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PERÍCIA DE
INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE
PERÍCIA
DILIGÊNCIA REALIZADA POR
PERITOS, A FIM DE QUE SE
ESCLAREÇAM OU SE EVIDENCIEM
CERTOS FATOS.
... a pesquisa, o exame, a verificação acerca da
verdade ou da realidade de certos fatos, por
pessoas que tenham reconhecida habilidade e
experiência na matéria que se trata.
HISTÓRICO
NÃO ESTÁ ESTABELECIDO O MARCO
INCIAL, MAS É SABIDO QUE DESDE O
DIREITO ROMANO OBSERVA-SE A
NECESSIDADE DE TÉCNICOS
ESPECIALISTAS PARA ACRESCENTAR
OU AFASTAR CAUSAS OU
CONSEQÜÊNCIAS OU DEMANDAS
JUDICIAIS.
RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA
UM DOS INSTRUMENTOS USADOS
PELO TRABALHADOR PARA
RECLAMAR SEUS DIREITOS,
REQUERENDO À JUSTIÇA DO
TRABALHO O CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
SEMPRE QUE SE SENTIR
PREJUDICADO
O TRÂMITE
ACORDO
OU
SEQÜÊNCIA
TRABALHADOR
PROCURA
ADVOGADO
NOTIFICAÇÃO
AO RECLAMADO
INÍCIO DO
PROCESSO
AÇÃO CONTRA
O EMPREGADOR
PROTOCOLO
NA JUNTA DE
CONCILIAÇÃO
E JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃO AO
RECLAMADO
 ENVIADA PELO CORREIO
 NOME DO RECLAMANTE
 HORÁRIA / DATA DA AUDIÊNCIA
 CÓPIA DA RECLAMAÇÃO
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
 JUIZ NOMEARÁ PERITO
 PRESENTAR LAUDO NO PRAZO
 APÓS NOMEAÇÃO AS PARTES
PODERÃO APRESENTAR QUESITOS E
PERITOS ASSISTENTES ( 5 DIAS)
ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
 O CONCEITO LEGAL: ART. 189 DA CLT
“Serão consideradas atividades ou operações
insalubres aquelas que, por sua natureza,
condições ou métodos de trabalho, exponham
os empregados a agentes nocivos à saúde,
acima dos limites de tolerância fixados em
razão da natureza e da intensidade do agente
e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
 A NR-15 REGE O TRABALHO DO PERITO
ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE
 O CONCEITO LEGAL: ART. 193 DA CLT
“São consideradas atividades ou operações perigosas,
na forma da regulamentação aprovada pelo MTb,
aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho,
impliquem o contato permanente com inflamáveis ou
explosivos em condições de risco acentuado”.
 Portaria n. 3.393, 17/12/87: rad. ionizantes/ subst. radioativas
 Decreto n. 93.412, 14/10/86: operações com energia elétrica
 A NR-16 REGE O TRABALHO DO PERITO
PERITO JUDICIAL
Perito do juiz ou do juízo
 DE CONFICANÇA DO JUIZ
 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
 MÉDICO DO TRABALHO
 NOMEAÇÃO INDIVIDUAL
 HONESTO, BOM CENSO, PROFISSIONALISMO
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
 Art. 195 da CLT:
“A caracterização e a classificação da
insalubridade e da periculosidade, segundo
as normas do Ministério do Trabalho, far-se-
ão através da perícia a cargo de Médico do
Trabalho ou Engenheiro do Trabalho,
registrados no Ministério do Trabalho”.
HONORÁRIOS
DISCRIMINAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS:
 TRASLADO PARA CARGA: .................................
X Hs.
 LEITURA,ESTUDO, ANÁLISE: ........................... X Hs.
 TRASLADO AO LOCAL DA PERÍCIA: .............
X Hs.
 LEVANTAMENTO DOS AGENTES: ..................
X Hs.
 PESQUISAS, ESTUDOS, ELABORAÇÃO: ........ X Hs.
 TRASLADO DEVOLUÇÃO AUTOS: .................
X Hs.
 TRASLADO PARA RESPOSTAS: ......................
X Hs.
HONORÁRIOS
EQUAÇÃO:
HP = Vht x Hs x Iu x Ic x Ir x Ep
 Vht = valor da hora técnica (R$ 100,00)
 Hs = horas efetivamente trabalhadas
 Iu = índice de utilização de equipamentos (1,20 / 1,00)
 Ic = índice de complexidade (1,20 / 1,00)
 Ir = índice de número de reclamantes (1,20 / 1,00)
 Ep = especialização profissional ( > 10 anos = 1,20 )
PERITO ASSISTENTE
 MESMAS CARACTERÍSTICAS DO PERITO DO JUIZ
 SUBSIDIAR O PERITO DO JUIZ
 ORIENTAR SUA PARTE
 SUBSIDIAR ADVOGADO NOS QUESITOS E IMPUGNAÇÕES
 RESPEITAR OS ATIGOS DO CPC E DA CLT
QUESITOS
 PROVOCADORES DE RESPOSTAS E DAS
OMISSÕES RESULTANTES DE ESQUECIMENTOS,
FALTA DE CONHECIMENTO OU OUTRAS
CAUSAS DE DESCUIDO QUE PODERÃO SER
FATAIS AS PARTES
 FORMULADOS PELAS PARTES
 DEFERIDOS PELO JUIZ
 RESPONDIDOS TÉCNICAMENTE
 SEMPRE FORNECIDOS POR ESCRITO
 ANEXADOS AO PROCESSO DENTRO DO PRAZO
LAUDO PERICIAL
 DOCUMENTO QUE CONTÉM TODAS AS
INFORMAÇÕES, CONCLUSÕES E
EMBASAMENTO TÉCNICO E LEGAL PARA A
VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE
 OBJETIVIDADE, NEXO CAUSAL, CLAREZA
 CONCLUSIVO E CONVINCENTE
 EMBASADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 PODE EMBASAR-SE NA LEGISLAÇÃO
INTERNACIONAL DEVIDO A NÃO ABRANGÊNCIA DA
NOSSA, COM ANUÊNCIA DO JUIZ
DINÂMICA DA
NOMEAÇÃO
 AUDIÊNCIA INICIAL/SEM ACORDO/NOMEAÇÃO
 SECRETARIA DA JCJ NOTIFICA PERITO
 RECEBIDA A NOTIFICAÇÃO O PERITO DEVERÁ
ENCAMINHAR-SE À JCJ NUM PRAZO DE O5 DIAS
PARA RETIRADA DOS AUTOS
DINÂMICA DA
PERÍCIA
 PROCEDIMENTOS INICIAIS
CONHECER, QUESITOS, INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS,
INFORMAR OU NÃO HORA DA PERÍCIA(JUDICIAL), ENTRAR EM
CONTATO COM PERITO JUDICIAL (ASSISTENTE)
 DILIGÊNCIAS
RESPEITAR HORA PARA INÍCIO, INQUÉRITO PRELIMINAR
 INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO
INSPEÇÃO NO LOCAL
 CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO
 EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EXISTENTES
 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA
 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
 ATIVIDADES DO RECLAMANTE
 ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA
EPI
 VERIFICAR QUAIS FORAM FORNECIDOS AOS
TRABALHADORES DO SETOR NO PERÍODO EM
QUE O RECLAMANTE DESENVOLVEU SUAS
ATIVIDADES
 SOLICITAR FICHA DE CONTROLE DE EPI
 VERIFICAR O USO DO EPI
 VERIFICAR CONDIÇÕES, CONSEVAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO
ATIVIDADES DO
RECLAMANTE
 RECLAMANTE PODE SOLICITAR AO JUIZ O
ACOMPANHAMENTO
 NA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE ELEGER
TRABALHADOR COM AS MESMAS ÃTIVIDADES
NAS MESMAS CONDIÇÕES
 LEVANTAR O CICLO COMPLETO DA ATIVIDADE
ANÁLISE
 APÓS QUALIFICAR OS AGENTES NECESSÁRIOS
AO OBJETIVO DA PERÍCIA E CONHECER O MODO
OPERANDO, PASSA-SE A MENSURAR E/OU EFETUAR
COLETAS DOS AGENTES EXISTENTES, UTILIZANDOSE EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO.
ATIVIDADES E OPERAÇÕES
INSALUBRES
 ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA
 ATIVIDADES DOS ANEXOS 6, 13 e 14
 ADICIONAL (SAL. MÍNIMO REG.): 10, 20 e 40%
 MAIS DE UM FATOR: considerar maior grau
 ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO: CESSAÇÃO
 PERITO DESCREVE TÉCNICA E APARELHAGEM
ELIMINAÇÃO/
NEUTRALIZAÇÃO
 MEDIDA DE ORDEM GERAL: DENTRO DOS L.T.
 UTILIZAÇÃO DO EPI
 CARACTERIZADA POR ÓRGÃO COMPETENTE
CARACTERIZAÇÃO
• CRITÉRIOS QUALITATIVOS
• CRITÉRIOS QUANTITATIVOS
• CONSIDERAR TAMBÉM OS AGENTES NÃO
PREVISTOS NA NR-15
QUANTITATIVOS
• CONCENTRAÇÃO DO
AGENTE ACIMA DO
LIMITE DE
TOLERÂNCIA
• RUÍDO
• CALOR
• RADIAÇÕES
IONIZANTES
• VIBRAÇÕES
• AG. QUÍMICOS
• POEIRAS MINERAIS
QUALITATIVOS
 INSALUBRIDADE
CARACTERIZADA
PELAS AVALIAÇÃO
PERICIAL DE
EXPOSIÇÃO AO RISCO
•
•
•
•
•
•
COND. HIPERBÁRICAS
RAD. NÃO IONIZANTES
FRIO
UMIDADE
SUBST. QUÍMICAS
AG. BIOLÓGICOS
ANEXO 1
Ruído contínuo ou intermitente
 ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA
 ATIVIDADES DOS ANEXOS 6, 13 e 14
 ADICIONAL (SAL. MÍNIMO REG.): 10, 20 e 40%
 MAIS DE UM FATOR: considerar maior grau
 ELIMINAÇÃO/NEUTRALIZAÇÃO: CESSAÇÃO
 PERITO DESCREVE TÉCNICA E APARELHAGEM
LIMITES DE TOLERÂNCIA
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE
___________________________________________________________________
NÍVEL DE RUÍDO
EXPOSIÇÃO
85 dB
86 dB
87 dB
88 dB
89 dB
90 dB
95 dB
100 dB
105 dB
110 dB
115 dB
8 horas
7 horas
6 horas
5 horas
4 horas e 30 minutos
4 horas
2 horas
1 hora
30 minutos
15 minutos
07 minutos ( + não perm. S/ prot.)
ANEXO 1
Ruído contínuo ou intermitente
 NÃO É PERMITIDA EXPOSIÇÃO ACIMA DE 115 dB, SEM
PROTEÇÃO ADEQUADA
 MEDIDOR DE NPS: CIRC. DE COMPENSAÇÃO A
 MEDIDOR DE NPS: CIR. DE RESPOSTA LENTA
 LEITURAS PRÓXIMAS AO OUVIDO
 MEDIDOR VOLTADO PARA A FONTE
 NÍVEL INTERMEDIÁRIO: CONSIDERAR MEP DO NÍVEL
IMEDIATAMENTE ACIMA
EXPOSIÇÃO À
DIREFENTES NÍVES
 SE DURANTE A JORNADA DE TRABALHO
OCORREREM DOIS OU MAIS PERÍODOS DE
EXPOSIÇÃO À RUÍDO DE DIFERENTES NÍVEIS
DEVEM SER CONSIDERADOS SEUS EFEITOS
COMBINADOS
 C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 = CN/TN
 C = Tempo Total de exposição à um nível em minutos
 T = Máxima exposição diária para aquele nível
 RESULTADO DESSA RAZÃO > 1 (INSALUBRE)
EXERCÍCIO
 UM TRABALHADOR SE EXPÕE DURANTE
UMA JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS AOS
SEGUINTES NÍVEIS DE RUÍDO: 95 dB(A) por 1
hora, 90 dB(A) por 1 hora e 84 dB(A) por 6 horas.
 LIMITES DE TOLERÂNCIA:
95 dB(2 horas), 90 dB(4 horas)
 60 / 120 + 60 / 240 = 0,5 + 0,25 = 0,75
R: Não é insalubre
EXERCÍCIO
 UM TRABALHADOR PERMANECE NA SALA
“A” DURANTES 3 HORAS E TRINTA MINUTOS
EXPOSTO A NÍVEL DE RUÍDO DE 95 dB, E NA
SALA “B” POR 4 HORAS E 30 MINUTOS EM UM
NÍVEL DE RUÍDO DE 85 dB.
 LIMITES DE TOLERÂNCIA:
95 dB(2 horas), 85 dB(8 horas)
 210 / 120 + 270 / 480 = 1,75 + 0,56 = 2,31
R: É insalubre
CARACTERIZAÇÃO
Ruído Contínuo/Intermitente
 CONSIDERANDO-SE QUE O AMBIENTE É
INSALUBRE (LT FORAM ULTRAPASSADOS), PASSASE AO ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE:
 ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO EPI
 VIDA ÚTIL, SUBSTITUIÇÃO, HIGIENE, ATENUAÇÃO
 A NÃO UTILIZAÇÃO DO EPI OU SE OS MESMOS
FOREM INADEQUADOS, FICA CARACTERIZADA
INSALUBRIDADE.
ANEXO 2
Ruído de Impacto
 MEDIDOR DE NPS NO CIRCUITO LINEAR E
RESPOSTA PARA IMPACTO - LT = 130 dB (LINEAR)
 MEDIDOR DE NPS: CIRC. DE COMPENSAÇÃO C
E CIRCUITO DE RESPOSTA RÁPIDA - LT = 120 dB
CARACTERIZAÇÃO
Ruído de Impacto
 SE FOR REGISTRADA DURANTE A JORNADA DE
TRABALHO UM IMPACTO COM INTENSIDADE
SUPERIOR A 120 dB(C), A INSALUBRIDADE FICA
CARACTERIZADA.
ANEXO 3
Calor
 A EXPOSIÇÃO AO CALOR DEVE SER AVALIADA ATRAVÉS
DO “ÍNDICE DE BULBO ÚMIDO/TERMÔMETRO DE GLOBO
(IBUTG)
 AMBIENTES INTERNOS OU EXTERNOS SEM CARGA SOLAR
 IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg
 AMBIENTES EXTERNOS COM CARGA SOLAR
 IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg
DEFINIÇÕES
 TBN = TEMPERATURA DE BULBO ÚMIDO NATURAL
 TG = TEMPERATURA DE GLOBO
 TBS = TEMPERATURA DE BULBO SECO
 APARELHOS USADOS:
 TERMÔMETRO DE BULBO ÚMIDO NATURAL
 TERMÔMETRO DE GLOBO
 TERMÔMETRO DE MERCÚRIO COMUM
PROCEDIMENTO DE
MEDIÇÃO
 COLOCAR O EQUIPAMENTO JUNTO AO TRABALHADOR,
NA ALTURA DA REGIÃO DO CORPO MAIS ATINGIDO PELO
CALOR
 AGUARDAR O TEMPO DE ESTABILIZAÇÃO
 EFETUAR LEITURAS EM GRAUS CENTÍGRADOS
 AMBIENTES INTERNOS/TEMPERATURA CONSTANTE: 01
ÚNICA MEDIÇÃO
 RECLAMANTE COM ATIVIDADE EM DIVERSOS LOCAIS:
EFETUAR A MEDIÇÃO EM TODOS
ANEXO 4
Iluminamento
 EMBORA ESTE ANEXO TENHA SIDO REVOGADO,
ENTENDEMOS SER NECESSÁRIA SUA EXPLANAÇÃO PELO
FATO DESSE AGENTE EXISTIR NOS AMBIENTES DE
TRABALHO
 EQUIPAMENTO: LUXÍMETRO
 MEDIÇÃO NO CAMPO VISUAL DE TRABALHO OU A 0,75
METROS DO PISO
 ESTABILIZAÇÃO DA CÉL FOTOELÉTRICA: 2 MINUTOS
 CÉL. FOTOELÉTRICA PERPENDICULAR À INCIDÊNCIA DA
LUZ
ANEXO 5
Radiações Ionizantes
 LIMITES DE TOLERÂNCIA: norma CNEN-NE-3.01
• OBJETIVA ESTABELECER AS DIRETRIZES
BÁSICAS DE RADIOPROTEÇÃO
CAMPO DE APLICAÇÃO
• PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS NA
PRODUÇÃO, USO, POSSE, ARMAZENAMENTO,
PROCESSAMENTO, TRANSPORTE OU
DEPOSIÇÃO DE FONTES DE RADIAÇÃO
EQUIPAMENTOS DE
MEDIÇÃO
 DETETORES DE CAMPO:
 DETETORES DE CÂMARA DE GÁS
 DETETORES GEIGER MULLER
 DETETORES DE CINTILAÇÃO
 DETETORES PESSOAIS:
 DOSÍMETRO DE BOLSO
 DOSÍMETRO DE FILME
PROCEDIMENTO DE
MEDIÇÃO
 COM DETETORES: AMBIENTE, ROUPAS, OBJETOS
 DETETORES PESSOAIS: FIXADOS NA ROUPA DO
TRABALHADOR, JUNTO A PARTE DO CORPO MAIS
ATINGIDA OU QUE POSSUA LIMITES DE TOLERÂNCIA
MAIS BAIXO
ANEXO 6
Hiperbarismo
 O DESCUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO
NESSE ANEXO SERÁ GRAVE OU IMINENTE RISCO.
 A INSALUBRIDADE É INERENTE A ATIVIDADE