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Ações de Preparação: Plano Municipal de
Contingência e Gerenciamento de Abrigos
Caroline Margarida
Gerente de Prevenção e Preparação
Regina Panceri
Gerente de Capacitação, Pesquisa e Projetos
FASES DA ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES
Período de Normalidade
Prevenção
Mitigação
Preparação
Período de Anormalidade
Resposta
Recuperação
GESTÃO DE RISCO E DE DESASTRES
GESTÃO DE RISCO X GESTÃO DE DESASTRES
Gestão das condições que
levam a desastres
R=AXV
C
- Avaliação do risco
- redução das vulnerabilidades
- aumento da capacidade
Gestão da emergência
(resposta a desastres)
- Socorro
- assistência
- reabilitação
(exigem preparação)
PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
A preparação envolve:
• Formação e capacitação de recursos humanos;
• Educação e treinamento das populações vulneráveis;
• Articulação de órgãos e instituições com empresas e
comunidades;
• Sistemas de monitoramento, alerta e alarme; e
• Planejamento para desastre.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Contingência: situação de incerteza, quanto a um
determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se
concretizar ou não, durante um período de tempo
determinado.
Plano previamente elaborado para orientar as ações de
preparação e resposta a um determinado cenário de risco,
caso o evento adverso venha a se concretizar.
Deve ser elaborado com antecedência para:
- facilitar as atividades de preparação;
- otimizar as atividades de resposta.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Pode ser:
- mais genérico, abordando a estrutura de resposta a qualquer
desastre em uma área, ou
- mais específico, focalizando um cenário em especial.
Este plano responde a seguinte pergunta:
Como eu vou responder a este evento, socorrendo e auxiliando
as pessoas, reabilitando os cenários e reduzindo os danos e
prejuízos, se este evento realmente acontecer?
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Plano de Preparação: Este plano responde a seguinte
pergunta:
Que tipo de aquisições, alteração de comportamento e
treinamentos individuais e coletivos devem ser feitos para
que se consiga colocar os planos de contingência em
prática em uma situação real?
A resposta a esta pergunta, na forma de programas, projetos
e ações é o Plano de Preparação.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Princípios para Elaboração
1 – Identificar a responsabilidade das organizações e indivíduos que
desenvolvem ações específicas em emergências;
2 – Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as
agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas;
3 – Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades
serão protegidas durante as emergências;
4 – Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e
outros recursos disponíveis e como serão mobilizados;
5 – Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante
a após a resposta as emergências.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Para montar um Plano de Contingência deve-se responder às
seguintes perguntas:
• Qual é o problema?
• Como ocorre o problema?
• Onde ocorre o problema?
• Quando ocorre o problema?
• O que fazer?
• Quem irá fazer?
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Passos para Elaboração
1 – Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente,
reunindo autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas),
e representantes de comunidades afetadas.
2 – Pesquisa
2.1 Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e
municipal, normas, planos aplicáveis á áreas de risco e áreas
vizinhas, convênios, acordos de cooperação, entre outros.
2.2 Análise e mapeamento de risco – fundamental para a
identificação de medidas de prevenção e preparação. Possibilita
definir quais riscos devem ser priorizados, quais ações devem ser
planejadas e recursos necessários.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Passos para Elaboração
2.3 Identificação dos Recursos Existentes - listar e quantificar
recursos comparando os existentes com os necessários.
2.4 Identificação dos aspectos especiais de planejamento –
características geomorfológicas, via de transporte, grupos com
necessidades especiais, área de interesse (reservas), outros.
3 – Desenvolvimento – elaboração do Plano de Contingência
propriamente dito.
4 – Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente,
procedimentos operacionais padronizados pelas agências com
responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade na
prática – simulados.
PLANO DE CONTINGÊNCIA
Passos para Elaboração
5 – Aprovações – deve receber aprovação (sugestões) das agências
e órgãos envolvidos.
6 - Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os
principais órgãos responsáveis pela implementação do plano e as
principais funcionalidades previstas.
7 – Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção
sistemática para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo.
Processo de Melhoria – implica processo de revisão periódica e
sistemática, 01 vez ao ano, e processo de complementação do
planejamento visando à adoção de procedimentos operacionais
padronizados para a atuação dos órgãos envolvidos.
OFICINA DE DEFESA CIVIL
Gerenciamento de Abrigos
Algumas definições
Abrigo: É o local ou a instalação que proporciona
hospedagem a pessoas necessitadas.
Abrigo temporário: Organizado em uma instalação adaptada para
esta finalidade, por um período determinado e/ou específico.
Afetado – qualquer pessoa que tenha sido atingida ou prejudicada por
um desastre.
Desalojado – Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou
definitivamente sua habitação, em funções de evacuações preventivas,
destruição ou avaria grave decorrentes do desastre e que não
necessariamente carece de abrigo provido pelo Sistema. Ex: casa de
parentes, amigos, etc.
Desabrigado – Pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de
dano e que necessita de abrigo provido pelo Sistema. Ex: não tem para
onde ir.
Classificação de Abrigos
Podem ser: Permanentes e/ou temporários
Temporários podem ser:
- Fixo: Edificações públicas ou privadas adaptadas para habilitação
temporária. Exemplos: ginásios, clubes, hotéis,
- Móvel: Constituído por barracas de campanha para habilitação
temporária, em área pré-determinada. Exemplos: campos de futebol,
quadra poliesportivas sem cobertura fixa
Requisitos para Instalação
Adequada, habitável, segura, privada e protegida
Comprometida com a redução de risco
Meio de transição entre a situação emergencial e a
acomodação em residências a médio e longo prazo
Adaptada à cultura local, ao clima e as características da
região, com acesso aos serviços básicos e atendida pelo
esforço intergrado dos diferentes órgãos governamentais
e não governamentais.
Quando organizar?
Normalidade
Anormalidade
Organização
Estabelecimento
Envolvidos
precisam constar
no Plano de
Contingência
Planejado para 07
dias e replanejado
Ações de Defesa Civil com enfoque em
abrigos temporários
Prevenção /Mitigação
Análise de risco
Medidas de redução de risco
Preparação
Planejamento
- Formulação e atualização do plano de contingência
-Capacitação
Acionamento
- Contato inicial com a equipe de gerenciamento
- Vistoria prévia do local de abrigo
Mobilização
- Recursos humanos
- Recursos materiais
Resposta
Ocupação do abrigo
Reabilitação do cenário (atividades paliativas para
reestruturação dos serviços essenciais).
Recuperação/
Reconstrução
Obras de recuperação de estruturas danificadas ou de
reconstrução de estruturas destruídas.
Pode ocorrer em paralelo ao encerramento das atividades do
abrigo.
Instalação do Abrigo
Vistoria e inventário preliminares das condições do
espaço físico.
-Tipo e características da edificação
- Infra estrutura
-Delimitação do espaço físico
- Segurança
-Capacidade de acolhimento
- Indicadores mínimos
Acionamento
Primeiro contato, ainda na fase de alerta,
com a equipe de gerenciamento do
abrigo, para informá-la da possível
necessidade de mobilizar os recursos
destinados para o mesmo e proceder a
verificação do local que será utilizado.
Mobilização
Conjunto de medidas, na fase de alarme,
que visa reunir e concentrar, de forma
ordenada, os recursos institucionais,
humanos, econômicos e materiais para
instalação do abrigo temporário
Quem gerencia!!!
De acordo com a Lei nº 12.435, de 2011, na
Tipificação de Serviços : o Serviço de Proteção em
Situação de Calamidades Públicas e Emergências
integra a Proteção Especial de Alta Complexidade
e este serviço se dá através de oferta de
alojamento provisório, atenções e provisões
materiais, conforme a necessidade detectada por
proteções.
Art. 22. entende-se por beneficio eventual as
provisões suplementares e provisórias que
integram organicamente as garantias do SUAS e
são prestadas aos cidadãos e às famílias em
virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade
publica.
Coordenador da
Assistência Social
↓
Gerente do Abrigo
↓
Equipes de
Operações,
Planejamento,
Logística e Finanças
Recepção dos
Desabrigados e
Desalojados
Amparo Emocional
Encaminhamento
Para Abrigo
COORDENAÇÃO
Cadastramento das pessoas
resgatadas
)
Procedimento de Bem Estar
(banho/alimentação e vestimentas
Encaminhamentos
Para Avaliação de Saúde
Identificação da modalidade
De abrigo
(domiciliar/provisório)
acolhimento
acomodação
organização
cadastro
Outros órgão setoriais
Saúde
Educação
E outros
órgão Apoio
ESTABELECER ROTINAS(logística de funcionamento)
Conscientização quanto as rotinas;
Circulação de informação;
Estabelecer horários;
Transito de pessoas;
Atividade de manutenção diária;
Cuidados nutricional( com atenção a grupos especifica;
Produção de refeição;
Segurança;
Da disposição dos animais
Conviver em abrigos não é uma
situação ideal ou fácil.
Nem para quem é abrigado, nem
tão pouco para os técnicos,
voluntários e outros profissionais
que atuam neste contexto.
Planejar, se preparar e adotar
ferramentas de gestão, é um
facilitador.
Troque experiências com quem já
passou por isto.
Obrigado!!
Contatos:
Nome: Caroline Margarida
Telefone: 48 - 400998
Email: [email protected]
Contatos:
Nome: Regina Panceri
Telefone: 48 - 40099886
Email: [email protected]