Transcript PPT] – Audiência Pública – Itaquera – 30/08/2014

Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Itaquera
30 de agosto de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Itaquera
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
•Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 2.367.128,46*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Itaquera
Obras aprovadas
OBRA
Requalificação de Praça
Situação
LOCAL
Praça Mãe Menininha do Gantois (Praça
Brasil)com a integração do Centro Comercial
Jose Bonifácio (Vila Goró) e a Praça Jequitiba
Obs.: Obras acima já atingem orçamento total
previsto para o plano de obras da região
Data da atualização: 28/08/2013
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as
obras.
Em análise
para liberação
de recursos
do Fundurb.
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
Conselhos Transversais**
94
TOTAL
103
9
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento
Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA
e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura
(esgoto à céu aberto)
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nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Centro Olímpico e cultural
Meta: 27 e 45
Secretaria Responsável: Esportes, Lazer e Recreação
Devolutiva:
Em processo de estudo e negociação a construção de um CEU das
Artes, ao lado do Parque do Carmo (SEME cederá o espaço, e SMC
ficará responsável pela obra e gestão).
Já existem 4 Centros Esportivos na região.
Projeto Prioritário 2
Projeto: Ampliação das UBSs da região (previsto para região: UBS Integral
Jardim HelianUBS Integral Jardim Cibele)
Meta: 24
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Previsto para PLOA 2015
Observações:
Construção UBS Integral Jardim Helian: 2015/2016 em fase de DUP
(Declaração de Utilidade Pública)
UBS Integral Jardim Cibele: 2016 (ainda sem terreno)
Projeto Prioritário 3
Projeto: Abertura da rua Agrimensor Sugaya
Meta: Secretaria Responsável: Coordenação das Subprefeituras e
Infraestrutura Urbana e Obras
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
(Execução será feita por SIURB)
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
temporária do Governo)
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de Assistência
Previsto na PLOA 2015 (um
Social nas aldeias indígenas (Parelheiros CRAS em Parelheiros, e um no
e Jaraguá)
Jaraguá, que também atenderão
a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de Referência
Especializado de Assistência SocialCREA (Itaim Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1
CREAS / Subprefeitura antes de
ampliar a oferta naquelas que já
possuem o equipamento. Estão
previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que
devem 'aliviar' a demanda sobre
a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento
Mulheres (Meta
EXTRA)
Ampliação do número de vagas para
mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto
está em discussão com a
SMPM)
Representação da
Juventude
(Conselho Inativo
– Representação
temporária do
Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e
Formação e Trabalho: requalificação
do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 Itaquera*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
16
CEU no CEE Gerdy Gomes
Educação
16
CEU SÃO PEDRO (Itaquera)
16
CEU PARQUE DO CARMO
17
2 CEIs no Distrito Cidade Líder
6.577.568,00
Educação
17
2 CEI Distrito Itaquera
2.577.568,00
Educação
17
CEMEI José Bonifácio no Distrito
Itaquera
1.288.784,00
12.452.000,00
Educação
12.452.000,00
Educação
12.452.000,00
Educação
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 Itaquera*
Meta
Projeto
17
CEI Setor no Distrito José
Bonifácio
17
CEI no Distrito Parque do Carmo
18
23
EMEI (Rua Jacinto Ferreira) CIDADE LIDER
Hospital Municipal Prof.
Waldomiro de Paula
27
Equipamento cultural 7
47
Esporte 24h - Itaquera
Valor (R$)
Secretaria
Educação
2.288.784,00
Educação
2.288.784,00
Educação
500.000,00
Saúde
15.946.170,00
Desenvolvimento
Urbano
100.000,00
Esportes
611.116,00
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 Itaquera*
Meta
Projeto
54
CEFAI DRE ITAQUERA
60
Reestruturação do CCM Itaquera
73
Praças Digitais - Itaquera
74
80
86
Novos pontos de iluminação
pública em ruas, vielas e praças
Criação de Parque Técnológico
da Zona Leste
Requalificação Parque do Carmo
- Olavo Egydio Setúbal (SPIQ)
Valor (R$)
Secretaria
Educação
148.385,00
Mulheres
86.600,00
Serviços
432.575,76
Serviços
578.519,00
Trabalho
2.000.000,00
Meio Ambiente
320.000,00
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 Itaquera*
Meta
86
86
Projeto
Requalificação Parque Linear Rio
Verde (SPIQ)
Requalificação Parque Raul
Seixas (SPIQ)
87
Implantação do Polo Itaquera
88
Plantio de Árvores
91
Ecoponto - Cidade Lider 1
91
Ecoponto - Itaquera
Valor (R$)
Secretaria
Meio Ambiente
320.000,00
Meio Ambiente
320.000,00
Meio Ambiente
20.964,28
Meio Ambiente
110.370,45
Meio Ambiente
10.416,00
Meio Ambiente
14.600,00
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 Itaquera*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
91
Ecoponto - José Bonifácio 1
10.416,00
Meio Ambiente
91
Ecoponto - Parque do Carmo
10.416,00
Meio Ambiente
91
Ecoponto - Cidade Líder 2
10.416,00
Meio Ambiente
91
Ecoponto - José Bonifácio 2
10.416,00
Meio Ambiente
91
Ecoponto Cavalcante
10.416,00
Meio Ambiente
91
Ecoponto Parque do Carmo
10.416,00
Meio Ambiente
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 Itaquera
Meta
93
93
93
24
-
Projeto
Corredor Leste Itaquera(Extensão Total - 14,10 km)
Corredor Leste Radial Trechos (Extensão Total - 17 km)
Terminal Itaquera - (Área Útil de
32.250,00 m²)
Construção UBS Integral Jardim
Helian
Projetos das Subprefeituras
(calçadas e melhorias do bairro)
Valor (R$)
Secretaria
68.000.000,00
Infraestrutura
209.616.526,00
Infraestrutura
196.538.335,00
Desenvolvimento
Urbano
Em elaboração
Saúde
4.370.711,22
Subprefeituras
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
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