Transcript Apresentação MMA - Silvano - Ministério do Trabalho e Emprego

Catadores de Materiais Recicláveis
19/10/2012
PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
POPULAÇÃO DO BRASIL
190,8 MILHÕES
POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA
16,2 MILHÕES (8,5%)
28% dos brasileiros vivem na região Nordeste
= 53 milhões
59% vivem na região Nordeste = 9,61 milhões
16% dos brasileiros vivem em áreas rurais
Nas áreas rurais, uma em cada quatro pessoas estão
na extrema pobreza = 25,5%
33% dos brasileiros têm até 19 anos
51% tem até 19 anos
24% dos brasileiros têm até 14 anos
40% tem até 14 anos = duas em cada cinco pessoas. Na
região Norte 45%.
13% dos domicílios não estão ligados à rede de
saneamento
53% dos lugares não estão ligados à rede saneamento
12% dos brasileiros das áreas rurais não estão
ligados à rede geral de distribuição de água e
não tem poço ou nascentes em sua propriedade
48% das áreas rurais em extrema pobreza não estão
ligadas à rede geral de distribuição de água e não tem
poço ou nascentes em sua propriedade
51% dos brasileiros são negros (pardos e pretos)
71% são negros
9,6% dos brasileiros são analfabetos
(15 anos ou mais)
26% são analfabetos (15 anos ou mais)
POBREZA E SUA MULTIDIMENSIONALIDADE
Requer um conjunto de políticas públicas e serviços, estruturados em
três eixos:
1
Garantia de Renda
2
Acesso a Serviços
3
Inclusão Produtiva
16,2 milhões
Aumento de
capacidades e
oportunidades
Aumento de
renda e bem-estar
BUSCA ATIVA
Todas as famílias extremamente pobres devem ser incluídas no Bolsa
Família até 2013
São cerca de 22 milhões de famílias registradas no CadÚnico, sendo 5,1 milhões
rurais
1/3 das famílias brasileiras já
estão cadastradas no Cadastro
Único
O Cadastro Único é a porta de
entrada para as políticas públicas
e serviços do Brasil Sem Miséria
BUSCA ATIVA

39% das famílias estão em municípios com mais de 100
mil habitantes

75% das famílias estão em centros urbanos

75% são pretos ou pardos

14% das inclusões são de famílias de públicos específicos
BUSCA ATIVA


14.541 catadores (ago/2012)
Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais
Tradicionais e Específicos
1
GARANTIA DE RENDA
INOVAÇÕES DO BRASIL SEM MISÉRIA
MELHORIAS E AJUSTES NO BOLSA FAMÍLIA
38% de aumento no benefício médio
2
ACESSO A SERVIÇOS
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
REDESENHO E ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AUMENTO DA OFERTA
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA
Expansão e melhoria dos
serviços públicos em
áreas com alta
concentração de pobreza
Mobilização e
qualificação dos
servidores
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
EXPANSÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS ÁREAS DE
MENOR COBERTURA

Equipes volantes

Aumento da oferta de serviços de proteção
básica e especializada nas unidades já
existentes

Construção de novos CRAS

Construção de novos CREAS

Construção de novas unidades de assistência
à população de rua – Centros POP

Acessuas Trabalho
3
INCLUSÃO PRODUTIVA
INCLUSÃO PRODUTIVA
Desenvolvimento de capacidades e oportunidades
URBANA
RURAL
Geração de renda por
meio de empregos e
empreendedorismo
Aumento da produção
para segurança alimentar
e fortalecimento de
canais de
comercialização
INCLUSÃO PRODUTIVA
URBANO – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUMENTO DA
SUSTENTABILIDADE DE MICROEMPREENDIMENTOS

PRONATEC/BSM – 1 milhão de vagas de qualificação
profissional até 2014

Microcrédito – CRESCER


Microempreendedor Individual – MEI


Meta: 200 mil microempreendedores formalizados até 2014
Economia solidária


Queda de 60% para 8% na taxa de juros anual e de 3% para 1% na
taxa de abertura de crédito
Meta: 200 mil pessoas até 2014
Catadores de material reciclável

Fortalecimento e habilitação de 60 mil catadores até 2014
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BSM
Diálogos Governo e Sociedade Civil

Eventos presenciais anuais com balanço, devolutiva e reuniões
temáticas
Diálogos em Conselhos e Conferências

Pautar o Plano Brasil Sem Miséria em Conferências Nacionais e
reuniões de Conselhos
Diálogos Regionais

Realizados a partir da Agenda Brasil da Secretaria
Geral/Presidência, uma agenda de seminários e debates,
desenvolvida nos estados
PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BSM
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

Em 2011, a Presidenta Dilma e a Ministra Tereza Campello
estiveram nas 5 regiões do Brasil
Pactos de adesão ao BSM foram assinados por TODOS os
Governadores do país
Compromisso: atuar de forma conjunta com o Governo Federal
para a superação da extrema pobreza
Cada estado, enquanto ente independente da federação,
adota estratégia própria de superação da extrema pobreza
As estratégias estaduais aliam programas locais a ações do
BSM, e estão alinhadas com o desenho do Plano
Algumas estratégias envolvem o lançamentos de “Planos
Estaduais”
O MDS, quando demandado, apoia os estados na elaboração
de seus planos, mas não os assina
PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BSM
Até o momento foram lançados os seguintes planos estaduais:
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Acre Sem Miséria
Tocantins Sem Miséria
Paraíba Sem Miséria
Rio Sem Miséria
Santa Catarina Sem Miséria
Mato Grosso Sem Miséria
Distrito Federal Sem Miséria
Maranhão: VIVA OPORTUNIDADES
Piauí: Mais Viver
Ceará: Plano de Combate à Pobreza no CE
Rio Grande do Norte: RN Mais Justo
Sergipe Mais Justo
Bahia Vida Melhor
Minas Gerais: Travessia
Espírito Santo: INCLUIR – Programa Capixaba de Redução da
Pobreza
Família Paranaense
Rio Grande do Sul Mais Igual
São Paulo Solidário
Rondônia: Futuro
PACTUAÇÃO FEDERATIVA NO BSM

Em junho/2012 foi realizado no Rio de Janeiro um seminário
para compartilhamento de experiências estaduais no BSM

Participaram RJ, RO, DF, BA, PE, PI, RS, MT, PA, MA e ES

A expectativa é realizar evento da mesma natureza no início do
segundo semestre de 2013
PACTUAÇÃO FEDERATIVA DO BSM NAS AÇÕES QUE
ENVOLVAM OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS



Busca Ativa

Fortalecimento da capacidade dos municípios para o
Cadastramento

Parceria nas oficinas estaduais de Busca Ativa (PB, AM, BA,
AL, SC, PA já realizadas e PR, RJ, RO agendadas)
Pronatec

Organização da oferta e demanda de cursos

Articulação junto os ofertantes (Sistema S e IFs)

Auxílio na resolução dos problemas locais de inscrição e
evasão
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de
Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos
www.brasilsemmiseria.gov.br
[email protected]