Capitanias
Hereditárias:
 As relações entre o rei,
os donatários e os
colonos eram
estabelecidas pela carta
de doação, através da
qual o donatário é
definido como o
ocupante da terra por
graça real, embora a
terra continuasse sob o
domínio do rei de
Portugal. Além da carta
de doação, havia o foral,
que estabelecia direitos
e deveres de todos.
As Capitanias
Hereditárias:
As Capitanias
Hereditárias:
 De acordo com a carta de doação, concedida pelo rei,
cabia ao donatário, em primeiro lugar, colonizar a
capitania, fundando vilas; em seguida, deveria policiar
suas terras, protegendo os colonos contra ataques de
índios e estrangeiros. Deveria, também, fazer cumprir
o monopólio real do pau-brasil e do comércio colonial
e, no caso de serem encontrados metais preciosos,
pagar 1/5 de seu valor à Coroa.
 Como os donatários eram, legalmente, mais
possuidores que os proprietários das capitanias, não
podiam dividi-las nem vendê-las, apesar de todos os
poderes econômicos e administrativos de que
desfrutavam.
Sesmarias:
 Em contrapartida, além
de poder passar a
capitania a seus
herdeiros, o donatário
tinha o direito de doar
sesmarias (vastas
propriedades) a colonos
católicos (que se
tornavam proprietários
legais das terras),
escravizar índios para o
trabalho agrícola, montar
engenhos, cobrar
impostos e ainda
exercer a justiça em
seus domínios.
Sucesso:
 De todas as capitanias, apenas duas
tornaram-se viáveis: a de São Vicente, no sul,
cujo donatário era Martim Afonso de Sousa, e
a de Pernambuco, no norte, pertencente a
Duarte Coelho.
 Pernambuco se tornou próspera devido ao
cultivo da cana, favorecido pelo solo propício –
massapê; pelos investimentos do donatários
na fundação de Olinda; na proximidade com
Portugal e no sucesso da expulsão dos índios
Tabajara.
Fracasso:
 As principais razões para o insucesso da maioria das capitanias
hereditárias (que tornaria o sistema como um todo bastante
desacreditado), foram as seguintes:
 Grande distância entre as capitanias e delas com a metrópole;
 A dimensão territorial das capitanias
 Desinteresse de vários donatários, que, por não possuírem
recursos suficientes, nem chegaram a tomar posse de suas
terras;
 Constantes ataques dos índios, que, revoltados com a
escravização, tentavam resistir ao conquistador europeu;
 Ataque dos corsários franceses.
 Considerados todos esses problemas, D. João III, em 1549,
decidiu intensificar a centralização da administração colonial,
implantando, na cidade de Salvador, um “governo-geral”, exercido
por um único governante, indicado pelo rei. Essa medida acelerou
o desenvolvimento econômico da colônia e promoveu a ocupação
efetiva do território.
Os governos-gerais:
 O novo sistema de governo não eliminou o sistema de
capitanias hereditárias, mas completou. Na realidade,
a Coroa Portuguesa buscaria, ao longo dos anos,
retomar os territórios cedidos aos donatários. Esse
processo, entretanto, se estenderia até meados do
século XVIII, quando o Marques de Pombal
completaria a passagem dos últimos territórios ao
domínio do Estado português.
 O governo-geral, por sua parte, seria criado
oficialmente em 1548, por meio de um documento
denominado Regimento Real. De acordo com esse
documento, o governador nomeado deveria cuidar da
colonização e da justiça, organizar as rendas, nomear
funcionários para todas as capitanias, incentivar a
lavoura de cana-de-açúcar, procurar metais preciosos
no interior, defender os colonos e explorar o pau-brasil.
Os governos-gerais:
 Os auxiliares diretos do governador, com os
quais ele dividiria algumas das incumbências
do poder, eram o ouvidor-mor, responsável
pela justiça (perdão ou castigo dos réus); o
provedor-mor, encarregado das finanças
(arrecadação e gastos); e o capitão-mor,
responsável pela defesa e vigilância do litoral.
 Para sediar o governo-geral do Brasil, a Coroa
comprou a capitania da Bahia aos herdeiros do
falecido donatário, transformando-a em
capitania real.
Tomé de Sousa:
 (1549 – 1553): primeiro governador-geral,
se instalou na Baia de Todos os Santos,
onde fundou a primeira cidade do Brasil,
Salvador (1549), que passou a ser a
capital da colônia. Nomeado por quatro
anos, trouxe consigo centenas de colonos
aos quais doou sesmarias para que
montassem fazendas, voltadas
principalmente à lavoura de cana-deaçúcar. Buscou também desenvolver a
pecuária, com o gado trazido do
arquipélago de Cabo Verde.
Tomé de Sousa:
 Acompanhava Tomé de
Sousa um grupo de jesuítas,
liderados pelo padre Manuel
da Nóbrega. Dando início ao
trabalho de catequese dos
indígenas, os religiosos
pretendiam fazê-los
abandonar suas crenças,
convertendo-os ao
catolicismo. Ainda durante o
governo de Tomé de Sousa,
por decisão do Papa Júlio II,
foi criado o primeiro bispado
no Brasil.
Duarte da Costa:
 Em 1553, Duarte da Costa foi
designado como o segundo
governador-geral do Brasil,
trazendo mais colonos e
jesuítas, entre os quais José
de Anchieta, que por sua
destacada atividade na
catequese indígena ficou
conhecido como “o apóstolo
do Brasil”.
Padre Anchieta:
 Procurando intensificar e ampliar o
trabalho de conversão dos nativos,
José de Anchieta e o padre Manuel de
Nóbrega partiram para o litoral da
capitania de São Vicente e subiram a
Serra do Mar. No planalto fundaram o
Colégio de São Paulo, em 1554,
pretendendo alfabetizar colonos e
nativos, ensinar-lhes orações e hinos
em português e na língua Tupi, e aos
companheiros e a alguns meninos
mais destacados, até a gramática
latina. Essa escola e núcleo de
moradores a sua volta deram origem à
cidade de São Paulo.
Jesuítas vs. Colonos
 Tanto os jesuítas quanto os colonos portugueses buscavam
sujeitar as populações indígenas: os colonos, escravizando-os,
para trabalharem nas lavouras; os jesuítas, buscando transformálos em “bons cristãos”, o que significava impor-lhes os hábitos
europeus. A evangelização empreendida pelos jesuítas acabou
gerando sérios descontentamentos entre os colonos, pois
buscavam resguardar as tribos indígenas em aldeamentos onde
não poderiam ser escravizadas. Os indígenas, entretanto, não
estariam “a salvo” nas mãos dos jesuítas: a catequese acelerou
drasticamente a destruição de sua cultura e contribuiu para a
dominação portuguesa. As comunidades cristianizadas acabavam
perdendo os elos tradicionais que as mantinham. Longe de suas
tribos e marginalizados, os indígenas catequizados também não
chegavam a ser aceitos como homens livres e iguais na
sociedade colonial.
Jesuítas vs. Colonos
 A Coroa procurava administrar a rivalidade entre
colonos e jesuítas, pois se por um lado lhe interessava
que os colonos tivessem todo os recursos para melhor
produzirem, por outro não poderia abrir mão das
missões jesuíticas, cuja ação era valiosa para a
ocupação do território e para a pacificação das nações
indígenas. Sendo assim, vários decretos foram
assinados pelo rei na tentativa de regularizar a
utilização da mão-de-obra indígena, o que pouco
adiantava, pois tais leis seriam constantemente
burladas. Somente a partir de 1570, quando Portugal
passaria a incentivar a importação de africanos,
trazidos para a América como escravos, as disputas
entre colonos e jesuítas se amenizam, provisoriamente
França Antártica:
 O novo governador teve de enfrentar uma invasão de
franceses ao território que viria a ser chamado Rio de
Janeiro, em 1555. Buscando fixar-se e formar uma
colônia, que chamavam de França Antártica, os
invasores partiram da França em dois navios, trazendo
mais de 600 pessoas. Ao chegarem na costa
brasileira, procuraram ganhar o apoio dos nativos. Os
índios Tamoio, inimigos dos portugueses devido à
escravização de que eram presa e por causa das
rivalidades com outras tribos, juntaram-se aos
franceses e formaram a Confederação dos Tamoios,
dificultando a expulsão dos estrangeiros, dos quais
eram aliados.
Confederação dos Tamoios:
 Duarte da Costa foi sucedido
por Mem de Sá, que
permaneceu na colônia de
1558 a 1572. Nesse período
procurou restabelecer o
completo domínio luso na
colônia. Em março de 1560,
contando com o apoio bélico
de uma armada portuguesa,
os portugueses sob seu
comando tomaram a principal
fortificação francesa.
Confederação dos Tamoios:
 Nesse confronto, a atuação de José de
Anchieta e Manuel da Nóbrega foi fundamental
para que os Tamoio desfizessem seu acordo
com os franceses e não entrassem em luta
com os franceses. Não por acaso, foi nesse
período que, por sugestão da Coroa, foram
organizadas as missões ou reduções (aldeias
indígenas dirigidas por missionários jesuítas,
onde se catequizavam os nativos aos quais
eram ensinados os hábitos e costumes dos
colonizadores) em várias partes do território da
América portuguesa.
Confederação dos Tamoios:
 Em 1565, o sobrinho do governador, Estácio
de Sá, fundou a cidade de São Sebastião do
Rio de Janeiro, buscando estabelecer o
domínio luso na região, expulsar os colonos
franceses, pacificar os indígenas, combater as
embarcações francesas que permaneciam
traficando e explorar os bens da costa
brasileira. Em 1567, em meio a esses
confrontos, Estácio de Sá foi mortalmente
ferido, com uma flechada no rosto e, pouco
depois, os franceses foram finalmente
expulsos da região.
Mem de Sá:
 Com a morte do governador Mem de Sá, em 1572, a
Coroa decidiu dividir a administração da colônia entre
dois governadores: governo do norte, com sede em
Salvador; e governo do sul, com sede no Rio de
Janeiro.
 Em 1578, a administração voltaria a ser unificada. Em
seguida, seria tentada nova divisão (1608), logo
abandonada. A ideia de uma divisão no governo de
uma vasta região como a América portuguesa voltaria
a acontecer em 1621. desta vez, graças a uma série
de fatos políticos, já não se consideravam mais os
limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. A partir
desta data, a região que vai da Amazônia ao Ceará
seria denominada estado do Maranhão – depois
chamado de estado do Grão-Pará e Maranhão -, e a
região entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do
Sul, estado do Brasil.
Administração municipal:
 A administração dos municípios da América
portuguesa cabia às câmaras municipais que
regulamentavam impostos, estabeleciam salários aos
diferentes funcionários municipais, tratavam das
relações com os indígenas, enfim, cuidavam dos
negócios públicos locais. Instaladas nas principais
vilas (povoamentos em terras particulares) e cidades
(povoamentos em terra da Coroa), as câmaras era
formadas por membros da classe dos grandes
proprietários de terras, ricos senhores coloniais,
chamados “homens bons”, presididos por um deles, o
juiz ordinário.
Administração municipal:
 No século XVII, devido a centralização
empreendida por Portugal, os juízes
ordinários foram substituídos pelos
juízes-de-fora. Iniciava-se, assim, um
período em que as medidas da
metrópole começavam a se chocar com
os interesses locais dos colonos, em
razão do controle centralizado da Coroa
e a intensificação da exploração colonial.