Transcript Procedimentos para realização de desfazimento de

Cátia Emiliana Paes
•
Introdução – Definições gerais
•
Pré-requisitos para desfazimento de bens
•
Composição do processo de desfazimento
•
Procedimentos
•
Especificidades dos equipamentos de
informática
Equipamentos que devido ao seu estado de
conservação ou de obsolescência não tiverem
mais condições de atender às demandas
pelas quais foram adquiridos e não puderem
ser reaproveitados por outro órgão da UNIFEI.
Processo de exclusão de um bem do acervo
patrimonial da instituição, de acordo com a
legislação vigente e expressamente
autorizado pelo Reitor.

Existência de bens inservíveis – Decreto nº
99.658/90;

Avaliação por comissão instituída pelo Chefe
do Setor de Patrimônio, cujas atribuições são:
•
Classificar bens;
•
Formar lotes conforme classificação e
características patrimoniais;
•
Instruir os processos de desfazimento.











Declaração de desinteresse;
Relação dos bens;
Fichas de patrimônio;
Portaria de designação da Comissão de Exame e
Averiguação;
Laudo de avaliação dos bens;
Ofício e planilhas – MPOG/SLTI;
Justificativa;
Termo de doação, inutilização ou justificativa de
abandono;
Parecer da Procuradoria;
Parecer da Reitoria;
Relação de bens baixados no Sistema de Patrimônio.
Enviar ao Setor de Patrimônio:
•
Declaração de desinteresse;
•
Relação de bens;
•
Fichas patrimoniais (intranet).
Instituição de Comissão de Exame e
Averiguação.
Comissão: Avaliação prévia, laudo de avaliação
de bens e a justificativa de desfazimento.
•
•
•
Art. 5º - Decreto Nº 99.658/90 –
SLTI/MPOG – Programa Inclusão Digital;
Planilha com abas: CPU, Notebook/laptop,
monitor, impressora, outros itens,
mobiliário;
Dados: item, tombamento, descrição
complementar, ano da aquisição, valor da
aquisição, classificação, observações sobre
o estado do bem.


Solicita ao DPE emissão de portaria – Memorando
Eletrônico;
Solicita acesso ao Sistema de Patrimônio para emissão
das fichas patrimoniais – ME para Setor de Patrimônio –
Mônica – Informar CPF;

Equipamento ocioso: divulgação – 05 dias úteis;

Segurança de dados;

Licenças de software;

Preenchimento das planilhas x etiquetagem.
CPU 01 – IESTI
MONITOR 02 - PRAD

Classificação dos bens:
•
Ocioso: perfeitas condições;
•
Recuperável: 50% valor;
•
•
Antieconômico: manutenção onerosa, rendimento
precário, obsoleto;
Irrecuperável: perda de suas características,
recuperação inviável.




•
•
•
•
•
•
Contatar Mônica – Ramal: 1461 – Das 09 às 10h;
Informar o número de patrimônio e o item;
Retorno à tarde – separação na PCI;
Encaminhar à PCI:
Relação de bens (planilhas);
Declaração de desinteresse;
Fichas patrimoniais
Armazenar equipamentos em local seguro;
Comissão de Exame e Averiguação irá até órgão
Processo de desfazimento (venda, permuta,
doação)

Equipamento com a fonte queimada e
capacitores da placa mãe estufados;

O equipamento está oxidado;

Equipamento possui apenas placa-mãe e carcaça;

O monitor está arranhado;

Placa-mãe muito antiga – equipamento obsoleto
NÃO RETIRAR O NÚMERO DE PATRIMÔNIO DO
EQUIPAMENTO!
PRAZO PARA ENVIO DAS PLANILHAS E DEMAIS
DOCUMENTOS: 19/07/13
EQUIPAMENTOS EM COMODATO: PRÓXIMA
ETAPA