Transcript 18-Dia 13-Painel 5- Tiago Falcão Apresentação
Liderança e prioridade de Governo
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Superação da miséria Objetivo fundamental da República (CF, Art. 3º, III)
“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”
Compromisso legitimado pelo resultado das eleições Compromisso de governo (discurso de posse)
“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”
Metas claras e objetivas
A definição de uma linha de extrema pobreza foi extremamente importante para tornar o compromisso mensurável A meta precisa ser suficientemente desafiadora , para tirar os atores envolvidos da zona de conforto, mas também factível , do contrário não haveria credibilidade
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Ao definir uma linha de extrema pobreza , o governo federal: estabeleceu um parâmetro para selecionar famílias induziu o desenho de políticas permitiu a avaliação dos resultados de programas destinados à população mais pobre do país
Metas claras e objetivas
A definição da linha de extrema pobreza no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria levou em consideração:
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A linha do Banco Mundial de US$ 1,25 PPP por dia A referência de extrema pobreza usada no Bolsa Família Estudos nacionais e internacionais que tratam desta temática Linhas regionais de extrema pobreza calculadas a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE Renda familiar per capita de R$ 70 por mês A abordagem unidimensional (renda) perde pouco em termos substantivos em relação à multidimensional, mas ganha muito em termos de transparência e simplicidade
Eixos de atuação
MAPA DA POBREZA Garantia de Renda Aumento das capacidades e oportunidades Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar
Coordenação
A pobreza é um fenômeno multidimensional Por isso, o Plano Brasil Sem Miséria inclui cerca de 100 ações executadas por 13 ministérios (desafio de coordenação) O Plano é coordenado por um ministério setorial, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) A coordenação é feita por meio da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep)
Coordenação
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Estrutura de governança Comitê Gestor Nacional Grupo Executivo
(ministros MDS, CC/PR, MF, MP) (Sesep/MDS e secretários executivos CC/PR, MF, MP)
Grupo Interministerial de Acompanhamento
CC/PR, SG/PR, MF, MP, MCid, MTE, MDA, MS, MEC, MI) (repres. MDS, • • • •
Coordenação em Salas de Situação Temáticas Acompanhamento pari passu das principais ações Identificação de oportunidades, sinergias, dificuldades e gargalos Levantamento de informações para acompanhamento Trabalho articulado em rede nos interstícios entre reuniões
Características das ações
Principais características das ações do Brasil Sem Miséria
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foco no público extremamente pobre grande escala , de modo a atingir um contingente significativo de população perspectiva nacional (ainda que com destaques regionais), de maneira a alcançar os extremamente pobres de todo o país estrutura que permita execução ágil, desburocratizada , de modo a garantir a tempestividade requerida, dado o prazo de duração do Plano (até 2014)
Ferramentas de gestão
Cadastro Único:
instrumento básico para identificação do público e planejamento das ações do Plano Brasil Sem Miséria • • • • •
25 milhões de famílias Famílias com renda mensal de até 1/2 salário mínimo por pessoa Quem são, onde moram, características dos domicílios, idade, escolaridade e informações sobre trabalho e renda, entre outras Acesso a 20 programas federais Registro das famílias feito pelos 5.570 municípios brasileiros
Mais que quantificar pessoas, o cadastro permite transferir renda para as famílias, matricular seus integrantes em cursos profissionalizantes, oferecer-lhes serviços de assistência técnica e extensão rural, dar-lhes acesso a água, a tarifas reduzidas de energia elétrica etc.
Inovações: mudança de postura do Estado
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Busca Ativa
Não é a população pobre que precisa ir até o poder público em busca de serviços e benefícios É o Estado que precisa encontrar, cadastrar e incluir as famílias pobres em suas ações
Ações de cadastramento utilizam mutirões, carros, barcos etc
Desde o início do Brasil Sem Miséria (junho de 2011) até o final do ano passado, 791 mil famílias extremamente pobres já haviam sido encontradas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família Estima-se que ainda seja preciso encontrar mais 700 mil famílias para alcançar toda a população extremamente pobre do país
Inovações em programas já existentes
Ampliação do número de famílias beneficiárias e do orçamento do Bolsa Família Transferência de Renda* (R$ bilhões) Famílias beneficiárias do Bolsa Família (milhões)
(*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. Fonte: MDS.
Inovações em programas já existentes
Modificações no Bolsa Família
Fonte: MDS.
Inovações em programas já existentes
Produção sustentável da agricultura familiar para superar a extrema pobreza
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamentos do Bolsa Família.
Inovações em programas já existentes
Expansão da escola em tempo integral (Programa Mais Educação) em escolas onde a maioria dos alunos são do Bolsa Família (*) Projeção. Fonte: MEC e MDS
Inovações com a criação de novos programas Bolsa Verde
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Programa coordenado pelo MMA , criado no âmbito do Brasil Sem Miséria Público selecionado dentre as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais Benefícios pagos por meio do cartão magnético do Bolsa Família Incra, ICMBio e SPU/MP são parceiros na operacionalização do programa “na ponta”
Inovações com atuação sistêmica
Produção sustentável da agricultura familiar: aumento da produtividade e produção; criação de canais de comercialização Assistência técnica Recursos para investir (Fomento) Aquisição de Alimentos (PAA) Insumos e equipamentos Água Luz Parcerias privadas
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Todas as famílias atendidas recebem o “pacote completo” Definição de famílias beneficiadas a partir do governo central Batimento DAP/Cadastro para gerar público de Assistência Técnica Estrutura do Bolsa Família para pagar Fomento
Novo ritmo de execução de programas
240 mil cisternas construídas no semiárido em 2011 e 2012
Fontes: SigCisternas/MDS, MI, Funasa, MMA, FBB - dezembro de 2012.
Instrumentos desburocratizados e estrutura de incentivos
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Creches (FNDE, referência Fundeb) Acessuas Trabalho (FNAS) Pronatec Brasil Sem Miséria (MEC) Mais Educação (MEC)
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Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Para apoiar os estados e municípios nas ações do Cadastro Único, o governo federal transfere recursos para sua gestão Quanto melhor a gestão, mais recursos o estado ou o município recebem Os valores foram ampliados para fazer frente aos desafios do Brasil Sem Miséria
Articulação federativa
Todos os estados e o DF aderiram ao Plano e muitos acrescentaram iniciativas próprias, de acordo com as especificidades da extrema pobreza na região, conformando seus pactos estaduais Há estados que adotam linhas diferenciadas de extrema pobreza, pagando um complemento aos valores transferidos pelo Bolsa Família para toda ou parte de sua população pobre A Sesep promove seminários e oficinas com gestores de ações relacionadas ao Brasil Sem Miséria dos estados e municípios Em janeiro, cerca de 1.000 prefeitos receberam orientações sobre como montar planos para superar a miséria nos seus municípios
Portal Brasil Sem Miséria
www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios
Monitoramento e avaliação Os beneficiários do Brasil Sem Miséria não são mera estatística
Instrumentos de gestão levam o monitoramento até o nível da família, permitindo saber se as crianças estão estudando, os pais trabalhando, se o domicílio tem acesso a água e luz, entre outras informações
Monitoramento e avaliação
Principais resultados
Ação prioritária Busca Ativa Bolsa Família Pronatec BSM Inclusão no campo Água para Todos Bolsa Verde Creches Resultados
Inclusão de 791 mil famílias 22 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza 316,3 mil matrículas Atendimento garantido para 253 mil famílias de agricultores (assistência técnica, sementes, Fomento) Cisternas entregues para 268 mil famílias 36 mil famílias atendidas 381 mil crianças do Bolsa Família identificadas em creches
Divulgação e Participação Social
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“Diálogos Governo-Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria”
Terceira edição realizada em março de 2013 • •
Diálogos em Conselhos, Conferências e outros Fóruns
CDES, CNAS, CONSEA e todos os que abrem espaço para discussão sobre o Plano Brasil Sem Miséria Fórum Brasileiro de Redes, Organizações e Ativistas de Defesa de Direitos; Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária; Rio+20 etc • • •
Divulgação de ações e resultados
www.brasilsemmiseria.gov.br
www.mds.gov.br
(Boletim Brasil Sem Miséria)