Transcript Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais

Painel Técnico Internacional sobre Programas de Transferência
de Renda Condicionada na América Latina
Inovações recentes no Programa
Bolsa Família e Impactos na
superação da extrema pobreza
Luis Henrique Paiva
Secretário Nacional de Renda de Cidadania (MDS)
Inovações recentes no Programa Bolsa Família
e Impactos na superação da extrema pobreza
Conteúdo da Apresentação
 Conceitos e visão geral do Programa;
 O Cadastro Único para Programas Sociais;
 Aspectos relevantes da gestão;
 Plano Brasil sem Miséria e Inovações recentes;
 Principais resultados;
 Desafios atuais.
O Programa Bolsa Família
Transferência de renda e apoio à família no acesso à saúde, à
educação e à assistência social
O Programa Bolsa Família atua com foco em três aspectos principais:
Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda às
famílias;
Ampliação do acesso a serviços públicos que representam direitos básicos
nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, por meio das
condicionalidades, contribuindo para o rompimento do ciclo intergeracional
de reprodução da pobreza;
Coordenação com outras ações e programas dos governos, nas três esferas,
e da sociedade, de modo a apoiar as famílias na superação de
vulnerabilidades e pobreza.
O Programa Bolsa Família
Características gerais
Atende famílias com até R$ 140,00 de renda per capita familiar (selecionadas pelo
Cadastro Único);
Benefícios:
• Básico: famílias extremamente pobres (R$ 70,00);
• Variável: crianças dos 6 aos 15 anos (R$32,00)
• Variável Jovem: 16 a 17 anos (R$ 38,00)
• Gestantes e nutrizes(R$32,00)
• Benefício para a superação da extrema pobreza (hiato de pobreza, valor médio
R$ 85,41)
Famílias atendidas: 13.773.316 (maio/2013)
Benefício (valor total) médio: R$ 150,00 (maio/2013)
 Orçamento: R$ 23 bilhões (menos de 5% são custos de operação)
Pagamentos: mensal, cartão magnético enviado diretamente às famílias por
"Correios". Saques feitos em bancos, lotéricas ou correspondentes não-bancários.
O Programa Bolsa Família
Condicionalidades
 Saúde
• acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento de
crianças menores de 7 anos;
• pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes.
• Resultados: (2012/2) 73% de acompanhamento do público (melhor resultado
da série iniciada em 2005, com 40%); 80% das crianças vacinadas e 99% das
gestantes com pré-natal em dia.
 Educação
• freqüência escolar mensal mínima de:
 85%, para faixa etária de 6 a 15 anos;
 75%, para jovens de 16 e 17 anos (BVJ).
• Resultados (maço 2013): 87% das crianças e jovens foram acompanhados (em
2006, quando iniciou-se o acompanhamento, a média era de 60% de
atendimento) e desses, cerca de 97% cumpriram a freqüência escolar acima da
exigida.
O Cadastro Único para Programas Sociais
Conhecer para incluir
•É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das
famílias brasileiras de baixa renda:
 Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa (R$
339,00) ou
 Renda familiar mensal de até três salários mínimos.
• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver
vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal,
estadual ou municipal.
• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e
integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao
atendimento desse público
O Cadastro Único para Programas Sociais
Visão Geral
Mais de 81 milhões de pessoas e 25 milhões de famílias
cadastradas, sendo 13 milhões de famílias em extrema pobreza
(março/2013).
Principal instrumento do Plano Brasil sem Miséria para localização,
identificação de vulnerabilidades e seleção de famílias beneficiárias;
Principais programas usuários: PBF, Programa Bolsa Verde, Minha
Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefone Popular,
PETI, Carteira do Idoso, Programa Água para Todos, PROJOVEM,
Isenção de Taxas de Concursos Públicos, benefício previdenciário
especial para “donas de casa”, Auxílio Emergencial de Estiagem, entre
outros .
Gestão do PBF e Cadastro Único
Arranjo de gestão descentralizada e compartilhada
Governo Federal (Senarc/MDS): responsável pelas diretrizes,
regulamentos, estratégias mais amplas de atuação.
Estados: prestação de apoio estratégico e técnico aos municípios.
Municípios: atuação direta na implementação do PBF e CadÚnico,
realizando busca ativa, cadastramento, gestão de benefícios e outras
informações, zelando pela qualidade dos dados.
Intersetorialidade: saúde e educação, políticas de promoção (direitos
humanos, grupos populacionais tradicionais e específicos), mais
recentemente outras áreas como trabalho e emprego, previdência, meio
ambiente, integração nacional, etc.
Caixa Econômica Federal: agente operador do PBF e do Cadastro Único.
Responsável pelos sistemas, pelo treinamento de operadores e atendimento
a municípios.
Índice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF
Apoio financeiro para a gestão dos municípios e estados
Inovações recentes no Bolsa Família
Plano Brasil sem Miséria
Lançado em junho de 2011, pretende o crescimento do país com
distribuição de renda, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão
social;
O Plano tem como objetivo erradicar a extrema pobreza, que tem
como público prioritário famílias com renda per capita de até R$ 70,00;
 Fortalece ações e programas que já têm eficácia na redução da
pobreza e cria novas iniciativas;
Está organizado em três eixos: (i) garantia de renda; (ii) acesso a
serviços, e (iii) inclusão produtiva.
Inovações recentes no Bolsa Família
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Fortalecimento do Cadastro Único como ferramenta de
identificação de público-alvo das ações do BSM;
Estratégia de Busca Ativa: foram incluídas no Cadastro Único
cerca de 1 milhão de famílias extremamente pobres;
 Dessas novas famílias, 846 mil já estão recebendo o Bolsa
Família
Inovações recentes no Bolsa Família
Inovação nas Condicionalidades
No final de 2012, foram definidas novas regras sobre as
condicionalidades; elas traduzem o amadurecimento dos 10 anos do
Programa quanto ao reforço das ações intersetoriais de educação,
saúde e assistência social, em prol do acesso das famílias aos seus
direitos:
Nenhuma família terá o benefício cancelado, sem que antes seja
acompanhada pelo poder público, para que sejam identificados os
motivos que provocaram o descumprimento de condicionalidade.
 O acompanhamento das famílias é feito por meio do SICON, sistema que
integra informações de saúde, educação e assistência social e possibilita uma
série de ações da gestão municipal (registro do acompanhamento,
interrupção dos efeitos, recursos, etc).
Inovações recentes no Bolsa Família
Ações Complementares
Articulação com o Programa Mais Educação
• priorizar a implantação da educação integral em escolas onde a
maioria dos alunos é beneficiária do PBF (45 mil escolas,
representando 76% do PME).
Articulação com o Programa Saúde na Escola
• iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, que objetiva
estimular práticas de promoção de saúde e de prevenção de
agravos e de doenças na comunidade escolar (em fase de adesão dos
municípios, até 30 de junho).
Inovações recentes no Bolsa Família
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Aumento de benefícios variáveis por família: aumentou-se de
3 para 5 benefícios variáveis em uma família, o que levou à
concessão de cerca de 1,3 milhão de novos benefícios;
Revisão da estimativa de pobreza e expansão da quantidade
de famílias atendidas pelo Programa: aumento de 12,9 (2010)
para 13,8 milhões de famílias estimadas como público do PBF
(2012);
Reajuste no valor dos benefícios e aumento no valor do
benefício médio;
Inovações recentes no Bolsa Família
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Implementação do Retorno Garantido: incentivo às famílias
que não necessitem mais do benefício a solicitar o Desligamento
Voluntário. As famílias que se desligarem voluntariamente e
voltarem a necessitar novamente do benefício do PBF têm
garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no
prazo de 36 meses a partir do desligamento.
Ampliação, em 82%, dos recursos repassados aos municípios e
estados, conforme seu Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Hoje,
são destinados R$ 560 milhões anuais para apoio à gestão
descentralizada.
Inovações recentes no Bolsa Família
Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu ainda mais
Criação do Benefício de Superação da Extrema Pobreza
• foco na erradicação da extrema pobreza em famílias que, mesmo
após o recebimento dos demais benefícios, se mantenham abaixo
da linha de extrema pobreza - seu valor é variável e equivale ao
necessário para superar os R$ 70,00 por pessoa;
Com o BSP, não resta nenhuma família atendida pelo Bolsa Família
em situação de extrema pobreza.
Inovações recentes no Bolsa Família
Efeitos esperados na redução da extrema pobreza
Fonte: DISOC/IPEA, elaborado a partir da Pnad/IBGE 2011.
10 anos de Bolsa Família
Mais investimento, mais famílias atendidas
Fonte: SESEP/MDS – Valores em reais (R$)
* Previsão orçamentária para 2013
Principais resultados
Diferentes pesquisas mostram que o Brasil está reduzindo a
pobreza e a desigualdade
O Bolsa Família é um dos principais responsáveis pela redução da pobreza
e, em especial, da extrema pobreza;
Diferentes pesquisas estimam que a extrema pobreza seria um terço maior
não fosse o Bolsa Família. Dependendo do período considerado, o programa
explicava entre 16% e 20% da importante queda da desigualdade de
rendimentos ocorrida nos últimos anos.
Graças à sua boa focalização nos mais pobres, o Bolsa Família custa menos
de 0,5% do PIB: além de ser um instrumento eficiente, é também um dos que
produzem mais resultados na luta contra a extrema pobreza.
Principais resultados
Os resultados do Bolsa Família vão além do alívio imediato da
pobreza
Resultados recentes da segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa
Família, realizada com 11 mil famílias beneficiárias e não beneficiárias, abre
espaço para a discussão de outros benefícios que o Programa traz:
Melhorias nos cuidados de pré-natal, no aleitamento materno, na
vacinação das crianças, nas taxas de aprovação escolar e no poder de decisão
das mulheres — seja na compra de bens duráveis, seja na utilização de
métodos de contracepção;
Redução do trabalho infantil, postergando a entrada dos jovens no
mercado de trabalho.
O programa não gera "acomodação" dos beneficiários adultos, pois sua
participação no mercado de trabalho ocorre em níveis semelhantes aos dos
não beneficiários.
Programa Bolsa Família
Desafios e aperfeiçoamentos
Manter a qualidade dos registros do Cadastro Único e focalização do
Programa, incentivando a atualização cadastral periódica das famílias e
aperfeiçoando os cruzamentos de dados com outros registros
administrativos;
Criar mecanismos de comunicação eficaz com os beneficiários, tanto
do PBF quanto das demais políticas que utilizam o Cadastro Único, para
disseminar informações sobre processos de gestão (atualização
cadastral, principalmente) e acesso a outras políticas;
Estabelecer o acompanhamento de todas as famílias em situação de
descumprimento de condicionalidades, para garantir acesso aos
direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social.
Obrigado pela atenção!
[email protected]
www.mds.gov.br/bolsafamilia/faleconosco
0800 707 2003