Transcript PLOA 2013

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLOA 2013
SEPLAN
Secretaria de Estado de Planejamento e
Coordenação Geral
Cuiabá-MT, novembro/2012
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
• PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL 2013
• ORÇAMENTO EM GRANDES NÚMEROS (RECEITA
E DESPESAS)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETIVO GERAL:
Apresentar para a sociedade a proposta orçamentária para
2013 (PLOA 2013) através da exposição resumida dos grandes
agregados da receita e da despesa.
DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL
LRF, Art. 48
Parágrafo Único. A transparência será assegurada também
mediante a participação popular e realização de audiências
públicas, durante o processo de elaboração dos planos, lei de
diretrizes orçamentárias e orçamentos.
CICLO DE PLANEJAMENTO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE
LONGO PRAZO (20 ANOS)
PLANO
PLURIANUAL
LEI DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
CENÁRIO
FISCAL
LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
5
Fluxo do Processo de Elaboração da
PLOA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013
RECEITA E DESPESA
Princípio do Equilíbrio: Os valores
autorizados para a realização das
despesas no exercício deverão ser
compatíveis com os valores previstos
para a arrecadação das receitas.
TEXTO PLOA 2013
Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita
total, é fixada em R$ 12.810.362.475 (doze bilhões,
oitocentos e dez milhões, trezentos e sessenta e dois
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), (...)
RECEITAS TOTAIS - PLOA 2013
ESPECIFICAÇÃO
PLOA 2013 (R$)
RECEITA TOTAL
Receitas Correntes
9.296.400.187
Receitas de Capital
2.569.004.430
Receita Total
12.810.362.475
Receitas
de
Capital
22%
Receitas
Correntes
78%
Resumo Geral das Receitas PLOA 2013
COMPARATIVO RECEITAS LOA 2012 E PLOA 2013
Variação (%)
LOA 2012
PLOA 2013
Absoluta
%
I - Receita Total
13.001.940.075
14.415.884.780,00
1.413.944.705
10,9
II - Transferências aos
municípios
1.530.007.767
1.605.522.305
75.514.538
4,9
III - Receita Total Deduzido
Repasse Municípios
11.471.932.308
12.810.362.475,00
1.338.430.167,00
11,7
DISCRIMINAÇÃO
COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO PLOA 2013
ESPECIFICAÇÃO
PLOA 2013 (R$)
RECURSOS DO TESOURO
8.027.788.360,00
62,67
RECURSOS PRÓPRIOS E COMPARTILHADOS
2.175.457.182,00
16,98
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.763.270.192,00
13,76
843.846.741,00
6,59
RECURSOS DE CONVÊNIOS
TOTAL GERAL
12.810.362.475,00
PARTICIPAÇÃO %
100,00
PARTICIPAÇÃO DOS RECURSOS – PLOA 2013
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
14%
RECURSOS
PRÓPRIOS
COMPARTILHADOS
17%
RECURSOS DE
CONVÊNIOS
6%
RECURSOS DO
TESOURO
63%
Resumo Geral das Operações de Crédito
PLOA 2013
OPERAÇÕES CRÉDITO
2013
UO
MATO GROSSO INTEGRADO, SUSTENTAVEL E COMPETITIVO
403.037.490
SEPTU
MOBILIDADE URBANA - VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS - CPAC
MOBILIDADE URBANA - VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS - PRO-TRANSPORTE
329.903.000
239.480.000
SECOPA
SECOPA
ARENA MULTIUSO E ENTORNO
PRÓ-INVEST
TURSMO - MT
207.506.000
160.000.000
127.992.000
SECOPA
SECOPA
SEDTUR
PROGRAMA DE PONTES DE CONCRETO - PROCONCRETO
PRÓ-INVEST
110.000.000
110.000.000
SEPTU
SEPTU
CENTROS DE TREINAMENTO - SECOPA
PRÓ-INVEST
PROFISCO
PROGRAMA DE REVITALIZACAO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
PMAE - MODERNIZACAO
TOTAL
30.000.000
30.000.000
7.723.857
SECOPA
SECID
FUNGEFAZ
6.197.000
1.430.845
SEPTU
FUNGEFAZ
1.763.270.192
Fonte: FIPLAN em 20/11/2012.
966.889.000
629.234.490
127.992.000
30.000.000
9.154.702
1.763.270.192
SECOPA
SEPTU
SEDTUR
SECID
FUNGEFAZ
TOTAL
Orçamento Geral do Estado
DADOS GERAIS DA DESPESA PÚBLICA POR ESFERA
ORÇAMENTOS
LOA 2012
PROPOSTA 2013
VARIAÇÃO
Absoluta
VARIAÇÃO
%
FISCAL
8.910.143.412,00
10.035.803.146
1.125.659.734
12,6
SEGURIDADE
2.561.774.796
2.774.545.279
212.770.483
8,3
INVESTIMENTOS
14.100
13.600
-500
-3,5
Total (R$ 1,00)
11.471.932.308
12.810.362.475
1.338.430.167
11,7
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PODER
DESPESAS LOA 2012 – PLOA 2013
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO DE
PROPOSTA DE 2013
2012
VARIAÇÃO (%)
ABSOLUTA
%
Executivo
10.038.625.164
11.152.902.165
1.114.277.001
11,10
Legislativo
402.539.517
521.545.021
119.005.504
29,56
Assembleia Legislativa
232.499.228
283.077.681
50.578.453
21,75
Tribunal de Contas
170.040.289
211.199.824
41.159.535
24,21
Judiciário
733.417.311
798.503.056
65.085.745
8,87
Ministério Público
234.829.011
265.677.230
30.848.219
13,14
Defensoria Pública
62.521.305
71.735.003
9.213.698
14,74
11.471.932.308
12.810.362.475
1.338.430.167
11,67
Total (R$ 1,00)
PARTICIPAÇÃO DOS PODERES NO PLOA 2013
Judiciário
6%
Ministério
Legislativo Público
4%
2%
Defensoria
Pública
1%
Executivo
87%
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO 2012-2013
Partic.
VARIAÇÃO
(%)
Total
9.437.013.475
73,7
13,9
6.247.030.958
48,8
17,0
510.859.544
4,0
35,6
2.679.122.973
20,9
4,2
27,0
3.285.944.930
25,7
6,0
2.637.205.088
23,0
2.937.931.823
22,9
11,4
5.362.200
0,0
2.687.200
0,0
-49,9
457.967.526
4,0
341.014.083
2,7
-25,5
83.288.100
0,73
91.715.894
0,7
10,1
11.471.932.308
100
12.810.362.475
100
11,7
LOA 2012
ESPECIFICAÇÃO
I - Despesas Correntes
1.1 Pessoal e Encargos
Sociais
1.2 Juros e Encargos da
Dívida
1.3 Outras Despesas
Correntes
Total
Partic.
8.288.109.393
72,2
5.340.230.567
46,6
376.877.466
2.571.001.361
II – Despesas de Capital 3.100.534.815
2.1 Investimentos
2.2 Inversões
Financeiras
2.3 Amortização da
Dívida
III - Reserva de
Contingência
IV - Despesa Total
(I+II+III) (R$)
PROPOSTA 2013
3,3
22,4
Total
GRANDES GRUPOS DE DESPESA PLOA 2013
Juros e Encargos
da Dívida
4%
Outras Despesas
Correntes
21%
Investimentos
23%
Reserva de
Contingência
1%
Amortização da
Inversões
Dívida
Financeiras
2%
0%
Pessoal e
Encargos Sociais
49%
PLOA 2013 -DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE
ATUAÇAO DO GOVERNO E OUTROS PODERES
DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO - PLOA 2013 (R$)
Área Social
7,2 Bilhões
Área Econômica
2,0 Bilhões
Área Instrumental de governo
878,3 Milhões
Área Ambiental
89 Milhões
Outros Poderes
1,4 Bilhões
TOTAL
11,5 Bilhões
DESPESAS GERAIS POR ÁREA DE ATUAÇÃO PLOA 2013
Outros Poderes
12%
Área Econômica
17%
Área Instrumental
de governo
8%
Área Ambiental
1%
Área Social
62%
PLOA 2013 – ÁREA SOCIAL
DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇAO POLÍTICA – ÁREA SOCIAL PLOA 2013 (R$)
Segurança Pública
1.204.975.710,00
Assistência Social e Direitos da Cidadania
Previdência Social
355.083.379,00
1.667.717.070,00
Saúde
975.364.846,00
Trabalho
60.220.562,00
Educação e Cultura
1.684.277.800,00
Desporto e Lazer
1.244.487.351,00
TOTAL
7.192.126.718,00
DESPESAS PLOA 2013 - ÁREA SOCIAL
Assistência Social
e Direitos da
Cidadania
5%
Saúde
14%
Trabalho
1%
Educação e
Cultura
23%
Segurança Pública
17%
Desporto e Lazer
17%
Previdência Social
23%
PLOA 2013 – ÁREA ECONÔMICA E AMBIENTAL
DESPESAS POR ÁREA DE ATUAÇAO POLÍTICA – ECONÔMICO E
AMBIENTAL PLOA 2013 (R$)
Habitação, Urbanismo e Saneamento.
158.570.712,00
Transporte
1.265.057.020,00
Indústria, Comércio, Serviços e Energia
233.452.809,00
Ciência e Tecnologia
155.465.501,00
Agricultura e Organização Agrária
165.504.494,00
Gestão Ambiental
89.335.228,00
TOTAL
2.067.385.764,00
DESPESAS PLOA 2013 – ÁREA ECONÔMICA - AMBIENTAL
Habitação,
Urbanismo e
Saneamento.
8%
Ciência e
Tecnologia
8%
Indústria,
Comércio e
Serviços e
Energia
11%
Agricultura e
Organização
Agrária
8%
Gestão
Ambiental
4%
Transporte
61%
PLOA 2013 – ÁREA INSTRUMENTAL E OUTROS PODERES
ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO E OUTROS PODERES –
PLOA 2013 (R$)
Área Instrumental
Administração
Encargos Especiais (dívidas e outros)
878.274.311,00
1.210.972.054,00
Outros Poderes
Ação Legislativa
494.217.505,00
Ação Judiciária
641.030.726,00
Essencial à Justiça
234.639.502,00
TOTAL GERAL
3.459.134.098,00
DESPESAS PLOA 2013 - ÁREA INSTRUMENTAL E PODERES
Essencial à
Justiça
7%
Ação Legislativa
14%
Encargos
Especiais (dívidas
e outros)
35%
Ação Judiciária
19%
Administração
25%
DISPÊNDIOS POR TIPO DE PROGRAMA - PLOA 2013 (R$)
2,9 Bilhões;
23%
5.4 Bilhões;
42%
APOIO ADMINISTRATIVO
FINALÍSTICOS E DE
GESTÃO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4,4 Bilhões;
35%
www.seplan.mt.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
OBRIGADA !
www.seplan.mt.gov.br